O PROTEGIDO – Porque o país ignora as terras de FHC

Livraço digno de ganhar prêmios. A leitura é instigante, fruto de trabalho jornalistico investigativo de tirar o folego. Um livro de leitura obrigatória.

Rumo aos 90 anos, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso voltou a ser sócio dos filhos na Goytacazes Participações, a empresa dona de um canavial em Botucatu (SP), em área de mananciais. Restou apenas uma propriedade rural: a outra foi desapropriada pela prefeitura, em 2018, por cinco reais. The Intercept Brasil mostrou por que a Lava Jato não investigou o tucano, “um aliado importante”. Mas e a imprensa brasileira: por que ela não se mostra disposta a contar essa história? Que tipo de blindagem o “príncipe” da sociologia brasileira construiu nas últimas décadas? Quais as conexões, com quais amigos? Por que a desproporção em relação à propriedade atribuída a outro ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, o sítio em Atibaia? Qual o papel da Sociedade Rural Brasileira e do pecuarista Jovelino Mineiro, o Nê, na composição da face agrária de FHC? Qual a influência do empresário Jonas Barcellos? O que eles têm a ver com o famoso apartamento em Paris? Com a Fundação FHC? E com Emílio Odebrecht?

“Alceu Castilho​ conta como o nosso herói se tornou o príncipe da casa-grande, com todos os benefícios devidos a personagem tão imponente no centro de um enredo sobre a conquista do poder na sua acepção mais ampla e, se quisermos, estarrecedora. A família de um professor universitário aposentado, como será provado, e seus apaniguados e comparsas, empenham-se com extrema eficácia e total falta de escrúpulos em busca de privilégio e riqueza. Leiam e pasmem.”
Mino Carta.

O outro grande gasto

Despesa com servidor, anômala como a da Previdência, deve ser alvo de reforma

Vista aérea da Esplanada dos Ministérios, em Brasília – Ana Volpe –

Finda a tramitação da reforma da Previdência Social, o que deve se dar em questão de dias ou poucas semanas, o governo Jair Bolsonaro (PSL) parece inclinado a encaminhar ao Congresso uma proposta de importância e dificuldade comparáveis —a reformulação administrativa do Estado brasileiro.

Trata-se de agenda que afeta os três níveis de governo. Na esfera federal, a folha de pagamento responderá no próximo ano por 22,8% da despesa primária (isto é, excluindo juros), a maior rubrica depois dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Nos estados, o quadro se mostra ainda mais dramático. Ao menos 12 deles superaram em 2018 o limite legal de 60% da receita com o pagamento de pessoal.

Um dos casos mais críticos, o Rio Grande do Sul relata que salários, aposentadorias e pensões relacionados ao funcionalismo representaram 82% do gasto até agosto.

O governador Eduardo Leite (PSDB) se lançou no que certamente será uma dura batalha política ao anunciar um pacote destinado a mudar carreiras e remunerações de servidores. A iniciativa deveria servir de exemplo para todos os entes federativos.

Conforme metodologia adotada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), a despesa brasileira com funcionários públicos da ativa, equivalente a 13,6% do Produto Interno Bruto, está entre as mais altas do mundo. Os inativos consomem algo como 5% do PIB, também uma anomalia.

A razão não é o tamanho do quadro de pessoal —que, embora tenha crescido mais de 80% em 20 anos, atingindo 11,5 milhões de profissionais, não chega a constituir uma parcela da população que destoe dos padrões internacionais.

O motivo reside nos salários elevados e aposentadorias privilegiadas. Trabalho recente do Banco Mundial apontou que os servidores federais contam com remuneração 96% superior a de empregados na iniciativa privada de qualificação e região semelhante.

Diante da penúria geral dos orçamentos, as autoridades se veem forçadas a rever, ao menos parcialmente, a histórica complacência com as corporações estatais.

Foi oportuna, por exemplo, a decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou não obrigatórios os reajustes salariais anuais. Só em São Paulo, a economia pode chegar a R$ 2,3 bilhões ao ano.

Nas projeções do Banco Mundial, medidas como revisão e fusão de carreiras, redução dos salários de entrada no serviço público e a implementação de um sistema efetivo de avaliação por desempenho poderiam reduzir custos em R$ 389 bilhões até 2030.

Idealmente, o pacote deveria incluir a redução do alcance da estabilidade dos servidores, ideia vetada pelo presidente. Perpetua-se, assim, um mecanismo que desestimula a produtividade —e, portanto, prejudica a qualidade dos serviços prestados à população.

Michele Caputo alerta sobre atrasos em pagamentos das UTIs pediátricas em Foz

O deputado estadual Michele Caputo (PSDB) voltou à tribuna nesta segunda-feira (14) para chamar a atenção do Governo do Estado para os problemas de pagamento aos hospitais que prestam serviços ao SUS. A reclamação agora vem de Foz do Iguaçu, onde o Hospital Ministro Costa Cavalcanti está sofrendo para manter o funcionamento dos leitos de UTI Pediátrica, cujos pagamentos estão com quase seis meses de atraso.

