“Jornalismo é publicar aquilo que não se quer ver publicado. Todo o resto é publicidade”- (George Orwell)

23nov

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From Miriam Leitão

“O governo funciona como nas capitanias hereditárias”, disse o executivo de uma grande empreiteira com quem conversei longamente nos últimos dias. Em cada área do governo que uma empresa vai, para discutir projetos, ela é enviada para falar com um político. Num dos negócios que fez, há dois anos, o executivo teve que conversar com Paulo Maluf. Ministros da presidente Dilma sabiam do encontro.

Os detalhes das abordagens são sempre espantosos. Meu interlocutor nega pagamento de propina, mas conta que às vezes fala-se abertamente que a área “pertence” a um partido. Há quem apenas diga indiretamente, mas há quem seja franco, como um prefeito de uma cidade de Tocantins, que pediu “luvas” apenas para não revogar negócio já feito na administração anterior.

Concessões, mesmo depois de ganhas, passam a ser pontos de chantagem porque a autoridade sempre pode decretar a caducidade do contrato. Ministros do governo admitem nada poder fazer diante do veto de uma pessoa de terceiro escalão, sob o argumento de que aquela é a “área” de outro grupo ou líder político. É uma total inversão da ordem hierárquica. De fato, tudo funciona como nas velhas capitanias.

Nada me convence, no entanto, de que as empreiteiras, principalmente as maiores que têm décadas de comprovada capacidade, atuação no exterior, não tenham o dever de quebrar o pacto de silêncio. Por que se submetem a ouvir de pessoa do segundo ou terceiro escalão do governo, ou de um gerente da Petrobras, que negócios líquidos e certos só poderão ser feitos se eles pagarem?

Portanto, elas não são vítimas. Se ficam em silêncio, pagando ou não, são cúmplices, são parte da mesma tragédia que se abate sobre o Brasil.

A pessoa com quem conversei sobre as entranhas dos negócios com o setor público brasileiro, e outros executivos com quem tenho falado, não tem dúvidas em dizer que a corrupção, evidentemente, não é coisa nova, mas a escala a que se chegou nos governos do PT não tem precedentes. E justifica o bordão do ex-presidente para louvar seus feitos: “Nunca antes na história deste país.”

— Quando o sub do sub se dispõe a devolver US$ 100 milhões, como é caso de Pedro Barusco, é porque a escala do roubo é grande demais — disse o empresário.

A explicação dele é que os governos do PT abriram ao mesmo tempo várias frentes de obras, depois de um período de paralisia dos investimentos no governo Fernando Henrique. Na Petrobras, por exemplo, que não fazia refinaria há 20 anos, foram iniciadas quatro. Ele acha que isso explica a escalada da corrupção. Isso não explica, no entanto, os vários casos de sobrepreço em cada contrato de importação, fretamento de navio, cada operação de compra da empresa. Tudo era pretexto para se armar a cena em que o empresário é enviado ao “operador” de um dos partidos da base.

A justificativa inicial é que o partido precisa de financiamento, mas, quando se oferecem doações legais, em geral eles ouvem que não é o suficiente. Nos últimos tempos, ficou claro para os empresários que era também para enriquecimento pessoal.

Há empresas que cresceram rapidamente da noite para o dia, sempre à sombra dos seus protetores, verdadeiros fidalgos da corrupção e que têm o poder de abrir a torneira de recursos públicos, ou garantir a vitória em licitação mesmo com todas as evidências de que não estão tecnicamente preparadas.

O dirigente de uma empresa fornecedora de serviços procurou um ministro influente do governo Dilma e explicou que era possível apenas com bom gerenciamento melhorar muito um setor no qual o Brasil tem deficiência crônica. “Parem de gastar dinheiro”, disse o executivo, e mostrou como era possível. Em vez de fazer novas obras, usar a eficiência no que já fora construído para elevar a qualidade do serviço. Foi despachado do gabinete com a afirmação de que não era isso que se procurava.

