Dirceu recebe pena branda por ser flagrado com carregador na cadeia

O ex-ministro José Dirceu e o ex-deputado federal Luiz Argôlo poderiam ter recebido penalizações mais severas por terem sido flagrados com um carregador de celular nas celas, afirmam funcionários do Complexo Médico-Penal de Pinhais (CMP), no Paraná, onde vivem os presos da Lava Jato.

No cubículo de Dirceu e Argôlo, foram encontrados um carregador de celular modelo Samsung, um cabo de som portátil e quatro pendrives, no dia 1º de agosto. As TVs nas celas dos presos da Lava Jato possuem entradas para conectar pendrives.

Após o ocorrido, o conselho disciplinar do presídio decidiu enquadrar os dois em falta média, que significa uma punição de 20 dias sem visitas, de acordo com a Folha de S. Paulo. No entanto, os funcionários dizem que outros presos flagrados com componentes de smartphones têm sido enquadrados em falta grave — foram mandados para a solitária e tiveram zerado o tempo que contava para progressão de regime.

Em sua defesa, a direção do CMP disse que a decisão de enquadrar Dirceu e Argôlo em falta média está amparada na Lei de Execução Penal. Ouvidos pela Folha, trabalhadores contaram que Dirceu e Argôlo têm bom comportamento e isso pode ter influenciado na decisão do conselho disciplinar.

Agentes penitenciários também encontraram um pendrive com filmes na cela do ex-senador Gim Argello. Os aparelhos foram apreendidos e o conselho disciplinar ainda não definiu qual será a punição de Argello.


 

Zé Reis, o Cazuza, inaugura a temporada de multas eleitorais

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Zé Reis (Cazuza) que se diz da executiva nacional do Pros deixou de dar o bom exemplo na corrida eleitoral, aprontou de novo e recebeu multa eleitoral

Coube ao juiz eleitoral Doutor Geraldo Dutra (204 zona eleitoral) lavrar a primeira multa eleitoral da temporada pela prática de propaganda eleitoral antecipada por meio eletrônico.
O multado em R$ 5 mil foi o Cazuza (useiro e vezeiro na prática), candidato a vereador pelo Pros,  A representação partiu do jurídico do Chico Brasileiro (advogado Juliano Dobler).  Cazuza pode recorrer ao TRE.

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PITACO: Coube ao  vereador Zé Carlos cunhar a frase lapidar sobre o Cazuza: “Esse cara só existe na internet, quando desliga o computador ele desaparece!”.

PITACO: Demorô!

CANDIDATO A VEREADOR PEDIU A IMPUGNAÇÃO DAS CANDIDATURAS DO PAULO MCD E DO CHICO BRASILEIRO

Candidato a vereador Valseni Cabral de Oliveira (REDE) peticionou ao juiz Marcos Frason da 46a zona eleitoral pedido de impugnação das candidaturas do Paulo McD e seu vice Camilo Rorato, e do Chico Brasileiro e seu vice Gessani da Silva.  Entranhou na petição um monte de certidões positivas criminais e cível das duas chapas. Uma delas dá conta da condenação por colegiado do Paulo McD, a senhora Regina e o Wadis Benvenuti. Recentemente um desembargador do TJ-PR sobrestou o processo.
Doutor Frason deve abrir vista ao MPE e na sequencia dará a decisão.

OLIVEIRINHA FUGIU DA RAIA NOVAMENTE

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Como era previsto Oliveirinha não apareceu no fórum (3o Jecrim) nesta terça (23) para responder a uma bronca criminal.  Vamos aguardar a terceira intimação, se não aparecer solicitaremos ao juiz que faça a intimação por edital. Vai ter que responder. Nesta quarta (24) as 9,30 hs tem outra audiência no 2o Jecrim.

 

 

Gilmar culpa os investigadores

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O Antagonista

Suspensa a delação de Léo Pinheiro, começou a fase de acusações. Na Folha, Gilmar Mendes atribuiu o vazamento de informações sobre o colega Dias Toffoli aos procuradores.

