Ibope: a 5 dias do 2º turno, Bolsonaro lidera com 57%. Haddad tem 43%

A final da disputa presidencial está marcada para o próximo domingo (28)ELEIÇÕES 2018

Arte/Metrópoles

O Ibope divulgou na noite desta terça-feira (23/10) sua segunda rodada de pesquisa para o segundo turno da disputa pela Presidência da República. De acordo com o levantamento, Jair Bolsonaro (PSL) lidera com 57% das intenções de votos válidos, quando brancos, nulos e indecisos não compõem o resultado final da disputa. A cinco dias para a votação em segundo turno, Fernando Haddad(PT) tem 43%. A final da disputa presidencial está marcada para este domingo (28).

A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos. O nível de confiança é de 95%. O levantamento, encomendado pela TV Globo e pelo jornal O Estado de S. Paulo, foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-07272/2018.

Sexto acusado de matar travesti Dandara vai a júri popular

Os outros cinco denunciados pelo Ministério Público do Ceará (MP-CE) foram julgados e condenados em abril

Arquivo Pessoal
 

O sexto réu acusado de participar do assassinato da travesti Dandara dos Santos em fevereiro de 2017 vai a júri popular nesta terça-feira (23/10) em Fortaleza. Júlio César Braga da Costa será julgado por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e por corrupção de menores.

Os outros cinco denunciados pelo Ministério Público do Ceará (MP-CE) foram julgados e condenados em abril. Somadas, as penas chegam a 83 anos de prisão, sem o direito de apelar em liberdade. Júlio César não foi julgado com os demais porque havia recorrido da decisão de pronúncia (quando o juiz decide que o réu vai a júri).

O crime ganhou repercussão internacional quando um vídeo mostrando a sequência de violências praticadas contra Dandara foi divulgado em redes sociais. A travesti foi espancada e xingada. Depois, foi colocada em um carrinho de mão e levada para outro local, onde recebeu dois tiros.

O vídeo foi fundamental para que os participantes fossem identificados. Ao todo, o MPCE indicou a participação de 12 pessoas no crime, sendo 4 adolescentes, que cumprem medidas socioeducativas. Dos adultos, dois ainda estão foragidos.

Darlon Dutra pipocou

Darlon Dutra, aspone do Cazuza, do Tulio e agora do Vermelho, deixou de comparecer a uma audiência no fórum nesta terça (23) na condição de notificado. Detalhe: tomou conhecimento do BO na delegacia, mas pipocou. Nova audiência foi redesignada. Se pipocar de novo vai ser julgado á revelia. É o que diz a letra fria da lei.

 

Receita Federal retém ônibus e van carregados com mercadorias descaminhadas

Nesta terça-feira, dia 23, ação da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal em Foz do Iguaçu resultou na retenção de um ônibus e uma van carregados com mercadorias.A ação foi realizada na BR-277, em Santa Terezinha de Itaipu – PR, dando continuidade ao combate à prática de formação de comboios na região. Durante a abordagem, os servidores encontraram grande quantidade de mercadorias nos bagageiros, em sua maioria eletrônicos.

Os veículos foram escoltados até a Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu e lacrados para posterior verificação por evidenciarem destinação comercial. Estima-se que o valor total das mercadorias ultrapasse R$ 210 mil.

 

Justiça determina o bloqueio de bens de Richa e mais 12 na Quadro Negro

“Trio maravilha” (Betinho, Rossoni, Miró) enrolados na operação Quadro Negro

O juiz Eduardo Lourenço Bana determinou o bloqueio de bens do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), do deputado federal e ex-chefe da Casa Civil Valdir Rossoni (PSDB) e do deputado estadual e 1º Secretário da Assembleia Legislativa Plauto Miró (DEM). Cada um deles teve R$ 27 milhões bloqueados. Além dos três, outros 10 investigados na Operação Quadro Negro também tiveram os bens bloqueados. Somados, os valores chegam a R$ 265 milhões.

