Arquivo mensais:agosto 2018

Acabou a instrução processual da Renitência

Nesta quinta e sexta feira a Justiça Federal, sob a batuta da doutora juíza Flávia de Mendonça, interrogou os seis réus do processo denominado operação Renitência, fruto da oitava fase da operação Pecúlio. Segundo o MPF essa operação combateu uma quadrilha especializada em fraudar licitações públicas nas áreas médicas no município, dentre outros crimes.  A juíza interrogou três mulheres e três homens, todos foram unânimes em negar as imputações ofertadas pelo MPF e Polícia Federal. A operação Renitência veio á luz em janeiro do ano em curso. No primeiro momento três pessoas foram presas preventivamente, o ex-vereador Luiz Brito, Cazuza, e o Anderson que trabalhava no hospital municipal. Brito e Anderson saíram da cadeia, Cazuza saiu e voltou, porque descumpriu medidas cautelares. Nesta sexta foi a vez do Brito ser interrogado. Negou tudo. Mas reconheceu que foi preso no passado. Rolo com vestibular. Dois momentos curiosos ocorreram quando a juíza advertiu o depoente de que tentar agredir agentes públicos com palavras (MPF e PF) são seria permitido. Brito engoliu e seco e se recompôs. No final dos trabalhos, outra ocorrência: Brito pediu a palavra, que lhe foi concedida, e deu para levantar a voz no que foi prontamente interrompido pela juíza lhe dizendo “baixe a voz que isso aqui não é uma tribuna de vereador!”. E assim encerrou os trabalhos. A Juíza abriu prazos para diligencias e alegações finais. Findo isso, no mais tardar, lá por dezembro, Papai Noel fará a entrega dos presentes ás seis crianças…

PITACO: A advogada Luzia Stoeberl defende o réu Cazuza (Luzia é esposa do ex-prefeito Samis da Silva). Doutora deverá entrar com novo pedido de HC para seu cliente sob o argumento de que a instrução processual findou-se. Pode até dar liga.
Amém!

 

Mitomania não tem cura!

Bonato não se vez de rogado. Escrachado na capa do jornal Primeira Linha por ter mentido sobre sua condenação no fest/humor, fez o que mais sabe fazer: Mentir novamente! Sabe aquele indivíduo que mente uma vez, e segue mentindo o resto da vida para justificar a primeira mentira? É o que temos neste caso em tela.

Vou ofertar a vocês duas publicações da coluna “Bico do Corvo” do jornal do Bonato, ocorridas nesta sexta (31). Essa foi a maneira destrambelhada que ele encontrou para refutar as suas mentiras.

A primeira tem o título: Mentira?
Observem que Bonato diz que quem mente é o jornal Primeira Linha. Diz isso na cara dura. Usa até a pessoa de um pseudo advogado do jornal.

E na nota seguinte com o título “Malvadeza” pura sugere que estão lhe atacando sem razão…(tentando se passar por vítima).

Isso posto, vamos mais uma vez provar que quem não para de mentir é o Bonato. Mente tanto que está até sugerindo que o ministro OG Fernandes, do STJ, está mentido em sua sentença. Tomara que o MPF tome conhecimento deste fato e interfira se assim achar conveniente.

E aqui vai novamente o link do ácordão do ministro:

MON (3)

PITACO: Se o Bonato realmente achar que todos estão mentindo a seu respeito é muito simples: Processe todos nós, incluindo o ministro OG Fernandes. Vai sair da pindaíba de tanto dim-dim que receberá, né fala mansa?

Guaiaca cheia

O PR não tem economizado repasse de recursos para seus candidatos que apresentam maior potencial No Paraná a deputada federal Christiane Yared recebeu R$ 2,4 milhões, os deputados federais Luiz Nishimori (foto) e Fernando Giacobo receberam cada um a importância de R$ 2 milhões. Rubens Bueno, do PPS recebeu R$ 1.168 milhão e seu companheiro de partido Sandro Alex recebeu R$ 1.050 milhão. Como diz o caboclo, estão de guaiaca cheia.

 

Ministro Roberto Barroso vota pela inelegibilidade do ex-presidente Lula

Barroso alegou não haver restrições infundadas, e sim restrições baseadas em lei

Barroso destacou que a Corte não está julgando a moralidade do petista Foto: TSE

O voto do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Roberto Barroso é pela rejeição do pedido de registro da candidatura do ex-presidente Lula (PT) “voto pela inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.