A situação compromete a manutenção do atendimento, tendo em vista que o hospital depende desses recursos para dar continuidade à assistência das crianças. “Sabemos das dificuldades financeiras do Estado, mas saúde tem que ser prioridade. É preciso resolver este tipo de pendência o quanto antes. Não podemos correr o risco de perder estes leitos do SUS. Trata-se de um serviço que salva vidas”, recomenda Caputo.

Em resposta ao deputado, o líder do governo na Assembleia Legislativa, Hussein Bakri, reconheceu a dívida e afirmou que ainda nesta semana haverá uma reunião em Foz do Iguaçu para tentar solucionar os atrasos. O montante pode chegar a quase R$ 1 milhão em recursos de produção hospitalar, ou seja, valores devidos mediante internações já realizadas.

O Hospital Costa Cavalcanti é considerado hoje a principal referência regional em atendimento pediátrico. A estrutura conta com cinco UTIs específicas para este fim. Estes leitos estavam instalados antigamente no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, mas tiveram que ser transferidos por conta das dificuldades da prefeitura em manter o serviço. Em 2015, médicos do Hospital Municipal se recusaram a seguir com o atendimento das crianças devido as condições precárias da infraestrutura do prédio.

Para o deputado estadual Soldado Fruet (PROS), que também luta pelos interesses de Foz do Iguaçu, a manifestação de Caputo é extremamente importante, pois está em consonância com o papel do legislativo. “É um serviço do deputado fiscalizar. Independente se [o hospital] é público ou não, temos que defender a saúde da população”, aparteou.

PITACO: UTI não funciona a contento e está em auditoria

PAULADA!

Prefeito de Arapongas manda recado forte ao governo Ratinho Jr

Prefeito de Arapongas Sergio Onofre não quer saber de receber apenas cafezinho do secretário Sandro Alex, dirigente da Infraestrutura e DER no governo Ratinho Junior.  Ele quer que o governo pague os 10 km do Contorno de Arapongas, entre o distrito de Aricanduva e a Praça de Pedágio próximo ao centro de eventos, ou coloque para a empreiteira Viapar pagar com o acordo de leniência pela corrupção assumida no contrato de pedágio de 1997 a 2019 (que moleza hein?). Sandro garantiu até agora só o contorno rodoviário na cidade administrada por seu irmão Marcelo Rangel (Ponta Grossa) pela CCR Rodonorte.

“Alguns secretários podem não gostar de Arapongas, o que eu acho errado porque, quando uma pessoa vira secretário, ele vira secretário do Estado do Paraná. Ele não é secretário de uma cidade, ele é secretário de Estado. E nós estamos sofrendo muitos outros isso. E o governador sabe disso. A gente tem passado para o governador. E temos procurado o menos possível exigir do governador que ele tome partido dessa cidade ou da outra, porque ele é governador dos 399 municípios.” – em entrevista anteontem na Tribuna do Norte.  No final de agosto ele já tinha alfinetado o deputado federal licenciado pelo PSD pelo mesmo jornal: “Nós confiamos na palavra do Sandro Alex. Ele representa o governo estadual em um setor estratégico e, se ele nos diz que a ordem de serviço vai ser dada ainda neste ano, não temos por que duvidar’, avalia o prefeito.”

Lava Jato denuncia executivos de empresa por corrupção e lavagem de dinheiro em contratos da Petrobras

A denúncia é de 10 de outubro e foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta segunda-feira (14). Cinco foram denunciados pela prática de crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, e dois somente por lavagem de dinheiro.

Conforme as investigações, os executivos prometeram pagamento de propina ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa relativo a quatro contratos para obras na Refinaria de Abreu e Lima (RNEST), da Petrobras.

Os valores iniciais totalizavam em conjunto R$ 400.440.776,38, segundo o MPF. As investigações apontam que, pelo menos, R$ 5.854.200,04 foram repassados pela Jaraguá Equipamentos, em operações de lavagem de dinheiro, a título de pagamento das propinas.

Denúncia

Segundo a denúncia, ficou comprovado o funcionamento de uma grande organização criminosa, pelo menos entre 2004 e 2014, dedicada à prática reiterada de ilícitos em certames e contratos da Petrobras.

Dentre os crimes praticados ganham destaque a frustração do caráter competitivo de licitações e o pagamento sistemático de propina, a mando de altos executivos de empresas nacionais e internacionais, por intermédio de profissionais da lavagem de dinheiro (operadores financeiros), aos diretores e gerentes da Petrobras, bem como aos agentes políticos que possuíam influência na estatal.

Como ocorria o repasse dos valores ilícitos

De acordo com o MPF, esses valores foram repassados pela empresa de duas formas.

A transferência de R$ 4.069.200,04 ocorreu por meio de transações bancárias fundadas em contratos e notas fiscais ideologicamente falsos, com a utilização de empresas controladas pelos operadores financeiros.

Outras oito transferências no valor total de R$ 1.785.000,00 ocorreram por meio de doações eleitorais oficiais, realizadas pela empresa a candidatos do Partido Progressista (PP) nas eleições de 2010, segundo as investigações.

