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Políticos não têm interesse em combater a corrupção, diz Moro

Folha de São Paulo

Para o juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, falta interesse da classe política brasileira em combater a corrupção.

“Lamentavelmente, eu vejo uma ausência de um discurso mais vigoroso por parte das autoridades políticas brasileiras em relação ao problema da corrupção. Fica a impressão de que essa é uma tarefa única e exclusiva de policiais, procuradores e juízes”, afirmou Moro em entrevista concedida à Folha e a outros integrantes do grupo internacional de jornalismo colaborativo “Investiga Lava Jato” –o jornal é um dos coordenadores da iniciativa.

Rebatendo críticas sobre o fato de ter fixado benefícios para réus que ainda estão negociando delação premiada, o juiz afirmou que “o direito não é uma ciência exata”.

Segundo ele, a prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) mostra que não há investigações seletivas contra o PT.

Moro defendeu ainda o levantamento do sigilo da interceptação telefônica da conversa entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a então presidente Dilma Rousseff, em 2016. Segundo o magistrado, “as pessoas tinham direito de saber a respeito do conteúdo daqueles diálogos”.

Antes da entrevista, Moro disse que resolveu falar ao grupo “para incentivar o trabalho cooperativo de jornalistas investigativos”.

*

Folha – Há sentenças na Lava Jato que não se baseiam apenas em documentos, mas também em outros tipos de provas. Um exemplo é a condenação do ex-presidente Lula, que aponta que os benefícios concedidos ao ex-presidente têm como “única explicação” a corrupção na Petrobras. Qual sua posição sobre o uso de presunções desse tipo?

Sergio Moro – Sobre a sentença do ex-presidente, tudo o que eu queria dizer já está na sentença, e não vou fazer comentários. Teoricamente, uma classificação do processo penal é a da prova direta e da prova indireta, que é a tal da prova indiciária. Para ficar num exemplo clássico: uma testemunha que viu um homicídio. É uma prova direta.
Uma prova indireta é alguém que não viu o homicídio, mas viu alguém deixando o local do crime com uma arma fumegando. Ele não presenciou o fato, mas viu algo do qual se infere que a pessoa é culpada. Quando o juiz decide, avalia as provas diretas e as indiretas. Não é nada extraordinário em relação ao que acontece no cotidiano das varas criminais.

O ministro Gilmar Mendes tem sido um dos principais críticos à Lava Jato no Supremo e afirmou que a operação criou um “direito penal de Curitiba”, com “normas que não têm a ver com a lei”.

Não faria réplica à crítica do ministro. Não seria apropriado. Juízes têm entendimentos diferentes. Não obstante, nos casos aqui julgados, não há direito extraordinário. Na Lava Jato, para a interrupção do ciclo de crimes, era necessário tomar algumas medidas drásticas –entre elas, por exemplo, as prisões antes do julgamento. E as decisões têm sido, como regra, mantidas.

O sr. fixou um tempo máximo de prisão a três réus que negociam delações, caso o acordo deles vingue. A medida foi criticada por advogados que entenderam que isso equivalia a um estímulo à delação e que não cabia ao juízo interferir nessa negociação. Por que tomou essa decisão?

Não ingressei em nenhuma negociação. Naquele caso, houve colaboração mas não havia um acordo final. O próprio Ministério Público pediu que fosse reconhecida a colaboração e dado o benefício.

Mas o benefício extrapolou um processo específico. O sr. estipulou uma pena máxima para todos os processos a que eles respondiam.

Eu justifiquei o que fiz na decisão. Agora, é preciso entender que o direito não é uma ciência exata. Às vezes, pessoas razoáveis divergem. Faz parte da aplicação do direito.

Esse tipo de decisão, sobre benefícios a réus, provas indiciárias, prisões preventivas, não faz parte de uma inflexão que a Lava Jato está trazendo ao direito penal?

Não, de forma nenhuma. O que a Lava Jato revela é que a impunidade em crimes de corrupção no Brasil não é mais uma regra.

O que pode representar uma ameaça à Lava Jato?

