GOVERNO ANUNCIA NOVAS MUDANÇAS NO PRIMEIRO ESCALÃO

Prefeito Chico Brasileiro quer aproveitar troca de secretários para alinhar projetos do Plano de Governo


O Prefeito Chico Brasileiro anunciou hoje (17) duas substituições no primeiro escalão do governo. Além da saída do Superintendente do Fozhabita, Eduardo Teixeira, divulgada no Diário Oficial da última quinta, hoje também foi anunciada a saída do Secretário de Obras, Luiz Roberto Volpi.
 
“Estamos fazendo alguns acertos pontuais para nos adaptarmos a nova realidade da cidade. Essas pessoas nos ajudaram muito a tirar Foz do Iguaçu da situação em que se encontrava e nos proporcionaram a capacidade de vislumbrar um futuro. Para seguirmos avançando precisamos de algumas mudanças, mas sem demérito nenhum a quem deixa o governo.” explicou o prefeito.
 
Na última semana, Brasileiro comunicou aos secretários a implantação de um grupo permanente de monitoramento, focado nas metas de seu plano de governo.  Segundo ele será necessário que cada uma das secretarias atente a algumas metas e planeje seus orçamentos e ações de acordo com o que prevê o plano. Um dos exemplos apresentados pelo prefeito foi a necessidade de instalação de células fotovoltaicas em prédios públicos, que deve ser prevista para acontecer gradativamente. 
 
Novos secretários
O arquiteto e urbanista Ivan Lincon Oeda assume a Secretaria Municipal de Obras. Mestre em Engenharia Urbana pela UEM, Oeda é o responsável por importantes projetos na cidade, como o Parque Remador, Centro do Idoso e o Terminal Turístico de Três Lagoas. 
 
Para o Fozhabita a opção foi pela substituição por uma pessoa de dentro do quadro administrativo. Danielle Andressa Nazário Frigo Bertó, que respondia como Diretora Administrativa e Financeira da autarquia assume como Superintendente, e irá responder por importantes projetos habitacionais já em andamento. 

 

 

TJ-PR acata processo administrativo da Câmara e mantém a cassação do mandato do ex-vereador Edilio

Vereador cassado Edílio Dalagnol teve recurso indeferido no Tribunal de Justiça por unanimidade

No recurso de apelação movido pela defesa do vereador Edilio Dal Agnol, o TJ considerou que a Câmara não cometeu ilegalidade no procedimento do PAD (Processo Administrativo Disciplinar) 01/2017, além de que também apontou que o ex-parlamentar não demonstrou ter sofrido efetivamente prejuízo em sua defesa perante a Casa de Leis, sem o qual não caberia a anulação do procedimento.
Os outros quatro ex-vereadores também moveram ações em desfavor, tanto da Câmara quanto do Município, algumas das quais ainda tramitam na comarca de Foz do Iguaçu e perante o TJ/PR. Embora alguns já tivessem conseguido em algum momento processual medida cautelar para suspender os efeitos da Resolução de Cassação da Casa de Leis, atualmente não há em vigor nenhuma determinação judicial nesse sentido, estando, portanto, todos eles cassados por força das resoluções da Câmara aprovadas em plenário no ano passado.
As medidas cautelares (liminares) suspendendo a cassação perderam o efeito porque os processos nos quais elas foram proferidas foram julgados extintos por perda de objeto. Essa perda de objeto ocorreu porque a justiça julgou o mérito dos processos originários e deferiu pela improcedência, mantendo, portanto, as cassações. Cabe recursos.

Abaixo o ácordão:

acordao tj vereadores cassados Foz

Últimas da Câmara Municipal

Processo Seletivo para estagiários da Câmara tem 647 inscritos

Estão inscritos 647 jovens no processo seletivo para estagiários na Câmara de Foz do Iguaçu. Os candidatos pleiteiam 17 vagas, sendo 12 para alunos de nível superior e cinco para alunos de nível médio. Os documentos e as notas estão em fase final de análise e a classificação provisória deve ser divulgada nesta sexta-feira (21).

