Do legislativo nativo

Corte de gastos na Câmara gera economia de R$ 4,7 milhões no ano

Com as medidas de corte de gastos e o fim das mordomias, a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu economizou R$ 4,7 milhões em 2018. O montante foi devolvido ao Executivo em um ato de prestação de contas realizado nesta sexta-feira (14) pela mesa diretora presidida pelo vereador Rogério Quadros (PTB) e com a presença do prefeito Chico Brasileiro, do vice Nilton Bobato, secretários e representantes da sociedade civil organizada. O valor economizado será destinado às demandas de melhorias na cidade, principalmente nas áreas de maior interesse social como saúde, educação e segurança pública. Nos dois anos de gestão da atual mesa diretora foram devolvidos à prefeitura R$ 8,1 milhões.< /span>
Na prestação de contas, Rogério Quadros mostrou estatísticas comprovando o recorde de atividades dos vereadores nestes dois anos da atual legislatura. O comparativo ilustra o aumento da produtividade nos trabalhos da casa
Saiba mais em: https://bit.ly/2Es35Wc
Clique aqui para mais fotos: https://bit.ly/2rCYKHq

Orçamento do Município para 2019 é aprovado na Câmara

Foi aprovado em 1ª e 2ª discussões, durante a sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (14), o orçamento do Município de Foz do Iguaçu para 2019. O projeto de lei encaminhado pelo Executivo e analisado pelas comissões da Casa de Leis, prevê uma receita de R$ 1.123.777.045,50 que será distribuída entre os órgãos municipais.
Os maiores valores foram destinados para as secretarias de Saúde (R$ 296.682.911,10) e Educação (224.448.256,56). A Secretaria Municipal de Segurança Pública receberá R$ 49.888.000,00. A Secretaria Municipal De Turismo, Indústria, Comércio e Projetos estratégicos também terá um acréscimo no repasse do orçamento. O montante utilizado neste ano foi de R$ 18.595.500,00 e para 2019 a pasta receberá R$ 22.467.007,99.
Saiba mais em: https://bit.ly/2UIfni5

Aprovados critérios para nomeação de assessores na Câmara de Foz

O Legislativo definiu critérios para nomeação de cargos comissionados. A medida foi uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e a Mesa Diretora elaborou o Projeto de Resolução 09/2018 estabelecendo parâmetro para as nomeações a partir de 1º de janeiro de 2019. Os vereadores aprovaram o projeto em 1ª discussão nesta sessão de quinta-feira, 13 de dezembro, e volta à pauta do dia 18/12, última sessão ordinária de 2018, para 2ª discussão e votação.
Saiba mais em: https://bit.ly/2RRPIBW

Clique aqui para mais fotos: https://bit.ly/2BjcBXA

VEREADORES QUE SE DIZEM DE OPOSIÇÃO DIVULGAM COMUNICADO 

VEREADORES DISCUTEM CHAPA PARA CONCORRER À MESA DIRETORA DA CÂMARA DE FOZ

Os vereadores que vem discutindo a composição da chapa que vai concorrer à Eleição da Mesa Diretora, acreditam que poderão fazer a interlocução tanto com o executivo municipal quanto com o estadual e federal, buscando investimentos e o desenvolvimento da cidade, com o comprometimento de apoiar projetos voltados para o bem comum.
Fazem parte do grupo, os vereadores Márcio Rosa (PSD), Elizeu Liberato (PR), Inês Weizemann (PSD), João Miranda (PSD), Celino Fertrin (PDT) e Adenildo Rodrigues “Kako” (PODEMOS). A eleição está marcada para a próxima sessão ordinária, que será realizada na terça-feira, 18.
Mais vereadores poderão vir a fazer parte do grupo, que acredita ter um bom relacionamento com o governo do Estado, com o governo Federal, com a Itaipu e também com o Prefeito. O objetivo é trabalhar em conjunto e defender os interesses da cidade.

A SESSÃO É ABERTA À POPULAÇÃO

Embora seja um procedimento interno da Câmara, a sessão é aberta à população que pode acompanhar o processo.
Todos os cargos serão eleitos por votação nominal, com a maioria absoluta dos votos. Se não houver maioria, ocorre uma nova eleição e é considerada eleita, a mais votada ou, em caso de empate, será vencedora a chapa cujo postulante à presidência seja o mais idoso.
Por meio do voto eletrônico, cada vereador manifesta o seu apoio e o resultado é anunciado logo após a apuração dos votos. Os eleitos são considerados empossados a partir de 01 de janeiro do ano que vem e deverão permanecer nos cargos até o fim desta legislatura.

A MESA DIRETORA

A Mesa será composta por um Presidente, um Primeiro Vice-Presidente, um Segundo Vice-Presidente, um Primeiro Secretário e um Segundo Secretário, sendo assegurada a representação proporcional dos Partidos com assento na Casa. Compete à Mesa, dentre outras atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, o seguinte:
– elaborar e encaminhar ao Prefeito Municipal a proposta orçamentária da Câmara;
– elaborar o orçamento analítico da Câmara;
– propor Projetos de Lei dispondo sobre abertura de créditos suplementares ou especiais, com recursos indicados pelo Executivo e por Projeto de Resolução mediante anulação parcial ou total de dotações da Câmara;
– devolver à Tesouraria da Prefeitura o saldo de caixa existente na Câmara no final de cada exercício;
– orientar os serviços administrativos da Câmara e elaborar o seu regulamento;
– proceder a redação final das resoluções, modificando o Regimento Interno ou tratando da economia interna da Câmara;
– determinar a reconstituição dos processos extraviados ou retidos indevidamente;
– propor ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal;
– promulgar emendas à Lei Orgânica;
– tomar providências necessárias à regularidade dos trabalhos legislativos.

E AS COMISSÕES?

No mesmo dia da eleição para a Mesa Diretora, serão escolhidos os integrantes das Comissões da Câmara. O objetivo das comissões é proceder estudos, emitir pareceres especializados, realizar investigações e representar o Legislativo.

O PAPEL DO CIDADÃO

Se você ainda não tem o costume de acompanhar os trabalhos dos vereadores da sua Cidade, tem uma grande oportunidade de comparecer às sessões da Câmara e ajudar a construir a história a nossa historia. Além de comparecer e acompanhar os procedimentos do Legislativo, você pode procurar o vereador que você elegeu, ou qualquer outro, com o qual você se sinta à vontade, e apresentar sugestões para melhorar a qualidade de vida na região onde você mora, no seu bairro ou até mesmo na sua rua. Além disso, você mesmo pode apresentar suas propostas na Câmara, protocolando a sua sugestão na recepção da Casa.
E lembre-se: quem participa, quem sugere, quem está presente, tem mais argumentos para cobrar. Então participe das sessões da Câmara e ajude a construir uma Foz melhor.
(Márcio Rosa, Elizeu Liberato, Inês Weizemann, João Miranda, Celino Fertrin, e Adenildo Rodrigues “Kako”)

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *