Arquivo mensais:janeiro 2019

Ação na BR-277 retém dois ônibus e uma Van carregados com mercadorias


 

Na tarde de quinta-feira, ação conjunta entre a Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal em Foz do Iguaçu e Batalhão de Fronteira da PM/PR resultou na retenção de dois ônibus e uma Van carregados com mercadorias.

As ações foram realizadas na BR-277, próximo ao posto de fiscalização da PRF, em Santa Terezinha de Itaipu/PR. Os dois ônibus e a Van foram abordados por possuírem características suspeitas. Após inspeção no interior dos veículos, constatou-se que todos estavam transportando mercadorias do Paraguai para outras cidades no interior do Paraná. Além disso, um dos ônibus possuía autorização de viagem junto à ANTT emitida para outra placa e a Van, utilizada para turismo, não estava autorizada pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná).

Veículo paraguaio com mercadorias em fundo falso é apreendido na Ponte Internacional da Amizade

Na manhã desta quinta-feira (31), na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, no âmbito da Operação Fronteira Integrada, ação conjunta entre servidores da Receita Federal, policiais do BPFron e da Força Nacional resultou na apreensão de eletrônicos em fundo falso.

A abordagem ocorreu por volta das 10h e foi realizada em um carro com placas paraguaias ocupado pelo condutor e mais três passageiros. Durante vistoria minuciosa, foram encontrados diversos eletrônicos de alto valor ocultos na lateral do veículo. O condutor revelou que estava apenas transportando a mercadoria e que receberia R$ 150,00 pelo transporte.  

Os itens apreendidos eram, em sua maioria, celulares e câmeras fotográficas. Estima-se o valor total em aproximadamente R$ 22 mil. O motorista informou, ainda, que a mercadoria seria levada até um estacionamento localizado próximo à Aduana.

 

Ministério da Saúde paga até 600% a mais, por procedimento, para hospitais de rico

Além de tabela diferenciada, Sírio, Einstein e outros não pagam impostos

O Ministério da Saúde pagou R$3,5 milhões espirometrias (exames de pulmão) a hospital para ricos, mas pela tabela do SUS custariam apenas R$504 mil.

Os seis hospitais considerados “de excelência” pelo Ministério da Saúde, muito procurados por suas excelências os políticos, possuem tabelas diferente quando atendem pelo SUS: recebem quase sete vezes mais (594%) por procedimento. De acordo com relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), enquanto qualquer hospital privado que realiza uma espirometria recebe R$10, os hospitais ‘de excelência’ recebem R$ 69,44 para fazer o mesmo procedimento. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Fora tabela diferenciada, Sírio-Libanês, Albert Einstein, Samaritano, H Cor, Oswaldo Cruz e Moinhos de Vento têm isenção de R$3,2 bilhões.

O TCU revelou que apenas cinco tipos de exame nesses hospitais nos custaram R$13 milhões. Em quaisquer outros seriam R$2,8 milhões.

Em face disso, o relatório afirma que cursos e pesquisas do programa de hospitais para ricos tem “efetividade e economicidade” irrelevante.

Pelo relatório, foram feitas 50.400 espirometrias (exame de pulmão), ao custo de R$3,5 milhões. Pela tabela SUS, seriam apenas R$504 mil.

‘Se non è vero…’

Notícia de que o atual corregedor de Justiça teria recebido propina é bastante grave

Editorial Folha de São Paulo

O ministro do STJ Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça
O ministro do STJ Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça – Sergio Amaral – 23.ago.17/STJ

Em meio à tragédia de Brumadinho (MG) e ao escândalo que envolve o senador eleito Flávio Bolsonaro(PSL-RJ), filho mais velho do presidente, produziu pouco barulho a notícia de que o atual corregedor de Justiça teria recebido propina no valor de R$ 1 milhão. O caso, contudo, é bastante grave.

acusação consta do acordo de delação premiada feito por Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS preso em Curitiba pela Lava Jato. Ele afirma que destinou o dinheiro ao ministro Humberto Martins, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em troca de ajuda com um recurso que tramitava naquela corte.

De acordo com o empreiteiro, a negociação passou pelo advogado Eduardo Filipe Alves Martins, filho do ministro. Pinheiro também sustenta que a conversa teve origem numa indicação feita pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), que nesta sexta-feira (1º/2) deve disputar a presidência da Casa.

“Se non è vero, è ben trovato”, diria um observador italiano, país da Mãos Limpas, inspiração da Lava Jato. Sim, se a história de Pinheiro “não é verdade, é bem contada”. Tendo provocado devassa inaudita no Executivo e no Legislativo, seria de esperar que a operação atingisse os altos escalões do Judiciário.