Saiba mais em: https://bit.ly/2MHwsn0

Confira os assuntos da sessão da Câmara desta terça-feira (18)

 Projeto sobre obesidade infantil

Para fins de ajuste no texto, foi apresentada uma emenda ao projeto do vereador Anderson Andrade, que trata da prevenção à obesidade infantil. A proposta institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil. A ideia é que por meio de palestras, debates e ações de prevenção, a data ajude na conscientização da sociedade sobre riscos e males causados pela obesidade em crianças e adolescentes.

Verba federal nas UPAs

O vereador Celino Fertrin entrou com requerimento para saber da prefeitura os valores repassados pelo Governo Federal para as unidades de pronto atendimento (UPAs). Os dados a serem solicitados na proposição, caso seja aprovada, referem-se ao período de janeiro deste ano até a presente data. A intenção do vereador é verificar quanto está sendo mantido pelo governo federal e qual a real situação para buscar o equilíbrio financeiro na manutenção das unidades.

Conselho de Turismo

Com os pareceres favoráveis, entra em votação na ordem do dia desta terça-feira (18) na Câmara de Foz do Iguaçu, o projeto do Executivo que formaliza a inclusão de um representante do Fundo Iguaçu na composição do Conselho Municipal de Turismo. A inclusão foi definida em reunião ordinária realizada em 26 de junho de 2018, pelo COMTUR em que os membros manifestaram-se favoráveis.

Tribuna Popular

Sempre ao final da última sessão ordinária do mês qualquer entidade ou organização social pode se inscrever (antecipadamente) na Secretaria da Câmara para o uso da tribuna livre. Conforme consta no artigo 121 do Regimento Interno da Câmara, a “Tribuna Popular constitui-se em espaço democrático a ser utilizado, na quinta sessão ordinária de cada período, pelas entidades sindicais, associações de moradores e demais organizações populares com existência jurídica e legalmente registradas junto ao Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Foz do Iguaçu”.

São duas entidades inscritas por mês, cada uma podendo utilizar-se de no máximo quinze minutos. Nesta terça-feira (18), fará uso da tribuna popular a Associação de Travestis e Transexuais de Foz do Iguaçu – Casa de Malhu. Na sequência fará uso da tribuna livre a Comunidade Sagrada Familia Dom Olívio Aurélio Fazza.

Retirada de emenda ao projeto dos R$ 5 milhões

Logo após a sessão ordinária estão previstas três extraordinárias. Em uma delas as comissões reunidas pedem a retirada da emenda ao projeto do Executivo sobre operação de crédito no Banco do Brasil para aquisição de maquinários a serem utilizados no programa de pavimentação da cidade.

As comissões justificam que a emenda, prevento que se obedeça na transação as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Licitações, tornou desnecessária, diante dos entendimentos com técnicos do Poder Executivo e considerando o Parecer Jurídico nº 298/2018. Outra justificativa é que a linha de crédito é exclusiva do BB por meio do Programa Eficiência Municipal.

Isenção de impostos do Minha Casa Minha Vida

Na última sessão extraordinária desta terça-feira (18) consta a leitura de parecer favorável das comissões reunidas ao projeto que trata da isenção de impostos para mutuários do Programa Minha Casa Minha Vida. A proposta do Executivo acrescenta dispositivo à lei que concede dois anos de isenção de impostos aos contribuintes que vierem a aderir ao Programa.

A alteração é para que o efetivo benefício passe a valer a partir da entrega do imóvel ao comprador e não a partir da assinatura do contrato. A forma como dispõe a lei atual vem prejudicando os beneficiários, pois muitas vezes o tempo entre a assinatura do contrato e a entrega das chaves da casa é superior a dois anos. Com a leitura do parecer o projeto estará pronto para votação na próxima sessão extraordinária.

 

 

 

Vereador Celino Fertrin provocou o MP e perdeu

Vereador Celino Fertrin (PDT) entrou numas de desconfiar da compra de um veículo pela Câmara Municipal. Na sequencia peticionou ao MP para abrir procedimento para averiguar a lisura do business. MP investigou e chegou a conclusão que estava tudo mais certo do que “boca de bode”. E nessa o nobre edil ficou com cara de guri cagado.

Leia mais abaixo:

Promotor não encontra irregularidades e arquiva caso da aquisição de veículo na Câmara

Após avaliar processo de compra de um veículo na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, o promotor Marcos Cristiano Andrade, da 6ª Promotoria de Justiça, determinou o arquivamento de um pedido de providências (Notícia de Fato), protocolado no Ministério Público pelo vereador Celino Fertrin, que ocupa a função de 1º vice-presidente da casa.

