Arquivo mensais:Maio 2017

Palocci pede prisão domiciliar para delatar Lula

Segundo o jornal ‘Folha de S.Paulo’, ex-ministro promete explicar conta-propina e dar detalhes sobre criação da Sete Brasil

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci negocia com a Procuradoria-Geral da República (PGR) um acordo de delação premiada em que promete focar seus depoimentos em banqueiros, empresários e no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em troca, pede para sua pena ser cumprida em um ano de prisão domiciliar. As informações são da edição desta quarta-feira do jornal Folha de S.Paulo.

Vereador afastado Luiz Queiroga sofre nova condenação

O Língua já noticiou aqui no dia 10 de maio que o nosso “Bom menino”  Luiz Augusto Pinho de Queiroga, havia sido condenado pelo Dr. Rogerio de Vidal Cunha, por ato de improbidade por realização de autopromoção pessoal, por meio da utilização de servidores públicos em uma suposta blitz educativa de divulgação da Lei Municipal n° 3.813/2011 de sua autoria, chamada de “Cidade Limpa”, atualmente bem sugestivo o nome concordam?

Naquela ocasião, o vereador afastado foi condenado às penas de ressarcimento de danos ao erário, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 03(três) anos, multa civil de 50 (cinquenta) vezes a maior remuneração do requerido e de perda do cargo público de vereador.

Hoje, esse processo teve um novo capitulo e novamente Queiroga foi condenado pelo Doutor Rogerio de Vidal Cunha, desta vez o magistrado deu uma verdadeira aula de processo civil aos advogados de Queiroga, explicou com estrema maestria o que são embargos de declaração e o que é uma apelação. No fim, esculpiu em seu decreto sentencial o reconhecimento de recurso de embargos de declaração manifestamente protelatório, recurso manejado de maneira imprópria, condenando Queiroga a uma indenização de R$ 20.000,00 por dano processual. A sentença não parou por ai, o condenou ainda ao pagamento de uma multa no valor de 2% do valor da causa, e ao pagamento de multa por LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ no valor de 10 salários mínimos vigentes. 

Resumo da Ópera. Queiroga continua condenado a  suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 03 (três) anos, multa civil de 50 (cinquenta) vezes a maior remuneração do requerido e de perda do cargo público de vereador e agora ao pagamento de  R$ 20.000,00 por dano processual, multa no valor de 2% do valor da causa, e ao pagamento de multa por LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ no valor de 10 salários mínimos vigentes.
Autos 0024509-64-2012.8.16.0030  DA 2ª VARA FAZENDÁRIA

DIRETORA DE COMPRAS DA PREFEITURA DENUNCIADA EM DOIS PROCESSOS

A diretora do departamento de compras e suprimentos da prefeitura de Foz do Iguaçu, Etelvina de Fátima Maciel Oliveira, foi denunciada pelo promotor de Justiça Marcos Cristiano Andrade MP em dois processos. Um em forma de ação civil pública  por ato de improbidade administrativa e outro na esfera criminal por Falsidade Ideológica. Aos fatos:
Em novembro de 2014 Etelvina, como servidora de carreira trabalhando na Unidade Básica de Saúde da Vila Yolanda  (responsável pela farmácia), teria refeito o cartão de ponto acrescendo horas plantão não laboradas, gerando, consequentemente, uma carga a maior sem autorização da supervisão. Segundo o MP isso gerou um enriquecimento ilícito superior a mil reais em seu salário.
Duas funcionárias da mesma farmácia ajudaram a descobrir a suposta fraude tendo testemunhado em desfavor da servidora em tela. Processo administrativo foi aberto na prefeitura para apurar o caso.
A denúncia do MP na Vara Criminal ocorreu em abril de 2017 e a do Civil em janeiro de 2017.
Etelvina foi nomeada para Diretora de Compras em 2 de maio de 2017 com gratificação de 60% sobre o salário.

 

PF não pode ser manipulada pelo governo

Nomeação de Torquato Jardim para a Justiça tem a intenção evidente de controlar a PF, sonho antigo de todo político envolvido em casos de corrupção

Editorial, O Globo

Enquanto a crise política atinge o Congresso e prejudica as maquinações legislativas contra a Lava-Jato e o combate à corrupção de um modo geral, as ameaças avançam em duas outras frentes.

