Arquivo mensais:abril 2017

Município autua empresa por crime ambiental

Ana Biesek (1)
Ana Biesek Secretária Municipal de Meio Ambiente

As atividades da empresa foram paralisadas até que a situação seja regularizada.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente autuou na manhã desta quinta-feira (27) uma empresa de caçambas em Foz do Iguaçu por cometer possíveis crimes ambientais. As atividades da empresa foram paralisadas até que a situação seja regularizada junto aos órgãos competentes. Também estiveram presentes guardas municipais e agentes da Polícia Ambiental.

No local foi constatado que a empresa fazia o depósito irregular de resíduos de construção civil, além de resíduos orgânicos, metal, madeira, ferro, resto de lona, e tudo condicionado em cima do solo, próximo à nascente do Rio Mathias Almada. “Está condicionado de forma errada, trazendo problemas para a vizinhança do entorno. O resíduo já deveria ter sido destinado para o aterro. A Secretaria de Meio Ambiente vai fazer autuação, multar e paralisar as atividades, até que a empresa se adapte ao que é previsto em lei”, explicou a secretária de Meio Ambiente, Ana Biesek. A multa para a empresa pode variar de R$ 5 mil a R$ 50 milhões.

Se for definido por laudo, a empresa terá que fazer a remoção de todo o resíduo de forma adequada e terá que recuperar a área afetada.

O diretor da empresa disse que o entulho recolhido era separado antes de ir para o aterro e que a empresa vai buscar fazer as adequações necessárias.

O caso foi levado até o conhecimento da Secretaria de Meio Ambiente após denúncia. Quem tiver conhecimento de alguma situação irregular, pode ir pessoalmente até a prefeitura de Foz do Iguaçu, na Avenida JK, próximo à Fundação Cultural, ou ligar através do telefone 3521-1491.

NOVO ENDEREÇO

A Secretaria de Meio Ambiente está agora no Porto Belo para autuar uma empresa por causa de danos ambientais. O endereço é Rua Ana Doto Sotelo, Porto Belo. Indo pela Tancredo Neves sentido Itaipu, entra à direita no Mercado Rocha. Mais informações: Fátima (Meio Ambiente):
99997-4455.

PITACO: Ana Biesek é competente e bem intencionada, pude observar isso quando a entrevistei no programa Poder & Política da FOZ TV.

Pezão precisa de dinheiro ou de interrogatório?

Josias de Souza

Às voltas com um descalabro no Complexo do Alemão —cinco cadáveres em seis dias—, o governador Luiz Fernando de Souza, o Pezão, desabafou para o microfone de uma emissora de rádio. Declarou que precisa urgentemente de um $ocorro de Brasília. Sob pena de não conseguir lidar com uma crise de segurança pública que ameaça converter o Rio numa espécie de Síria com vista para o Atlântico. O brasileiro de outros Estados ouve o apelo e interroga os seus botões: afinal, Pezão precisa de mais dinheiro público ou de interrogatório?

As finanças do Rio derreteram num caldeirão de inépcia e roubalheira. O passado do Estado encontra-se atrás das grades. E Pezão tenta transferir para a União a responsabilidade pelo futuro. Nesta quinta-feira, o chefe da quadrilha que assaltou as arcas fluminenses, Sérgio Cabral, foi interrogado pelo xará Sergio Moro. E Pezão, que foi vice-governador do preso, está na bica de arrancar uma moratória de três anos na dívida estadual com o Tesouro Nacional.

Se tudo correr como planejado, a União deixará de arrecadar algo como R$ 27 bilhões entre 2017 e 2019. Insatisfeito com tudo o que pode obter, Pezão quer um pouco mais. Justo, muito justo, justíssimo.

O problema é que, no final de janeiro, quando deflagrou a Operação Eficiência, que esquadrinhou a remessa de US$ 100 milhões roubados pela quadrilha de Cabral, o juiz Marcelo Bretas, o Sergio Moro do Rio, fez menção em seu despacho a algo que chamou de “custo-corrupção”. Anotou que o assalto ao erário foi uma das causas da ruína fiscal do Rio.

Bretas comparou a corrupção aos crimes violentos que inquietam a sociedade. Para o juiz, o assalto aos cofres públicos é mais grave, porque atinge “um número infinitamente maior de pessoas”. Ele anotou: “Basta considerar que os recursos públicos que são desviados por práticas corruptas deixam de ser utilizados em serviços públicos essenciais, como saúde e segurança públicas.”

Como Pezão bem sabe, não há dinheiro grátis. O que o afilhado político de Sérgio Cabral pede é que parte da conta que financiou os confortos do seu padrinho e as joias de sua mulher Adriana Anselmo seja espetada no bolso do contribuinte de outros Estados. O brasileiro ama o Rio. Mas não suporta a ideia de ser feito de idiota. Repita-se a pergunta: Pezão merece mais verbas ou interrogatório?