O promotor verificou que o processo foi feito dentro das normas e na maior lisura possível. De quebra, no despacho acabou por puxar a orelha no Celino.

“Não se pode olvida que o Ministério Público, incumbido da defesa da ordem jurídica, do regime democrático de direito e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, não pode agir de forma irresponsável, investigando notícia desprovida de indícios mínimos. Vale frisar, aliás, que o Ministério Público, não pode instaurar procedimento investigatório com base em presunção de irregularidade, como visto no caso em tela, sem fundamentos mínimos capazes de ensejar a atuação ministerial”, escreveu o ínclito promotor.

“(…) atuações exageradas e desprovidas de razão podem acarretar prejuízos à própria instituição que investirá seus recursos humanos e materiais num procedimento completamente destituído de elementos de convicção”.

Abaixo o despacho do promotor:

arquivamento MP (1)

Dez anos depois, crimes contra a “máfia do cigarro” prescrevem

Durante as investigações, Justiça Federal sequestrou mais de 80 imóveis, 180 veículos e um avião

Justiça Federal de Campo Grande ficou responsável por julgamento de dois núcleos. (Foto: Marina Pacheco)Justiça Federal de Campo Grande ficou responsável por julgamento de dois núcleos. (Foto: Marina Pacheco)

Parte dos crimes denunciados na operação Bola de Fogo, realizada no ano de 2006 pela PF (Polícia Federal) em combate ao contrabando de cigarro, prescreveu devido ao tempo. A prescrição  foi dos crimes de contrabando, falsificação ideológica e quadrilha.

Conforme despacho do juiz da 3ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande, Bruno Cezar da Cunha Teixeira, foi reconhecida a prescrição integral e a “fulminação do ius puniendi” (direito de punir do Estado) por haver passado mais de oito anos entre o recebimento da denúncia e a data presente.

A Bola de Fogo foi dividida em três núcleos de organização criminosa. A denúncia relativa ao terceiro grupo foi aceita em 3 de março de 2008. Conforme o magistrado, os crimes cuja pena máxima não supera quatro anos estão, invariavelmente, prescritos pela passagem de mais de oito anos. No caso do contrabando, uma nova lei, datada de 2014, estipulou penas de dois a cinco anos. Contudo, na época da denúncia, ia de um a quatro anos.

A denúncia também traz os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, exploração de prestígio e violação do sigilo funcional. Estes não foram fulminados pela prescrição pela pena máxima.

Conforme o MPF (Ministério Público Federal), o núcleo 3 seria liderado por Alberto Henrique da Silva Bartels, Sebastião Oliveira Teixeira e Luciano Silva. A função era distribuir as cargas ilícitas dos cigarros dentro do território nacional. O ponto central era a atuação da empresa Distribuidora de Alimentos e Produtos de Consumo Dunas Ltda, sediada em Natal, capital do Rio Grande do Norte).

Houve conflito de competência com a Justiça Federal do Rio Grande do Norte, mas o STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que a ação penal ficasse em Campo Grande. Esse processo tem 29 réus.

A ação penal está relacionada a inquérito da Polícia Federal para investigar organização criminosa apontada como responsável pela introdução clandestina em território nacional de enormes quantidades de cigarros estrangeiros oriundos do Paraguai e lavagem de dinheiro por meio da utilização de terceiros como laranjas.

Núcleos – O núcleo 1 é ligado às empresa Sudamax Indústria e Comercio de Cigarros Ltda e Tabacalera Sudan SRL, sediada em Ciudad del Este, Paraguai. Lá, os cigarros paraguaios eram sistemática e clandestinamente introduzidos em território brasileiro. Os cigarros fabricados dentro do país eram vendidos, com embalagens em espanhol, sem selo de controle e desacompanhado de documentação fiscal. O processo foi transferido para a Justiça Federal de Campinas (São Paulo).

O núcleo 2, que seria liderado por Hyran Georges Delgado Garcete e Nelson Issamu Kanomata, tinha a incumbência de financiar, prover a logística de comercialização dos cigarros ilícitos e distribuir dentro do território nacional as cargas ilícitas dos cigarros. O processo está pronto para a sentença.