Lamentavelmente, eu vejo uma ausência de um discurso mais vigoroso por parte das autoridades políticas brasileiras em relação ao problema da corrupção.
Fica a impressão de que essa é uma tarefa única e exclusivamente de policiais, procuradores e juízes. No Brasil, estamos mais preocupados em não retroceder, em evitar medidas legislativas que obstruam as apurações das responsabilidades, do que propriamente em proposições legislativas que diminuam a oportunidade de corrupção. Vejo no mundo político uma grande inércia.

Folha – Sobre as escutas que envolveram os ex-presidentes Lula e Dilma, o sr. escreveu que o conteúdo revelava tentativas de obstruir investigações. É possível entender que a medida de tornar público esse conteúdo tinha como objetivo proteger a Lava Jato?

A escolha adotada desde o início desse processo era tornar tudo público, desde que isso não fosse prejudicial às investigações. O que aconteceu nesse caso [dos grampos de Dilma e Lula ] não foi nada diferente dos demais. As pessoas tinham direito de saber a respeito do conteúdo daqueles diálogos. E por isso que foi tomada a decisão do levantamento do sigilo.
Um efeito indireto ao dar publicidade para esses casos foi proteger as investigações contra interferências indevidas. Afinal de contas, são processos que envolvem pessoas poderosas, política e economicamente. Na prática, pode haver tentativas. Então, tornar tudo público também acaba funcionando como uma espécie de proteção contra qualquer obstrução à Justiça. E isso é muito importante.
Foi seguida a Constituição. Dentro de uma democracia liberal como a nossa, é obrigatório que essas coisas sejam trazidas à luz do dia.

Folha – Na Lava Jato há mais de 150 acordos de delação premiada e muitos dos colaboradores ficarão presos por dois anos. Logo parte deles vai voltar às ruas. Quando isso acontecer, não pode haver uma sensação de impunidade, de que o crime compensa?

A colaboração de criminosos vem com um preço: ele não colabora senão pela obtenção de benefícios. Isso faz parte da natureza da colaboração. Muita gente não tem acordo nenhum, continua respondendo aos processos, alguns foram condenados, estão presos. Essas pessoas também vão sair da prisão um dia. Faz parte do sistema. O que acho que tem que ser comparado é que, no passado, como regra, o que havia era a impunidade. As pessoas nem sequer sofriam as consequências de seus crimes. Em muitos casos, nem sequer eram descobertas. A sensação de impunidade era ainda maior.

Raúl Olmos, da ONG “Mexicanos contra a Corrupção” (México) – No México não há nenhum efeito da Lava Jato. Qual a sua opinião sobre um país em que nada foi feito?

É difícil avaliar o que ocorre em outros países, não tenho detalhes de tudo. A globalização também acaba levando ao fenômeno da transnacionalização do crime. Se é assim, o combate aos crimes também tem que ser transnacional e envolver cooperação.

Milagros Salazar, do portal “Convoca” (Peru) – Como fazer quando há quatro ex-presidentes sob suspeita e empresários que pagaram pela corrupção, como é o caso do Peru, para que não haja a suspeita de que só a alguns se investiga?

Não tenho como avaliar o trabalho da Justiça no Peru. No Brasil, por vezes, há uma crítica de que a Justiça estaria atuando de maneira seletiva. Mas os processos são conduzidos com base em fatos e provas. Por exemplo, apesar das críticas de que há uma intensidade maior em relação a agentes do PT, temos preso e condenado um ex-presidente da Câmara [Eduardo Cunha], que era tido como inimigo do PT. Então, as críticas são equivocadas.
Outra coisa importante: o que as empresas brasileiras fizeram foi reprovável, mas há de se louvar a atitude delas quando resolvem colaborar. Não é correto vilificar as empresas brasileiras como se fossem as únicas no mundo que pagam propinas.

Adérito Caldeira, do jornal “@Verdade” (Moçambique) – Até a Lava Jato, a Odebrecht e o ex-presidente Lula eram considerados, pelo povo de Moçambique, benfeitores. Como o sr. se sente, de certa forma, desfazendo essa imagem?

O fato de essas empresas terem pago suborno a autoridades públicas nos países é algo reprovável. Mas isso também não desmerece tudo o que foi feito. Se a empresa de fato se comprometer a mudar seu comportamento, isso vai representar um ganho não só para ela, mas para os países nos quais os investimentos permanecerem. Aí haverá investimentos com uma prática de negócios mais limpa.

