OPINIÃO

* Carlos Eduardo de Santi

MENOS MÉDICOS

No seleto rol de políticas públicas de saúde que se pode dizer que realmente fizeram a diferença no Brasil desde o advento do Sistema Único de Saúde (SUS), há quase 30 anos, certamente está o programa Mais Médicos. Instituído no governo Dilma Rousseff, o objetivo do programa era (e ainda é) suprir a carência de médicos nos municípios do interior do país e nas periferias das grandes cidades, regiões pouco atrativas para a fixação dos doutores. Atualmente, esse contingente é de pouco mais de 17 mil profissionais.

Para tentar resolver o problema histórico da falta de médicos na atenção primária saúde, o governo federal criou, em 2011, o Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (Provab), cujo objetivo era atrair profissionais brasileiros recém-formados para regiões carentes, oferecendo-lhes uma bolsa de 8 mil reais. Apesar da demanda de 13 mil vagas nas prefeituras, menos de 4.400 profissionais se inscreveram no programa, e apenas 3.800 chegaram efetivamente a ser contratados (29%). Na época, o Brasil possuía cerca de 388 mil médicos, uma proporção de 2 para cada mil habitantes (para efeitos comparativos, na Argentina esse índice era de 3,2, em Portugal, de 2,6, e nos Estados Unidos, 1,9). Apesar do número relativamente bom, sua distribuição era extremamente desigual entre as regiões do país.

Dois anos mais tarde, por meio de uma parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), o Ministério da Saúde optou por trazer médicos de fora do Brasil. Inicialmente, a proposta não foi bem recebida, especialmente porque a maior parte do contingente viria de um país dominado por uma ditadura comunista (Cuba), o que gerou duras críticas de entidades representativas da classe médica, do Ministério do Trabalho, de partidos de oposição ao governo e até mesmo da sociedade civil – supostamente a grande beneficiária do programa (apenas 23% das pessoas se mostraram favoráveis). No episódio mais marcante das hostilidades, ao aportar em Fortaleza-CE para participação em um curso de capacitação, um grupo de 96 médicos cubanos foi recebido por seus colegas brasileiros – mobilizados pelo sindicato local da categoria – sob uma chuva de vaias, ameaças e xingamentos.

As desconfianças e polêmicas quanto à nova política foram muitas: a barreira linguística, as diferenças na formação profissional, a falta de validação do diploma, a ocupação de postos de trabalho dos colegas brasileiros, o financiamento disfarçado da ditadura cubana pelo governo brasileiro, o suposto regime “semi-escravagista” a que os médicos cubanos se submeteriam etc. O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) capitanearam o movimento de contestação, organizando manifestações e paralisações em todo o país e entrando com uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender o programa. A alegação de falta de estrutura de trabalho em regiões críticas e periféricas do país e das cidades, apesar de justa e verdadeira, é uma realidade para todas as categorias profissionais da Saúde e não pode servir de muleta para justificar a ausência do trabalho humanitário esperado da classe médica (uma missão, em sua essência).

Nestes cinco anos de sua existência o programa Mais Médicos se mostrou viável e benéfico à nação brasileira. Se não acabou com a falta de médicos nas áreas mais inóspitas, ao menos amenizou o sofrimento de muitas populações que não tinham a quem recorrer pelo absoluto desinteresse da classe médica brasileira em desbravar esses rincões. Se não tornou eficazmente resolutiva a assistência primária à saúde, certamente comprovou, com os médicos estrangeiros, que o idioma definitivamente não é barreira para o exercício de uma medicina menos mecânica e mais humanizada (pois muitas vezes tudo o que o paciente precisa é ser ouvido).