A decisão é do dia 11 deste mês, mas só veio a público nesta terça-feira (23).

O juiz atendeu uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, protocolada pelo Ministério Público do Paraná, que pede a indisponibilidade de bens dos réus à título de dano material, dano moral e multa civil.

Operação Quadro Negro investiga os crimes de corrupção ativa, peculato e desvios de mais de R$ 20 milhões verba pública da Secretaria de Estado da Educação (SEED) entre os anos de 2012 e 2015 para obras em escolas em contratos fechados com a Construtora Valor.

A petição do Ministério Público inclui documentos que apontam que oito aditivos contratuais firmados entre a empresa Valor e o Estado, somando o montante de quase R$ 5 milhões decorreram de fraude.

MP afirma que mais de 20 mil alunos foram prejudicados pela falta das escolas que deveriam ser concluídas.

Por meio da assessoria de comunicação, a defesa de Beto Richa disse que só vai se manifestar sobre o assunto no processo.

Através de nota, o advogado Cid Campêlo Filho, informou que “Rossoni não foi citado nos termos da ação e do despacho. Quando isso acontecer, vai pedir a revogação, pois não cometeu nenhum ato de improbidade administrativa”.

Já Plauto Miró disse que “já prestou os devidos esclarecimentos sobre o assunto para o Ministério Público, e somente se manifestará sobre o fato perante o Poder Judiciário, quando for oficialmente intimado para tanto”.

Com CBN/Curitiba.

 

Humor Sério!

Regra sobre prisão deve opor Bolsonaro ao STF

Aliados de Jair Bolsonaro avaliam que, eleito, o presidenciável do PSL terá atritos incontornáveis com o Supremo Tribunal Federal. Estimam que a primeira fricção ocorrerá no início de 2019, quando o presidente da Corte, Dias Toffili, pautar o julgamento das ações sobre a prisão de condenados na segunda instância. O pano de fundo do debate é o encarceramento de Lula.

O líder máximo do PT está na cadeia desde 7 de abril porque o Supremo negou-lhe um habeas corpus por 6 votos a 5. Graças a um decisivo voto da ministra Rosa Weber, prevaleceu a jurisprudência que tornou válida a prisão de condenados em segunda instância. No último domingo, Bolsonaro declarou que, se depender de sua hipotética Presidência, Lula ”vai apodrecer na cadeia”.

Para modificar a regra sobre prisão, o caminho jurídico não é o pedido individual de liberdade, mas a ação declaratória de constitucionalidade (ADC). Há duas no Supremo, uma do PCdoB e outra da OAB. Relator, o ministro Marco Aurélio Mello pediu, em dezembro do ano passado, que fossem incluídas na pauta. Mas sua colega Cármen Lúcia manteve a gaveta fechada.

Substituto de Cármen Lúcia na presidência do Supremo, Dias Toffoli já avisou que abrirá a gaveta no ano que vem. A defesa de Lula acredita que a polêmica será pacificada, pois o Supremo julgará dessa vez as ações que questionam a prisão em segunda instância em termos abstratos, não no caso concreto do prisioneiro de Curitiba.

Os advogados imaginam que o voto de Rosa Weber será diferente. Alega-se que, ao negar o habeas corpus a Lula, a ministra ressalvou sua posição conceitual contrária à antecipação da prisão. Esclareceu que negou o pedido de Lula em respeito à decisão colegiada do Supremo, que havia alterado sua jurisprudência sobre a matéria em 2016.

Se os advogados estiverem certos, voltará a vigorar a regra que permite aos condenados recorrer em liberdade até os tribunais superiores de Brasília. Nessa hipótese, Lula ganharia o meio-fio. Se estiver na Presidência da República, Bolsonaro, que já sinalizou a intenção de promover Sergio Moro de juiz da Lava Jato a ministro do STF, não ficará em silêncio, preveem seus aliados.

