Arquivo mensais:maio 2018

No escurinho do cinema…

Enquanto está todo mundo ligado em caminhões, greves, desabastecimentos, e o escambau, o ministro Gilmar Mendes, o “Soltador Geral da República”, solta mais dois acusados de corrupção. Do jeito que ele gosta…

A impressão que fica é que o Gilmar está de pirraça com o Juiz Bretas do Rio de Janeiro. Gilmar tem soltado quase todos os presos do Bretas nos últimos tempos. Não demora manda o Sergio Cabral pra casa…

Gilmar Mendes manda soltar dois acusados de corrupção no Rio

Os dois presos são investigados pela Operação Pão Nosso da PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu hoje (28) liberdade a dois presos da Operação Pão Nosso, ocorrida em abril, que investigou desvios de recursos públicos na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), durante a gestão do ex-governador Sérgio Cabral. Ambos foram presos por determinação do juiz federal Marcelo Bretas.

Com a decisão do ministro, serão libertados o doleiro Sérgio Roberto Pinto da Silva e o ex-diretor da Seap Cesar Rubens Monteiro de Carvalho. Em troca da concessão de liberdade, os acusados deverão cumprir medidas cautelares, como proibição de manter contato com outros investigados, deixar o país em autorização e deverá entregar o passaporte em 48 horas.

De acordo com as investigações, as irregularidades foram iniciadas no Projeto Pão-Escola, cujo objetivo era a ressocialização dos presos, e envolveram empresas que teriam repassado propina ao ex-governador. No mês passado, com base nas acusações do Ministério Público Federal (MPF), Cabral se tornou réu pela 23ª vez pelos crimes de corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Justiça do Rio de Janeiro. O ex-governador está preso desde novembro de 2016.

Passageiros de motocicleta são apreendidos com maconha durante Operação Muralha

Na noite desta segunda-feira (28), no âmbito da Operação Muralha, ação conjunta entre servidores da Receita Federal e policiais do BPFron resultou na apreensão de maconha com ocupantes de uma motocicleta.

A abordagem ocorreu por volta das 19h, nas proximidades da praça de pedágio de São Miguel do Iguaçu, e foi realizada a uma motocicleta que transitavam pela margem da rodovia BR-277. Durante revista pessoal nos ocupantes da motocicleta, foram localizados alguns tabletes de substancia análoga a maconha, ocultos ao corpo dos indivíduos. Ao todo havia 6,225kg com o condutor, um homem de 32 anos natural de Foz do Iguaçu, e mais de 5,000kg com a passageira, uma jovem de 17 anos também natural de Foz, totalizando 11,225 kg.

O condutor da motocicleta foi preso e encaminhado, juntamente com a menor de idade e o entorpecente, para a Delegacia de Polícia Civil de São Miguel do Iguaçu para os procedimentos legais cabíveis.

 

Nelson Meurer é primeiro deputado condenado pelo STF na Lava Jato

Deputado foi condenado pela Segunda Turma pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, acusado de receber propina de esquema na Petrobras.

O deputado Nelson Meurer em reunião de comissão na Câmara em dezembro de 2013 (Foto: Viola Junior/Câmara dos Deputados)

O deputado Nelson Meurer em reunião de comissão na Câmara em dezembro de 2013 (Foto: Viola Junior/Câmara dos Deputados)

A Segunda Turma condenou nesta terça-feira (29) o deputado Nelson Meurer (PP-PR), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro político com foro privilegiado condenado pelo STF na Operação Lava Jato.

Para os cinco ministros que formam o colegiado, ele cometeu crimes por receber “periodicamente” e com ajuda dos filhos, “vantagens indevidas que lhe eram disponibilizadas por Paulo Roberto Costa [ex-diretor da Petrobras]” e intermediadas pelo doleiro Alberto Youssef.

A pena para Meurer fixada pelos ministros será de 13 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime fechado, além de multa de cerca de R$ 322 mil, em valores que ainda precisam ser corrigidos pela inflação.