A presidente Dilma está se comportando como se a operação Lava-Jato fosse patrocinada por ela. A operação é sim uma oportunidade para o país, mas é seu governo que está no meio do turbilhão. Há fios soltos demais que, se puxados, levarão a decisões e negócios feitos nos últimos quatro anos, ou nos últimos 12 anos, no setor de energia, que sempre esteve sob seu controle.

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23nov

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Delegada da Polícia Civil do Paraná doutora Aline Manzatto deverá ser indenizada pelo advogado Oswaldo Loureiro de Mello Junior por ter lhe causado danos morais.

A condenação de primeira instância saiu da 4a Vara Cível da Comarca. Com este resultado do STJ não cabe mais recurso. Loureiro terá que pagar algo em torno de 40 mil reais a sua vítima.

Este caso é o desdobramento de uma ocorrência na boate “Crystal”…

Lembrando que que este mesmo advogado viu-se na obrigação de indenizar, também por decisão judicial da 2a Vara Cível da comarca, o promotor de Justiça doutor Rigo Rudi Burke quando da ocorrência da operação Avalanche que trancafiou o advogado em tela por 25 dias no Cadeião de Três Lagoas. Oswaldo atacou de dentro do xilindró o ínclito promotor que na época coordenava o GAECO/FOZ.

Abaixo o despacho do ministro do STJ:

Superior Tribunal de Justiça

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 498.603 – PR (2014/0071738-6)
RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE : OSWALDO LOUREIRO DE MELLO JUNIOR
ADVOGADO : VITOR HUGO NACHTYGAL
AGRAVADO : ALINE MANZATTO
ADVOGADO : FLÁVIO MANZATTO E OUTRO(S)
INTERES. : GLÁUCIA MARIA ASCOLI E OUTROS
DECISÃO
Trata-se de agravo interposto por OSWALDO LOUREIRO DE MELLO JÚNIOR
contra decisão que inadmitiu o recurso especial.
A denegação se deu pelos seguintes fundamentos: (i) a decisão recorrida está
em sintonia com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (Súmula nº 83/STJ) e (ii) a
deficiência na fundamentação do recurso impede a exata compreensão da controvérsia (Súmula nº 284/STF).

É o relatório.

DECIDO.

O agravo não comporta conhecimento.
Da leitura das razões recursais, constata-se que não houve impugnação
específica de todos os fundamentos da decisão agravada, atraindo, portanto, a aplicação do
disposto no art. 544, § 4º, inciso I, do Código de Processo Civil, que faculta ao relator “não
conhecer do agravo manifestamente inadmissível ou que não tenha atacado especificamente os fundamentos da decisão agravada “.
No caso, as razões do agravo deixaram de impugnar a incidência da Súmula nº
83/STJ.
Com efeito, é pacífico o entendimento desta Corte de que o agravante deve
infirmar especificamente todos os fundamentos da decisão agravada, demonstrando o seu
desacerto, de modo a justificar o cabimento do recurso especial interposto, sob pena de não ser conhecido o agravo.
Ante o exposto, não conheço do agravo em recurso especial.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília (DF), 08 de agosto de 2014.
Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Relator

FONTE

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23nov

APURAÇÃO A refinaria  na Bolívia e o relatório dos procuradores (ao alto). Eles defendem  uma auditoria  na Petrobras (Foto: Jose Luis Quintana/LatinContent/Getty Images)

O MP quer entender por que a estatal pagou US$ 600 milhões por um combustível “sem nenhuma utilidade”

APURAÇÃO
A refinaria na Bolívia e o relatório dos procuradores (acima). Eles defendem uma auditoria na Petrobras (Foto: Jose Luis Quintana/LatinContent/Getty Images)

Mergulhada em denúncias de corrupção e fraudes em contratos que podem ter tirado R$ 10 bilhões de seus cofres, com ex-diretores presos e sob a mira da Polícia Federal, a Petrobrasvê mais uma tempestade se aproximar no horizonte. O Ministério Público do Tribunal de Contas da União (TCU) quer entender por que a Petrobras pagou, em agosto deste ano, US$ 434 milhões (R$ 1,126 bilhão) a mais que o previsto em contrato à YPFB, a estatal boliviana de petróleo e gás, pela “extração teórica” de um combustível “sem nenhuma utilidade”.