“Não quero fazer imputação, mas os dados indicam que a investigação [do vazamento] deve começar pelos próprios investigadores. Estão com mais liberdade do que o normal. (…) Eu diria que o vazamento não é de interesse dos delatores. Acho que é dos investigadores, como tem se repetido em outros casos”.

Enquanto isso, em Curitiba

Advogados da Odebrecht estão em Curitiba hoje negociando com o MPF as multas e penas do acordo de colaboração premiada.

Eles conseguiram reduzir para menos de R$ 4 bilhões o valor a ser restituído aos cofres públicos.

 

Representantes do Judiciário e do MP defendem fim do Foro Privilegiado

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Representantes de associações de juízes e de promotores defenderam nesta terça-feira (23), em debate na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, o fim do foro especial por prerrogativa de função. Para eles, essa medida se tornou um privilégio no Brasil e leva à impunidade de autoridades que cometem crimes.

Atualmente, autoridades – inclusive os juízes e promotores – acusados de crimes são julgados por tribunais superiores em virtude do foro privilegiado. Deputados, senadores, o presidente da República e seus ministros, por exemplo, são julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto governadores e autoridades estaduais são julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os prefeitos são julgados em tribunais de segunda instância.

O presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), destacou que este é o momento para refletir se vale a pena manter o foro privilegiado, porque o STF não consegue julgar os processos, apesar de ter se esforçado para acelerar os procedimentos. O Supremo, lembrou o parlamentar, criou a figura de juízes instrutores, que iniciam os processos e auxiliam os ministros, e também permitiu que as ações penais sejam julgadas pelas turmas, e não pelo plenário completo do tribunal. “Apesar disso, a Corte deixa a sua vocação de tribunal constitucional para se ater a crimes que poderiam ser julgados por um juiz normal”, frisou.

Para a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, o fim do foro deve valer para todas as autoridades. “Nossa preocupação é que hoje surgem cada vez mais cargos com prerrogativa, porque nos estados isso fica a cargo das assembleias legislativas. Além disso, o poder de julgar não está sendo exercido pelos tribunais de forma adequada”, comentou.

Impunidade
Também favorável à extinção do benefício, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos Costa, sustentou que o tempo de julgamento diretamente em tribunais superiores é muito grande, o que gera a sensação de impunidade. Ele explicou que na primeira instância, onde normalmente começam os processos criminais, um único juiz conduz a colheita de prova e os pedidos cautelares, o que dá mais agilidade ao trâmite. “Depois há recursos para tribunais superiores, mas a instrução é um momento muito importante desse processo e deve ser feita na primeira instância”, acrescentou.

Opinião semelhante tem o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Carvalho Veloso. Ele apontou que o foro especial tem sido uma via para a impunidade, porque os julgamentos demoram muito e os crimes acabam prescrevendo ao longo do processo. Atualmente, conforme dados da Ajufe, há 369 inquéritos em tramitação no STF, sendo 102 ações penais – outro levantamento, citou Veloso, indica que são necessários 617 dias para o recebimento de uma denúncia pelo tribunal. “Apesar das inovações do Supremo, o julgamento de autoridades não é a vocação primordial de um tribunal constitucional, e reverter essa demanda pode resultar em punição mais efetiva aos culpados”, afirmou.

Exceções
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, também defendeu o fim do foro privilegiado, mas admitiu algumas exceções. Na avaliação dele, é aceitável uma ressalva como a do caso da França, para impedir que o presidente da República seja julgado por crimes alheios ao exercício da função, assim como outros chefes de poder e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Da mesma forma, disse o dirigente da ANPR, pode haver uma salvaguarda para os parlamentares. A Casa legislativa em questão poderia, por exemplo, suspender um processo contra um de seus membros, a fim de evitar perseguições. “Mas isso só seria feito com anuência da maioria absoluta e sem a prescrição do crime durante a suspensão da ação penal”, ponderou.

