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Colunista da Gazeta do Povo é condenado à prisão

O colunista Celso Nascimento, da Gazeta do Povo, foi condenado a nove meses e dez dias de prisão, por publicar matéria questionando a demora em um parecer sobre o projeto do metrô para Curitiba. As informações são da Gazeta do Povo.

A coluna “Atraso do metrô custa meio milhão por dia”, em questão no processo, foi publicada em 12 de novembro de 2014. O texto menciona a conta feita pelo prefeito Gustavo Fruet, que calculava o prejuízo com a correção inflacionária a partir da demora na análise no edital de licitação do metrô.

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Juiz condenou colunista à perda dos direitos políticos e prisão
(Imagem: Gazeto do Povo)

À época da coluna, o conselheiro Ivan Bonilha – atual presidente do Tribunal de Contas do Paraná (TC-PR) – estava há quatro meses com o processo de licitação do metrô aguardando parecer. Na reportagem, Nascimento mencionou a relação do conselheiro com o governador Beto Richa, de quem foi procurador-geral, traçando implicações políticas do caso.

Bonilha se sentiu prejudicado e recorreu à Justiça propondo a ação criminal. Na decisão, endossada pelo Ministério Público, o juiz Plínio Augusto Penteado de Carvalho considerou que Nascimento cometeu os crimes de injúria e calúnia. O magistrado, reforçando que tem admiração pelo papel essencial da imprensa na sociedade, condenou o colunista à perda dos direitos políticos e à prisão.

Como o jornalista tem mais de 70 anos, a pena foi convertida no pagamento de dez salários mínimos a Bonilha. Durante o processo, a defesa do colunista alegou que houve a mera exposição crítica de fatos, sem imputação falsa de crime, sem dolo, e que Nascimento agiu dentro da imunidade profissional, abarcado pelo seu constitucional de expressão.

Entidades divulgaram nota conjunta afirmando que a condenação se trata de “ataque à liberdade de expressão e ao livre exercício do jornalismo” e informaram que esperam que a sentença seja reformada. As associações Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Nacional de Editores de Revistas (Aner) e Nacional de Jornais (ANJ) consideram “grave equívoco” a condenação do profissional.

Fazendo uso de sua imunidade parlamentar na tribuna, o Senador Alvaro Dias criticou a decisão judicial. “Obviamente não cabe qualquer punição a um jornalista que simplesmente cumpriu o seu dever e procurou resguardar o direito coletivo,” discursou.

Na tarde de quinta-feira, 15, Bonilha falou com a reportagem da Gazeta do Povo sobre a decisão judicial. Ele afirmou que, como cidadão, usou o direito de recorrer à Justiça no momento em que se sentiu ofendido.

Segundo o jornal, o presidente do Tribunal de Contas disse que não conversou com o governador Richa, em momento algum, sobre o procedimento envolvendo a licitação. Bonilha declarou que grandes obras exigem muita responsabilidade na fiscalização e que dos quatro meses de tramitação do parecer, o caso ficou 75 dias na prefeitura e apenas 21 dias no seu gabinete.

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Eduardo Requião condenado

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A sentença, proferida no final do mês de outubro, mas tornada pública mais recentemente, prevê o pagamento de multa civil no valor de quinze vezes a remuneração recebida pelo réu (que deve corresponder ao valor da última remuneração bruta percebida, mês de referência setembro de 2008), devidamente atualizada de acordo com a última versão (dezembro de 2013) do manual de orientação de procedimentos para os cálculos na Justiça Federal; suspensão dos direitos políticos por três anos; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

“Por tudo que nos autos consta, vislumbro que o Sr. Eduardo Requião se omitiu, dolosamente, no seu dever de ofício, visando fim de índole privada e política. Utilizando sua posição como superintendente da APPA, Eduardo Requião ao deixar de cumprir dever de ofício, impediu, por longo período o embarque de soja transgênica no porto de Paranaguá em desrespeito às leis federais, em atenção a suas convicções a respeito do tema transgenia e orientações políticas. Há no caderno processual elementos suficientes para demonstrar a vontade livre e consciente na conduta do réu em ignorar a satisfação do interesse público, violando os princípios da legalidade, impessoalidade e lealdade à instituição norteadores da Administração Pública”.

