Arquivo mensais:março 2018

MINISTRO BARROSO MANDA PRENDER POR CINCO DIAS AMIGOS E EX-ASSESSORES DE TEMER

YUNES, CORONEL, WAGNER ROSSI E DONO DA RODRIMAR SÃO ALVOS

OPINIÃO

Carlos Fernando dos Santos Lima: De onde menos se espera

Como crer que se fez o certo no STF quando só se desejava impedir a Justiça criminal de aplicar o precedente e a prisão do ex-presidente Lula?

O procurador regional da República, Carlos Fernando dos Santos Lima, em seminário realizado em São PauloO procurador regional da República, Carlos Fernando dos Santos Lima, em seminário realizado em São Paulo

O Barão de Itararé, como jocosamente o jornalista e humorista político Apparício Torelly (1895-1971) se autointitulava, dizia que, “de onde menos se espera, daí que não sai nada”. Apesar de seu cunho anedótico —ou porque nós, brasileiros, escondemos nossa desesperança sob o manto da ironia e do gracejo—, essa frase resume bem o enredo da pantomima que nossa Justiça criminal oferece aos brasileiros.

Esse teatro de absurdos se repetiu no plenário do STF no último dia 22, pois, mesmo com a solenidade do cenário, os monólogos grandiosos de alguns de seus atores não mais fascinavam a plateia, muito mais atenta às consequências nefastas da decisão do que à erudição dos votos. Nem mesmo o seu intérprete mais experiente, o decano Celso de Mello, soava verdadeiro. Talvez acostumado a outra espécie de interpretação, plena sempre de lições morais, o mais antigo membro do tribunal se mostrava desconfortável com a obviedade do papel que se obrigou a assumir.

Como crer que ele nada tinha a ver com toda a encenação? De que se tratava de apenas mais um habeas corpus, quando fora ele próprio que colocou a presidente do Supremo perante o dilema de abrir ela mesma as cortinas do HC do condenado Luiz Inácio Lula da Silva, ou de se ver pela primeira vez na história do STF obrigada a pautar uma medida por uma questão de ordem dos demais ministros?

Como acreditar, em uma opinião sem convicção, que não se podia punir o paciente —nesse caso mais para impaciente, pela demora da Justiça— quando esse HC passou à frente de 5.000 outros? Como fazer crer que fazia o correto, quando evidente que desejava somente impedir que a Justiça criminal se tornasse verdadeiramente republicana com a pura e simples aplicação do precedente e a prisão de Lula?

Mas não apenas o seu discurso soava suspeito, mas o de todos que o acompanhavam, especialmente quando outros atores daquele plenário, mais conscientes do seu papel histórico, deixavam clara a inconsistência da retórica falsamente voltada a todos os pobres condenados deste Brasil. Tratava-se, na realidade, apenas de um pot-pourri —no sentido literal dessa expressão, “panela de carnes podres”— de colocações sem sentido que visavam apenas a resolver o problema prisional do ex-presidente.

Ao final, incapazes de levar a representação ao seu clímax, decidiram estender a ilusão de Justiça em uma novela que mantém todos nós, espectadores, presos na plateia até o seu capítulo derradeiro, não por sua excelência, mas porque não podemos abandonar este grande circo que se tornou o Brasil.

Não faltaram pretensos gestos teatrais, cômicos, não fossem trágicos, como o brandir de um cartão de check-in, como se a presença daquele julgador fosse imprescindível à decisão, para justificar o fim da discussão e a concessão de um salvo-conduto temporário para Lula.

Dessa história, contudo, sabemos o final. A trama não ilude ninguém. Ainda vão decidir o mérito, dizem os espectadores mais esperançosos com o próximo capítulo. Ainda há fé na redenção para alguns personagens, pensam. Mas, de onde menos se espera, nenhuma surpresa acontecerá. Apresentam-nos um drama em que o formalismo e o fausto das vestes não escondem um final previsível e bem ensaiado.

Entretanto, tão desacostumados à crítica verdadeira, têm eles esperança de ouvirem ao final elogios por sua atuação. “O doutor foi magnífico quando impediu que houvesse baderna em nossas ruas”, ou “Como aceitar que criminalizem a política desse jeito”, lhes dirá uma reduzida claque contratada por honorários astronômicos.

Estamos diante apenas de mais uma encenação, como a do clássico “A Revolução dos Bichos” de George Orwell. Se não deixarmos clara nossa indignação, ouviremos como a última fala do porco triunfante: “Todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais que outros”. Não foi esse teatro de justiça que nossa Constituição prometeu. Será que podemos pedir nosso ingresso de volta?