Cabral diz a Moro que fez compras de luxo com ‘sobra de caixa 2’

Acusado de receber 2,7 milhões de reais em propina da Andrade Gutierrez, ex-governador afirmou que gastos foram sua responsabilidade, e não de sua mulher

Réu em uma ação penal sob responsabilidade do juiz federal Sergio Moro e preso em Bangu 8, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi nesta quinta-feira a Curitiba para depor ao magistrado. Na oitiva, que durou cerca de 30 minutos, Cabral, orientado por seus advogados, respondeu apenas as questões da defesa e ficou em silêncio quando perguntado por Moro ou o Ministério Público Federal. O ex-governador e seu grupo político são acusados neste processo de embolsar 2,7 milhões de reais em propina da empreiteira Andrade Gutierrez entre 2007 e 2011, referentes ao contrato de construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

As respostas do peemedebista diante do juiz mostram que sua estratégia de defesa é a de alegar que as compras milionárias roupas de grife, joias e carros, enumeradas pelo Ministério Público Federal na denúncia, foram feitas com dinheiro próprio e o que ele chamou de “sobras de caixa dois de campanha” – e não com propina.

“Reconheço esse erro, reconheço que são recursos próprios e recursos de sobra de campanha de caixa dois. Esses recursos nada a ver nem com minha mulher, muito menos com essa acusação de Comperj”, disse Cabral, cuja mulher, a advogada Adriana Ancelmo, também é ré neste processo.

“Não vou negar que houve uso de caixa dois e houve uso de sobra de campanha de recursos em função de eu ter sido um politico sempre com desempenho eleitoral muito forte no estado. O financiamento acontecia e esses fatos são reais”, gabou-se Cabral, que citou a preocupação de Moro com o financiamento paralelo de campanhas e disse que “a questão democrática é sempre vital e, portanto, tem que se encontrar um caminho para isso”.

Não acredite em tudo o que você vê no Senado

Josias de Souza

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira proposta que acaba com o foro privilegiado, enviando para a primeira instância do Judiciário os políticos e autoridades que cometem crimes comuns. Antes que você comece a celebrar, vai aqui um conselho: mantenha os fogos na gaveta e o champanhe na geladeira. Do contrário você pode se decepcionar. São nulas as chances de uma proposta como essa virar lei rapidamente.

Há na CCJ do Senado uma dezena de enrolados na Lava Jato. O mais notório é Edison Lobão, que preside o colegiado como se tivesse pele de cordeiro. “A pressa é inimiga da perfeição”, disse Lobão, ao perceber que companheiros de infortúnio como Renan Calheiros e Jader Barbalho embarcavam na canoa do foro por pura irritação. Os membros da bancada da Lava Jato estavam de cabeça quente. Irritaram-se com mudanças feitas numa outra proposta, que acabara de ser aprovada por unanimidade. Trata-se do projeto sobre abuso de autoridade.

De autoria de Renan, o projeto foi aprovado depois que o relator Roberto Requião concordou em passar uma borracha no trecho que abria brecha para a punição de juízes e procuradores por conta de mera divergência na interpretação da lei. A coisa era vista como ameaça pela força-tarefa da Lava Jato. Houve intensa pressão nas redes sociais. Retirado o bode que interessava a Renan e sua infantaria, a proposta passou suavemente, em votação simbólica.

Aproveitando o embalo, os defensores do fim do foro privilegiado foram ao microfone. Os senadores Ronaldo Caiado e Randolfe Rodrigues recordaram que o Supremo Tribunal Federal está na bica de aprovar, em maio, uma interpretação que restringirá o direito ao foro especial. Se vingar a nova interpretação, a Suprema Corte passaria a julgar políticos e autoridades apenas por crimes praticados durante e em função do exercício dos mandatos ou dos cargos públicos. O grosso da turma da Lava Jato desceria para o primeiro grau —uma parte cairia no colo de Sergio Moro.

Atordoados com a derrota na votação do texto sobre abuso de autoridade, os membros da turma de Renan decidiram, por assim dizer, chutar o balde. Embarcou na canoa do fim do foro porque, excetuando-se os chefes dos três Poderes, a proposta prevê o fim da prerrogativa para todas as autoridades, inclusive para juízes como Sergio Moro e ministros do Supremo. Foi como se a banda dos investigados entoasse o refrão composto por Romero Jucá: “Se acabar o foro, é para todo mundo. Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada.”

Para que a suruba seja organizada, a proposta aprovada pela CCJ terá de ser aprovada pelo plenário do Senado em dois turnos de votação. Se isso acontecer, o texto segue para a Câmara. Será debatido nas comissões antes de ser pendurado na pauta do plenário. Ali, precisa passar por mais dois turnos de votação. Quer dizer: vai ficar para as calendas.

Assim, se você não quiser fazer papel de bobo, recomenda-se colocar na vitrola aquela música do grupo Mamonas Assassinas, que virou hit de festas infantis na década de 90. O verso mais pungente fala do drama de uma alma inocente que se meteu numa suruba: “Já me passaram a mão na bunda e ainda não comi ninguém.” Cuidado, a distância mais segura que você pode manter da suruba do Congresso é a urna de 2018.