Emilia Delfino, do jornal “Perfil” (Argentina) – A lei argentina não permite que se faça um acordo com as autoridades brasileiras em que se deixe de processar a Odebrecht. Nesse caso, qual é a alternativa das autoridades para buscar as provas no país?

Não aceitando essa condição, os países vão ter que desenvolver seus próprios casos, com seus mecanismos de investigação, e eventualmente podem ser bem-sucedidos. Eu não sei o que aconteceu na Argentina, mas isso de um país estabelecer condições não é algo incomum na cooperação internacional.

Lisseth Boon, do site “Runrunes”, e Jesús Yajure, do site “El Pitazo” (Venezuela) – Foram usados laranjas para pagar propinas fora do Brasil?

Não tenho detalhes do que aconteceu em outros países. É um método comum na lavagem de dinheiro utilizar uma pessoa interposta, um “presta nombres”, para recebimento de vantagem indevida. A variedade dos procedimentos é inesgotável.

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Sobre gastos desnecessários

Nelso Rodrigues, da Rádio Cultura de Foz do Iguaçu, precisa vir mais vezes a Maringá, onde trabalhou como apresentador e cronista esportivo.
Ontem, ao entrevistar o prefeito Chico Brasileiro, recomendou a Ulisses Maia, que foi seu aluno na UEM, “que não faça bobagem no sentido de descambar para gastos desnecessários e inchaço da máquina”.

No mesmo estúdio estava o ex-prefeito Silvio Barros II, que não emendou o comentário. Como se sabe, Ulisses elegeu-se, entre outras razões, por conta dos gastos desnecessários e não discutidos com a comunidade nas gestões do PP, que por sinal tinha mais de cinco centenas de cargos comissionados, reduzidos agora pelo pedetista para 150.

Aliás, a Prefeitura de Foz do Iguaçu tem 197 CCs, apesar de ser menor que Maringá.

 

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Fim do mistério: Bolsonaro escolhe partido pelo qual vai se candidatar à Presidência em 2018

Deputado Jair Bolsonaro vai se filiar ao Partido Ecológico Nacional, o PEN. Sigla deve mudar de nome para Patriotas ou Prona, resgatando a legenda que projetou o ex-deputado Enéas

Gazeta do Povo

Jair Bolsonaro e o presidente do PEN, Adilson Barroso, fazendo com as mãos o 51, número do partido. | Divulgação

Jair Bolsonaro e o presidente do PEN, Adilson Barroso, fazendo com as mãos o 51, número do partido.

Acabou o mistério. O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) irá se filiar ao Partido Ecológico Nacional, o PEN, que é registrado com o número 51. Mas, com sua filiação, o partido vai mudar de nome e deverá se chamar Prona (Partido da Reedificação da Ordem Nacional), cujo ex-líder Enéas é admirado pelo deputado, ou Patriotas. A mudança de nome é uma formalidade e basta uma convenção do partido para a troca se efetivar. Por essa nova legenda Bolsonaro disputará a presidência da República em 2018.

O deputado autorizou seus auxiliares a confirmarem a troca, já discute o novo nome e até já posou numa foto ao lado do presidente do PEN, Adilson Barroso, fazendo com as mãos o número 51. “Nós vamos casar logo após o caso Temer”, disse Bolsonaro a amigos, se referindo à votação da denúncia contra o peemedebista na Câmara, que ocorre nesta semana.

Bolsonaro conversou na manhã deste domingo (30) com o advogado Paulo Fernando Melo, que atua na Justiça Eleitoral e será o responsável pelos protocolos burocráticos da mudança do nome da legenda. Melo confirmou à Gazeta do Povo a filiação de Bolsonaro ao PEN e também que o partido mudará de nome.

O presidente nacional do PEN, Adilson Barroso, afirmou que está “99,9%” fechado. “O noivado vai de vento em popa e só falta assinar o contrato de casamento, que acontecerá em alguns dias, com sua assinatura da ficha de filiação. Faremos uma grande festa”, disse à Gazeta.

