Arquivo mensais:fevereiro 2019

Contador da família Richa se torna réu por organização criminosa e corrupção passiva em processo da Lava Jato

Pupo foi preso no dia 25 de janeiro em um desdobramento da Operação Integração; procuradores do MPF afirmam que ele atuava a mando de Beto Richa e em nome dele.


O juiz Paulo Sérgio Ribeiro aceitou a denúncia contra o contador da família do ex-governador do Paraná, Dirceu Pupo, pelos crimes de organização criminosa e corrupção passiva em um 
processo da Lava Jato. Com isso, Pupo passa a ser réu no processo.

O Ministério Público do Paraná (MPF) também denunciou o primo de Beto Richa Luiz Abi Antoun pelos mesmos crimes. No entanto, a denúncia foi apresentada separadamente porque ele está fora do país. Até a publicação da reportagem, não havia decisão sobre a denúncia relacionada a Abi.

Dirceu Pupo e Abi Antoun são apontados pelos procuradores como operadores financeiros no esquema que envolvia crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, estelionato e peculato em um esquema relacionado à administração das rodovias federais no Paraná que fazem parte do chamado Anel da Integração.

Ainda conforme o MPF, Beto Richa se beneficiou com pelo menos R$ 2,7 milhões em propinas pagas em espécie pelas concessionárias de pedágio do Paraná e por outras empresas que mantinham interesses em atos do governo.

 Beto Richa se beneficiou com pelo menos R$ 2,7 milhões em propinas pagas em espécie pelas concessionárias de pedágio do Paraná, segundo o MPF — Foto: J.F.Diorio/Estadão Conteúdo

Beto Richa se beneficiou com pelo menos R$ 2,7 milhões em propinas pagas em espécie pelas concessionárias de pedágio do Paraná, segundo o MPF — Foto: J.F.Diorio/Estadão Conteúdo

Pupo foi preso no dia 25 de janeiro, na deflagração da 58ª fase da Lava Jato, um desdobramento da Operação Integração. No dia 2 de fevereiro, a Justiça negou um pedido de revogação da prisão dele. Dirceu está preso no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

A denúncia contra Pupo diz que os atos criminosos ocorreram entre 2011 e 2018 , de forma contínua e sistêmica, 42 vezes em reuniões presenciais ocorridas no Palácio Iguaçu, em Curitiba.

Bolsonaro admira um assassino e ladrão

Déspotas nunca são estadistas

Clóvis Rossi

O presidente Jair Bolsonaro durante discurso em Itaipu – Alan Santos – 26.fev.2019/PR

Ao chamar o general paraguaio Alfredo Stroessner de “estadista“, Jair Bolsonaro desqualifica a si próprio como presidente de um regime democrático.

Stroessner nunca foi um estadista e, sim, um nefando déspota assassino.

Bolsonaro nem precisaria recorrer à ampla bibliografia que conta a história da ditadura do período 1954-1989. Bastaria conhecer, por exemplo, decisão de 2003 da justiça paraguaia que determinou o embargo dos bens de Stroessner (então exilado no Brasil), em uma causa por violação aos direitos humanos.

Foi responsabilizado pela morte sob tortura, em 1974, de Celestina Pérez de Almeida, esposa do educador Martín Almada.

Mas esse fato, por si só, não comoveria Bolsonaro, cujo ídolo chama-se Carlos Alberto Brilhante Ustra, o primeiro militar condenado pela justiça pela prática de tortura. Quem admira um torturador admira todos eles.

Mas Stroessner não era apenas um ditador. Era também tão corrupto que o juiz Arnaldo Fleitas estimou, certa vez, a sua fortuna de Stroessner em US$ 500 milhões (equivalentes hoje a R$ 1,8 bilhão), distribuídos em contas secretas na Suíça ou abertas em nomes de terceiros e da empresa Sur Inmobiliaria, administrada por alguns de seus netos.

O ditador Alfredo Stroessner, em desfile em 1963 em Assunção – Reuters

Se uma pessoa assim é um estadista, para Bolsonaro, então Sérgio Cabral também o é, assim como Paulo Preto, certo?