Humberto Martins diz não ter relacionamento com funcionários da OAS, nega qualquer favorecimento e lembra que já se declarou impedido de julgar processos em que parentes de até terceiro grau atuem como advogados.

O ministro, porém, já votou em processo de interesse de seu filho, prática vedada pelo Código de Processo Civil. A irregularidade foi noticiada por esta Folha há quase três anos. À época, Martins disse ter havido falha no sistema programado para alertá-lo do impedimento.

Seu filho, por sua vez, afirma nunca ter tratado de assuntos pessoais ou profissionais com Pinheiro. Em nota, o advogado diz: “A absurda afirmação feita pelo delator, com único objetivo de se beneficiar com redução da própria pena, é completamente desprovida de elementos mínimos de prova”.

Repita-se aqui: “Se non è vero, è ben trovato”. Dois anos atrás, o Supremo Tribunal Federal homologou a chamada “delação do fim do mundo”, feita pela Odebrecht. Ocorre que, até agora, 22 inquéritos já foram arquivados pelo STF, a maioria por falta de provas.

No mundo ideal, causariam iguais doses de espanto notícias sobre corrupção na Justiça e sobre acordos de delação que desmoronam por falta de provas. No Brasil, o espantoso é que as duas coisas são igualmente possíveis e mais ninguém se espanta com isso.

 

STJ concede liberdade ao ex-governador do Paraná Beto Richa

Salvo-conduto dado pelo presidente da Corte evita nova prisão do tucano. Preso desde 25/1, político terá libertação imediata

Ricardo Almeida / ANPrO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu liminar em recurso em habeas corpus e determinou a libertação imediata do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), preso desde 25 de janeiro.

Na mesma decisão, o ministro expediu uma ordem de salvo-conduto em favor de Beto Richa e do seu irmão José Richa Filho para que eles não sejam presos cautelarmente no âmbito da Operação Integração II, exceto se demonstrada, concretamente, a presença de algum dos fundamentos admitidos pela legislação processual para a decretação de tal medida.

Em decorrência das Operações Piloto e Integração II, de competência da 23ª Vara Federal de Curitiba (PR). O entendimento da primeira instância é que a prisão era necessária por conveniência da instrução processual, tendo em vista suspeitas de ações para dissuadir uma testemunha do caso.

A Operação Piloto investiga a suposta participação de Beto e José Richa em um esquema de recebimento de propina do Grupo Odebrecht, e a Operação Integração II apura suposta participação, entre 2011 e 2014, em um esquema criminoso que teria beneficiado empresas concessionárias de rodovias no Paraná.

Segundo o ministro João Otávio de Noronha, não há, no caso, qualquer fundamentação apta a justificar a decretação da prisão preventiva contra o ex-governador. “Nada de concreto foi demonstrado que se prestasse a justificar a necessidade de proteger a instrução criminal e, com isso, justificar a preventiva decretada”, afirmou Noronha.

Fatos antigos
O ministro citou trechos do decreto prisional que mencionam atos supostamente praticados pelo ex-governador nos anos de 2011 e 2012. A situação fática, de acordo com o presidente do STJ, mudou completamente.

“Os fatos remontam há mais de sete anos e, além disso, a realidade é outra, houve renúncia ao cargo eletivo, submissão a novo pleito eleitoral e derrota nas eleições. Ou seja, o que poderia justificar a manutenção da ordem pública – fatos recentes e poder de dissuasão – não se faz, efetivamente, presente.”

À luz dos elementos constantes no processo, disse Noronha, a prisão “mostra-se assaz precipitada e desprovida de embasamento fático”. Segundo o ministro, em momento algum se mostrou ação de Beto Richa destinada a influenciar testemunhos, corromper provas ou dificultar diligências.

Após parecer do Ministério Público Federal, o mérito do recurso em habeas corpus será julgado pela 6ª Turma do STJ, sob relatoria da ministra Laurita Vaz. (Com informações do STJ).

 

Entre os presos

Um dos presos da mais recente etapa da Operação Lava Jato é o empresário Wilson Quintella Filho, acionista e ex-presidente de empresas do Grupo Estre, uma das maiores da área ambiental, conhecido como o Rei do Lixo.

A Estre possui aterro em Sarandi e, através da Cavo, disputou a concorrência para a destinação do lixo de Maringá, no início da atual administração.
A investigação identificou pagamentos de pelo menos R$ 9 milhões em propina, feitos entre 2011 e 2013. Mas o montante total pode chegar a R$ 122 milhões. Segundo o Ministério Público Federal, a propina era paga pelo grupo Estre, e lavada por meio de contratos fictícios com o escritório de advocacia Mauro de Morais, que disponibilizava o dinheiro vivo, por meio de saques fracionados (leia mais).
(Imagem: Folha da Região)

Os bons companheiros

Prefeito Chico e o Fraldão.Um gaiato disse que o Chico saiu de férias e levou junto o Fraldão… Vai saber.