Uma está no Supremo, onde há quem pretenda rever o veredicto, com cláusula vinculante — para ser seguido por todos os tribunais —, de que pena pode ser cumprida na confirmação da sentença pela segunda instância; e a outra frente o presidente Michel Temer abriu no domingo, com o movimento audacioso de substituir, no Ministério da Justiça, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) pelo advogado Torquato Jardim, tirando este do Ministério da Transparência, antiga Controladoria-Geral da União (CGU). Jardim não esconde desgostar da Lava-Jato.

Também ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é provável que o presidente o veja como alguém que possa ajudá-lo no julgamento da sua chapa com Dilma Rousseff, pelo tribunal, a partir de 6 de junho. O presidente parece apostar no trânsito de Jardim nos meios jurídicos.

Um objetivo evidente, porém, é controlar, enfim, a Polícia Federal, sonho de todo político implicado em malfeitos. Não por acaso, em uma das gravações feitas por Joesley Batista de conversa com Aécio Neves, o tucano dirige pesadas críticas a Serraglio, por ele não interferir na distribuição de inquéritos, para entregá-los a delegados confiáveis. Inclusive, ensina como se faz.

No Legislativo, tenta-se livrar políticos investigados ou denunciados na Justiça com a aprovação de algum tipo de anistia. Algo difícil. Há ainda a manobra de se usar projeto contra o abuso de autoridade, para se criminalizarem juízes e procuradores. O plano, se realizado, tende a ser contestado no Supremo. Já a audácia de Temer está no fato de esta intervenção na PF ser esboçada depois que, a pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro Edson Fachin, do Supremo, instaurou inquérito para investigar o presidente, a partir das delações de Joesley Batista.

É como se Michel Temer se preparasse para manipular a PF, a fim de não ser investigado como estabelecem os melhores protocolos policiais: isenção, rigor, obediência à lei.

Por sinal, é o que vem demonstrando Leandro Daiello, diretor-geral da PF desde 2011, ao conduzir de maneira competente investigações importantes sob os governos Lula, Dilma e, agora, Temer. Neste sentido, Torquato Jardim não precisaria ter dito, no domingo, que ouviria Temer sobre mudanças na Polícia. Afinal, ela tem dado demonstrações de seriedade e correção durante todo este tempo. A não ser que queiram mudar este padrão, o que seria desastroso.

A Polícia Federal, um dos organismos de segurança do Estado, tem subordinação administrativa ao Executivo, mas não pode ser usada como guarda pretoriana dos governantes de turno.

Um trezentão da República de Curitiba

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Por Maria Cristina Fernandes para o Valor

A imagem do homem corpulento correndo em frente a uma pizzaria em São Paulo para pegar um táxi correu o país e deu a Rodrigo Santos Costa Loures a fama de homem da mala do presidente da República. A delação dos donos da JBS lhe acrescentou o papel de dublê do empresário. Foi seu nome que Joesley Batista diz ter dado quando, sem mostrar um único documento, chegou ao Palácio do Jaburu na noite do dia 7 de março, estacionou o carro e entrou para grampear o inquilino da casa.

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Prefeito de Janiópolis renuncia o mandato

  • O prefeito de Janiópolis, Leopoldo Heitor de Oliveira Costa (PSB), renunciou o mandato nesta segunda-feira.

    A carta-renúncia foi lida em sessão da Câmara.

    Dr Heitor, que é médico, alegou problemas de cunho pessoal e familiar e que não vinha podendo se dedicar à prefeitura como deveria.

    Na carta, o prefeito pede desculpas e afirma estar confiante que a gestão estará em boas mãos.

    Dr Heitor foi candidato único a prefeito, tendo como vice Ismael Dezanoski (PSD).
    .
    O que foi dito

    “Se não conseguem entender esse gesto do prefeito municipal, procurem entender a pessoa humana, o médico e o cidadão Leopoldo Heitor”.

    Dr Heitor (PSB), prefeito de Janiópolis, em trecho da carta-renúncia enviada à Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira.

    Supostas regalias de Andrea Neves na prisão

    O Ministério Público ficou sabendo e vai verificar as queixas que envolvem a irmã do senador afastado.
    Andrea chegou ao Estevão Pinto no dia 18 de maio, justamente quando outras presas com ensino superior dizem ter sido transferidas para que ela ficasse isolada nas celas externas.
    A carta foi escrita quatro dias depois, com a afirmação de que as presas estão a ocupar as celas internas, que chamam de celas de castigo. Outras regalias também foram apontadas.

