Arquivo mensais:março 2018

OPINIÃO

Carlos Fernando dos Santos Lima: De onde menos se espera

Como crer que se fez o certo no STF quando só se desejava impedir a Justiça criminal de aplicar o precedente e a prisão do ex-presidente Lula?

O procurador regional da República, Carlos Fernando dos Santos Lima, em seminário realizado em São PauloO procurador regional da República, Carlos Fernando dos Santos Lima, em seminário realizado em São Paulo

O Barão de Itararé, como jocosamente o jornalista e humorista político Apparício Torelly (1895-1971) se autointitulava, dizia que, “de onde menos se espera, daí que não sai nada”. Apesar de seu cunho anedótico —ou porque nós, brasileiros, escondemos nossa desesperança sob o manto da ironia e do gracejo—, essa frase resume bem o enredo da pantomima que nossa Justiça criminal oferece aos brasileiros.

Esse teatro de absurdos se repetiu no plenário do STF no último dia 22, pois, mesmo com a solenidade do cenário, os monólogos grandiosos de alguns de seus atores não mais fascinavam a plateia, muito mais atenta às consequências nefastas da decisão do que à erudição dos votos. Nem mesmo o seu intérprete mais experiente, o decano Celso de Mello, soava verdadeiro. Talvez acostumado a outra espécie de interpretação, plena sempre de lições morais, o mais antigo membro do tribunal se mostrava desconfortável com a obviedade do papel que se obrigou a assumir.

Como crer que ele nada tinha a ver com toda a encenação? De que se tratava de apenas mais um habeas corpus, quando fora ele próprio que colocou a presidente do Supremo perante o dilema de abrir ela mesma as cortinas do HC do condenado Luiz Inácio Lula da Silva, ou de se ver pela primeira vez na história do STF obrigada a pautar uma medida por uma questão de ordem dos demais ministros?

Como acreditar, em uma opinião sem convicção, que não se podia punir o paciente —nesse caso mais para impaciente, pela demora da Justiça— quando esse HC passou à frente de 5.000 outros? Como fazer crer que fazia o correto, quando evidente que desejava somente impedir que a Justiça criminal se tornasse verdadeiramente republicana com a pura e simples aplicação do precedente e a prisão de Lula?

Mas não apenas o seu discurso soava suspeito, mas o de todos que o acompanhavam, especialmente quando outros atores daquele plenário, mais conscientes do seu papel histórico, deixavam clara a inconsistência da retórica falsamente voltada a todos os pobres condenados deste Brasil. Tratava-se, na realidade, apenas de um pot-pourri —no sentido literal dessa expressão, “panela de carnes podres”— de colocações sem sentido que visavam apenas a resolver o problema prisional do ex-presidente.

Ao final, incapazes de levar a representação ao seu clímax, decidiram estender a ilusão de Justiça em uma novela que mantém todos nós, espectadores, presos na plateia até o seu capítulo derradeiro, não por sua excelência, mas porque não podemos abandonar este grande circo que se tornou o Brasil.

Não faltaram pretensos gestos teatrais, cômicos, não fossem trágicos, como o brandir de um cartão de check-in, como se a presença daquele julgador fosse imprescindível à decisão, para justificar o fim da discussão e a concessão de um salvo-conduto temporário para Lula.

Dessa história, contudo, sabemos o final. A trama não ilude ninguém. Ainda vão decidir o mérito, dizem os espectadores mais esperançosos com o próximo capítulo. Ainda há fé na redenção para alguns personagens, pensam. Mas, de onde menos se espera, nenhuma surpresa acontecerá. Apresentam-nos um drama em que o formalismo e o fausto das vestes não escondem um final previsível e bem ensaiado.

Entretanto, tão desacostumados à crítica verdadeira, têm eles esperança de ouvirem ao final elogios por sua atuação. “O doutor foi magnífico quando impediu que houvesse baderna em nossas ruas”, ou “Como aceitar que criminalizem a política desse jeito”, lhes dirá uma reduzida claque contratada por honorários astronômicos.