GM FLAGRADO PILOTANDO MOT0 COM PLACA PARAGUAIA

RPC flagrou um GM em horário de trabalho pilotando uma motocicleta de placa paraguaia. Foi ouvir o Reginaldo Silva, Secretário de Segurança Municipal. E o xerifão com aquela sua voz que parece vir do fundo da caverna afirmou que se a pessoa mora no Paraguai, pode. Na sequencia a reportagem ouviu uma servidora da Receita Federal que desmontou a versão do xerife: Nenhum servidor público do Brasil pode residir no Paraguai. Ponto

REQUIÃO NÃO PERDE O REBOLADO

Entidades do Paraná respiram aliviadas

O Secretário de Saúde do Estado, Beto Preto, liberou os pagamentos atrasados ainda do governo Cida Borghetti. Coisa de mais de R$ 10 milhões.

Do Paçoca

VALE DEBOCHADA

A Vale vem divulgado matéria na TV onde pontua seu compromisso com a segurança e a preservação da vida. Só pode ser deboche. Depois de quase 100 mortos e umas duas centenas de desaparecidos, vir com esse discurso que agride a inteligência alheia. O melhor que poderia fazer é manter-se calada em respeito às vítimas que produziu.
A Vale destruiu Mariana e agora Brumadinho. E só agora lembraram de prender seis gato pingado.

Avó na Fila

No colégio municipal Irio Manganelli abriram os portões para o povo disputar sexta – 8 horas – a vaga para suas crianças. A primeira da fila é esta senhora, zelosa avó, que vai alternar com seu filho o lugar de luta e só depois de conseguir a senha de acesso à secretaria da escola, talvez uma vaga para a neta.
Em pleno século XXI.
Cadê o MP?

DR BOZÓ

Tem vários dias que o Nelson Rodrigues, da rádio Cultura, vem se despedindo do seu público. Diz que vai deixar a rádio, mas ainda não deixou. Dr. Bozó não se criou na fronteira? Tentou eleger-se deputado estadual pelo PPS fazendo uma merreca de três mil votos. Um fiasco! Decididamente a fronteira não é para amadores.

 

Congresso reabre e Bolsonaro retarda propostas

Desde que foi eleito presidente da República, em outubro do ano passado, Jair Bolsonaro tenta organizar o seu governo. Mal comparando, a coisa funciona como a montagem de uma mercearia nova. O presidente teve dois meses de transição para compor uma equipe e transformar a conversa mole da campanha em algo sólido. Desde a posse, teve mais um mês para expor os seus projetos na vitrine. Nesta sexta-feira, o Congresso volta das férias e não há nessa vitrine nada além de vagas intenções.

Internado no hospital Albert Einstein, Bolsonaro mandou dizer que prepara mensagem a ser enviada ao Congresso em 7 de fevereiro. Vai esmiuçar seus planos. O porta-voz da Presidência antecipou o conteúdo. Uma “nova Previdência, mais humana e justa”. Nem sinal dos detalhes. Uma proposta de “combate ao crime organizado e à corrupção”. Nada de palpável. Um projeto para dar fim aos “gargalos logísticos que atrapalham os setores produtivos”, seja lá o que isso signifique. E uma novidade marqueteira: a revisão da lei de segurança de barragens. Não é nada, não é nada, não é nada mesmo.

Bolsonaro chegou ao Planalto escorando-se em três estacas: o combate à corrupção, a restauração da segurança pública e as reformas econômicas, a começar da previdenciária. A retórica ética naufragou na movimentação bancária suspeita do filho Flávio Bolsonaro e no cheque repassado à primeira-dama Michelle Bolsonaro pelo ex-assessor Fabrício Queiroz. As facções criminosas do Ceará informam que a segurança não virá do passe de mágina da distribuição de armas. E a reforma da Previdência ficou de fora da lista de prioridades dos primeiros cem dias, divulgada pelo Planalto na semana passada.

Um governo, para dar certo, precisa aprovar as reformas que promete. Para dar muito certo, o ideal é aprovar o essencial no início do mandato. No caso de Bolsonaro, o essencial é a reforma da Previdência. Um pecado menor, suportável, seria aprovar apenas parte do que foi prometido. A pior desgraça seria um cenário em que o presidente, um ano depois de tomar posse, começasse a se queixar de que não entregou o que prometeu porque o Congresso não permitiu. Para fugir desse figurino, Bolsonaro precisa levar sua mercadoria rapidamente à vitrine. Mas ele tem dificuldades de ultrapassar a fase do lero-lero.