Durante as investigações, a Justiça Federal sequestrou mais de 80 imóveis, 180 veículos e um avião das 97 pessoas presas, além de bloquear aproximadamente R$ 400 milhões em 300 contas bancárias de empresas e pessoas físicas envolvidas com a máfia. A reportagem não conseguiu contato com as defesas dos citados.

Com Correios

 

O tempo passa, o tempo voa…

Do Analista dos Planaltos

Do Zé Beto

“Quem com ferro fere, com ferro será ferido” diz o dito popular que pode se aplicar ao casal Ricardo Barros e Maria Aparecida Borghetti. Em 2006 os dois fizeram das tripas o coração ao lado do seu hoje Chefe da Casa Civil, o toledano Dilceu Sperafico (deputado licenciado do PP), para emplacar o nome de Derli Donin, ex-prefeito de Toledo, como candidato a vice de Osmar Dias (PDT). Acontece que, abalroado pelas denúncias feitas pelo adversário Roberto Requião, o comando da campanha reuniu-se na região da avenida Kennedy e decidiu pela troca de Donin. Mas aí chegou a tropa de Barros batendo na mesa – e exigiu a permanência do candidato deles. Hoje, ao pedir a troca de Beto Richa pela candidatura solo de Alex Canziani (PTB) ao Senado, a família Barros esquece o que fizeram (https://glo.bo/2OvUIuj) há 12 anos (https://bit.ly/2xr8cjH).

CIDA EXONERA CONTADOR DO BETO

O contador do Beto Richa, Dirceu Pupo, envolvido até as vísceras na operação Rádio Patrulha ganhou as contas na Elejor. Dona Cida que deu. Demorô!

 

 

Medicamento e pistolas de Airsoft são encontrados ocultos em caixa de som na Ponte Internacional da Amizade

Na noite de sábado (15), no âmbito da Operação Fronteira Integrada, ação conjunta entre servidores da Receita Federal, policiais do BPFron e da Força Nacional resultou na apreensão de medicamentos e pistolas de Airsoft, ocultos em caixa de som, na Ponte Internacional da Amizade. A ação ocorreu por volta das 19h, quando uma Van paraguaia adentrava o Brasil, ocupada apenas pelo condutor e um passageiro brasileiro. Após verificação no interior do veículo, uma caixa de som que pertencia ao viajante foi levada para o scanner para uma fiscalização mais detalhada. Durante o escaneamento, o passageiro tentou fugir em direção ao Paraguai, mas foi contido pelos servidores imediatamente. Dentro da caixa de som foram encontrados alguns frascos de anabolizantes e seis conjuntos de pistola e carregador de Airsoft que totalizaram aproximadamente R$ 3600 reais.

Os itens foram apreendidos e o homem preso e encaminhado para a Delegacia da Polícia Federal de Foz do Iguaçu para os procedimentos legais cabíveis.

Ação na BR-277 apreende comboio de sete ônibus carregados com mercadorias

No último sábado (15), na BR-277, ação conjunta entre a Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal de Foz do Iguaçu e policiais do BPFron e da Polícia Federal resultou na apreensão de sete ônibus carregados com mercadorias.A ação foi realizada na BR-277, dando continuidade ao combate à prática de formação de comboios na região de Foz do Iguaçu. Ao todo foram selecionados 20 ônibus com características suspeitas, sendo sete deles lacrados para posterior verificação por estarem carregados com mercadorias que evidenciavam destinação comercial, em sua maioria eletrônicos e brinquedos. Devido a exemplar integração entre os órgãos, a ação ocorreu sem nenhum incidente sendo eficiente no combate contra o contrabando e o descaminho.

Estima-se que o valor das mercadorias irá ultrapassar R$1,3 milhões. Por meio de informações colhidas com alguns dos motoristas e passageiros, contatou-se que os veículos seguiriam para vários destinos no país.

 

Bolsonaro vai a 33% e Haddad pula de 8% para 16%, diz BTG Pactual

Ciro empata em 2º lugar, com 14%

Alckmin cai de 8% para 6%

Marina cai de 8% para 5%

Jair Bolsonaro lidera a corrida presidencial e Haddad foi o que mais cresceu nas últimas pesquisas


O candidato à Presidência do PSL, Jair Bolsonaro, cresceu 3 pontos percentuais na comparação com a semana passada e alcançou 33% das intenções de voto segundo levantamento feito pela FSB Pesquisa (
íntegra), contratada pelo banco de investimentos BTG Pactual.