Nos últimos anos, com a saída do PT do governo, muito se especulou sobre a suspensão do Mais Médicos. Isso não aconteceu, e não aconteceu porque se trata de um programa que preencheu uma grande lacuna que havia no SUS. Evidentemente, o governo federal, de forma correta, tem estimulado a interiorização dos médicos formados no Brasil – e até mesmo de brasileiros formados no exterior. Mas não se pode desprezar o peso que o contingente de cubanos ainda representa na assistência primária em todo o país (são quase 8.500, cerca de 45% do total de médicos do programa) e o legado de sua contribuição.

Neste sentido, pegou-nos a todos de surpresa o anúncio feito pelo Ministério da Saúde Pública de Cuba, nesta semana, da sua saída do programa Mais Médicos. Segundo nota oficial, o motivo do rompimento foram as declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro “fazendo referências diretas, depreciativas e ameaçadoras à presença de nossos médicos”, além de “declarar e reiterar que modificará termos e condições do Programa Mais Médicos […] e pôr em dúvida a preparação de nossos médicos e condicionar sua permanência no programa a revalidação do título e [ter] como única via a contratação individual”.

A posição de Bolsonaro é clara e remonta ao tempo em que ainda era deputado federal: é contrário ao financiamento da ditadura castrista, que retém cerca de 75% dos valores (cerca de 11,5 mil reais por médico, mensalmente) repassados para o custeio do programa. Além disso, o presidente eleito defende que os médicos cubanos, assim como qualquer outro estrangeiro ou brasileiro formado no exterior, se submeta a uma prova de proficiência médica (o Revalida) e, por fim, que os cubanos tenham o direito de trazer sua família para lhes acompanharem no Brasil. São exigências legítimas do governo brasileiro, um Estado Democrático de Direito.

Apesar disso, o presidente eleito precipita-se ao interferir nesta questão antes mesmo de assumir o governo. Se já era esperado esse desfecho, faltou-lhe (e à sua equipe de apoio) bom senso e planejamento para aguardar o momento oportuno, pois os municípios brasileiros não têm condições de suprir o esvaziamento repentino de médicos nos seus postos de saúde. Não há plano B. O novo governo precisa entender que até mesmo para romper com algumas práticas deletérias é necessário ter paciência para escolher o tempo certo de agir para que seu impacto não seja pior do que os benefícios que produz.

Carlos Eduardo de Santi é médico veterinário, graduado em Gestão Pública, pós-graduado em Vigilância Sanitária, foi coordenador da Vigilância Sanitária e diretor de Atenção Básica na Prefeitura de Foz do Iguaçu. Servidor público de carreira desde 2000, atualmente é estudante de mestrado especial em Políticas Públicas e Desenvolvimento pela Universidade da Integração Latino-Americana (Unila) e exerce a chefia do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).

Foto de Hitler com menina de origem judaica é vendida por US$ 11,5 mil

Não se sabe como a imagem, de 1933, chegou à casa de leilões e a identidade de seu comprador não foi revelada.

picture-alliance/dpa/Alexander Historical Auticons/H. Hoffmann

naUma fotografia mostrando Adolf Hitler abraçando uma menina de origem judaica foi vendida em um leilão nesta semana por US$ 11.520 (R$ 43.595). De acordo com o jornal The Washington Post, a imagem, em preto e branco, feita por Heinrich Hoffmann, fotógrafo pessoal do ditador, traz uma dedicatória de Hitler, em tinta azul escura, e o mostra sorrindo enquanto abraça Rosa Nienau, em 1933, em Berghof, seu retiro nas montanhas.

“À querida e apreciada Rosa Nienau. Adolf Hitler, Munique, 16 de junho de 1933”, diz a inscrição. O jornal informa que a imagem foi usada como propaganda em um momento em que o líder nazista era apresentado ao mundo como uma figura gentil e simpática.

A casa de leilões Alexander Historical Auctions, da cidade de Chesapeake, no estado americano de Maryland, vendeu a foto nesta terça-feira (13/11). Não se sabe como a imagem chegou à casa de leilões e a identidade de seu comprador não foi revelada.