FONTE 

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DESPACHO DECISÃO DO JUIZ DA PECÚLIO

Quer saber quem teve as prisões preventivas e temporárias nas fase V da Pecúlio. Quer saber quem teve os sugilos bancários quebrados? Quer saber quem financiou o “mensalinho”? Quer conhecer os meandros da quadrilha da Pecúlio? Quer nomes? Saber das artimanhas? Então todas aqui, clique no link prisoes

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TULIO BANDEIRA REQUER PRISÃO DOMICILIAR AO TRF 4

Advogado Tulio Bandeira, que está com prisão preventiva decretada, requereu ao desembargador relator da Pecúlio que reveja sua decisão e lhe conceda o direito de prisão domiciliar alegando problemas de saúde.

GERALDO BIESEK SE ENTREGA

E o ex-presidente da Fundação de Saúde Geraldo Biezek apresentou-se a Polícia Federal neste final de semana acompanhado de seu advogado. Biezek teve prisão temporária decretada pelo juiz Pedro Aguirre, da Pecúlio.

VEREADORA ANICE VAI CONTINUAR NA TRANCA

Vereadora Anice Nagib teve o pedido de prisão domiciliar indeferido pelo juiz doutor Pedro Aguirre, da Pecúlio. Alegou estar doente, entretanto, o magistrado asseverou que apenas um atestado médico não é suficiente para comprovar doença, e, se fosse o caso, deveria pedir para ser transferida ao complexo médico penal, e não para casa. Faiô!

PITACO: Bacana quando entra em cana a primeira coisa que acontece é ficar “dodói”.  A Justiça anda de antena em pé quanto a isso.

veja o despacho do Doutor Pedro Aguirre

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“A NOSSA VEREADORA”

As presas do pavilhão de mulheres do Cadeião quando apagam as luzes as 21 hs (e as carcereiras não entram mais na área) começam a gritar “a nossa vereadora!” referindo-se a vereadora Anice Nagib que se encontra presa no local.

ZÉ BONITINHO

O apelido do vereador Queiroga na quadrilha da Pecúlio era Zé Bonitinho

O PAULO NÃO SE ENTREGA

Paulo McD entrou com dois recursos contra decisão do TSE. Um no próprio TSE (infringentes) e outro no STF. Isso tem nome: Chicana! Visa retardar nova eleição em Foz do Iguaçu. Paulo é mestre no mister.

CHICO RECORREU

Chico Brasileiro também recorreu ao STF pedindo que seja declarado prefeito eleito.

CAZUZA E SUAS PRESEPADAS

Os três políticos que o Cazuza levou para o Pros, entraram em cana. A saber: vereador Zé Carlos, preso duas vezes. Vereador Rudinei, preso (detalhe: Zé Carlos e Rudinei deixaram o partido). Tulio Bandeira fugindo para não ser preso, mas deverá ser pela segunda vez.
Soubemos que a PF colocou o nome dele na relação dos procurados pela Interpol. E o Valter Ramirez, alcunhado “cururu”, foi um espécie de coordenador do Pros na city. Um baita de um vexame. A dupla Cazuza/Cururu é do peru! Ué, até rimou!
O pessoal do Pros em Brasília está de cabelo-em-pé com as gambiarras do seu articulador político na fronteira. Rebordosa á vista.

PATRÍCIA FOI PARA CASA

TRF 4 concedeu prisão monitorada para a ex secretaria de Saúde Patrícia Foster.

 

 

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Feitiços delatados

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Mary Zaidan

Desde setembro de 2014, quando o juiz Sérgio Moro homologou a primeira delação premiada da Operação Lava Jato, a de Luccas Pace Júnior, assessor da doleira Nelma Kodama, todas as delações vêm a público, algumas até antes de serem oficializadas, protagonizando o escândalo da semana.

Nesse período, 70 réus viraram delatores, e outros quase 100, entre eles os 77 executivos da Odebrecht, começaram a falar. E, fora a estranha anulação do pré-acordo de Léo Pinheiro, da OAS, peça-chave para a investigação dos casos envolvendo o ex-presidente Lula, as delações têm sido utilíssimas para desbaratar as teias de corrupção que capturaram o Estado brasileiro.
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