Mas o maior salto da semana foi de Fernando Haddad (PT), que passou de 8% para 16% e empata, dentro da margem de erro, com Ciro Gomes (PDT) na 2ª colocação.

Joel Malucelli depõe no GECO e complica Beto Richa

Joel Malucelli falou ao Gaeco nesta segunda feira. E o promotor Batisti comentou suas declarações.

Leonir Batisti, coordenador do Gaeco no Paraná, deu entrevista nesta segunda-feira (17) dizendo o seguinte: Joel Malucelli depôs no órgão que dirige tendo declarado que participou de uma reunião com outros empresários onde se discutiu propina para o ex-governador Beto Richa. Ponto
Batisti afirmou que até o final desta semana em curso deverá apresentar a denúncia contra as 14 pessoas envolvidas na operação Rádio Patrulha. Batisti finalizou sua fala dizendo que o Gaeco deverá recorrer ao STF da decisão do ministro Gilmar Mendes que libertou todos os presos na operação.

CIDA TEM QUE DEMITIR SEU SECRETÁRIO

Se for valer para todos a máxima dela que não tolera desonestos, o seu secretário da Fazenda José Luiz Bovo foi condenado pela segunda instância como improbo, ou desonesto no bom linguajar português. Então é hora de partir com ele:

PITACO: E o Sâmis da Silva dona Cida Borghetti? Vai ficar até o fim dos tempos? Fala doutora Luzia, ex-dona de bingos na fronteira. 

Rotina! 

General Mourão agora dá preconceito em cachos

O general Hamilton Mourão, vice na chapa de Jair Bolsonaro, inovou. Passou a difundir preconceitos em cachos. Conseguiu ofender três nichos sociais numa única frase. Numa frase, ofendeu simultaneamente três nichos sociais capazes de fazer a glória ou o infortúnio de uma chapa presidencial: mulheres e gays em particular, pobres em geral.

O número dois da chamapa de Bolsonaro discorria numa palestra sobre a importância da preservação do núcleo das famílias. Para ele, há uma crise de costumes no mundo. Queixou-se da dissolução familiar provocada por “agendas particulares que tentam impor ao conjunto da sociedade”. Parecia referir-se à união entre casais do mesmo sexo.

Sobre o Brasil, Mourão sapecou: ”A partir do momento em que a família é dissociada, surgem os problemas sociais. Atacam eminentemente nas áreas carentes, onde não há pai e avô, é mãe e avó. E, por isso, torna-se realmente uma fábrica de elementos desajustados que tendem a ingressar nessas narco-quadrilhas”.

Famílias heterodoxas existem em todos os estratos sociais. Supor que só as carentres dão defeito é demofobia (pode me chamar de aversão ao povo). Nos programas sociais, o dinheiro e o título de propriedade são repassados sempre às mulheres, pois são elas o esteio da maioria das famílias. Imaginar que pais e avôs são melhores que mães e avós é machismo sem causa.

De resto, imaginar que famílias pobres e heterodoxas —sem papai e mamãe, vovô e vovó— são usinas de marginais é uma desinformação homofóbica que não recomenda um candidato à vice-presidência do país. A “fábrica de elementos desajustados” está nas residências abastadas, não está nos lares pobres —sejam eles comandados por mulheres ou homens, gays ou héteros.

Por que existe o narcotráfico?, eis a pergunta singela que o general Mourão deveria fazer aos seus botões. O tráfrico existe porque há um mercado consumidor, eis a resposta óbvia. Vende-se cocaína no Brasil porque há quem a aspire. Vende-se muita cocaína, porque há quem tenha dinheiro para sorvê-la a em grandes quantidades.

A meninada das comunidades pobres vira “avião” de traficante porque mamãe e vovó são abandonadas à própria sorte pelo Estado, incapaz de prover o básico: educação, segurança e emprego. A tese de que famílias da periferia não conseguem cuidar dos filhos é prima-irmã da máxima segundo a qual pobre não sabe votar. Graças a essa premissa, o país foi governado por cinco generais escolhidos sem a interferência popular. Deu no que está dando.

Com Josias de Souza.