Se se desse ao trabalho de ler alguma coisa além dos tuítes de seus filhos, Bolsonaro ficaria sabendo, por exemplo, que a ditadura de Stroessner ficou marcada, entre outros pontos, pela violação sistemática aos direitos humanos (práticas de torturas físicas e psicológicas, assassinatos, exílios forçados, desaparecimentos, violações sexuais, entre outros); por gordo esquema de corrupção e pela censura aos órgãos de imprensa (talvez a admiração de Bolsonaro se explique por aí).

Quem quiser se informar sobre o que foi de fato o regime do “estadista” de Bolsonaro pode consultar o chamado “Archivo del Terror”, uma penca de documentos encontrados em 1992 em uma delegacia de polícia de Lambaré, a 30 quilômetros de Assunção. Os documentos estão armazenados no Palácio de Justiça e comprovam não só as práticas bárbaras da ditadura como o trabalho conjunto com outros regimes autoritários do Cone Sul, Brasil inclusive.

É claro que, ao rotular um déspota como estadista, Bolsonaro não vai conseguir reescrever a história. O perigo é que esse tipo de avaliação idiotizada destapa uma caixa de Pandora da qual tendem a emergir boçalidades como, para ficar na mais recente, a proposta de cantar o hino e filmar as crianças fazendo-o.

Clóvis Rossi

Repórter especial, membro do Conselho Editorial da Folha e vencedor do prêmio Maria Moors Cabot.

 

Cocaína é apreendida no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu

Ação conjunta entre a Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu e Polícia Federal resultou na apreensão de aproximadamente 5,8 quilos de cocaína no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu.A fiscalização ocorreu nesta terça-feira (26), no pátio de manobras do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu. Após verificação de mercadorias enviadas como carga pelas companhias aéreas, os servidores da Receita Federal e Polícia Federal, em atuação conjunta, perceberam uma movimentação atípica de duas mochilas sendo despachadas, ambas embaladas em plásticos de proteção, para o porão da aeronave. Em geral, mochilas são levadas como bagagem de mão, o que chamou a atenção dos servidores, que retiveram tais mochilas para inspeção no Raio-X. A leitura das imagens não denunciou o conteúdo.

Ao localizar o passageiro responsável pelas bagagens, o mesmo assumiu que estava levando cocaína e receberia 7.000 euros para transportar a droga. As mochilas foram encaminhadas para a Delegacia da Polícia Federal junto com o passageiro. Na lavratura do flagrante abriram as mochilas, que continham aproximadamente 5,8kg de cocaína. O viajante é paraguaio e viajaria para Barcelona.

A Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu doou mais de doze milhões de reais em mercadorias.

No primeiro bimestre de 2019, a Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu doou R$ 12.294.708,25 em mercadorias apreendidas às entidades assistenciais sem fins lucrativos espalhadas por todo o Brasil.

Entre os itens doados há eletrônicos, maquiagens, vestuário, brinquedos, assessórios para eletrônicos, artigos de pesca, tapetes, assessórios para videogame, perfumes e cosméticos.

O trabalho da Alfândega da Receita Federal de Foz do Iguaçu resulta em um grande volume de apreensões. Uma parte significativa desses produtos é aproveitada de forma positiva, em benefício da sociedade, por meio de destinações de mercadorias tanto para entidades públicas quanto organizações privadas sem fins lucrativos.

Essas destinações acontecem por meio de incorporações para órgãos públicos ou doações para entidades assistenciais. Dessa forma, entidades que cuidam dos mais diversos problemas sociais, desde atendimento a crianças, a idosos, e outras causas sociais, recebem essas mercadorias e veículos para utilização direta ou para venda em bazares a fim de arrecadarem recursos que serão empregados em suas atividades.

Para solicitar doações, as entidades devem encaminhar um pedido à Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu. As orientações sobre esse procedimento estão disponíveis no site da RFB.

Seguem as entidades beneficiadas com doações neste bimestre, os valores e a localidade.