Mais 

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23nov

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Segundo notícia que viaja nas redes sociais, o ilustre nordestino Seu Lunga, famoso pela tolerância zero diante de perguntas idiotas, nos deixou na manhã de ontem. E já chegou impondo seu estilo no céu (imagem anexa)

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23nov

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Depois de tentar ganhar a vida como jornalista, publicitário, dono de bares e restaurantes, secretário Cultural (do Paulo McD), tudo sem sucesso, registre-se, Rogério Romano Bonato volta a cena nativa com mais um dos seus mirabolantes projetos. Nosso herói decidiu enveredar-se no mundo mágico do cinema. Virou cineasta, é mole? kkkkk
Aos fatos
Rogério convidou o Mário du Trevor (acima com o viola na mão) para estrelar um longa metragem chamado “Bar, Mil Vezes Bar”. Que tal o título? Sugestivo, como tudo que o gajo inventa.
Mário vai fazer o papel de um médico boêmio (chegado num goró, a rigor Mário não terá nenhum problema para encarnar o tipo, convenhamos…)
Neste sábado Bonato apareceu na Avenida Brasil em um daqueles quiosques onde o Mario bate ponto, em companhia de uma senhora (que veio de Curitiba), ocasião em que assinou-se um contrato para o Mario estrelar o filme. Vai ganhar de cachê R$ 5.000,00 (cinco mil).
A ideia inicial era trazer o Al Pacino, entretanto, como as finanças não andam lá essas coisas, optaram pelo Du Trevor…
As filmagens começam nesse 1o de dezembro, até lá Mário (que está radiante, afinal vai botar a mão numa grana extra), terá a oportunidade de ler o roteiro.
Pitaco: Lá atrás Bonato tentou fazer da terrinha a meca dos festivais… Teve o do humor, ia ter o do palhaço, mas como o capa-preta federal embargou tudo, Rogério retorna com essa jogada. Já imaginaram Foz do Iguaçu tornando-se a meca do cinema? O festival de humor também foi apresentado para patuleia como o maior do planeta (pena que tinha uma Língua à espreita…)Pitaco II: Ruim que o Bonato não tenha mais coluna na azedinha para contar mais essa proeza, mas pode fazê-lo no facebook. Se o ex-bagual virou jornalista de face, o gordoidão também pode, não é?
E vamos que vamos….
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23nov

A cúpula da Petrobras desconfia de que o Sheik de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, Mohammed bin Zayed bin Sultan Al Nahyan, está por trás da ação de investigação contra a estatal na Justiça dos Estados Unidos.

A diretoria da petroleira descobriu que uma das advogadas que toca a ação é norte-americana Theresa Farah, especialista em transações internacionais que representa o árabe em seus negócios americanos.

O príncipe comprou ações ADRs nível 2 da Petrobras na Bolsa de Nova York há alguns anos. ADRs são Recibos de Depósitos Americanos. É a forma em que a ação da estatal é negociada na Bolsa NY, via instituições financeiras de corretagem. Há muito bilionário investidor revoltado com a petroleira.

Com o caso de polícia na estatal, a queda no valor de mercado da empresa e das ações, Al Nahyan já teria perdido US$ 1 bilhão, segundo informações de bastidores.

Em suma, o caso deixa a Petrobras em polvorosa: o homem da ‘terra do petróleo’ caiu no conto da estatal brasileira.

AQUI E LÁ

A situação é delicada para a petroleira porque pode abrir precedente: se comprovada a ligação da corrupção com a queda das ações, espera-se enxurrada de processos de indenização.