Estamos diante apenas de mais uma encenação, como a do clássico “A Revolução dos Bichos” de George Orwell. Se não deixarmos clara nossa indignação, ouviremos como a última fala do porco triunfante: “Todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais que outros”. Não foi esse teatro de justiça que nossa Constituição prometeu. Será que podemos pedir nosso ingresso de volta?

Carlos Fernando dos Santos Lima

É procurador regional da República e membro da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal do Paraná

STF PODE ESTAR VIRANDO A CASA DA MÃE JOANA

Em dezembro passado por duas vezes a ministra Carmen Lúcia recusou conceder HC ao Paulo Maluf. Na sequência foi a vez do ministro Edson Fachin fazer a mesma coisa. E eis que de repente aparece o ministro Dias Toffoli, deste mesmo STF, e concede o HC para o mega ladrão do erário paulista.

Pergunta-se: um ministro pode passar por cima de decisões de outros dois ministros? Será que o STF virou a casa da mãe Joana?

MALUF E PICIANNI SE SAFARAM 

STF tira da cadeia Paulo Maluf e Jorge Picianni, dois ladrões de alto coturno. Não demora manda para casa o Sérgio Cabral. Esse STF dá calafrios…

HISTÓRIA ESTRANHA

Essa história de tiros na caravana do Lula está muito mal contada… Os petralhas não são flor que se cheire…

TESTEMUNHAS DE DEFESA DO CAZUZA

José Reis, o Cazuza, depois de puxar uma cadeia de dois meses (pra ajudar a emagrecer) continuando com tornozeleira em prisão domiciliar, decidiu arrolar como suas testemunhas de defesa no processo da Renitência a Inês da saúde e o vereador Márcio Rosa. Pelo que sei o Márcio Rosa é testemunha de acusação do MPF. Á conferir.

QUEBRADO O SIGILO NO PROCESSO DA RENITÊNCIA 

Atendendo o pedido do MPF a doutora juíza Flávia de Mendonça do processo da Renitência quebrou o sigilo no processo. Mas até essa quarta (28) a secretaria da 3ª Vara Criminal não havia cumprido a decisão judicial. Fica o registro.

Vereza advertiu sobre o atentado que o PT iria encenar

Cuidado! Lula é frio e calculista. Uma inteligência voltada para o mal

Numa postagem realizada há poucos dias, o famoso e respeitado ator Carlos Vereza havia alertado sobre a intenção de Lula e do PT em provocar a confrontação e, segundo ele, se possível, mais um cadáver que pudesse servir de bandeira para causar comoção social.

O ator estava certo. O PT não conseguiu o cadáver, mas criou um atentado para fazer a sua encenação.

Esse atentado tira o foco da denúncia feita pelo ministro Edson Fachin, de que estaria sendo ameaçado e põe um fim na discussão sobre as agressões que a segurança armada do meliante Lula, havia realizado contra manifestantes anti-PT e jornalistas, no Paraná.

Além dos fatos acima mencionados, o PT também tira o foco sobre o próprio fracasso de sua caravana na Região Sul do país. Aliás, um retumbante fiasco.

Nesse sentido, não faltou ao PT a providencial e parcial ajuda da imprensa amiga.

A Folha de S.Paulo, por exemplo, estampa nesta quarta-feira (28) a seguinte manchete: “Ataque a caravana infla tese de que Lula é alvo de caçada”.

Abaixo, veja o alerta que o ator Carlos Vereza havia postado, prevendo esse desfecho:

 

Decisões polêmicas são pré-estreia de Toffoli, que vai assumir o STF

Avant-première Próximo presidente do STF, Dias Toffoli dá sinais de que a condução da corte vai mudar sob suas mãos. Durante o julgamento em que a denúncia contra o senador Romero Jucá e o empresário Jorge Gerdau foi rejeitada, chegou a dizer que a acusação tentou “criminalizar a política”. Nesta quarta (28), surpreendeu ao cassar a decisão de um colega para mandar Paulo Maluf à prisão domiciliar. O gesto, raríssimo, foi visto no mundo jurídico como sua pré-estreia como protagonista no tribunal.