ENTIDADE
VALOR
LOCAL
Associação Mãos para Servir
R$ 278.737,10
Foz do Iguaçu – PR
Associação Núcleo Criança de Valor
R$ 277.769,42
Foz do Iguaçu – PR
Assoc. Pais e Amigos dos Surdos de Foz
R$ 279.945,21
Foz do Iguaçu – PR
Comunidade dos Pequenos Trabalhadores
R$ 278.684,25
Foz do Iguaçu – PR
Assoc. Cristã de Deficientes Físicos
R$ 278.780,42
Foz do Iguaçu – PR
CARITAS
R$ 269.222,46
Foz do Iguaçu – PR
Centro de Nutrição Infantil
R$ 279.857,39
Foz do Iguaçu – PR
Fundação Rainha da Paz
R$ 391.517,00
Brasília – DF
Irmandade Beneficente da Santa Casa da Misericórdia de Fortaleza
R$ 450.000,00
Fortaleza – CE
Associação dos Ostomizados do Estado do Ceará
R$ 450.000,00
Fortaleza – CE
Grupo de Educação e Estudos Oncológicos
R$ 450.000,00
Fortaleza – CE
Instituto de Apoio à Criança com Câncer
R$ 450.000,00
Barbalha – CE
Obra Social N S da Glória
R$ 450.000,00
Mauriti – CE
Fraternidade Companheiros de Emaús
R$ 450.000,00
Maracanaú – CE
Lar dos Idosos Recanto do Tarumã
R$ 399.000,00
Curitiba – PR
APAE de Florianópolis
R$ 400.000,00
Florianópolis – SC
Remoção de Mercadorias para RFB/Fortaleza para doações em andamento
R$ 1.047.400,00
Fortaleza – CE
Remoção de Mercadorias para RFB/Curitiba para doações em andamento
R$ 1.300.360,00
Curitiba – PR
Remoção de Mercadorias para RFB/Florianópolis para doações em andamento
R$ 4.113.435,00
Florianópolis – SC
TOTAL
R$ 12.294.708,25

Produtos químicos são apreendidos na Ponte Internacional da Amizade

Na noite de quinta-feira (27), no âmbito da Operação Fronteira Integrada, ação conjunta entre servidores da Receita Federal, Força Nacional e policiais do BPFron resultou na apreensão de produtos químicos na Ponte Internacional da Amizade.
Os servidores deram ordem de parada a um táxi paraguaio, ocupado pelo motorista e um passageiro, ambos paraguaios, que apresentavam comportamento suspeito. Durante a vistoria, foram encontrados cerca de 30 kg de pó branco, produtos químicos, acetona e álcool no interior do veículo.
        Os passageiros foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR para prestar esclarecimentos e depois foram liberados. Os produtos, após testes, foram apreendidos para destruição.

Ação na BR-277 retém três ônibus e dois carros carregados com mercadorias

Ação conjunta entre a Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu, BPFron e Polícia Federal resultou na retenção de três ônibus e dois carros carregados com mercadorias.

A primeira ação foi realizada nesta quarta-feira (27) na BR-277, em Santa Terezinha de Itaipu/PR. Dois ônibus com placas de Camboriú/SC e Guarapuava/PR foram abordados pelos servidores por possuírem características suspeitas. Durante a verificação dos bagageiros, os fiscais constataram que os veículos transportavam grande quantidade de mercadorias estrangeiras sem comprovação de importação regular.

A segunda ação ocorreu nesta quinta-feira (28) na BR-277, em São Miguel do Iguaçu/PR. Um ônibus e dois carros foram abordados e, durante a vistoria, os servidores encontraram mercadorias importadas de forma irregular. O motorista de um dos carros confessou que levaria as mercadorias até Minas Gerais para vender em camelôs.

Todos os veículos foram escoltados até a Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu. Estima-se que o valor total das mercadorias ultrapasse R$ 710 mil.