Os ministros também entenderam que dois filhos do parlamentar – Cristiano Meurer e Nelson Meurer Júnior – cometeram o crime de corrupção passiva. Mas absolveram os filhos da acusação de lavagem de dinheiro.

Nelson Meurer Júnior foi condenado a 4 anos, 9 meses e 18 dias de prisão em regime semiaberto, além de multa de cerca de R$ 56 mil, que ainda será corrigida pela inflação.

Já Cristiano Meurer foi condenado a 3 anos e 4 meses de prisão. Ele, porém, não terá de cumprir a pena, já que os ministros declararam que o crime prescreveu.

A Segunda Turma determinou ainda por unanimidade que Nelson Meurer e os filhos paguem indenização, para Petrobras, no valor de R$ 5 milhões.

O relator propôs pagamento de mais R$ 5 milhões como pagamento de danos morais coletivos, para ressarcimento à sociedade pelos crimes. Mas, por 3 votos a 2, a Segunda Turma rejeitou mais essa multa por considerar que isso deve ser feito em ação civil pública.

Não há previsão para início do cumprimento da pena. Isso porque a decisão desta terça ainda precisa ser publicada, o que pode levar até 60 dias.

A defesa pode, então, apresentar os chamados embargos de declaração, e a PGR precisa se manifestar. Só então esse recurso será julgado. A decisão precisará ser publicada e, quando ocorrer, ainda cabem os segundos embargos.

A jurisprudência do STF tem sido ordenar a execução de pena após os segundos embargos.

Lava Jato

A ação penal contra Meurer é a primeira da Lava Jato a ser julgada no tribunal. O caso teve início há três anos, quando a primeira leva de inquéritos sobre a operação chegou ao Supremo.

A defesa do deputado contesta as acusações contidas na denúncia da Procuradoria Geral da República e diz que não há elementos para justificar condenação.

Segundo a denúncia feita pela Procuradoria Geral da República, Meurer teria recebido R$ 29,7 milhões em 99 repasses mensais de R$ 300 mil, operacionalizados pelo doleiro Alberto Youssef.

Conforme o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, as provas nos autos mostram que o deputado recebeu, “periodicamente” e com ajuda dos filhos, “vantagens indevidas que lhe eram disponibilizadas por Paulo Roberto Costa [ex-diretor da Petrobras]” e intermediadas pelo doleiro Alberto Youssef.

O relator afirmou ainda que a quebra de sigilo bancário de Nelson Meurer evidenciou dezenas de “depósitos fracionados” em uma conta corrente do deputado. Para Fachin, as quantias são incompatíveis com a renda do parlamentar.

Doação oficial

A denúncia também dizia que Meurer recebeu R$ 500 mil de propina disfarçada de doação eleitoral oficial. No julgamento, porém, a maioria dos ministros considerou que não havia provas de que a doação foi corrupção.

Votaram nesse sentido os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Foram vencidos Edson Fachin e Celso de Mello.

“Não é como se o candidato tivesse sido flagrado recebendo uma mala cheia de dólares na madrugada. Uma doação feita às claras tem verniz na legalidade. No caso concreto, não há prova de nexo de pagamento em esquema criminoso”, disse Gilmar Mendes ao desempatar.

O deputado, ainda de acordo com a denúncia, também teria recebido outros R$ 4 milhões em espécie para a campanha. Os cinco ministros absolveram Nelson Meurer dessa acusação.

PITACO: Gleisi Hoffmann será a próxima a ser julgada. E depois o deputado Alfredo Kaefer (PSL).

Com G 1 PR

Novo ministro pediu a cabeça de Temer (é o samba do crioulo doido)

O tempo passa e tudo se transforma na República. Ou, o tempo passa e nada muda no país.
Ano passado, quando o Brasil conheceu a gravação da conversa de Joesley Batista e Michel Temer, Ronaldo Fonseca correu para o Twitter e tascou: “Se Temer não renunciar, a economia vira pó”. Algumas horas depois, novo texto: “Presidente Temer, neste momento o Brasil merece um ato de coragem de vossa excelência, a renúncia”.
Hoje, Ronaldo Fonseca é o novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Em seu currículo há outras passagens interessantíssimas: apoiou Eduardo Cunha, votou contra a reforma da Previdência e votou contra a autorização para o STF examinar as duas denúncias criminais contra Temer (aquela que motivou seus posts).