A casa de leilões afirmou que pesquisas revelaram que Hitler tomou conhecimento da origem judaica da menina, mas optou por ignorá-la. Nienau, com cerca de seis anos de idade quando a foto foi tirada, tinha uma avó judia, o que, segundo as leis nazistas, fazia com que a menina fosse “um quarto judia”.

Ela teria ido com a mãe ao retiro de Hitler para celebrar o aniversário do ditador e provavelmente sido escolhida para conhecê-lo pelo fato de ambos fazerem aniversário no mesmo dia, 20 de abril. Eles teriam criado uma conexão, tendo se encontrado várias vezes depois e se correspondido durante cinco anos, até 1938.

De acordo com o livro Hitler’s Alpine Headquarters (o quartel-general alpino de Hitler), de James Wilson, um dos assistentes de Hitler descobriu as raízes da jovem e proibiu que ela e sua mãe visitassem o retiro.

Mas Hitler não soube disso e depois de um tempo, ele se perguntou o que acontecera com a sua criança favorita. Ele teria descoberto mais tarde que ela fora impedida de entrar na propriedade e não teria ficado satisfeito com o fato, segundo o livro. Nienau morreu de pólio dez anos depois do encontro com o ditador nazista, em 1943.

Após a ascensão de Hitler e dos nazistas ao poder, judeus começaram a ser perseguidos. A chamada “Noite dos Cristais”, em 1938, marcou o início do Holocausto, que resultou na morte de seis milhões de judeus.

Esta não foi a primeira vez que a casa de leilões de Maryland negociou itens relacionados a Hitler. Em fevereiro de 2017, um telefone de propriedade do ditador nazista foi vendido em leilão por US$ 243 mil

Rombocentrismo!

‘Lula é mentor do esquema criminoso’, diz Moro

Acusado pela defesa de Lula e pelo Partido dos Trabalhadores de utilizar a Justiça para perseguir o ex-presidente petista, Sergio Moro elevou o tom de sua resposta: “As provas indicam que Lula é o mentor desse esquema criminoso que vitimou a Petrobras. E nós não tratamos apenas de um tríplex. Nós falamos de um rombo estimado de R$ 6 bilhões. O tríplex é a ponta do iceberg. A opção do Ministério Público foi apresentar a acusação com base nesse incremento patrimonial específico, que foi fruto da corrupção.”

As novas declarações de Moro foram feitas em entrevista veiculada na edição mais recente da revista IstoÉ. Ele respondia a uma pergunta sobre o recurso ajuizado pela defesa de Lula no Supremo depois que trocou a Lava Jato pelo posto de ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro. Na peça, ao advogados pedem que Lula seja libertado e que os processos que correm contra ele em Curitiba sejam anulados.

Moro reiterou que a sentença que proferiu no caso do tríplex é de “meados de 2017.” Declarou que “a decisão é extensamente fundamentada.” Repetiu que sua deliberação “foi mantida pela Corte de apelação (o TRF-4, sediado em Porto Alegre). A partir do momento em que a Corte de apelação mantém a decisão, a decisão passa a ser dela. Não é mais nem minha.”

O ex-juiz repetiu, de resto, que enxerga as críticas do petismo e da defesa como “um álibi de Lula, baseado numa fantasia de perseguição política.” Enumerou outras condenações de sua lavra: “Vamos analisar a Operação Lava Jato. Nós temos agentes políticos que foram do Partido Progressista condenados, temos agentes do PMDB e de figuras poderosas da República, como foi o caso do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, considerado adversário figadal do PT. E, claro, condenamos também agentes do Partido dos Trabalhadores.”

Moro acrescentou: “O esquema de corrupção na Petrobras envolvia a divisão de dinheiro entre executivos da estatal e agentes políticos que controlavam a empresa. É natural que o esquema criminoso dessa espécie, quando descoberto, com políticos envolvidos, impliquem majoritariamente aqueles partidos que estavam no poder e controlavam a empresa e não legendas que se encontravam na oposição.”