O MPF ainda afirmou que as doações eleitorais aos integrantes do PP, responsáveis por manter Costa na posição de diretor da Petrobras, foram feitas após a contratação da Jaraguá Equipamentos na RNEST.

Segundo o procurador da República Roberson Pozzobon, essa é a 20ª ação penal oferecida pela Lava Jato em Curitiba nesse ano.

“Nesse caso, as investigações revelaram que um sócio e altos executivos da Jaraguá Equipamentos, não integrante do cartel de empreiteiras que loteava as obras da Petrobras, pagaram mais de R$ 5 milhões em propinas por conta de contratos de mais de R$ 400 milhões com a estatal”, explicou ele.

PF cumpre mandado de prisão preventiva contra suspeito de praticar crimes em sequência contra os Correios

A Polícia Federal cumpriu hoje (14/10) um mandado de prisão preventiva contra investigado de ser o autor de dois roubos a mão armada contra funcionários dos Correios durante serviço de entrega de objetos SEDEX 10. Os roubos ocorreram no mesmo dia.
Os fatos criminosos ocorreram no dia 13 de outubro de 2016, às 09h20 no bairro Batel, e às 11h20, no bairro Bigorrilho, ambos em Curitiba/PR.
A identificação e prisão do investigado foi possível após a inserção de seu perfil genético (DNA) no Banco Regional de Perfis Genéticos do estado do Paraná que, após cruzamento com os perfis existentes no Banco Federal de Perfis Genéticos, foi observada a coincidência entre o DNA do preso com o obtido na perícia em um dos veículos roubados.
A Autoridade Policial recebeu o laudo de perícia genética e representou pela prisão preventiva do investigado. O mandado judicial foi expedido pela 9ª Vara Federal de Curitiba/PR
O cumprimento do mandado ocorreu na Penitenciária Central do Estado, onde o investigado encontra-se preso por outros crimes.
O preso será indiciado pelo crime de roubo qualificado, cuja pena pode chegar até 15 anos.

Valdemiro Santiago é condenado a pagar R$ 500 mil a ex-funcionário

Valdemiro Santiago é condenado a pagar R$ 500 mil a ex-funcionário

O apóstolo Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do poder de Deus, foi condenado a pagar cerca de R$ 500 mil reais ao repórter Everton Luiz Di Souza, o Fofoquito.

Ele venceu Valdemiro em primeira instância no processo que move pelos direitos autorais de uma música, e pela direção e produção de um documentário biográfico do religioso lançado em DVD.

A sentença foi aplicada pelo juiz Daniel Serpentino, e o valor estipulado foi de R$ 153.846,15 de indenização por danos materiais e mais R$ 20 mil por danos morais. Como o processo foi aberto em 2011, Valdomiro terá que pagar a correção monetária e os juros moratórios retroativos em cima destes valores, que pelos cálculos da defesa do repórter chegará ao montante de R$ 500 mil.

Entretanto, Fofoquito irá recorrer da decisão do juiz, pois no processo inicial ele pediu R$ 48 milhões, valor baseado nos cálculos feitos em cima das vendas e distribuição dos materiais que ele criou e executou, e pelos quais não foi remunerado.

“Foi uma vitória, mas vamos questionar o juiz sobre os valores que ele estipulou. Ao nosso ver, não condizem com o que é de direito do meu cliente, uma vez que o réu lucrou alto com seu trabalho criativo e não o pagou por isso”, disse o advogado José Pereira Leal Junior ao Notícias da TV.

O repórter entrou na justiça contra Valdemiro por se sentir engado e usado pelo apóstolo, pois não fazia mais parte do quadro de funcionários da Igreja Mundial, e mesmo assim uma música de sua autoria foi lançada em um CD da banda da igreja sem o seu consentimento.

 

 

 

2,8 toneladas de maconha são encontradas em caminhão-tanque, em Santa Terezinha de Itaipu

Policiais abriram a lataria do caminhão-tanque para retirar os fardos de maconha. — Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 2,8 toneladas de maconha que estavam escondidas em um caminhão-tanque, em Santa Terezinha de Itaipu, no oeste do Paraná, neste domingo (13).

O caminhão foi parado no posto da PRF na BR-277. O motorista, um paraguaio de 36 anos, disse aos policias que estava levando o caminhão para realizar um serviço e manutenção em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba.

Ao vistoriar o tanque do veículo, no entanto, os policiais encontraram fardos de maconha.

Com o auxílio de ferramentas especiais, os agentes cortaram a lataria do caminhão-tanque e retiraram outros fardos da droga. A PRF encontrou também 4,1 kg de ecstasy.

O motorista foi preso em flagrante e encaminhado para a Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu.

De acordo com os policiais, esta é a segunda maior apreensão de 2019 realizada pela PRF no estado. A maior apreensão aconteceu em setembro, quando outro caminhão-tanque foi flagrado com 4,6 toneladas de maconha, em Céu Azul.

Com G 1 PR