 

Carro com R$ 88 milhões em multas e outros débitos é apreendido em Curitiba

Carro é apreendido com mais de R$ 88 milhões em débitos, em Curitiba (Foto: PM/Divulgação)

Carro é apreendido com mais de R$ 88 milhões em débitos, em Curitiba (Foto: PM/Divulgação)

Um carro com mais de R$ 88 milhões em débitos foi apreendido pelo Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) em Curitiba, na tarde desta terça-feira (29), segundo a Polícia Militar (PM).

O valor se refere a 4,7 mil notificações, entre multas por radares, dívida por IPVA e licenciamento, diz a polícia. O motorista, cuja habilitação estava regular, foi liberado no local.

Segundo o comandante de Policiamento de Unidade (CPU) do dia, tenente Zaqueu Rodrigo Kozow Meireles, o veículo foi localizado depois de uma denúncia e pertence a uma empresa de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná.

“Realmente é um valor astronômico, nós nunca vimos um veículo com um débito tão alto de notificações”, comentou.

Como o carro é registrado por pessoa jurídica, a cobrança é diferente. “A notificação vai para a empresa e, como não é identificado o condutor, esse valor vai sendo multiplicado de forma geométrica”, explica o tenente.

O veículo foi encaminhado ao pátio do Detran, em Curitiba.

PITACO: O veículo em questão está em nome de uma trasportadora de Foz do Iguaçu. Prá variar.

Desabastecimento deixa Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu sem combustível

A situação é a mesma em outros nove dos 54 aeroportos do país administrados pela Infraero.

Ainda segundo a empresa, o aeroporto da fronteira está operando normalmente, mas os aviões só podem decolar se tiverem combustível suficiente para a próxima etapa do voo. Aqueles que não tiverem condições, deverão ficar no pátio até que a situação seja normalizada.

Uma exceção foi o caso de um voo com destino ao aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. A aeronave precisou fazer uma escala em Curitiba para abastecer e poder seguir viagem.

Na sexta (18), três caminhões-tanque haviam sido escoltados até o terminal para garantir as operações durante o fim de semana.

Na segunda-feira (28), veículos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) seguiram até Araucária para fazer a escolta de caminhões com combustível para o Aeroporto de Foz do Iguaçu, mas até a manhã desta terça nenhum ainda havia saído da distribuidora com destino à fronteira.

Até as 11h desta terça (29), dos 32 voos programados, 27 estavam no horário, um atrasado e quatro haviam sido cancelados (Foto: Amanda Menzes/RPC)

Até as 11h desta terça (29), dos 32 voos programados, 27 estavam no horário, um atrasado e quatro haviam sido cancelados (Foto: Amanda Menzes/RPC)

Maringá

Outro aeroporto do Paraná em situação crítica é o de Maringá, no norte, onde há combustível suficiente para manter as operações normalmente apenas até quarta-feira (30).A superintendência está pedindo ajuda das companhias para que os aviões pousem já abastecidos.

Curitiba

A administração do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, informou que o nível de combustível é suficiente para as operações desta terça.

Até as 11h, dos 32 voos programados, 27 estavam no horário, um atrasado e quatro haviam sido cancelados.

Londrina

Em Londrina, também no norte, o aeroporto está operando normalmente. O plantão da Infraero na cidade informou que a recomendação é que as aeronaves que pousam tenham combustível para decolar.

A distribuidora da Petrobras em Londrina garantiu ter 6,3 mil litros de querosene de aviação, mas que parte da carga está reservada preferencialmente aos helicópteros da Polícia Militar e do Samu.