Caminhoneiro desaparecido é encontrado morto em Foz do Iguaçu

O corpo de Ênio Roberto Pereira estava com várias marcas de tiro e foi encontrado na área rural, com as mãos amarradas e ao lado da caminhonete do caminhoneiro — Foto: Polícia Civil/Divulgação

O corpo de Ênio Roberto Pereira estava com várias marcas de tiro e foi encontrado na área rural, com as mãos amarradas e ao lado da caminhonete do caminhoneiro — Foto: Polícia Civil/Divulgação

Um caminhoneiro que, segundo a família, estava desaparecido desde terça-feira (26) foi encontrado morto nesta quinta-feira (28) no Alto da Boa Vista, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná.

Segundo o delegado Francisco Sampaio, a hipótese é de homicídio qualificado. O delegado adiantou que também há suspeita de quem tenha cometido o crime.

O boletim de ocorrência do desaparecimento do marido e da caminhonete dele foi feito na terça-feira pela esposa.

O corpo de Ênio Roberto Pereira estava com várias marcas de tiro e foi encontrado na área rural, na divida com Santa Terezinha de Itaipu, com as mãos amarradas e ao lado da caminhonete do caminhoneiro.

No local também havia algumas cédulas de dinheiro.

A mulher e dois filhos do homem seriam ouvidos na Delegacia de Homicídios ainda no fim da manhã desta quinta.

Homem que estava desaparecido deste terça-feira é encontrado morto no Alto da Boa Vista

Homem que estava desaparecido deste terça-feira é encontrado morto no Alto da Boa Vista

 

A chicana do ministro

Titular do Turismo fracassa em suas tentativas de censurar a Folha e obter foro especial no STF

Folha de São Paulo

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio – Reprodução SBT

Ateve-se ao bom senso o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que na terça-feira (26) negou pedido de foro especial apresentado pelo titular da pasta do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, investigado no episódio das candidaturas de fachada do PSL.

Deputado federal licenciado por Minas Gerais, Álvaro Antônio pleiteava que seu caso passasse a tramitar no STF, uma vez que os fatos em apuração ocorreram durante seu mandato parlamentar.

Note-se que ele procurava se valer de uma prerrogativa que, embora correta em seus propósitos, angariou má fama no país por facilitar, em razão de seu alcance exagerado, a impunidade de autoridades e políticos envolvidos em escândalos de naturezas diversas.

Entretanto o entendimento em vigor do Supremo para o emprego do foro especial —firmado, no ano passado, justamente para sanar seus excessos— não contempla, numa interpretação razoável, a trapalhada em que se meteu o hoje ministro do Turismo.

Como observou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em seu parecer sobre o tema, a norma só se aplica quando se examinam atos praticados durante o mandato e em razão dele. Esta última condição não se verifica, claramente, no caso de Álvaro Antônio.

As evidências que pesam contra ele, solidamente documentadas, dizem respeito a delitos eleitorais. Mais especificamente, ao lançamento de candidatas-laranjas para desviar recursos de fundos públicos destinados a campanhas.

Revelado pela Folha, o esquema já provocou a queda de um ministro, Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência), que detinha o comando nacional do PSL à época da campanha. Já o titular do Turismo tenta segurar-se no cargo à base de evasivas e chicanas.

Na mais lamentável delas, tentou censurar este jornal ao pedir à Justiça que fossem retiradas de circulação reportagens sobre suas ligações com candidaturas sob suspeita em Minas, onde chefiava o partido do presidente Jair Bolsonaro.

Ali, quatro supostas postulantes a cargos legislativos receberam, juntas, R$ 279 mil em verbas da legenda, mas conseguiram pouco mais de 2.000 votos. Descobriu-se que boa parte desse dinheiro —pelo menos R$ 85 mil— pagou serviços de empresas ligadas ao então deputado e a assessores seus.

A pretensão autoritária de Álvaro Antônio foi barrada pela juíza Grace Correa Pereira Maia, da 9ª Vara Cível de Brasília. Segundo sua decisão, inexiste sinal de que algum conteúdo inverídico, ilegal ou ofensivo tenha sido publicado.

A sensatez da magistrada contrasta com os esforços inúteis do ministro para atravancar o esclarecimento da questão —que, tal como o destino de Bebianno, sugerem a escassez de boas explicações.