Além do caso do tríplex, que rendeu a Lula 12 anos e um mês de cadeia, há na 13ª Vara Federal de Curitiba outros dois processos envolvendo o ex-presidente petista: o do sitio de Atibaia e o do terreno que a Odebrecht teria adquirido para o Instituto Lula. Instado a comentá-los, Moro preferiu se abster:

“Essa é uma questão da Justiça, a cargo da doutora Gabriela Hardt, que me substitui na 13ª Vara Federal e não seria apropriado comentar. Ela é uma magistrada muito séria e muito competente. No entanto, está em suas mãos diversos casos criminais em relação à Lava Jato, que demandam atenção dela. Então não sei se ela vai ter tempo hábil para julgar esse caso ainda este ano.”

Nesta sexta-feira, Moro formalizou seu pedido de exoneração do cargo de juiz. Algo que pretedia fazer apenas no final do ano. Com essa decisão, deflagra-se o processo de substituição definitiva do magistrado na Vara da Lava Jato. Estão aptos a concorrer à vaga mais de 200 juízes.

Com Josias de Souza.

Wanderley Teixeira anuncia nova comissão provisória do PSD na fronteira

Recebemos mensagem do Wanderley Teixeira que vocês conferem abaixo:

Prezados amigos , filiados e simpatizantes boa tarde!!! Anexo cópia de correspondência encaminhado ao governador eleito Ratinho Junior em razão do vencimento de nosso mandato dia 02.12.2018 juntamente com cópia da nova diretoria eleita pelo PSD FOZ para homologação de nosso governador!!! Grato a todos pelo apoio e dedicação na construção do PSD FOZ .

PITACO: Deputado eleito Vermelho vai começar a ocupar os espaços políticos na terrinha. Se bobear lança-se á prefeito na sucessão do Chico lento.

EX-VEREADOR JAHNKE QUER DIRIGIR O PSL NA FRONTEIRA

Ex-vereador Jahnke que preside o Podemos no município mexe os pauzinhos (lá por cima) para presidir o PSL na fronteira. A favor dele, o fato de ser oficial reformado dos Bombeiros. Será que vai dar pé? No caso de dar pé, o Marcelinho Moura terá que ficar de braço dado com o Kako no Podemos. O PSL não aceita filiados com condenação, que é o caso do Vera Verão. O juiz Wendel Brunieri não me deixa mentir.

LEVE E SOLTO

Futuro chefe do Gabinete de Segurança Institucional, o general Augusto Heleno demonstrou estar muito à vontade nas visitas que Jair Bolsonaro (PSL) fez aos tribunais superiores na semana passada. Talvez por ter uma filha advogada conheça bem os meandros do Judiciário. O militar também tem participação decisiva na composição do alto escalão federal e no grupo de transição. Sua equipe faz uma varredura na vida dos indicados. O deputado Alberto Lupion (DEM-PR) teria sido um dos indicados que não conseguiu uma função gratificada, em função da acusação de receber Caixa 2 da Odebrecht, nas eleições de 2010 e 2012.

ADEGA DO PAULO MALUF

ONDE ESTÁ ABI?

A Globo perguntou e aqui vai de novo? Quando voltará do Líbano Luis Abi Antoun, primo distante de Beto Richa e Pepe Richa, que até hoje não se apresentou para os homens da capa preta na nova pendência dos malfeitos da Operação Patrulha do Campo – https://glo.bo/2QMpIXT

FIM DE LINHA PARA VEREADOR PROTETOR JORGE
Boa tarde Lucas,
Acho que agora chegou o fim da linha mesmo para o vereador Protetor Jorge pois o STJ deu o transito e julgado ou seja não cabe mais recursos.
Na decisão a ministra ainda deixo claro que caso entre com qualquer outro recurso protelatório será arbitrado uma multa que pode chegar até 10% do valor da Ação.
Tentou uma manobra jurídica entrou com uma reclamação no STF pediu Liminar , mas não foi julgado ainda com saiu o transito e julgado ficou fácil agora para o Edson Narizão  agora é certo que ele vai encima do presidente da câmara e do procurador da câmara de vereadores como não resta mais recursos vai ter que sair agora o Protetor ….
Essa informação é exclusiva acho que ninguém esta sabendo acompanho suas publicações gosto muito do seu trabalho.

Veja o ácordão:

A CÂMARA MINICIPAL EMITIU COMUNICADO NESTA SEXTA FEIRA DIZENDO QUE ESTÁ AFASTANDO O VEREADOR PROTETOR JORGE DA ATUAL LEGISLATURA, E QUE O SEU SUPLENTE NARIZÃO SÓ PODERÁ TOMAR POSSE COM A ANUÊNCIA DA MESA DIRETORA. OU SEJA: A NOVELA PROSSEGUE.

AS ORIGENS DOS “MÉDICOS” CUBANOS

Na antiga União Soviética (URSS) existia uma figura no serviço público de saúde denominada “Feldsher”, ou Feldscher em alemão, cujo significado literal era “aparador do campo”. Os feldsher soviéticos eram profissionais da saúde, formados em “saúde básica”, que intermediavam o acesso do povo à medicina oficial, em especial nas áreas remotas, rurais e periferias soviéticas, sendo uma espécie de práticos de saúde, ou paramédicos como são chamados hoje em dia, e exerciam cuidados básicos em clínica, obstetrícia e cirurgia às populações dessas regiões.

Sua inspiração e nome derivavam dos feldscher alemães que surgiram no século XV como operadores de saúde (cirurgiões barbeiros) e com o tempo se espalharam ao longo do que foi o império prussiano e territórios eslavos, compondo a linha de frente também nas forças militares, sendo uma espécie de força militar médica nesses exércitos eslavos e saxões.

Em vários países foram adotados como profissionais da linha de frente, atuando sempre nos cuidados básicos e em alguns casos chegando a se especializar em alguma prática específica, como optometria, dentista e otorrinolaringologia. Na Rússia começaram a se popularizar a partir do século XVIII.

Diferentemente dos médicos, os feldsher possuíam uma formação mais curta e limitada. A duração do curso era em 4 anos e envolvia basicamente treinamento em ciências básicas e treinamento simples em ciências médicas clínicas, em especial medicina interna, serviço de ambulância e emergência pré-hospitalar e sempre tinha um espaço para treinamento militar, em campo de treinamento do exército, pois os feldsher estavam na linha de frente da nação, nas fronteiras.

Eram 8 anos de colégio mais 4 em treinamento prático, considerados, portanto de nível técnico. Era um treinamento um pouco melhor que a de enfermeira, cujo foco era mais os cuidados básicos de saúde e técnicas/procedimentos de enfermagem.

Os médicos soviéticos, ao contrário, levavam pelo menos 10 anos de colégio mais 7 anos de faculdade com carga horária total pelo menos duas vezes maior (estudavam todos os sábados). Apesar do tamanho valor de formação, seus salários eram ridículos, pois o regime socialista os considerava “servos do povo”.

O sistema cubano de ensino médico reproduziu, a partir do encampamento da Revolução Cubana pela URSS em 1961, esse sistema de formação em saúde. Os médicos cubanos, de verdade, ficam lá em Cuba, em sua maioria. O que Cuba “fabrica” aos milhares, todos os anos, com projetos como a ELAM e demais faculdades, em cursos de 4 anos, não são nada além da versão cubana dos “feldsher” soviéticos. São paramédicos treinados para atuar em linha de guerra, campos remotos e áreas desprovidas em geral.

