Deu morcego no porão da Câmara Municipal

Só faltava essa!
Na sexta-feira um morcego foi visto no porão da Câmara Municipal. Gritaria, socorro! pânico geral! Tudo filmado pelas lentes de um atento repórter da RPC.
Detalhe: sabe quem estava no porão na hora da confusão? Bingo! Ele, o Cazuza, o 16o vereador, que não arreda pé do local, mesmo sem ser servidor.
Veja a matéria com atenção e vejam o muquirana tentando fugir da lente do repórter AQUI

 

Publicano: MP protocola a 17ª ação por improbidade

Novo processo envolve suposto líder da organização criminosa incrustada na Receita Estadual; fato já rendeu condenação na esfera penal

Ricardo Chicarelli/08/03/2016 - Alvo de nova ação, Márcio Albuquerque de Lima foi condenado pela 3ª Vara Criminal a 96 anos de prisão na Publicano 1 no ano passado
Alvo de nova ação, Márcio Albuquerque de Lima foi condenado pela 3ª Vara Criminal a 96 anos de prisão na Publicano 1 no ano passado

A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público protocolou a 17ª ação por improbidade administrativa contra 18 auditores da Receita Estadual, três empresários e suas respectivas empresas – todas do setor de comércio varejista de brinquedos e plásticos. Trata-se da repercussão na esfera cível da Operação Publicando, deflagrada em março de 2015 para investigar um mega esquema de corrupção na Receita Estadual de Londrina, com ramificações pela alta cúpula, em Curitiba. Setenta auditores e mais de 300 empresas são investigados.

Nesta ação, assinada pelos promotores de Defesa do Patrimônio Público Renato de Lima Castro e Ricardo Benvenhu e pelos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Leila Schimiti e Jorge Barreto da Costa, são narrados quatro fatos criminosos, notadamente de corrupção: o auditor exigiu propina para não autuar ou lançar multa de valor irrisório à empresa sonegadora.

O primeiro fato que envolve uma empresa de comunicação visual de Londrina, cujo dono teria sido achacado tanto pela delatora Rosângela Semprebom – irmã do ex-auditor e principal delator do Publicano, Luiz Antonio de Souza – quanto pelo suposto líder da organização criminosa, Márcio Albuquerque de Lima, que foi delegado da Receita de Londrina e inspetor geral de Fiscalização, na Receita do Paraná.

De acordo com a ação, após abordagem intimidatória de Rosângela, que fiscalizou sua empresa, o empresário foi à Delegacia de Londrina para conversar com Lima, de quem era amigo. Entretanto, o então delegado não tomou qualquer providência para coibir a conduta da colega. Pelo contrário, segundo o empresário, Lima teria “questionado sobre como ‘queria resolver’ aquela situação”, o que lhe “causou estranheza”, já que “não teria razão para fazer tal questionamento, caso os auditores pretendessem realmente autuar” sua empresa.

O empresário não aceitou o acordo de corrupção e foi autuado em valor próximo de R$ 3,5 milhões. Por meio de recursos administrativos, conseguiu reduzir a multa para R$ 70 mil.

O mesmo fato já foi narrado na denúncia relativa à primeira fase da Operação Publicano, cuja sentença foi proferida em dezembro do ano passado pelo juiz Juliano Nanuncio, da 3ª Vara Criminal. As declarações do empresário, vítima de corrupção, portanto, e dos delatores, foram fundamentais para a condenação de Lima e Rosângela, naquele episódio.

O magistrado entendeu que ficou cabalmente demonstrada a responsabilidade dos dois auditores que teriam atuado diretamente no achaque. Naquela sentença, 42 réus foram condenados; 12 absolvidos; 14 obtiveram o perdão judicial; e cinco, transação penal. A Lima foi imposta pena de 96 anos de detenção. Mesmo condenado, o auditor nega qualquer ato ilícito.

Os outros três fatos de corrupção narrados na nova ação ocorreram em empresas de comércio varejista. Em uma delas, que vende brinquedos e presentes, a solicitação foi de R$ 500 mil e o valor efetivamente pago, segundo admitiu o próprio empresário, que fez acordo de delação premiada, foi de R$ 50 mil.

Uma empresa de embalagens de Londrina, cujo dono também firmou acordo de colaboração premiada, pagou R$ 100 mil de propina, em três parcelas. O terceiro caso é uma empresa de Arapongas, cujo dono também pagou R$ 100 mil, segundo o MP, que pediu o bloqueio de bens dos acusados. O processo tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública, onde estão praticamente todas as ações de improbidade administrativa da Publicano.