Pesquisa do Datafolha divulgada em 2 de outubro revelou que a maioria dos eleitores (51%) acredita que Lula, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, deve continuar preso. Outros 8% defendem sua transferência para a prisão domiciliar. Quer dizer: elegendo-se, Bolsonaro confrontará o Supremo escorando-se no pedaço da opinião pública que o chama de ”mito”.

Com Josias de Souza.

LEGISLATIVO NATIVO

Vereadores requerem ações em saneamento básico, saúde, educação e serviços públicos

Na sessão desta terça-feira (23) foram apresentados e aprovados 15 requerimentos sobre diversas áreas em que os vereadores cobram posicionamento da prefeitura e outros órgãos competentes em assuntos como saneamento básico, saúde, educação, obras e serviços públicos. Também foram apresentados (para início de tramitação) dois projetos de lei visando garantir direito das pessoas com autismo e segurança em instalações públicas.

Um deles é do vereador Celino Fertrin, que torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e unidades saúde. O outro, da vereadora Rosane Bonho, determina a inclusão do símbolo mundial de autismo nas placas de atendimento preferencial.

Saiba mais em: https://bit.ly/2CzAfBA

Clique aqui para mais fotos: https://bit.ly/2S9Qefb

Após ouvir a população, Comissão Mista definirá mudanças no projeto de regulamentação de música ao vivo

A atualização da legislação sobre música ao vivo em bares, restaurantes e similares do município foi debatida em audiência pública, realizada na última segunda-feira, 22 de outubro, proposta pelos vereadores Marcio Rosa e Anderson Andrade. O plenário da Casa ficou lotado de músicos, gerentes e donos de bares e restaurantes. Sugestões e demandas levantadas na audiência serão analisadas para adequação do projeto.

Saiba mais em: https://bit.ly/2D02BWF

Clique aqui para fotos: https://bit.ly/2Pmym1M

Debate na Câmara sobre corte de árvores esclarece proposta da prefeitura

A opção para que o cidadão possa realizar a supressão de árvores, mediante autorização do setor competente da prefeitura, foi discutida em audiência pública na Câmara Municipal. A proponente do debate é a vereadora Nanci Rafagnin Andreola, que presidiu os trabalhos na última segunda-feira (22). A proposta de alteração na norma consta no projeto de lei complementar 12/2018, de autoria do Executivo e que tramita na Casa de Leis.

Angela de Meira, Secretária Municipal de Meio Ambiente, fez uma explanação sobre o projeto do município. “O que estamos debatendo aqui é em relação à supressão, corte de árvores. A proposta é alterar este artigo. Queremos oportunizar a quem queira realizar esse serviço e tenha condições, ele vai assinar um termo, vai contratar uma empresa com licenciamento adequado. Hoje o morador, o empresário que queira e tenha condições de realizar a supressão de árvores não têm a opção, precisa aguardar na fila de espera do município”.

Saiba mais em: https://bit.ly/2AnVJ2S

Clique aqui para fotos: https://bit.ly/2Pmym1M

Câmara abre diálogo com deputado federal eleito “Vermelho”

Os vereadores recebem nesta quarta-feira, (24) o deputado federal eleito Nelsi Coguetto Maria, o Vermelho. O diálogo sobre os projetos de interesse da cidade será a partir das 10h30 no plenário da Câmara. De acordo com o presidente da Câmara, Rogério Quadros, o propósito é unir as forças políticas em torno dos projetos importantes para a coletividade.

Vermelho foi eleito com 70.001 votos para assumir a cadeira de Deputado Federal a partir de 2019. Nesta quarta-feira, a ideia é discutir possíveis conquistas para Foz do Iguaçu no âmbito federal, no que se refere à questão de infraestrutura, obras necessárias a partir de representatividade federal e a busca por recursos para a cidade.

Servidores da Câmara são treinados para agir em caso de incêndio (assista ao vídeo)

O treinamento foi realizado na segunda-feira (22) e ministrado pelo soldado do Corpo de Bombeiros, Leonardo Pereira Triaca. A palestra abordou os modos de propagação das chamas, formas de agir e métodos de prevenção. Após a teoria, os funcionários da Casa de Leis praticaram o que foi ensinado e puderam testar os diferentes tipos de extintores de incêndio.