De baciada Toffoli foi relator do habeas corpus que, por maioria na Segunda Turma do Supremo, mandou Jorge Picciani (MDB-RJ) do presídio para a prisão domiciliar. Em outra decisão rumorosa, suspendeu a inelegibilidade de Demóstenes Torres, e liberou o ex-senador, cassado por ligações com um bicheiro, a concorrer este ano.

Peito de aço Todas as medidas foram proferidas num intervalo de menos de 24 horas, entre terça (27) e quarta (28). Quem acha que o ministro foi criticado, se engana. Integrantes de cortes superiores o chamaram de “corajoso”. Toffoli assume o STF em setembro.

Coluna Painel

Requião Filho critica projeto que pretende aumentar benefícios do Judiciário paranaense.

Deputado Requião Filho ser insurge contra mais privilégios ao judiciário

“Não é hora para privilégios! É hora dos Poderes darem o exemplo. Eu duvido que os eleitores dos senhores concordem com este bônus para os juízes, enquanto nossos servidores sequer tiveram reajustes em seus salários. Se eles têm orçamento e se têm trabalho demais, que façam mais concursos públicos”.

“Não é hora para privilégios! É hora dos Poderes darem o exemplo”, clama Requião Filho

O Deputado Requião Filho criticou na manhã desta quarta-feira, a aprovação do Projeto de Lei que cria uma nova gratificação de até um terço a mais do salário para juízes do Paraná, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia. O projeto, que tramita em regime de urgência, deve ir à votação plenária na próxima segunda-feira.

A intenção do Tribunal de Justiça é conceder o benefício para magistrados que exerçam outras funções, além dos julgamentos, ou aos que acumulam mais de uma Vara. Para Requião Filho, este “bônus” para quem acumula funções é uma afronta à moralidade, uma vez que os servidores paranaenses sequer tiveram direito à reposição da data-base em seus salários.

“Fico preocupado com o futuro das instituições do Brasil. Duas instituições que deveriam prezar pela moralidade e pela justiça estão fazendo lobby e pressionam o outro poder para conseguir privilégios, enquanto nossos professores sequer tiveram a correção de seus salários. É errada esta justificativa de que eles estão assoberbados e que têm orçamento para aumentar benefícios e privilégios. Se têm orçamento e se têm trabalho demais, que façam mais concursos públicos para novos juízes e promotores”, sugeriu.

O Deputado criticou a atitude de desembargadores e promotores que circulam pela Assembleia para convencer os parlamentares de aprovar estas gratificações para reforçar os próprios salários.

Segundo a proposta, um juiz de 1.º grau, por exemplo, que tem rendimento básico de pouco mais de R$ 26 mil, teria direito a até R$ 8.708,38 a mais na remuneração, caso acumule mais de uma Vara.Um estudo de impacto financeiro repassado aos deputados pelo o Tribunal de Justiça mostra que a nova gratificação custará R$ 1,504 milhão neste ano; R$ 2,106 milhões em 2019; e R$ 2,211 milhões, em 2020.

“Se fizermos isso aqui na Assembleia, em benefício próprio, no dia seguinte o Ministério Público estará batendo na nossa porta e entrando com ações contra os Deputados. A imprensa destruirá a reputação da Assembleia. Mas os senhores juízes e promotores querem aprovados em 24 horas os seus abonos. Por que não os delegados que atendem a diversas comarcas ao mesmo tempo? Por que não os professores do ensino público que atendem diversas escolas e salas superlotadas? Por que não um escrivão ou o departamento penitenciário? Há uma diferença muito grande entre a legalidade e a moralidade. Não pode a Casa se curvar aos ‘homens de toga’, porque alguns deputados querem estar de bem com os outros poderes. Não podem e não devem os desembargadores entrar aqui nesta casa para pressionarem os senhores parlamentares”, afirmou Requião Filho.