Folha de Londrina

Procuradoria pede para investigar Jucá por suspeita de desvios nos Correios

Agência Estado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR), apontando indícios de que o peemedebista possa ter recebido verba pública desviada de contrato de publicidade dos Correios com a Confederação Brasileira de Tênis (CBT). O relator, a quem caberá autorizar ou não a abertura do inquérito e as providências já pedidas, é o ministro Dias Toffoli.

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A suspeita da prática de peculato e corrupção passiva por parte do senador surgiu durante uma investigação em São Paulo sobre ilícitos na Confederação Brasileira de Tênis, após uma ex-contadora da CBT, Katia Maria Freitas Mueller, apresentar aos investigadores, no fim de 2014, uma folha de papel onde se lia: “contato em Brasília: – 1 verba que vai direto para um senador”.

A anotação havia sido feita por Marisa de Souza Alija Ramos, advogada da ex-contadora da CBT. Procurada na investigação para esclarecimento, a advogada disse, em 2016, que o senador em questão é Romero Jucá, que teria sido beneficiado por meio de um ex-assessor chamado Alexandre Jardim – que trabalhou com Jucá no Ministério da Previdência Social, no governo Lula, e também no Senado, de 2005 a 2009. Devido à citação a um parlamentar, o caso foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal.

De acordo com relatos que a PGR buscará apurar, Alexandre Jardim teria sido procurado por Sérvio Opreá e Bruno Ferreira, sócios de empresas que trabalham com tênis, para ajudar o então presidente da CBT, Jorge Lacerda Rosa, a conseguir o contrato de patrocínio dos Correios em favor da CBT. Em virtude da autorização desse contrato, o assessor de Jucá teria recebido repasse de 10%. A suspeita é que esse porcentual iria para pagamento direto ao senador Romero Jucá pelo lobby que teria feito.

“Vê-se, portanto, que a advogada afirma que o senador Romero Jucá filho foi o destinatário de recursos desviados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, indicando valores e testemunhas que poderiam confirmar os fatos”, disse o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

“Imprescindível, portanto, a instauração de inquérito sob supervisão desta suprema corte para apuração dos fatos que, acaso efetivamente tenham acontecido, configurariam o delito tipificado no art. 312 parágrafo 1, c/c art. 317 do Código penal”, disse Janot, citando os crimes de peculato e corrupção passiva, respectivamente.

O patrocínio dos Correios à Confederação Brasileira de Tênis começou em 2008, segundo a investigação. Na época, Alexandre Jardim era assessor de Jucá.

Procurada, a assessoria de imprensa do senador afirma que Jucá nega as irregularidades e aguarda ter informações mais detalhadas sobre o inquérito para se colocar à disposição da Justiça.

Romero Jucá é alvo de uma série de inquéritos no Supremo Tribunal Federal, incluindo na Operação Lava Jato e nos novos casos revelados nas delações da Odebrecht. Ele nega qualquer irregularidade.

Pedidos

Janot já pediu a autorização do STF para colher o depoimento do ex-assessor de Romero Jucá Alexandre Jardim e de outras pessoas que foram citadas no curso da investigação na primeira instância: Sérgio Opreá e Bruno Ferreira, que seriam sócios em algumas empresas que trabalham com tênis, Anderson Rubinatto filho, ex-diretor financeiro da CBT, Ricardo Marzola Filho, proprietário da Brascourt Pisos Esportivos, que constrói quadras de tênis.

A PGR também quer ouvir o ex-presidente da Nike Chris Kypriotis, que, após sair da Nike, coordenou o departamento financeiro da CBT por algum período.

Outra providência que Janot pediu ao Supremo é autorização para obter junto aos Correios cópias dos processos referentes às contratações de patrocínio da CBT, bem como uma relação detalhada dos repasses feitos à confederação, além de cópias das respectivas prestações de contas.

Fora do STF, há investigações sobre outros casos de irregularidades na CBT em São Paulo, que estão subdivididas em nove inquéritos conduzidos pela Polícia Federal e por procuradores da República.

Em um deles, foi aceita uma denúncia em outubro passado contra Jorge Lacerda Rosa, ex-presidente da CBT, Ricardo Marzola e o ex-tenista e comentarista de TV Dácio Campos.