A tendência é que o partido passe a se chamar Prona, dada a ligação de Bolsonaro com as ideias de Enéas, que morreu em maio de 2007, após contrair uma leucemia. Enéas foi três vezes candidato a presidente da República, sempre com poucos segundos de tempo de TV. Ficou conhecido por seu bordão “Meu nome é Enéas” e por suas propostas nacionalistas. Na disputa para o Planalto em 1994, Enéas obteve 4,6 milhões de votos, ficando em terceiro lugar. Em 2006, o Prona se fundiu ao Partido Liberal (PL) e ambos passaram a se chamar PR, que existe até hoje.

“Não vejo como o nome do nosso novo partido não ser Prona. É um partido que já foi aceito pela população e que já obteve quase cinco milhões de votos com o Enéas”, disse Barroso, que explicou o “ecológico” de seu atual partido. “Tem ecológico no nome, mas não é um radical da ecologia”.

Além de Patriotas o outro nome pensado foi o de “Pátria amada, Brasil”, mas foi descartado por Bolsonaro.

Barroso disse que a filiação de Bolsonaro vai permitir a coligação com partidos médios para a disputa da Presidência da República e a legenda irá atrair também muitos vereadores e deputados estaduais e federais. “Até um senador já me ligou”, disse.

Paulo Fernando Melo afirmou que a mudança do nome é simples. “É legal e não há segredo. Assim como o PFL virou DEM e, agora mais recente, o PTN virou Podemos, o PEN vai também mudar de nome”

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DUNKIRK, O FILME!

Filmaço passando no cine Cataratas….(primeiro lugar em bilheteria nos EUA)

Na Operação Dínamo, mais conhecida como a Evacuação de Dunquerque, soldados aliados da Bélgica, do Império Britânico e da França são rodeados pelo exército alemão e devem ser resgatados durante uma feroz batalha no início da Segunda Guerra Mundial. A história acompanha três momentos distintos: uma hora de confronto no céu, onde o piloto Farrier (Tom Hardy) precisa destruir um avião inimigo, um dia inteiro em alto mar, onde o civil britânico Dawson (Mark Rylance) leva seu barco de passeio para ajudar a resgatar o exército de seu país, e uma semana na praia, onde o jovem soldado Tommy (Fionn Whitehead) busca escapar a qualquer preço.

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Partido NOVO compõe núcleo com abrangência regional em Foz do Iguaçu

Diretoria do NOVO EM FOZ DO IGUAÇU

Participação nas eleições de 2018 com apresentação de candidaturas é tida como certa

A direção estadual do Partido NOVO, comandada por Ubiratan Guimarães, oficializou no sábado (29) a implantação do Núcleo Regional Foz do Iguaçu, com sub sedes nas cidades de São Miguel do Iguaçu, Medianeira, Francisco Beltrão, Pato Branco e Dois Vizinhos. 

Assumiu a liderança do partido, o equivalente a presidente, o contabilista Ederaldo Magalhães. De acordo com ele, os próximos passos do partido incluem a filiação de novas lideranças em Foz e nas cidades que compõem o núcleo. “Foz do Iguaçu teve um destaque importante na expansão, foi a que melhor se destacou na formação. Foz, Cascavel e Londrina são os principais núcleos em expansão no estado no momento”, destacou.

“O partido deverá lançar sim as suas candidaturas a deputado por Foz do Iguaçu incluindo as cidades que fazem parte do núcleo”, lembrou o dirigente partidário.

O trabalho agora efetivado começou em fevereiro deste ano. Foram identificadas diversas lideranças   e iniciado as filiações no partido. Aconteceu duas palestras com o presidente estadual Ubiratan Guimarães, com palestras e apresentações com ênfase nas metas que precisavam ser atingidos para a implantação do núcleo.

Além de Ederaldo Magalhães, compõem a executiva do NOVO, o vice professor Antão Santor, o advogado Fabiano Borghetti  como secretário administrativo, o contabilista André Lucas Guissardi na função de secretário financeiro e também o advogado Rafael Lopes na secretaria de relações institucionais.

Entre os principais diferenciais do NOVO estão o fato de ser contra o Fundo Partidária, e também do Fundo Eleitoral, para ser candidato tem que ser ficha limpa e passa pelo processo de seletivos com varias etapas, é contra o carreirismo político. É defensor o livre mercado, liberdade individual, a desestatização, e a valorização da moeda.  “ As pessoas que se identificam com essas propostas são as que aderiram e estão aderindo cada vez mais ao NOVO”, explicou Magalhães.

 

Com assessoria do NOVO