Cármen diz que STF cumprirá seu dever. Será?

Cármen Lúcia fez um oportuno pronunciamento na abertura da sessão desta quarta-feira do Supremo Tribunal Federal. “A democracia é o único caminho legítimo”, disse a presidente da Suprema Corte, num instante em que os cartazes pedindo intervenção militar ornamentam o caminhonaço.

Como qualquer outro brasileiro que disponha de dois neurônios, a ministra revelou-se preocupada: “Não poderia deixar de acentuar que esta sessão e a atuação do Supremo Tribunal Federal, no exercício de sua competência de julgar, é cumprida hoje com profunda preocupação, atenção e responsabilidade com o grave momento político, econômico e social experimentado pelos cidadãos brasileiros.”

A cera altura, Cármen Lúcia declarou: “Este Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Judiciário brasileiro, contando com a responsabilidade e a atuação de cada cidadão, cumprirá o seu dever, como espera que todas as instituições públicas e particulares o façam.” Se pudesse reagir em coro às palavras da ministra, a plateia talvez gritasse: “Será?”

A célebre sacada de Churchill, sobre a democracia ser o pior regime imaginável com exceção de todos os outros, poderia ganhar uma versão nacional: no Brasil, até uma democracia que sai pelo ladrão é preferível a todas as suas alternativas —com excessão, obviamente, de uma democracia genuína, de verdade.

Mas as instituições brasileiras parecem empenhadas em dar razão a todos os que seguram cartazes na rua pregando alternativas piores. O Poder Executivo se diluiu na lama. O Legidslativo apodreceu. E a instância máxima do Judiciário, ao contrário do que faz supor a fala de Cármen Lúcia, não consegue dar respostas à altura. Ao contrário, emite sinais enviesados.

Abaixo do plenário, o Supremo opera em duas turmas. Uma mantém presos os larápios. A outra solta. Mesmo no plenário, quando os bons costumes conseguem prevalecer é pela maioria magra de 6 a 5. Num dia, aprova-se a prisão de condenados em segunda instância, Noutro, inicia-se a trama para voltar atrás.

Decorridos mais de quatro anos de Lava Jato, a Suprema Corte acaba de produzir a primeira condenação. Na primeira instância, onde ardem os réus sem mandato, já foram em cana ex-presidentes da Câmara, ex-ministros, a fina flor das empreiteiras… Até Lula, o ex-presidente da República mais popular da história, foi passado na tranca.

No Supremo, condenou-se Nelson Meurer. Deputado do baixíssimo clero, Meurer agora está separado da cadeia por dois recursos: um embargo de declaração e um embargo do embargo. E quanto a todo o resto de denunciados? Sabe Deus quando serão julgados.

“A construção permanente do Brasil é nossa”, disse Cármen Lúcia. Essa construção “é democrática e comprometida com a ética. Não há escolha de caminho.” Verdade. Mas o Supremo, se quisesse, poderia apressar o passo. A simpatia pela via militar volta de vez em quando porque os brasileiros mais velhos, já calejados, acham que não têm futuro. E os jovens, sem experiência, ignoram o passado.

Uma conjuntura assim, tão envenenada, pede unidade de ação e rapidez. Mas o tempo parece não existir no Supremo. Ali, só existe o passar do tempo. Um país não se afoga por cair no mar de perversão. Ele se afoga por permanecer lá. O Supremo deveria considerar a hipótese de nadar com mais desenvoltura.

Um exame de consciência seria um bom começo. Mas talvez isso seja esperar demais de uma instituição que, se provou alguma nesses tempos tormentosos, foi que a autocrática não é o seu forte.

Com Josias de Souza.

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