Desembargador volta atrás e Adriana Ancelmo não irá para a prisão

por Lauro Jardim

Adriana Ancelmo

O desembargador Abel Gomes, depois de um pedido do advogado de Adriana Ancelmo, Luiz Guilherme Vieira, reconsiderou a decisão tomada hoje à tarde de suspender a prisão domiciliar da ex-primeira-dama do Rio.

O desembargador vai esperar que a defesa dê entrada aos embargos infringentes a que tem direito.

Enquanto os embargos infringentes não forem julgados no STJ, ela não voltará para a prisão. Ou seja, continua em casa.

ARMA ABANDONADA

 A polícia militar do Paraná, recebeu uma ligação no destacamento de Itaipulândia, por volta das 00h00h, de um senhor, que é morador da linha Lindamar, informando que ele e sua família haviam sido feitos de reféns e obrigados a dar transporte até a rodoviária em Medianeira, por um dos possíveis suspeitos do roubo a agencia de transporte de valores ocorrido no Paraguai. Sendo assim a equipe policial deslocou até a residência do solicitante, onde em conversa com o mesmo e sua família, nos foi relatado que: um indivíduo moreno, com cabelo preto encaracolado, aparentemente 1,74m, apresentando ter 30 anos de idade chegou até a sua residência aramado com um fuzil, sendo que o mesmo fez a família de refém, tomou um banho, se alimentou, fez a barba, pegou uma muda de roupa (calça preta, camisa branca e um par de chinelo de dedos), sendo que em seguida pediu para ser levado até na rodoviária. Após deixar o assaltante na rodoviária, a vítima, deslocou até a sua casa, e ligou para a central 190. No local a equipe policial encontrou um fuzil ak47 calibre 762, com dois carregadores com 51 munições intactas, e uma muda de roupa camuflada. Sendo assim os matérias encontrados foram apreendidos e entregues na polícia federal.

ABORDAGEM A SUSPEITO

Por volta das 19h20min, foi solicitado para que a equipe policial militar, de Itaipulândia, prestasse apoio a polícia federal pois haveriam pessoas suspeitas em São José do Itavó. E equipe policial, deslocou juntamente com a polícia federal para mostrar a localização que estariam os suspeitos. No local, foi fechado o cerco na avenida Paraná, envolta da creche municipal de São José do Itavó, foi localizado um homem com camiseta branca e shorts bege que ao visualizar a equipe policial empreendeu fuga. A equipe conseguiu lograr êxito na abordagem. Posteriormente foi deslocado ao destacamento policial militar para identificação do indivíduo, que é de Sergipe.

ABORDAGEM A SUSPEITO

Por volta das 22h30min, durante realização de patrulhamento, pela Avenida Itaipu em Itaipulândia, foi informado pela central do destacamento, que um indivíduo, apresentando as seguintes características: sujo; machucado e; aparentemente bem cansado, estava vagando sem rumo. Diante da informação a equipe foi verificar a situação e realizou a abordagem do suspeito. Foi observado pela equipe, fortes indícios que levam a crer que este indivíduo esteja envolvido no roubo ocorrido, a poucos dias, a uma transportadora de valores no Paraguai, e esteja fugindo ao cerco policial, tais como: o indivíduo não conhecia a região; estava apenas de cueca; perguntado para populares e o mesmo nunca havia sido visto; estava sujo de barro; apresentava escoriações pelo corpo; mentiu  seu nome, fato que dificultou sua identificação; no momento da abordagem, não soube dizer o que fazia na região (disse ser andarilho; que tinha vindo descarregar um caminhão graneleiro e por último informou que havia vindo buscar uma carga de drogas). Diante dos motivos expostos e ao fato de outros indivíduos terem sido detidos nas mesmas condições, o indivíduo foi entregue para a equipe da polícia federal.

OPERAÇÃO SANITAS – Gaeco deflagra ação contra fraudes na saúde em Medianeira

Numa ação que envolveu todos os núcleos do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Paraná, foram cumpridos na manhã desta quarta-feira, 26 de abril, quatro mandados de busca e apreensão e oito mandados de condução coercitiva e busca pessoal em Medianeira, no Oeste paranaense.

A ação faz parte da Operação Sanitas, que apura fraudes na saúde naquele município. As investigações do Gaeco de Foz do Iguaçu, com apoio da Promotoria de Justiça de Medianeira, começaram há cinco meses, para averiguar possíveis crimes de peculato, com envolvimento de um médico e de servidores públicos da área de saúde que, para desviar valores, estariam inserindo no sistema de dados da Secretaria de Saúde de Medianeira informações falsas de consultas e exames não realizados.

As buscas foram feitas nas residências do médico e da secretária de Saúde de Medianeira, na própria Secretaria e em um hospital. Os mandados de condução coercitiva envolveram servidores da área de saúde.

Com MPPR

PITACO: Aqui em Foz do Iguaçu tem dublê de médico/político que anda enrolado com cartão de ponto e o GAECO. Aguardemos…