Com Josias de Souza.

Flávio Bolsonaro volta atrás e decide permanecer presidente do PSL-RJ

Aliados afirmam que objetivo é conter clima de disputa que foi criado por alas do partido pelo comando do diretório estadual

HUGO BARRETO/METRÓPOLES

Não durou nem 24 horas a decisão do senador eleito Flávio Bolsonaro de deixar o comando de seu partido, o PSL, no Rio de Janeiro. Segundo informação do jornal O Globo, o primogênito de Jair Bolsonaro (PSL) voltou atrás de abrir mão da presidência regional da sigla – conforme havia anunciado nessa terça-feira (29/1).

Flávio assumiu o comando do PSL carioca interinamente, em 2018, após ele, o pai e o irmão Eduardo, deputado federal reeleito, trocarem o PSC pela legenda atual. Sua missão era presidir a nova sigla até 30 de junho deste ano. Contudo, na terça, ele declarou ao O Globo já ter cumprido sua missão de estruturar o partido a poucos meses da disputa eleitoral do ano passado.

“No Rio, elegemos as maiores bancadas para a Assembleia Legislativa e para a Câmara dos Deputados. Agora, vou assumir a cadeira no Senado, onde tratarei das questões nacionais. Serei um defensor do estado do Rio de Janeiro em Brasília”, afirmou Flávio Bolsonaro, por meio de sua assessoria de imprensa, ao jornal.

Nesta quarta (30), ele mudou de ideia. Conforme a reportagem, concluirá seu mandato de presidente interino do PSL-RJ. Segundo fontes ouvidas pelo veículo carioca, a mudança de postura ocorre para dissipar o clima de disputa, entre alas do partido, que ganhou força com a revelação da saída de Flávio. Diferentes grupos teriam se movimentado para sucedê-lo no diretório estadual.

Os favoritos para ocupar o comando do partido, de acordo com a reportagem, são: o secretário estadual de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Leonardo Rodrigues; o deputado federal eleito Márcio Labre; o empresário Paulo Marinho; e a deputada estadual eleita Alana Passos.

Ainda conforme a reportagem, Leonardo Rodrigues é apontado como homem de confiança de Flávio e contaria com a simpatia de parte da bancada de deputados estaduais eleitos. Alana seria pessoa de confiança do vereador Carlos Bolsonaro (PSC), segundo filho do presidente da República, e foi uma das poucas políticas a contar com a presença de Jair Bolsonaro em sua campanha na televisão. Paulo Marinho, por sua vez, é visto como integrante da cota de Gustavo Bebianno, ex-presidente do PSL nacional e “um dos mandachuvas do partido”. Já Márcio Labre teria o apoio de boa parte da bancada de deputados federais eleitos.

Uma fonte do PSL ouvida pelo jornal avalia que o adiamento da saída de Flávio é uma medida paliativa que não solucionará o clima de disputa pela sucessão: “É inevitável que, quando chegar perto da eleição para definir o diretório estadual, em junho, essa atmosfera de disputa entre os grupos volte a ser criada”.

“Você já imaginou o Flávio, cheio de questões para resolver em Brasília, recebendo a nominata de vereadores de Porciúncula?”, questionou outro interlocutor, o qual não acredita que o senador eleito consiga dar as cartas no diretório estadual enquanto despacha na capital da República.

Caso Coaf
Embora o parlamentar tenha negado que a decisão de deixar a presidência do PSL-RJ tivesse a ver com a descoberta de movimentação financeira atípica em sua conta bancária, pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e a investigação da situação pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), fontes apostam que o caso está por trás da mudança de decisão de Flávio Bolsonaro.

Conforme a reportagem, manter-se no comando do PSL-RJ demonstraria que o senador eleito não perdeu força política com o escândalo do Coaf.

Outro lado
Flávio Bolsonaro não se manifestou sobre as diferentes versões para seu ato, mas, nesta quarta (30/1), sua assessoria divulgou nota informando que ele permanecerá como presidente interino do PSL-RJ. Confira:

A assessoria de Flávio Bolsonaro informa que o senador manterá suas atividades na presidência do diretório regional, tratando com a mesma prioridade a sua atuação no Senado Federal. Estar à frente do partido neste momento de eleição e transição permitirá a continuidade das estratégias de unidade e fortalecimento da legenda no Estado do Rio de Janeiro.

PITACO: A tragédia de Brumadinho tirou o foco do Flávio, mas ele ainda vai ter que comer muita poeira para explicar os business com o Fabrício Queiroz. O povo não deve ter esquecido.