A diferença é que Cuba “chama” esses feldsher de “médicos”, inflando artificialmente a sua população de médicos. Com essa jogada, Cuba possui um dos maiores índices de médicos por habitante do planeta. E isso permitiu outra coisa ao regime cubano: Usar esses feldsher como agentes de propaganda de sua revolução e seus interesses não apenas dentro, mas fora de seu território.
Ao longo de décadas o regime cubano vem fazendo uso do empréstimo de mão-de-obra técnica, paramédica, porém “vendida” como médica, para centenas de países a um custo bilionário que fica todo com o regime cubano.Literalmente, como na URSS, os feldsher são “servos do povo” (no caso, leia-se “povo” como Partido Comunista de Cuba).

Recentemente a presidente Dilma lançou um demagógico e absurdo projeto de “resgate da saúde” do povo brasileiro às custas apenas da presença de “médicos” em locais desprovidos do mesmo, aliás, por culpa do próprio governo.

Ao invés de pegar os médicos nacionais, recém-formados ou interessados, e criar uma carreira pública no SUS e solidificar a presença do médico nesses povoados, ela resolveu importar feldsher cubanos a um preço caríssimo, travestidos de médicos, ao que seu marketing chamou de “Mais Médicos”. Diante da recusa inicial, simulou-se uma seleção de nacionais, dificultada ao extremo pelo governo, para depois chamar os feldsher.

O objetivo aqui é claro: O alinhamento ideológico entre os regimes, o uso de “servos do povo” para fazer propaganda do governo, encher o bolso dos amigos cubanos de dinheiro e evitar a criação de uma carreira pública que poderia ser crítica e demandadora de recursos. Como não podiam se assumir como fedlsher, jogaram um jaleco, os chamaram de médicos e os colocaram para atuar como médicos de verdade.

Por isso as cubanadas não param de crescer. Por isso os erros bizarros, os pânicos diante de pacientes sintomáticos. Os cubanos não são médicos, são feldsher – agentes políticos com treinamento prático em saúde – que vieram ao Brasil cumprir uma agenda política e, segundo alguns, eventualmente até mesmo militar.

São paramédicos. Isso explica as “cubanadas”. Se houvesse decência no Ministério da Saúde da gestão petista, retirariam o termo “médico” desse programa, e seria mais honesto. Mas honesto não ganha eleição nesse país.”

Fonte: Portal do Conselho Federal de Medicina

Paraná ficará sem 458 médicos  cubanos em 187 cidades

A cidade mais afetada deve ser Ponta Grossa, que dispõe de 56 médicos cubanos – a maior quantidade no estado. Curitiba, por exemplo, conta com 5. Segundo Robson Xavier, secretário adjunto de Saúde em Ponta Grossa, os profissionais cubanos representam 75% da força de trabalho nas 54 unidades básicas e fizeram cerca de 300 mil consultas no ano passado. Ele destaca que são responsáveis por atendimentos domiciliares, programas de atenção à gestante, saúde da família e medicina preventiva. Durante os cinco anos de atuação na cidade, teriam contribuído para a redução de índices de mortalidade infantil.

PITACO: E aqui em Foz do Iguaçu mais de 20 médicos cubanos deixarão de atender. Será uma espécie de caos na saúde iguaçuense.

Partido Sem Escola!

Novo chanceler foi do anúncio para a frigideira

Jair Bolsonaro inovou. Criou uma via expressa ligando a escolha de um novo ministro à frigideira. O diplomata Ernesto Araújo migrou instantaneamente do anúncio de sua indicação como novo chanceler para o óleo quente. No início da madrugada desta quinta-feira, o blog testemunhou num restaurante chique de Brasília um conciliábulo de destacados membros da Casa de Rio Branco. Dedicavam-se a organizar uma “resistência” ao que chamaram de “diplomacia do desastre”.

Ernesto Araújo o novo chanceler do Brasil

Convocado às pressas, o jantar reuniu oito diplomatas. Todos mais estrelados que o preferido de Bolsonaro. Na definição de um dos presentes, são “servidores sem partido.” Avaliaram que Bolsonaro chutou em gol ao escolher Ernesto Araújo. Marcou para os Estados Unidos. Tentaram enumerar vantagens e desvantagens.