Outras audiências convocadas pela CCJ da Câmara dos Deputados deverão ter a participação de representantes da OAB, Militares e outros segmentos que podem ser atingidos com mudanças ou o fim do Foro por Prerrogativas de Função, o Foro Privilegiado.

O Brasil é uma ilha

De Felipe Monteiro, professor na INSEAD Business School, para o Globo

“Quando você pensa em inovação, descobre que o Brasil é uma ilha, por mais contraintuitivo que pareça. Quando você olha os padrões de como o país está conectado, em termos de inovação e internacionalização, o brasileiro ainda tem um caráter muito insular.”

É assim há 500 anos.

É COISA NOSSA

Do jornalista Ricardo Noblat ( http://noblat.oglobo.globo.com/ ): “A partir da próxima semana, fora a jabuticaba, haverá outra coisa para chamarmos de nossa: a presidente da República afastada por um golpe que comparece ao último ato do seu julgamento para se defender diante de golpistas. Se for absolvida, dirá que derrotou o golpe. Se for condenada, dirá que foi vítima dele. Em seguida, embarcará para uma temporada de férias no exterior porque ninguém é de ferro”.

Material de campanha

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A mesma agência maringaense que fez material para a filha do casal Borghetti Barros e excluiu os sobrenomes de sua campanha a prefeito de Curitiba (aqui) fez uma lipoaspiração no rejeitado sobrenome Belinati em Londrina, na campanha do pepista Marcelo Belinati.

Na campanha passada. onde fora derrotado pelo azarão Alexandre Kireeff (PSD) os marqueteiros usaram “Dr. Marcelo”, tentando esconder o sobrenome do cassado ficha suja da política londrinense. Acima, na foto do deputado Alex Canziani, ve-se o candidato mostrando seu novo material de campanha.

SUBCONTRATAÇÕES FANTASMAS DO GARÇOM DE LULA

Os bravos peritos do TSE também informam que a Focal, do ex-garçom de Lula, não conseguiu provar as subcontratações informadas para justificar a saída de recursos de suas contas bancárias.

“A Focal informou que subcontratou outras empresas para o fornecimento de bens e serviços à chapa presidencial eleita em 2014. Foram identificadas notas fiscais referentes à aquisição de materiais de insumo, entregues a outras empresas. Entretanto, não foi identificada documentação fiscal referente à subcontratação dessas empresas, ao trânsito dos insumos e à produção de qualquer produto relacionado à campanha periciada.”

“Verificou-se que não há nenhum tipo de controle da Focal que permita vincular os eventos declarados nas notas fiscais de venda da Focal com a documentação de subcontratação apresentada.”

Os peritos ressaltam que a Focal cobrou da campanha de Dilma quase quatro vezes mais que o pago às subcontratadas.

Após cumprimento de mandado de prisão, polícia busca o segundo autor de crime de homicídio

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Na madrugada desta terça-feira (23) policiais militares cumpriram o mandado de prisão preventiva expedido em desfavor de Antônio Carlos Elias Rosa, 31 anos de idade pela participação no crime de homicídio qualificado ocorrido na região da Vila Bras, no dia 15 de maio deste ano que vitimou mediante disparos de arma de fogo Jonatan Vaz de Sousa, 21 anos de idade.

Conforme informações recebidas no inquérito policial, Antônio Carlos teria participação fundamental no crime, eis que teria emprestado a arma para Marcio Luan Vargas efetuar os disparos fatais.

Assim, o delegado da Delegacia de Homicídios, Dr. Carlos Eduardo Pezzette Loro, solicita a colaboração da população para que havendo qualquer informação referente ao paradeiro do foragido Marcio Luan Vargas que entrem em contato pelo Disque Denúncia 0800-643-2977, relembrando que a denúncia é totalmente anônima.

APREENSÃO DE ARMA DE FOGO

Por volta das 11h, em uma operação bloqueio realizada na avenida Jules Rimet, a equipe visualizou dois indivíduos em uma motocicleta. Quando o condutor da moto viu os policiais, fez o retorno e fugiu avançando o sinal vermelho. Durante o acompanhamento tático, o passageiro jogou em via pública uma arma de fogo. Um revólver calibre .38 com 6 munições intactas foi apreendido. Tanto o condutor como o passageiro eram menores de idades e foram conduzidos para a delegacia especializada.

POLICIAMENTO EM LOCAL DE MORTE

Às 10h20, uma equipe foi até a rua Ouro Preto no Jardim Três Bandeiras, onde havia uma pessoa em óbito, com vários disparos de arma de fogo, dentro de um Fiat Strada.  O local foi isolado até a chegada da perícia.

APREENSÃO DE 10KG DE MACONHA

Às 19h do dia 23, uma equipe da ROCAM abordou na avenida Costa e Silva, um ônibus com destino a Joinville. No bagageiro, foi encontrada uma mala com 10,300kg de maconha. Através da numeração do ticket, os policiais prenderam o proprietário do entorpecente, que relatou que ganharia a quantia de mil reais para levar até a cidade de Joinville. O adolescente de 17 anos foi apreendido e conduzido até a delegacia especializada.

CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO

Às 19h, um ônibus com destino ao Rio de Janeiro foi abordado na avenida Costa e Silva. Um dos passageiros tinha um mandado de prisão. Diante do fato este foi conduzido para delegacia de Polícia Civil desta cidade para cumprimento de tal ordem judicial.

CUMPRIMENTO DE MANDADO BUSCA E APREENSÃO

Às 23h, um adolescente de 16 anos foi abordado na Rua Eva A. Voidginki no Jardim Dourado. Foi constatado que em havia um mandado de busca e apreensão.

ROUBO

Às 22h, três indivíduos assaltaram duas mulheres na nua C na Vila C e roubaram os celulares. Na sequências as vítimas correram para um estabelecimento comercial e pediram ajuda. Diante do pedido, algumas pessoas foram atrás dos assaltantes e encontram eles nas proximidades. Quando a equipe da Rocam chegou no local constatou quem um dos autores estavam com vários sintomas de agressão por todo o corpo. Todos os envolvidos foram encaminhados para a Delegacia. Um simulacro de arma de fogo foi apreendido e os celulares não foram encontrados.

ALÔ, ALÔ UNIVERSITÁRIOS

O Sindicato da Indústria de Software do Paraná (SINFOR) e a Sercomtel – empresa de telecomunicações genuinamente paranaense – lançaram o Prêmio Sercomtel de Inovação para os TCCs de cursos do Paraná em Tecnologia de Informação e Comunicação. Uma bela iniciativa e que deve ser saudada. Coisa do meu amigo Amauri Escudero, hoje dirigindo a empresa e com projetos audaciosos. Por isso a Unioeste Foz, Uniamérica e demais faculdades e universidades do Paraná podem e devem participar – e detalhe: desde os trabahos do ano de 2013 até este ano valem, com inscrições até 4 de novembro. O Escudero não deixa de inovar e não esquece o lado da formação de jovens empreendedores na área –

AQUI

Pitaco: Veja a matéria da Folha de Londrina –

Expointer de sábado até 4 de setembro, em Esteio/RS

Será realizada de sábado a 4 de setembro a 39ª edição da Expointer, em Esteio/RS,
feira que reúne tecnologia em máquinas e insumos para a agricultura e pecuária,
além da mais alta genética em animais.

Aconteceu mais uma audiência da Pecúlio

Nesta terça (23) dois agentes federais que atuaram na investigação da operação Pecúlio foram ouvidos como testemunhas de acusação através de teleconferência  do Rio de Janeiro. A audiência começou em torno de 13h30m se estendendo até as 18 hs. Muito proveitosa.
A Pecúlio começa a amadurecer…
Segundo a Procuradora Federal Doutora Daniela Sita que atua na acusação do MPF até dezembro deste ano o processo deverá ser sentenciado. A Justiça Federal é célere. Se fosse na Justiça Estadual sentença só com uns 3 ou 4 anos. Poucos servidores.