Por ser o relator do caso, Barroso vota primeiro, sendo seguido pelos ministros Edson Fachin, Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Rosa Weber.

O ministro pediu a retirada do nome de Lula da programação da urna, e ressaltou que o petista não poderá participar de atos de campanha. Barroso também destacou que a coligação terá o prazo de 10 dias para escolher outro nome para concorrer a Presidência da República.

Barroso destacou que a Corte não está julgando a moralidade do petista, e nem o seu legado político. “Não cabe à Justiça Eleitoral decidir sobre o acerto ou desacerto das decisões de outros órgãos do Judiciário ou tribunais de contas que configurem causa de inelegibilidade”.

Ressaltou a importância da Lei da Ficha Limpa, que foi promulgada pelo próprio Lula, em 2010, e o torna inelegível devido a condenação de 12 anos e um mês, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Não foi um golpe nem decisão de gabinete. Foi em verdade fruto de grande mobilização popular em torno do aumento da moralidade e da probidade na política. Foi o início de um processo profundo e emocionante na sociedade de demanda por integridade, idealismo e patriotismo”.

Barroso alegou que por não haver restrições infundadas, e sim restrições baseadas em lei, não é necessário acatar a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU, sobre manter até a condenação final o nome de Lula na corrida pelo Planalto. ‘Comitê de Direitos Humanos da ONU é órgão administrativo, sem competência jurisdicional. Por isso, suas recomendações não têm efeito vinculante’.

Vendendo Saúde! 

No JN, Marina faz pose de Lula sem Lava Jato

No momento em que o TSE se equipa para proibir a candidatura de Lula, a pergunta que pode alterar os rumos da sucessão é a seguinte: para onde irão os votos que seriam destinados ao presidiário do PT? Em entrevista ao Jornal Nacional, sem mencionar o nome de Lula, Marina Silva apresentou-se aos telespectadores como uma versão feminina do líder petista —com estudo e sem menções na Lava Jato.

“Seu tempo acabou”, sentenciou William Bonner, antes de convidar Marina a informar, no prazo cronometrado de um minuto, que Brasil deseja para o futuro. Para uma candidata que terá 21 segundos para vender o seu peixe no horário político da TV, um minuto é um latifúndio. E a entrevistada, espremida durante os 27 minutos anteriores, degustou cada segundo. Sem interrupções, produziu um grand finale.

Marina realçou traços biográficos que a tornam parecida com Lula e com o pedaço mais importante do eleitorado: a maioria. “…Eu sou mulher, sou negra, mãe de quatro filhos, fui seringueira, empregada doméstica, me alfabetizei aos 16 anos. E eu sei que muita gente acha que pessoas com a minha origem não têm capacidade para ser presidente da República. Eu estou aqui trazendo mais que um discurso. Eu trago uma trajetória…”

Em meio a uma disputa marcada pela raiva e pelo histrionismo das posições extremadas, Marina acionou a voz fina e serena para falar sobre as vantagens de reunir as diferenças. Renovou o “compromisso de construir um país que seja justo e bom para todos, para empresários, para trabalhadores, para a classe média, para jovens, para mulheres.”

Em vez de jactar-se da trajetória que fez dela uma personagem fora do padrão, Marina encerrou sua participação no telejornal desejando aos eleitores um Brasil com enredo de novela, só que sem o núcleo pobre: “Muitas vezes as pessoas me admiram como uma exceção, mas eu não quero um país de exceção, eu quero um país de regras. Eu serei presidente da República com o seu voto para que esse país seja economicamente próspero, socialmente justo e ambientalmente sustentável.”

Lula foi surrado em três eleições presidenciais antes que a maioria se reconhecesse nele. Elegeu-se em 2002. Reelegeu-se em 2006. Marina disputa sua terceira sucessão. Coleciona duas derrotas e algo como 20 milhões de votos. Na campanha de 2014, depois da morte de Eduardo Campos, tomou o elevador nas pesquisas. Em agosto daquele ano, ultrapassou Aécio Neves. E abriu dez pontos de vantagem sobre Dilma Rousseff no cenário de segundo turno.

Em setembro de 2014, sofreu uma pancadaria da campanha petista. Com sua marquetagem anabolizada pelas verbas sujas da Odebrecht, Dilma usou parte dos 12 minutos de que dispunha na propaganda eleitoral para destruir a ex-companheira petista. Com dois minutos de TV, Marina não esboçou capacidade de reação.