De vantajoso, apenas o fato de que o novo chanceler brasileiro não será convidado a tirar os sapatos para uma revista no aeroporto de Washington, como fez Celso Lafer na era FHC. Imaginam que, para poupar a saliva dos agentes da imigração americana, Ernesto Araújo já ”pisará o solo americano descalço”. No mais, tudo seria desvantajoso.

Havia sobre a mesa um tablet, aberto no blog ‘Metapolítica 17’, abastecido com textos de Ernesto Araújo. Extraíram-se previamente dos posts do novo ministro das Relações Exteriores duas aparentes prioridades: “Ajudar o Brasil e o mundo a se livrarem da ideologia globalista” e erguer barricadas contra a “China maoísta que dominará o mundo”.

Além de “envergonhar” a inteligência do Itamaraty, as pretensões seriam “inexequíveis”. O nacionalismo antiglobalista não resistiria a um embate com o ultraliberalismo do Posto Ipiranga Paulo Guedes. Quanto à dominação maoísta, a impossibilidade de ressuscitar Mao Tsé-Tung e os valores que ele representava deixam a cruzada sem alvo.

A prioridade mais “preocupante” de Ernesto Araújo foi sublinhada num artigo escrito para a revista ‘Cadernos de Política Exterior’. Ali, o novo chanceler emite sinais de que não hesitaria em encostar a diplomacia brasileira no potencial que enxerga em Donald Trump para “salvar o Ocidente.” Não há “risco de dar certo”. Salva-se não o Ocidente, mas o projeto de transformar Bolsonaro ”numa versão periférica de  Trump”.

O grupo chegou a um par de conclusões: Bolsonaro colocou no comando do Itamaraty não um chanceler, mas um espelho para refletir suas próprias idiossincrasias. De resto, haverá não um, mas dois chefes do Itamaraty: o oficial, em Brasília, e seu padrinho Olavo de Carvalho, que patrocinou sua indicação desde os Estados Unidos.

Consolidou-se no grupo a ideia de ampliar a “resistência” inaugurada de madrugada utilizando uma ferramenta muito apreciada por Bolsonaro: o WhatsApp. Deseja-se transferir Ernesto Araújo da frigideira para o micro-ondas. Se funcionar, o novo ministro chegará ao dia da posse, em 1º de janeiro, já bem passado. No limite, disse um dos presentes, “o Itamaraty de Bolsonaro vai virar não uma sucursal de Washington, mas do Vietnã.”

Com Josias de Souza

LRF proíbe o aumento bilionário no Judiciário e recomenda veto de Temer

Presidente tem motivos de sobra para vetar aumento de 16%

Presidente Temer pode vetar aumento a ministros baseado na responsabilidade fiscal

Com base no Artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal, o presidente Michel Temer pode vetar o aumento de 16% autoconcedido a ministros do Supremo Tribunal Federal e aprovado pelo Senado. A LRF prevê ser “nulo de pleno direito” ato que eleve gastos com pessoal e tenha sido expedido nos 180 dias anteriores ao final do mandato. Para valer em 2019, o aumento deveria ter sido aprovado até 5 de julho de 2018. O problema é que eles, os beneficiados, são os que julgam a questão. 

Os últimos aumentos dos ministros do STF, em 2012 e 2014, para serem válidos, tiveram de obedecer às determinações da LRF.

Adivinha quem vai julgar a ação do Movimento Brasil Livre pedindo a suspensão do aumento com base na LRF? Isso mesmo, o STF.

Para Mario Neto, jurista do instituto Fiducia, além da LRF há violação de “entendimento do STF do princípio da moralidade administrativa”.

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) alega que o Senado mudou o texto e o projeto deveria voltar à Câmara e não ir à sanção de Temer.