OPINIÃO

Um fio de esperança

* Carlos Eduardo de Santi


mosca

Enquanto os réus na Operação Pecúlio transitavam pelos corredores da Justiça Federal para as oitivas das testemunhas de sua defesa, a Secretaria Municipal da Saúde de Foz do Iguaçu, sob nova direção, apresentou nesta terça-feira, 30 de maio, na Câmara Municipal, o Relatório Detalhado Quadrimestral (RDQ). Trata-se de uma formalidade estabelecida pela Lei nº 141/2012, que visa à prestação das contas públicas pelos gestores do Sistema Único de Saúde em todas as esferas de governo. O RDQ contempla, entre outras informações, um resumo da produção dos serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada do município bem como o montante e a fonte dos recursos aplicados no período de quatro meses. Além da apresentação em audiência pública, o relatório deve ser previamente submetido à apreciação do Conselho Municipal de Saúde.

Terça-feira, oito horas da manhã de um dia frio. Como de costume (são três apresentações anuais do referido relatório), não foi notada a figura do cidadão comum na Casa de Leis – em contraste com a presença maciça dos representantes da gestão, disponíveis para esclarecer as dúvidas – possíveis – sobre os serviços de saúde do município. A apresentação se estendeu por pouco mais de uma hora e só diferiu das anteriores do gênero em um único ponto: desta vez, cerca de dois terços dos vereadores se fizeram presentes (ainda que aterrissando em conta-gotas). Nas legislaturas passadas, o quórum prevalente era de dois a três edis, que mal paravam nas dependências do plenário, em meio a um auditório entregue às moscas.

Podemos depreender algumas coisas desse episódio.

A primeira é que a população, aquela mesma que congestiona as redes sociais com piadinhas e vídeos sarcásticos sobre políticos e o caos que tomou conta do país, que sai (?) às ruas para reclamar a renúncia do presidente Michel Temer e a prisão de Lula & cia e que mostra reverência ao excepcional trabalho do juiz Sérgio Moro e sua equipe na Operação Lava-Jato, parece ainda não ter compreendido que a situação do nosso país só será realmente transformada mediante sua participação efetiva nos fóruns de controle social estipulados pela Constituição Federal. Ainda que a divulgação do evento não tenha sido proporcional à sua importância (e a explicação para isso deve ser buscada e corrigida para os eventos futuros), nenhuma justificativa é plausível para o absoluto distanciamento popular como se verificou. As mídias, inclusive, também deixaram a desejar (nem mesmo o telejornal da principal emissora de TV da fronteira pautou em sua edição uma nota sobre o assunto).

A segunda evidência é a de que Foz do Iguaçu tem um longo caminho a percorrer para recuperar o fio da meada no quesito saúde pública. Não é necessário rememorar os transtornos herdados da gestão passada, de conhecimento público e notório, que culminaram com um saque monstruoso nos cofres públicos, segundo apurou o Ministério Público. Mas as dificuldades para recolocar a máquina nos trilhos são enormes. Os primeiros meses do ano serviram apenas para que a nova gestão pudesse dimensionar o tamanho do estrago (sim, a recém empossada equipe da Saúde é basicamente a mesma que geriu o setor no governo interino da ex-prefeita Inês Weismann, aliás, atual secretária da pasta). Salvo alguns nós desatados, aqui e acolá, os problemas ainda são os mesmos. E sua solução, gradual e parcial, demandará tempo, massa encefálica e – claro – recursos financeiros. Não dá para esperar grandes milagres neste ano; uma gestão mais austera, racional e eficiente já estará de bom tamanho.

Mas o que mais chamou a atenção no evento foi mesmo a presença dos nobres edis. Mais do que isso, foi a forma como se comportaram – um a um – os representantes do legislativo iguaçuense ao final da apresentação do relatório: com respeito, simplicidade e demonstrando que têm feito a lição de casa, ou seja, fiscalizado efetivamente os serviços públicos do município. Aliás, eis aí um dos pilares básicos do exercício da função legislativa.

Praticamente todos os vereadores presentes se manifestaram, embora não exatamente em referência aos dados apresentados, mas procuraram transmitir a experiência obtida com as visitas aos diversos serviços de saúde. Evidentemente, ativeram-se aos pontos negativos – a maioria ligada à infraestrutura predial depreciada e a processos de trabalho falhos. Mas isso não foi de todo ruim, afinal, demonstraram a intenção de atuar como parceiros do Executivo na solução dos problemas (inclui-se aí a busca de recursos financeiros junto a outras instâncias governamentais e seu consequente repasse à Secretaria da Saúde). Isso tudo sem deixar de exercer o seu papel constitucional peculiar de fiscalizar, assim o disseram.

Confesso que fui surpreendido positivamente pela postura dos nossos novatos vereadores (13 dos 15 eleitos estão na primeira legislatura). Espero – e há motivos concretos para isso – que realizem um trabalho digno, porque o espectro de seus antecessores paira como uma assombração naquela Casa de Leis.

* Carlos Eduardo de Santi é médico veterinário, graduado em Tecnologia da Gestão Pública, pós-graduado em Vigilância Sanitária, foi coordenador da Vigilância Sanitária e diretor de Atenção Básica na Prefeitura de Foz do Iguaçu. Servidor público de carreira desde 2000, atualmente exerce a chefia do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). 

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