Hoje, Marina enfrenta adversidades maiores em condições menos favoráveis. Neste sábado (1º), estreará no horário eleitoral com um tempo ainda mais escasso de 21 segundos. Com 16% de intenções de voto no Datafolha, Marina ocupa a segunda posição nas pesquisas. Está espremida entre adversários.

A candidata da Rede terá de provocar uma polarização com Jair Bolsonaro (22%), algo que Ciro Gomes, Geraldo Alckmin e a torcida do Flamengo já estão tentando. De resto, Marina terá de cuidar para não ser ultrapassada por Ciro (10%), Alckmin (9%) ou por Fernando Haddad (4%). Não é uma tarefa simples.

Foi contra esse pano de fundo que Marina fez pose de Lula de saia no Jornal Nacional. Segundo o Datafolha, a presidenciável da Rede é, no momento, herdeira natural de um pedaço do patrimônio eleitoral de Lula.

No cenário sem o preso petista, Marina salta de 8% para 16%. Para permanecer no jogo, precisa reter os votos herdados mesmo depois que Haddad for oficializado como poste de Lula. Para tornar-se realmente competitiva, terá de convencer os devotos de Lula de que é, no momento, a melhor adversária contra Bolsonaro. Na prática, Marina inaugurou instintivamente no telejornal da Globo uma campanha sutil em favor do voto útil.

William Bonner e Renata Vasconcelos esfregaram no rosto de Marina os paradoxos que podem servir de matéria-prima para uma nova ofensiva de desconstrução. A candidata negou que a fuga de partidários da Rede seja uma consequência de falta de liderança: “Ser líder não é ser o dono do partido. O líder de um partido é aquele que é capaz de dialogar com os diferentes.”

Marina minimizou a falta de detalhamento de propostas prioritárias como a reforma da Previdência: “A gente vem da cultura do pacote, um em cima do outro, do povo brasileiro. Quando alguém diz que vai debater, vai dialogar, parece estranho, mas numa democracia, isso é o normal.”

E quanto ao apoio que deu a Aécio Neves no segundo turno de 2014? “Hoje, com as informações que vieram pela Lava Jato, não teria declarado o meu voto ao Aécio.”

Não considera uma incoerência aliar-se ao PV, partido que abandonou em 2010? “A nossa aliança é programática. A Rede é um partido pequeno. É engraçado que as pessoas cobram numa hora: ‘Mas a senhora não tem alianças, não tem coligação’. Quando eu faço alianças com aqueles que sobraram dessa miscelânea de corrupção, aí as pessoas me atiram no rosto.”

O que dizer das alianças tóxicas que a Rede firmou em vários Estados? “…O que atesta a minha vida e o meu compromisso são mais de 30 anos de vida pública. Deputada, senadora, ministra. Sem nenhum envolvimento em caso de corrupção. No plano nacional, não estamos coligados com nenhum desses partidos.”

Se não consegue liderar totalmente nem a Rede, como obterá a governabilidade? “O Itamar Franco, quando assumiu a Presidência da República numa situação parecida com essa, ele não tinha uma base, e ele conseguiu juntar pessoas de diferentes partidos e governar e fazer uma transição. Eu vou ser um governo de transição.” No gogó, tudo soa fácil. Agora, resta combinar com os russos.

Com Josias de Souza

Juíza de Santa Catarina recusa denúncia do MPF por injúria contra dois servidores da Universidade Catarinense

MPF de Santa Catarina denunciou os servidores Ubaldo Cesar Balthazar e Aureo Mafra de Moraes da UF/SC U-SC  onde o reitor Cancelier suicidou-se envergonhado por ter sido preso pela delegada federal Macarena. Segundo a juíza não houve injúria, mas sim a livre manifestação do pesamento previsto na ordem constitucional.

Veja o despacho:

__ 720003826466 – eproc – __

 

 

Diretor geral da Uningá, Ricardo de Oliveira, ex-diretora e sua filha são condenados por improbidade administrativa em caso de fraude no ProUni.

A história que se tornou pública na noite do primeiro domingo de maio de 2010, quando o Fantástico, da Rede Globo de Televisão, veiculou nacionalmente uma reportagem sobre supostas irregularidades cometidas pela Uningá na concessão de bolsas de estudo do ProUni, ganhou mais um capítulo na noite da última sexta-feira (24/8).

Exatamente às 20h08, foi disponibilizado no sistema eletrônico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região a sentença do juiz substituto da 2ª Vara Federal de Maringá, Braulino da Matta Oliveira Junior, condenando por improbidade administrativa o diretor geral da Uningá, Ricardo Benedito de Oliveira, uma estudante de Medicina e a mãe dela.