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GDE apreende droga abandonada na Vila Bananal

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Na noite deste domingo (28), investigadores do Grupo de Diligências Especiais localizaram abandonado na zona rural da Vila Bananal a quantidade de 260kg (duzentos e sessenta) de maconha.

Investigadores receberam denúncia anônima através do Disque Denúncia 197 informando sobre uma movimentação estranha naquela localidade, de pronto a equipe se deslocou até o referido endereço onde lograram êxito em encontrar o entorpecente.

Policiais chegaram a ficar no local campanando a possível movimentação de pessoas para identificar os prováveis autores, no entanto, ninguém foi localizado. A droga foi encaminhada a 6ª SDP, no momento as investigações prosseguem para identificar os responsáveis.

DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL

Durante patrulhamento de transito, por volta de 17:30h, pela região da Cidade Nova, a equipe identificou dois indivíduos em atitude suspeita, onde foram abordados, após efetuada a busca pessoal, foi localizado uma quantia de substancia análoga a maconha no bolso direito do menor abordado, sendo esta fracionada em cinco invólucros de características para comercialização, perguntado ao mesmo se havia algo ilícito no interior da residência, onde  os indivíduos foram abordado,  informaram que não, franqueando a entrada da equipe na residência, onde durante busca, foi encontrado no quarto, uma quantia de substancia análoga a maconha. Diante dos fatos o menor foram conduzidos a DEA e o maior para a 6ª SDP para os procedimentos de polícia judiciária.

MOTO RECUPERADA

A equipe foi informada pelo copom, por volta de 19:00h, que teria uma motocicleta em estado de abandono, na rua Diadema no Jardim Curitibano, no local feito averiguação e constatado através da placa que a mesma seria produto de furto. Diante da situação, acionado guincho e encaminhada até a delegacia da polícia civil para providencias necessárias.

TRÁFICO

Após uma denúncia anônima,  que um cidadão com uma jaqueta vermelha, calça jeans e tênis vermelho, que estaria vendendo drogas, na Avenida Brasil por volta de 23:30h, e que a droga estaria escondida em sua meia, a equipe deslocou e ao efetuar a abordagem, este mesmo individuo, tentou se evadir da equipe  sendo abordado em uma esquina próxima, e ao fazer a revista pessoal, foi flagrado em sua meia uma porção de maconha e uma de cocaína, ao revistar o local onde ele se encontrava na abordagem, foi encontrado no chão uma carteira de cigarro e em seu interior cinco pedras de crack, que já na delegacia a equipe recebeu uma denúncia anônima que o indivíduo que teria sido preso, teria escondido algo em um parquímetro em frente ao bar onde foi abordado e também em meio a grama próximo ao parquímetro, tudo em frente ao bar onde foi feita a abordagem, sendo assim a equipe retornou ao local e ao vistoriar os locais indicados constatou a veracidade da denúncia, localizando mais algumas porções de maconha. Diante dos fatos, foi dado voz de prisão e encaminhado o cidadão junto com a droga para a 6ªSDP para as devidas providencias.

INFRAERO INVESTIRÁ R$ 70 MILHÕES NA MODERNIZAÇÃO DO AEROPORTO DE FOZ

Obras incluem a instalação de pontes de embarque e desembarque de passageiros; ampliação das áreas de check-in e salas de embarque; repaginação do terminal deverá atrair mais voos para a cidade.

A Infraero vai realizar novos investimentos na modernização do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu. A informação foi divulgada pelo secretário de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos, Gilmar Piolla. O valor previsto para a repaginação do terminal é de aproximadamente R$ 70 milhões. 
 

Os equipamentos já começaram a ser trazidos para o terminal de Foz. Segundo Piolla, a articulação política para liberar os recursos junto à Infraero contou com apoio do deputado federal Fernando Giacobo (PR-PR), além do esforço conjunto do prefeito Chico Brasileiro, Codefoz, Itaipu e Fundo Iguaçu. As obras devem começar ainda no segundo semestre e o prazo estimado para execução dos serviços é de 10 meses.

 

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