Em busca de sobrevivência, Temer troca o ministro da Justiça

Osmar Serraglio

Serraglio, citado na Carne Fraca, assume a pasta da Transparência

Michel Temer ainda não jogou a toalha. Neste domingo 28, em mais uma tentativa de se manter na presidência da República e adiar o encontro com os tribunais, o peemedebista anunciou uma troca no comando do Ministério da Justiça. Saiu Osmar Serraglio, envolvido no escândalo apurado na Operação Carne Fraca, entra Torquato Jardim, atual titular da pasta da Transparência. A mudança foi divulgada por meio de nota pela assessoria do Palácio do Planalto.

Serraglio estava à frente do Ministério da Justiça desde março. Na nota, o governo não informa os motivos de sua saída. Ao deixar o ministério, o peemedebista iria retomar seu mandato de deputado federal pelo PMDB do Paraná, atualmente ocupado por seu suplente, Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor de Temer e enroladíssimo nas delações da JBS. Mais tarde, o Palácio do Planalto anunciou, no entanto, que o parlamentar vai para a Transparência. Ou seja, o governo apenas trocou Serraglio e Jardim de pastas.

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Torquato Jardim troca a Transparência pela Justiça (Foto: Marcelo Camargo/ABr)

Leia a íntegra da nota do Palácio do Planalto:

O Presidente da República decidiu, na tarde de hoje, nomear para o Ministério da Justiça e Segurança Pública o Professor Torquato Jardim. Ao anunciar o nome do novo Ministro, o Presidente Michel Temer agradece o empenho e o trabalho realizado pelo Deputado Osmar Serraglio à frente do Ministério, com cuja colaboração tenciona contar a partir de agora em outras atividades em favor do Brasil.

* Com Agência Brasil

 

Assessores de Temer desconfiam que Rocha Loures esteja negociando delação premiada

Sumiço do deputado federal afastado e entrega de mala com dinheiro à Polícia Federal despertaram a atenção

 O deputado Rodrigo Rocha Loures (Foto: Agência Senado)

Assessores do presidente Michel Temer estão desconfiados de que o deputado federal afastado Rocha Loures (PMDB-PR) esteja negociando uma delação premiada com a Procuradoria-Geral da República. Três são os motivos da desconfiança. O primeiro é que Rocha Loures não tem conversado com o entorno de Temer. O segundo é que a entrega de uma mala com R$ 465 mil – ele foi flagrado recebendo a mesma mala com dinheiro de propina da J&F – à Polícia Federal pode ter sido um gesto de boa vontade de Loures com a investigação. O último é que o advogado contratado por Loures, José Luís de Oliveira, acompanha o caso de um delator na Lava Jato: o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro.

Rocha Loures foi um dos principais assessores de Temer e encarregado de missões importantes pelo presidente.

Justiça suspende decisão que permitia internar viciados à força

Da VEJA

Para o promotor Arthur Pinto Filho, o pedido de internação compulsória é “esdrúxulo”, “genérico” e “sugere uma caçada humana” a pessoas que vagam pelas ruas

 

Justiça bloqueia bens de delegado que prendeu o Japa da Federal em 2003

Ministério Público acusa Joaquim Mesquita, atual secretário do governo goiano, de envolvimento em esquema de venda de marmitas

Revista Época

 Newton Ishii agente da Polícia Federal (Foto: Alan Marques/Folhapress)
 

Em 2003, o delegado da Polícia Federal Joaquim Mesquita cumpriu mandados de prisão contra 22 agentes da PF, acusados de facilitar o contrabando na fronteira do Brasil com o Paraguai. Um dos presos era o agente Newton Ishii, que, anos mais tarde, ficaria famoso por comandar a carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Por aparecer sempre ao lado de figurões presos na Lava Jato, não demorou para Ishii ganhar o apelido de Japa da Federal. Em julho de 2015, EXPRESSO revelou que Ishii chegou a ser expulso da corporação. Tempos depois, Ishii foi reintegrado à PF e, agora, está perto de se aposentar.

Já os bens do algoz de Ishii, o delegado Joaquim Mesquita, foram bloqueados pela Justiça do estado de Goiás nesta semana. Ele é acusado pelo Ministério Público do estado de se envolver num esquema fraudulento de venda de marmitas para o presídio de Aparecida de Goiânia, na região metropolitana da capital goiana. Mesquita atualmente é secretário de Gestão e Planejamento do governo de Marconi Perillo (PSDB). O contraventor Carlinhos Cachoeira também é um dos alvos dessa mesma investigação.

Em resposta ao jornal O Popular, de Goiânia, sobre a decisão da Justiça que bloqueou seus bens, Mesquita afirmou: “No momento certo, apresentarei a defesa ao Judiciário com a certeza de que a correção da decisão administrativa será reconhecida pela Justiça”. Afirmou, também, que, em 2011, ele não era secretário quando a licitação para a compra das refeições foi lançada.

PITACO: Essa matéria foi dada por este despretensioso blog há uma semana atrás.
Sorry, periferia…

Cada macaco no seu galho

Ministros Herman Benjamin e Gilmar mendes em sessão plenário do TSE (Foto: Ailton de Freitas / O Globo)
Ministros Herman Benjamin e Gilmar mendes em sessão plenário do TSE (Foto: Ailton de Freitas / O Globo)

Mary Zaidan

A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) 761, processo que pode cassar a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, tem sido apontada por muitos como a melhor chance de pôr fim à agonia política do pós-delação dos irmãos Batista. Ledo engano.

O tema vai a julgamento no plenário do TSE no dia 6 de junho e, além de sujeito a pedido de vistas dos juízes, o resultado – condenação ou absolvição – permite recursos da defesa e da acusação no próprio TSE e na Suprema Corte.  Algo que pode durar mais de um ano, mesmo que se queira imprimir celeridade.

Protocolada pelo PSDB em 2 de janeiro de 2015 – um dia depois da posse de Dilma –, a ação evoca abuso de poder político e econômico da chapa, incluindo a então titular, afastada pelo Congresso um ano e meio depois, e seu vice, hoje presidente, flagrado agora em transações mais do que tenebrosas.

Mas o que saltam aos olhos são as atitudes (ou a falta delas) dos autores e atores nestes 30 meses de tramitação do processo no TSE. As alterações de postura e humores de um lado e de outro foram tantas e tamanhas que hoje ninguém mais quer o que se pretendia no início, ou preconiza exatamente o inverso.

A acusação preferia não ter acusado; a defesa de Dilma, que pregara a tese de chapa indissociável, já diz que não é bem assim e quer distância de Temer. Por sua vez, Temer, que tudo fez para acelerar o julgamento, agora quer protelá-lo.

Depois da aprovação do impeachment de Dilma e do embarque no governo de seu vice, os tucanos e o principal protagonista da acusação, Aécio Neves — enrolado na Lava-Jato e enlameado pelas tretas com o delator Joesley Batista –, esconjuraram o processo que eles próprios abriram. Tentaram, em vão, retirá-lo do Tribunal, quando não era mais possível fazê-lo.

Para Dilma e o PT, o discurso exigiu tortuosidade ainda maior. Diziam nos autos o que negavam nas ruas. E ainda dizem e negam.

Para efeito da ação, Dilma e Temer são siameses — fizeram campanha juntos, foram eleitos juntos. Para a plateia, ela, o ex Lula e os seus, apartaram o vice, que seria um presidente sem o respaldo do voto popular – o mesmo voto dado a Dilma.

A defesa de Temer agiu sempre na direção de separá-los, especialmente no que tange à arrecadação de recursos e financiamento ilícito da campanha, itens básicos da acusação. Depois da encrenca em que Temer se meteu, Dilma deu um cavalo de pau e passou a fazer o mesmo.

Os que creem que o TSE pode ser a tábua de salvação, criando, inclusive, uma rota de relativa dignidade para a saída de Temer, talvez não estejam levando em conta, até pela urgência de se achar uma solução, a diferença das instâncias.

A Justiça tem como parâmetro a lei. E a atuação de juízes deve respeitar esses limites, deixando a política para quem tem delegação para exercê-la.

Ainda que o TSE considere a chapa culpada, isso não implica na saída automática de Temer. Ao contrário, a angústia pode ficar ainda mais aguda, pois na fase de recursos não há qualquer impeditivo para que ele se defenda no exercício do cargo.

Essa barafunda jurídica, com tempos muito mais dilatados do que a sociedade suporta, deixa ainda mais claro que a saída está na política, única instância capaz de estabelecer consensos mínimos e, consequentemente, resolver crises.

Dos tribunais, espera-se que a Justiça seja feita, e pronto. Nada além disso.

Operação Pecúlio: Depoimento dos Delatoes

Aconteceu na última sexta (26) mais uma audiência da Pecúlio para ouvir 12 réus, os chamados colaboradores da Pecúlio.