A ação civil de improbidade, movida pela União, que “apenas a título de estimativa” chega a R$ 54 mil, também condenou a estudante Camila Colombari Medeiros, que se beneficiou indevidamente de bolsa integral e de bolsa permanência, e a sua mãe Vânea Cristina Colombari, que à época era diretora de legislação da Uningá e contribuiu na fraude.

Com Maringá Post

ÚLTIMAS DO LEGISLATIVO NATIVO

Regularização de imóveis

Uma lei aprovada pelos vereadores possibilita a regularização de 9 mil imóveis em Foz do Iguaçu. As famílias iguaçuenses tiveram o direito de moradia garantido com a aprovação na Câmara da Lei Municipal n° 4.609/2018 que assegurou a regularização dos terrenos. O projeto enviado pelo prefeito e aprovado em abril desse ano foi resultado de um trabalho conjunto do Poder Executivo e Legislativo. Segundo os parlamentares, famílias iguaçuenses que aguardaram esse momento por mais de 20 anos finalmente terão direito à moradia digna e segurança jurídica sobre a propriedade do imóvel.

Saiba mais em: https://bit.ly/2LHsPgm

 Recape asfáltico

A situação da malha viária no bairro Jardim Paraná motivou o vereador Beni Rodrigues a entrar com pedido de providências na prefeitura. Por meio de indicação, ele solicita que a administração, por meio da secretaria competente, viabilize o recape asfáltico na Rua Londrina e nas travessas Castro, Bagé e Rolândia. De acordo com o vereador, a proposta é um pedido dos moradores do bairro, pois a péssima condição do asfalto vem danificando veículos, dificultando o trânsito de pedestres e de pessoas com necessidades especiais como os cadeirantes.

Segurança nas áreas rurais

A segurança nas áreas rurais vem preocupando famílias de agricultores. Ao receber reclamações, a vereadora Rosane Bonho elaborou indicação ao prefeito para que solicite aos órgãos competentes providências para inibir a ação de marginais. Sugeriu, como medida de prevenção a realização de estudos para instalação de câmeras em pontos estratégicos uma vez que são poucas as vias de acesso às áreas rurais e o monitoramento ajudaria a identificar envolvidos em furtos e assaltos. Rosane disse que essa é uma das reivindicações da comunidade rural. A justificativa aponta que as regiões rurais são usadas frequentemente como rota para fuga de bandidos, além de pontos de assaltos e sequestros. Com o monitoramento, o objetivo é diminuir e sses casos.

 Agenda do desenvolvimento

A internacionalização do aeroporto e incentivo à tecnologia e inovação são algumas das prioridades para desenvolvimento de Foz do Iguaçu. O Secretário de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos, Gilmar Piolla e equipe estiveram na Câmara de Vereadores nesta semana para apresentar os trabalhos desenvolvidos e as ações programadas para o setor econômico. Além da efetiva licença para operar como aeroporto internacional, dentre os assuntos pontuados estão incentivo ao empreendedorismo, construção de condomínios de startups, estímulo à inovação tecnológica com incentivos fiscais, projetos de infraestrutura como o viaduto da Costa e Silva, captação de eventos para o município, desburocratização de alvarás, reformas e melhorias em pontos turísticos como Marco das Três Fronteiras, Mercado Municipal e unificação das feirinhas.

Saiba mais em: https://bit.ly/2LFWtme

Inscrições para estágio na Câmara terminam nesta sexta

Termina nesta sexta-feira (31) o prazo de inscrições para estágio na Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu. São até cinco vagas para estudantes, maiores de 15 anos, de ensino médio e até 12 vagas para alunos do ensino superior, que cursem algumas graduações: Administração, Jornalismo, Ciências da Computação, Ciências Contábeis e Direito. Não é permitida a inscrição de candidatos que estejam no último ano do ensino médio ou do curso de graduação. Para fazer a inscrição, basta comparecer à sede da Câmara com os documentos necessários e ficha de inscrição preenchida. As inscrições podem ser feitas das 08 às 14h, no protocolo geral, localizado no Hall de entrada da sede do Legislativo, na Travessa Oscar Muxfeldt, 81 , centro.