Carlos Fernando dos Santos Lima

É procurador regional da República e membro da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal do Paraná

STF PODE ESTAR VIRANDO A CASA DA MÃE JOANA

Em dezembro passado por duas vezes a ministra Carmen Lúcia recusou conceder HC ao Paulo Maluf. Na sequência foi a vez do ministro Edson Fachin fazer a mesma coisa. E eis que de repente aparece o ministro Dias Toffoli, deste mesmo STF, e concede o HC para o mega ladrão do erário paulista.

Pergunta-se: um ministro pode passar por cima de decisões de outros dois ministros? Será que o STF virou a casa da mãe Joana?

MALUF E PICIANNI SE SAFARAM 

STF tira da cadeia Paulo Maluf e Jorge Picianni, dois ladrões de alto coturno. Não demora manda para casa o Sérgio Cabral. Esse STF dá calafrios…

HISTÓRIA ESTRANHA

Essa história de tiros na caravana do Lula está muito mal contada… Os petralhas não são flor que se cheire…

TESTEMUNHAS DE DEFESA DO CAZUZA

José Reis, o Cazuza, depois de puxar uma cadeia de dois meses (pra ajudar a emagrecer) continuando com tornozeleira em prisão domiciliar, decidiu arrolar como suas testemunhas de defesa no processo da Renitência a Inês da saúde e o vereador Márcio Rosa. Pelo que sei o Márcio Rosa é testemunha de acusação do MPF. Á conferir.

QUEBRADO O SIGILO NO PROCESSO DA RENITÊNCIA 

Atendendo o pedido do MPF a doutora juíza Flávia de Mendonça do processo da Renitência quebrou o sigilo no processo. Mas até essa quarta (28) a secretaria da 3ª Vara Criminal não havia cumprido a decisão judicial. Fica o registro.

Vereza advertiu sobre o atentado que o PT iria encenar

Cuidado! Lula é frio e calculista. Uma inteligência voltada para o mal

Numa postagem realizada há poucos dias, o famoso e respeitado ator Carlos Vereza havia alertado sobre a intenção de Lula e do PT em provocar a confrontação e, segundo ele, se possível, mais um cadáver que pudesse servir de bandeira para causar comoção social.

O ator estava certo. O PT não conseguiu o cadáver, mas criou um atentado para fazer a sua encenação.

Esse atentado tira o foco da denúncia feita pelo ministro Edson Fachin, de que estaria sendo ameaçado e põe um fim na discussão sobre as agressões que a segurança armada do meliante Lula, havia realizado contra manifestantes anti-PT e jornalistas, no Paraná.

Além dos fatos acima mencionados, o PT também tira o foco sobre o próprio fracasso de sua caravana na Região Sul do país. Aliás, um retumbante fiasco.

Nesse sentido, não faltou ao PT a providencial e parcial ajuda da imprensa amiga.

A Folha de S.Paulo, por exemplo, estampa nesta quarta-feira (28) a seguinte manchete: “Ataque a caravana infla tese de que Lula é alvo de caçada”.

Abaixo, veja o alerta que o ator Carlos Vereza havia postado, prevendo esse desfecho:

 

Decisões polêmicas são pré-estreia de Toffoli, que vai assumir o STF

Avant-première Próximo presidente do STF, Dias Toffoli dá sinais de que a condução da corte vai mudar sob suas mãos. Durante o julgamento em que a denúncia contra o senador Romero Jucá e o empresário Jorge Gerdau foi rejeitada, chegou a dizer que a acusação tentou “criminalizar a política”. Nesta quarta (28), surpreendeu ao cassar a decisão de um colega para mandar Paulo Maluf à prisão domiciliar. O gesto, raríssimo, foi visto no mundo jurídico como sua pré-estreia como protagonista no tribunal.

De baciada Toffoli foi relator do habeas corpus que, por maioria na Segunda Turma do Supremo, mandou Jorge Picciani (MDB-RJ) do presídio para a prisão domiciliar. Em outra decisão rumorosa, suspendeu a inelegibilidade de Demóstenes Torres, e liberou o ex-senador, cassado por ligações com um bicheiro, a concorrer este ano.

Peito de aço Todas as medidas foram proferidas num intervalo de menos de 24 horas, entre terça (27) e quarta (28). Quem acha que o ministro foi criticado, se engana. Integrantes de cortes superiores o chamaram de “corajoso”. Toffoli assume o STF em setembro.

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