Embora empresa estatal e de controle brasileiro, vale lembrar que a Petrobras tem capital aberto e milhares de investidores estrangeiros que perderam dinheiro.

PROSPECÇÃO JUDICIAL

Curiosamente, acontece hoje o GP de Abu Dhabi de F-1, também patrocinado pela Petrobras. Enquanto isso, o Departamento de Justiça dos EUA toca investigação: em nome dos acionistas, quer saber se houve pagamento de propinas na Petrobras, se alguém do país violou a lei anticorrupção na negociação da refinaria de Pasadena, e se isso afetou diretamente o desempenho da estatal.

O fato de a Petrobras e executivos serem novos alvos da operação Lava Jato e o adiamento do anúncio do balanço trimestral da petroleira semana passada irritaram profundamente investidores estrangeiros. Eles já teriam recebido o report trimestral da Petrobras e não gostaram nada dos números.

FOSTER FICA

A despeito de toda a encrenca, a presidente da estatal, Maria das Graças Foster, fica no cargo. Ela é nome de confiança da presidente Dilma. Em tempo: há tanto investidor gringo que a estatal já pagou até 68% de seus dividendos na Bolsa de NY. Foi em 2008.

FONTE

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23nov

Do UOL

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Humberto Costa (PT-PE), ex-ministro de Lula, teria usado verba do propinoduto para sua campanha ao Congresso Nacional, em 2010

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou em depoimento à Justiça que o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), recebeu R$ 1 milhão do esquema de fraudes envolvendo a estatal, informa a edição deste domingo (23) de “O Estado de S. Paulo”, que está nas bancas.

Segundo o jornal, a citação foi feita em depoimento sigiloso que integra a delação premiada assinada pelo ex-diretor, por meio da qual ele espera ter sua pena reduzida.

O jornal afirma que, segundo Paulo Roberto, o dinheiro a Costa foi solicitado pelo empresário Mário Barbosa Beltrão, presidente da Associação das Empresas do Estado de Pernambuco (Assimpra).

Paulo Roberto teria dito que o dinheiro saiu da cota de 1% do PP. Segundo o jornal, o ex-diretor não soube informar como ocorreu o repasse do dinheiro, mas declarou que o empresário lhe confirmou o pagamento.

Procurado pela Folha, o líder do PT classificou de “totalmente fantasiosa” a acusação de que teria recebido R$ 1 milhão do esquema.

Ele disse que não tem qualquer relação com algum integrante do PP que pudesse intermediar alguma arrecadação para ele. “Essa [acusação] é totalmente fantasiosa. Como o PP mandou passar uma cota? Não tenho relação com ninguém do PP. A matéria não diz se é uma doação oficial, quem levou, de onde saiu”.

Costa afirmou que deve divulgar uma nota à imprensa neste domingo rebatendo pontos da reportagem. O senador disse que recebeu, na campanha de 2010, R$ 150 mil em doações feitas pelo empresário Mário Barbosa Beltrão, de quem é amigo desde a adolescência.

Mário Beltrão, segundo o “Estado”, chamou as acusações de “leviandades” e negou ter pedido dinheiro à campanha para o ex-diretor da Petrobras.

Alguns nomes de uma lista de parlamentares que teriam sido beneficiados do esquema de corrupção na Petrobras veio à tona. Entre eles, estaria a ex-ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o ex-senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), já morto. Gleisi negou as acusações.

Folha tentou falar com Mário Beltrão mas, até a publicação desta reportagem, não obteve retorno.

PITACO: O curioso deste caso é que o senador Humberto Costa é um dos mais ativos participantes (da base do governo) da CPI mista do Congresso que investiga o “Petrolão”. Ou seja, seria a raposa cuidando do galinheiro…

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23nov

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Como João Vaccari Neto se tornou peça-chave na investigação do petrolão - A revista Época destaca que o tesoureiro do PT, João Vaccari, está na mira da Operação Lava Jato. Seu envolvimento no petrolão assusta o PT e o governo.