Saiba mais em: https://bit.ly/2N3AbzC

 Presidente da Câmara no Comtur

O presidente da Câmara, Rogério Quadros, expôs em reunião do Comtur a atuação dos vereadores nos projetos de desenvolvimento do turismo. O gestor destacou participação da Câmara em projetos como da revisão do Plano Diretor, desburocratização, alterações na Lei de Zoneamento e incentivos para novos empreendimentos. A participação do presidente no Comtur faz parte da estratégia de aproximação do Legislativo com os setores representativos da sociedade.

Saiba mais em: https://bit.ly/2Plzyit

 

Grande quantidade de carvão vegetal, lanternas e eletrônicos em fundo falso são apreendidos na Ponte Internacional da Amizade

Nesta quarta e quinta-feira (29 e 30), na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, no âmbito da Operação Fronteira Integrada, ação conjunta entre servidores da Receita Federal, policiais do BPFron e da Força Nacional resultou na apreensão de uma grande quantidade de carvão vegetal, lanternas e eletrônicos.A primeira abordagem ocorreu por volta das 19h00 a uma caminhonete com placas paraguaias ocupada apenas pelo motorista, um homem paraguaio. Em inspeção de rotina, suspeitou-se do nervosismo do condutor. Diante do fato, foi iniciada uma vistoria no veículo, onde foram encontrados 23 sacos de carvão vegetal na parte traseira da caminhonete, sem nenhuma documentação de importação.

Após pesagem, os sacos de carvão apreendidos totalizaram aproximadamente 250 kg. A caminhonete e o condutor foram liberados, porém, será enviada ao Ministério Público uma Representação Fiscal para Fins Penais para apuração dos ilícitos.

Já na manhã desta quinta-feira (30), por volta das 6h, foi abordado um ônibus de turismo com placas de Santa Cruz do Sul/RS. No ônibus estavam o motorista e apenas um passageiro, um homem de 48 anos. Durante fiscalização no bagageiro, foram encontradas diversas sacolas com mercadorias descaminhadas, em sua maioria lanternas recarregáveis e canhões de luz. O passageiro, dono das mercadorias, afirmou que os itens seriam transportados para a cidade de Venâncio Aires/RS com a finalidade de abastecer algumas lojas da região.

A mercadoria apreendida contabilizou aproximadamente R$ 4 mil e o passageiro liberado, porém, será enviada ao Ministério Público uma Representação Fiscal para Fins Penais para apuração dos ilícitos.

        Em seguida, próximo das 10h, um táxi paraguaio foi parado pela fiscalização. Nele estavam o condutor paraguaio e três viajantes brasileiros. Durante inspeção, constatou-se que todos os passageiros estavam com mercadorias dentro da cota de isenção, porém o para-choques traseiro do táxi levantou suspeita dos servidores por parecer adulterado. Após desmontar o para-choques, foram encontrados diversos eletrônicos de alto valor ocultos em um fundo falso. Mais especificamente havia dois notebooks, um tablet, dois smartphones, além de 10 relógios inteligentes que foram avaliados em aproximadamente R$ 32 mil.

        As mercadorias foram apreendidas juntamente com o veículo. Já o taxista e os ocupantes foram liberados, porém serão enviadas ao Ministério Público Representações Fiscais para Fins Penais para apuração dos ilícitos.

Receita Federal apreende no 1º Semestre de 2018 mais de R$ 3 milhões em mercadorias contidas em remessas postais irregulares na região de Foz do Iguaçu

 

A Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Alfândega de Foz do Iguaçu realizou, neste primeiro semestre de 2018, diversas operações em agências postais da região de Foz do Iguaçu as quais resultaram na apreensão de grande quantidade de mercadorias irregulares.

As operações foram realizadas em agências postais localizadas em Foz do Iguaçu, Guaíra, Medianeira, Matelândia e São Miguel do Itaipu. As apreensões foram motivadas pela não comprovação de importação regular das mercadorias, seja pela falta de nota fiscal ou outro documento comprovatório de regularidade fiscal, como pela apresentação de documentos comprobatórios suspeitos de serem falsos ou inidôneos. Todos os volumes são trazidos para a sede da Alfândega de Foz para verificação minuciosa tanto do conteúdo quanto da documentação referente à postagem. A grande maioria destas encomendas acaba sendo apreendida definitivamente após a comprovação inequívoca de ilícito. Apenas uma pequena parte está de acordo com a legislação e acaba sendo liberada para seguir o fluxo normal de entrega das agências postais.

Neste 1º semestre de 2018 foram realizadas 34 operações que resultaram na apreensão definitivamente de 10.940 encomendas/volumes que totalizaram um valor aproximando de R$3 milhões.