Arquivo mensais:janeiro 2018

O incrível caso do homem que escapou do juiz Sergio Moro

Moro, Dallagnol e o TRF4 já estiveram juntos num caso que será julgado em breve como exemplo de abuso da Justiça

Numa tarde de junho do ano passado, o empresário uruguaio Rolando Rozenblum Elpern fez um selfie ao lado da mulher assim que chegou ao Chuí, na fronteira com o Uruguai. Imortalizou o momento em que tinha a mão esquerda pousada no volante do carro, usava óculos escuros e cultivava uma expressão de regozijo por ser a primeira vez, em quase uma década, em que botava novamente os pés no Brasil. Em 2006, ele e o pai, Isidoro, foram condenados por corrupção ativa por um promissor juiz de Curitiba na chamada Operação Pôr do Sol – um filhote do caso Banestado, que apurou remessas ilegais de dinheiro para o exterior.

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Boca Aberta terá de usar tornozeleira eletrônica por descumprimento de medida

 Emerson Petriv, o Boca Aberta, ganhou um lindo apetrecho na canela para desfilar no carnaval
O juiz da 5ª Vara Criminal de Londrina, Paulo César Roldão, ordenou nesta quarta-feira (31) que o ex-vereador Emerson Petriv, o Boca Aberta, use tornozeleira eletrônica por ter descumprido a medida de distanciamento de 500 metros de Mário Takahashi (PV) e Rony Alves (PTB). Segundo o despacho, a desobediência aconteceu quando o ex-parlamentar foi até o Centro de Reintegração Social (Creslon) acompanhar a instalação do monitoramento nos dois vereadores, que estão entre os investigados na Operação ZR-3, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que apura possíveis pagamentos indevidos a agentes públicos para mudanças de zoneamento em Londrina. 

A ação foi impetrada pelos advogados Tiago Mota Romero e Marcos Prochet. Conforme o juiz, Boca Aberta “proferiu palavras ofensivas” a Alves e Takahashi, afastados por 180 dias das funções legislativas por determinação do juiz da 2ª Vara Criminal, Delcio Miranda da Rocha, responsável pela ZR-3.

Bolsonaro lidera em cenário sem Lula, diz Datafolha

Ex-presidente, no entanto, mantém índices de intenção de voto mesmo após condenação pelo TRF4

Na primeira pesquisa após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser condenado em segunda instância, o que pode torná-lo inelegível pela Lei da Ficha Limpa, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) surge como líder absoluto. Nas quatro simulações feitas nos dias 29 e 30 de janeiro pelo Instituto Datafolha, o parlamentar aparece com índices de intenções de votos que variam entre 18% e 20%. Em dezembro, Bolsonaro somava entre 21% e 22% nos cenários sem o petista.

A pesquisa foi feita na segunda-feira (29) e na terça-feira (30) — após, portanto, o julgamento no TRF4, que ocorreu na quarta-feira, 24. O levantamento foi divulgado na madrugada de hoje (31) pela Folha de S.Paulo. O Datafolha entrevistou 2.826 pessoas em 174 municípios. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos.

É casuísmo STF voltar agora ao tema da segunda instância

É inaceitável pressionar-se a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, para colocar em pauta a questão do início da pena com Lula condenado

EDITORIAL O GLOBO 

Amudança no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2016, para que sentença possa começar a ser cumprida antes do “trânsito em julgado” — ou seja, esgotados todos os recursos — foi um reforço considerável no enfrentamento da corrupção.

A possibilidade de o réu ser preso depois da confirmação da pena em segunda instância, conjugada com a entrada em vigor em 2014 de uma legislação sobre organizações criminosas, reformatando o mecanismo da “colaboração premiada”, aumentou bastante a eficácia da ação do Ministério Público, da Polícia Federal e da Justiça no combate aos crimes de colarinho branco.

Até 2009, o Supremo entendia, com base em duas súmulas (716 e 717), que era possível iniciar-se o cumprimento da pena antes do dito transitado em julgado. Em 2016, no julgamento de um habeas corpus firmou-se mais vez esta possibilidade, porém em estágio liminar.

Pelo fato de o peso deste entendimento e mais a delação premiada serem vitais para o sucesso da Lava-Jato, a questão da segunda instância também passou a fazer parte de debates em Cortes superiores e no Congresso. Antes, a delação premiada já se transformara em alvo de grupos.

Ministros mudaram de posição — como Gilmar Mendes —, e o placar que havia sido de 6 a 5 foi invertido. Morto Teori Zavascki em acidente aéreo em Paraty, seu substituto, Alexandre de Moares, estaria inclinado a apoiar uma espécie de fórmula conciliadora proposta por Dias Toffoli, de passar do segundo grau para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) o estágio de definição do início do cumprimento de sentença pelo réu.