PRIMEIRO DEPOENTE

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O primeiro a depor, via vídeo conferencia de Curitiba foi o Budel, que gastou quase duas horas para descascar o seu abacaxi. Budel falou sem a presença de seu advogado (fala mansa) que assistiu ao depoimento aqui de Foz do Iguaçu. Em suma Budel disse que entrou no governo do Reni Pereira em março de 2013 tendo ocupado os cargos de secretário de Governo, Presidente do Foztrans acumulando com a secretaria de Obras. Foi da cota do PSDB que apoiou o Reni Pereira. Perguntado pelo MPF se sabia das falcatruas que eram praticadas na administração, disse que sim, pois também fez parte. Disse que o seu diretor Aires Silva foi quem lhe entrou aos investigadores e por isso foi preso. Reconheceu que o Aires Silva era a sua pessoa encarregada de buscar os envelopes com a propinas que eram pagas pelos empreiteiros da região. Perguntado pelo MPF se o Reni Pereira tinha conhecimento destes crimes, afirmou que sim. Sobre o chamado “mensalinho” para os vereadores,  Budel tentou, sem sucesso, esquivar-se, quis dividir a responsabilidade, mas não não convenceu. É publico e notório que quem entregou o esquema dos vereadores foi o Budel. Sobre  o tal documento que o juiz mandou periciar que fez parte da delação do Budel, o mesmo tentou se justificar que a acusação é injusta e patati patatá. Quando chegou a vez dos advogados do Reni interrogar o declarante, Budel ficou muito nervoso. Quis atacar o advogado mas foi advertido pelo juiz que deveria apenas responder as perguntas, que seriam uma estratégia de defesa e coisa e tal. Budel quase cai da cadeira quando o advogado lhe perguntou sobre se era padrinho de um filho do Samis. Também ficou possesso quando lhe perguntaram sobre uma caso amoroso que teve com uma guarda municipal. Budel finalizou dizendo que está há um ano sem ganhar dinheiro, sem trabalhar. E, quem cometeu crimes, que responda por eles. O advogado do Budel (fala mansa) no final do depoimento correu para a RPC para dar uma entrevista, tendo gaguejado de montão, sugerindo que estava faltando com a verdade (no final disponibilizamos essa entrevista).

SEGUNDO DEPOENTE (não achamos foto desta peça)

O segundo a depor foi o Reginaldo de Oliveira Sobrinho, servidor de carreira da prefeitura, técnico em radiologia. Apesar de estar em Foz do Iguaçu preferiu depor em outra sala, não tendo que encarar o Reni Pereira que estava presente cercado por 3 advogados de defesa. Estratégia de seu advogado soube-se depois. Reginaldo confirmou tudo que disse na delação premiada, de que tinha um esquemão no Hospital Municipal para surrupiar grana.

TERCEIRO DEPOENTE

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O Melquizedeque de Souza, o “Melque”, foi  o terceiro a depor, também de outra sala para não encarar o Reni. Falou um monte. Quase uma hora de fala. É inteligente e centrado (pena que para o crime). Melque disse que aterrizou em Foz do Iguaçu na campanha do Reni Pereira (2012) tendo doado 50 mil e o seu amigo “Piter” (ex-dono da Nave informática) doou mais 100 mil. Por esse mimo ganhou o direito de ser secretário da TI (Tecnologia da informação). Como o seu trabalho começou a dar bons frutos teve seu salário de 7,50 mil reais dobrado para 15 mil reais.
Melque disse que, um dos seus primeiros atos após a vitória do Reni, foi repassar 60 mil reais para o então presidente da câmara vereador Zé Carlos que na época militava no Pros (do 16o vereador). Isso deu o tom da boa vida que o Reni Pereira teve advindo do legislativo, enquanto o Zé Carlos presidiu a casa. Melque disse que mantinha um “fundo” de reserva de dinheiro, proveniente dos esquemas criminosos que visava abastecer o “mensalinho” dos vereadores y otras cositas mas…
Pelo que disse tinha marmelada em tudo que envolvia a prefeitura naquela época. Obras, Legislativo, Educação, Compras, Imposto de Transações imobiliárias ITBI, Fazenda, PPP da saúde, Monitoramento das Câmeras de vídeos, Geo-processamento, transporte escolar (Coelho), discorreu sobre o Luizinho da Receita e suas empresas Labor e Iguaçu Serviços, a Intercept, que recebia comissão para acomodar mão de obras na prefeitura, e o escambau a quatro. Abriu o bico a vontade o “passarinho cantador”.
Perguntado pelo MPF se o prefeito Reni sabia desses fatos, respondeu que sim. Quando terminou esse depoimento eram 19h30m hora em que deixei o local. Soube-se que os demais delatores também foram ouvidos, á maioria sem querer encarar o Reni Pereira. Por vídeo de outra sala.
Nesta segunda será ouvido o Euclides Barros que também delatou.

Veja a matéria da RPC em que o Reni Pereira deu sua primeira entrevista sobre a Pecúlio  AQUI