E desafiou:

“Não era hora de pedir privilégios. Era hora de os Poderes darem exemplo. É hora da Assembleia saber a importância que tem como Poder e dar exemplo, pois os senhores que estão aqui representam a população do Paraná. Eu duvido que os eleitores dos senhores concordem com mais privilégios para os juízes”.

Assista na íntegra:

https://youtu.be/h2Hq_O5cHjE 

 

GDE prende suspeito com colete balístico e apreende veículo com placa clonada


O matusquela da foto entrou em cana por um monte de crimes

Na tarde desta quarta-feira (28), investigadores do Grupo de Diligências Especiais realizaram a prisão em flagrante pela prática do crime de posso irregular de acessórios, a pessoa de David Willian de Oliveira, 29 anos de idade, no bairro São Sebastião.
A equipe que estava realizando diligências referente ao veículo VW/Voyage, com alerta de furto e que possivelmente poderia estar na posse do suspeito David, acabou localizando na residencia deste um colete balístico com capas verdes sem numeração aparente.
Em continuidade as diligências a equipe se deslocou até um condomínio na Vila São Sebastião vindo a localizar o referido veículo Voyage, com placas dublê, com alerta de furto na cidade de Contagem/MG, entretanto, o responsável pelo veículo não foi localizado.
Diante dos fatos, David foi conduzido a Delegacia da Polícia Civil onde após a lavratura do flagrante permanece preso a disposição da justiça.

Professor universitário é morto a tiros em Medianeira

Filho do educador ficou gravemente ferido; caso ocorreu por volta das 22h30 de terça-feira (27), no oeste do Paraná.

Professor universitário é morto a tiros em Medianeira

Professor universitário é morto a tiros em Medianeira

O advogado e professor universário Ricardo Ferreira Damião Júnior, de 46 anos, e o filho dele, Ricardo Ferreira Damião Neto, de 18 anos, foram feridos a tiros na noite de terça-feira (27) no Centro de Medianeira, no oeste do Paraná.

O professor não resistiu aos ferimentos e morreu na manhã desta quarta-feira (28).

Segundo a Polícia Militar (PM), Ricardo Damião Júnior e o filho saíram da faculdade por volta das 22h30, seguiram a pé por alguns metros até onde o carro estava estacionado, quando foram surpreendidos pelo atirador, que estava em um automóvel.

Eles foram socorridos e encaminhados em estado grave para o Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Luz, em Medianeira.

Ricardo Ferreira Damião Júnior era advogado e professor universitário em Medianeira (Foto: Facebook/Reprodução)

Ricardo Ferreira Damião Júnior era advogado e professor universitário em Medianeira (Foto: Facebook/Reprodução)

O jovem precisou ser transferido e permanecia internado em um hospital de Cascavel na manhã desta quarta. Ele foi atingido no rosto e no pescoço.

A PM informou que por enquanto não há suspeitas sobre o que motivou o crime.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil, que ainda não se manifestou.

O velório está previsto para começar às 19h30, no Country Clube de Medianeira.

Pesar

Em nota, o presidente Ordem dos Advogados do Paraná (OAB), José Augusto Araújo de Noronha, lamentou a morte do profissional e exigiu rigor nas investigações.

A UDC Medianeira, onde Ricardo Ferreira Damião Júnior lecionava, também expressou pesar pela morte do professor e suspendeu as aulas nesta quarta-feira.

“A instituição se compadece dos amigos e familiares e reforça o pedido por uma sociedade com menos violência, onde um cidadão de bem possa andar pelas ruas em segurança”, destacou em nota.