Dentro deste quadro, o ex-presidente Lula é condenado por unanimidade, pelos três desembargadores do TRF-4, confirmando e até agravando sentença de Sergio Moro, juiz da Lava-Jato, com base em Curitiba. Com isso, o debate sobre a segunda instância ganhou outra dimensão.

Senhora da pauta da Corte, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, dissera há algum tempo que não colocaria o assunto novamente em julgamento. Por todas as implicações do tema. Afinal, a Lava-Jato e outras operações evoluem, e aproximavam-se as eleições.

Mas crescem as pressões sobre a ministra, o que é inaceitável, devido mesmo a este pano de fundo. Está em jogo a imagem do Supremo. Pode-se debater se subir o sarrafo da segunda instância para o STJ, a fim de ampliar o direito de defesa, não seria o mais indicado. Mas não agora, por óbvias razões.

Se o Supremo cometer esta reciclagem no entendimento anterior, será acusado de fazer um julgamento sob encomenda para ajudar Lula e bombardear a Lava-Jato, a fim também de ajudar livrar gente importante que se encontra sob a mira da operação, num dos mais flagrantes casuísmos dos últimos tempos.

Têm ocorrido outros casos, sempre com resultados desastrosos, porque uma decisão do Supremo, mesmo sem ser numa súmula, condiciona, de alguma forma, toda a Justiça.

Isto abala não apenas a imagem do Judiciário, em fase de reconstrução, e também causa insegurança jurídica no país.

 

A sombra do lulismo

O lulismo é a transformação de estratégias sindicais em políticas de governo e projeto de Poder.

Editorial, Estadão

O ex-prefeito da capital paulista Fernando Haddad, um dos cotados para ser candidato à Presidência da República pelo PT no lugar de Luiz Inácio Lula da Silva, disse que o lulismo sobreviverá ao chefão petista. Ou seja, mesmo que o ex-presidente seja impedido de concorrer ao Palácio do Planalto, na provável hipótese de que a lei se cumpra e ele pague pelos crimes que cometeu e pelos quais foi julgado e condenado, o movimento político que leva seu nome permanecerá vivo, segundo seus seguidores e também na opinião de alguns especialistas.

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Ministro do STJ nega habeas corpus de Lula contra prisão

Defesa do petista queria revisão da decisão do TRF4 de que ele seja preso para cumprimento de pena após julgamento de recurso no tribunal

O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na noite desta terça-feira, liminarmente, o habeas corpus preventivo da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a possibilidade de que ele seja preso após o julgamento de recursos contra sua condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

CAZUZA É CHEGADO NUMA MENTIRA

Abaixo as informações sobre o candidato Cazuza na Justiça Eleitoral.

Note-se que ele informou ser detentor de curso superior. Uma deslavada mentira. Aliás, quando ele se matriculou na Unila e cursou uma meia duzia de aulas teria recebido na época um notebook que é fornecido aos alunos graciosamente para ajudar nos estudos. Detalhe: Para aqueles que estudam e concluem os cursos.
Mas como o Cazuza não concluiu picirica nenhuma, e saiu por aí mentido adoidado que era “dotô”, lícito concluir que não devolveu o equipamento. Ou devolveu? Língua que é especialista no “safo” acha que não. Para tirar a dúvida basta a PF fazer um visitinha a Unila. Se não devolveu poderá responder mais uma bronca federal.

PS: A pena cominada para o crime de falsidade ideológica (Artigo 299 do CPB) é de um a cinco anos e multa. Ao dizer que é formado em curso superior Cazuza praticou esse crime. Babau “safo”.

JOSE DE OLIVEIRA REIS NETO – VEREADOR – PSL / PT / PROS / PTC / PMB – FOZ DO IGUAÇU – PR

JOSE DE OLIVEIRA REIS NETO se candidatou ao cargo de VEREADOR na cidade de FOZ DO IGUAÇU aparecendo na urna como JOSE REIS CAZUZA fazendo uso do número 90123.

Sua candidatura foi pelo PROS-PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL através da coligação PSL / PT / PROS / PTC / PMB – REAGE FOZ. Tem como atividade BANCÁRIO E ECONOMIÁRIO e nasceu em 22/05/1963 .

Seu grau de instrução é SUPERIOR COMPLETO e seu estado civil SEPARADO(A) JUDICIALMENTE. Insc: 032736490655 . Email: cazuza.foz@gmail.com [endereço encriptado no código-fonte]. Seu requerimento de registro de candidatura se encontra DEFERIDO. Resultado da votação: NÃO ELEITO.

FONTE

PITACO: Nossos comentários sobre este indivíduo tem o propósito de mostrar quem de fato ele é.