Fonte

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23nov

* Rogério Antonio Lopes

A Lava Jato e a crise da água

Roberto Campos um dos homens mais inteligentes e injustiçados que este país já conheceu, dizia que o Brasil além de incompetente no trato com a coisa pública, tinha suas empresas e órgãos estatais inchados de servidores. Em regra apenas metade deles seria necessário para o andamento eficiente do serviço.

Por dizer isso ele foi hostilizado e mesmo perseguido. E o maior sofrimento desses brasileiros “do mal” como diria Bush, é que a cada dia um fato novo mostra que Campos tinha razão. A “crise da água” é mais um deles.

Ela sempre existiu no nordeste, agora como atinge São Paulo ficou mais “visível”, mas o nível de prejuízo é o mesmo: afeta a qualidade de vida das pessoas.

O Estado Brasileiro, apesar de todo o cenário mundial que alerta para esses problemas – isso décadas, simplesmente não possui nenhum projeto ou plano para contingenciar a falta de água – a não ser é lógico rezar para São Pedro.

Em um levantamento realizado no Estado de São Paulo pelo CPDEC (Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Educação Continuada) 95% das indústrias e empresas também não o tem. Na sua maioria absoluta hospitais e empresas dependem totalmente do fornecimento de água provido pelo Estado. O plano “B” consiste em pegar o telefone e ligar para o caminhão pipa.

Também não existem políticas públicas para o reuso da água.

Em Israel, para se ter uma ideia, 72% da água tem segundo uso.

Aliás Israel, cuja área total é de 20.700 K², e sua mais generosa zona chuvosa equivale ao semiárido nordestino, não tem problemas com abastecimento de água sendo o maior exportador mundial de tecnologia nessa área.

A primeira providência que o governo tomou por lá, foi conscientizar os cidadãos da necessidade de se economizar o recurso. Também não se vê ninguém jogando água fora nas lavagens de calçadas e de carro.

Aqui até pouco tempo, se ensinava na academia que água era bem fora do comércio, “infindável”.

Israel é banhado pelo mar Mediterrâneo, mar Vermelho e mar da Galileia, na verdade este é um lago alimentado pelo rio Jordão. Hoje aproximadamente 75% da água que chega às torneiras das casas dos israelenses é dessalinizada, ou seja, eles pegam a água do mar e a tornam potável, além disso 80% da produção agrícola é exportada, gerando divisas para o país. A agricultura representa 3,6% das exportações.

O sistema de irrigação por gotejamento – muito mais barato e eficiente que o tradicional –  foi criado na década de 1960 pelos agricultores e hoje todas essas tecnologias são exportadas. Estou falando de Israel porque os bons exemplos devem ser copiados e otimizados.

O Brasil não precisa, em princípio, fazer nada disso para aprimorar o consumo da água no país em pelo menos 40% por cento, basta remendar os vazamentos e conscientizar o pessoal para utilizar a água com um pouquinho mais de responsabilidade.

Se bem que construir uma usina de dessalinização é bem baratinho.

A de Ashkelon que fica em Israel custou cerca de US$250 milhões.

Aqui de acordo com os “consultores” da Lava Jato, não sairia por menos de US$ 990 milhões – no mínimo. Mesmo assim seria bem barato, pois se um gerentezinho medíocre de sexto escalão “concordou” em devolver mais de US$100 milhões, quem ousa dizer que o preço da usina é caro ?

E mais, se o total de desvio da Lava Jato girar em torno dos vinte bilhões de dólares como calcula os mais conservadores, e considerando o preço de cada usina, seria possível construir em nossa costa quase mil dessas usinas.

Depois disso só convocando Che Guevara para confortar nossa repulsa: “Se você é capaz de tremer de indignação a cada vez que se comete uma injustiça no mundo, então somos companheiros”.

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* Rogério Antonio Lopes é Delegado de Polícia no Paraná, diretor da DPI – Divisão de Polícia do Interior-  e pós-graduado em Direito Público e Gestão Estratégica.

 

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