A assessoria da Infraero, no entanto, aponta que o fornecimento de combustível está ocorrendo normalmente.

Em nota, a empresa destacou que está em contato com órgãos públicos relacionados ao setor aéreo para garantir a chegada dos caminhões com combustível de aviação aos aeroportos administrados por ela.

Aos passageiros, a Infraero recomenda que procurem as companhias para consultar a situação dos voos.

Ele deixou a carceragem da PF, em Curitiba, na segunda-feira (28); ele foi preso na 48ª fase, que apura crimes nas concessões de rodovias federais no Paraná.

O diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem no Paraná (DER-PR), Nelson Leal Junior (Foto: Reprodução/ RPC Curitiba)

O diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem no Paraná (DER-PR), Nelson Leal Junior (Foto: Reprodução/ RPC Curitiba)

Preso na Lava Jato, o ex-diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná (DER-PR) Nelson Leal Junior deixou a carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba, na segunda-feira (28). Agora, ele vai usar tornozeleira eletrônica.

Nelson foi preso em fevereiro deste ano, na 48ª fase da operação, que apura irregularidades na concessão de rodovias federais sob controle do Governo do Paraná. Ele foi denunciado por lavagem de dinheiro, corrupção passiva, estelionato e organização criminosa.

De acordo com a investigação, o valor do pedágio foi superfaturado para financiar a corrupção. Nelson, então diretor-geral do DER-PR, é acusado de usar o cargo que ocupava para editar atos em favor das concessionárias.

Os procuradores afirmam também que ele tinha gastos incompatíveis com a renda declarada. Um deles seria a compra de um apartamento por mais de R$ 2,5 milhões, parte paga em dinheiro vivo.

Em depoimento, Nelson disse que a compra do apartamento foi legal e que os contratos com as concessionárias seguiram normas técnicas.

Com G 1 PR

Agentes da Denarc fecham laboratório de drogas em Foz do Iguaçu

Segundo a polícia, local vinha funcionando no Jardim Ipê e foi identificado após a apreensão de 30 kg de cocaína e de crack em Campo Mourão na quarta-feira (23).

No local onde funcionava o laboratório, os agentes apreenderam vários utensílios usados no preparo de drogas (Foto: Denarc/Divulgação)

No local onde funcionava o laboratório, os agentes apreenderam vários utensílios usados no preparo de drogas (Foto: Denarc/Divulgação)

Agentes da Divisão Estadual de Narcóticos (Denarc) fecharam nesta segunda-feira (28) um laboratório de fabricação de drogas em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná.

O local vinha funcionando no Jardim Ipê, na região norte da cidade. Na casa foram encontradas formas, embalagens, máquinas para embalar a vácuo e panelas usadas na preparação das drogas. Ninguém foi preso.

Os policiais chegaram até o laboratório depois de uma apreensão de 30 kg de crack e de cocaína escondidos no tanque de combustível de um carro na quarta-feira (23), em Campo Mourão, no centro-oeste do Paraná.

Com G 1 PR

Presidente do Paraguai renuncia para assumir vaga vitalícia no Senado

País dá mandato vitalício a ex-presidentes que se elegem senadores

Horácio Cartes renuncia ao cargo de presidente e assume o senado. Foto: Divulgação

O presidente do Paraguai, Horácio Cartes, renunciou hoje (28) para assumir mandato de senador no próximo dia 1º de julho

A decisão se deu porque, de acordo com a legislação paraguaia, todo ex-presidente, quando eleito para o Senado, tem direito a mandato vitalício.

A renúncia de Cartes já era prevista desde o resultado das eleições de abril para evitar a duplicidade de funções.

Em nota dirigida ao Senado, Cartes afirma que pretende continuar a servir ao país e atender à vontade popular.

No lugar de Cartes, assumirá a vice-presidente da República, Alicia Pucheta que ficará no cargo até 15 de agosto, quando assume o presidente eleito, em abril, Mario Abdo Benítez. (Com ABr).