Assista ao vídeo aqui: https://bit.ly/2EFWrwr

 

 

Arranca-rabo no plantão da 6ª SDP acaba com advogado preso por desacato

Advogado Hernan Eduardo que defende motoristas de aplicativos se envolveu numa confusão na delegacia central terminando por ser preso por desacato. A pena para este crime é de seis meses a dois anos, segundo a matéria pacificada pelo STJ.

Curiosidade: Doutor Hernan defende o Zé Reis, o Cazuza, no âmbito da operação Renitência.

Veja o arranca-rabo na delegacia sobre aplicativos e o escambau a quatro.

 

Lavagem de roupa suja no legislativo nativo

A confusão criada pelos assessore do vereador Jahnke (Marcelinho Moura e Landerson Travensoli) continua rendendo pano pra manga. Agora o vereador Kako quer punição pelos malfeitos da dupla.

Essa situação é muito simples: Os dois assessores usam da estrutura da Câmara Municipal para produzir conteúdos para serem postados numa página de facebook chamada resistência 24 hs. De outra banda o dono do resistência chamado Luiz Duarte usa a estrutura do gabinete do Jahnke para produzir matérias para postar neste mesmo resistência. O mesmo que o Cazuza fazia usando o gabinete do então vereador Brito. Produzia conteúdos para postar no seu “jornal” eletrônico. E deu no que deu!

Isso que escrevemos acima tem nome: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, e quem cuida deste mister é o MP.

Matéria acima é do jornal Tribuna Popular

Raquel Dodge pede cassação de habeas corpus que soltou Pepe Richa

A Procuradoria Geral da República pediu ao Supremo que casse o habeas corpus que revogou a prisão temporária do ex-secretário de estado e irmão de Beto Richa, José Richa Filho.

O recurso foi enviado ao STF na última sexta-feira (19) pela procuradora-geral, Raquel Dodge. No documento é solicitado ao relator, ministro Gilmar Mendes, que reconsidere a decisão ou envie o caso para julgamento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal.

O ex-secretário foi preso em 26 de setembro durante a Operação Integração II, fase de número 55 da Lava Jato, que apura suposto esquema de corrupção na concessão de rodovias no Paraná.

Para Dodge, a concessão da liberdade a Pepe Richa partiu da premissa “absolutamente equivocada” de que os fatos investigados são os mesmos na operação Integração II e na operação Rádio Patrulha, deflagrada pelo Gaeco no dia 11 de setembro. No entendimento da PGR, entretanto, as investigações são distintas e por isso não seria aceitável a argumentação da defesa de que o HC concedido anteriormente deveria ser seguido também no segundo caso, no que se chama de “decisão paradigma”.

A afirmação de Dodge é de que “embora tenham ocorrido de modo paralelo no tempo, as operações Rádio Patrulha e Integração II, de âmbitos estadual e federal, respectivamente, não guardam qualquer relação investigativa entre si, justamente por terem por objeto fatos completamente distintos”. De acordo com a Procuradora, a admissão do habeas corpus significa blindar Pepe Richa contra novas prisões cautelares decretadas com base em novas situações criminosas. No documento, ela argumenta ainda que, com o recurso apresentado, a defesa buscou um atalho, escapando de normas legais e procedimentais com indevida supressão de instâncias. Segundo a PGR, a reclamação deveria ter sido distribuída aleatoriamente entre os diversos ministros do Tribunal, sem o direcionamento que ocorreu com o pedido de José Richa Filho.

Além desse pedido de revisão feito pela PGR, Pepe Richa teve um pedido de habeas corpus preventivo negado pelo TRF-4 na última semana, ente que era solicitado também pelo ex-governador Beto Richa. A decisão destacou que o Tribunal não tem competência para o exame de decisões de instância Superior e que não é possível avaliar um pedido de habeas corpus sem que tenha havido a prisão dos envolvidos.