ANÁLISE: O VAZAMENTO DOS DADOS DE GILMAR E A GUERRA INTERNA NA RECEITA FEDERAL

Desde a saída do ex-secretário Jorge Rachid, a Receita Federal está mergulhada numa guerra interna, uma disputa de poder silenciosa, com alto potencial de estrago

Gilmar Mendes, ministro do STF, pediu investigação sobre a atuação da Receita Federal. Foto: Jorge William / Agência O Globo
Gilmar Mendes, ministro do STF, pediu investigação sobre a atuação da Receita Federal. Foto: Jorge William / Agência O Globo

O vazamento de dados fiscais do ministro Gilmar Mendes e de outros magistrados alvos de uma análise preliminar do Fisco surpreendeu muita gente em Brasília. Não porque a Receita Federal esteja investigando eventuais inconsistências nas declarações de renda de algumas autoridades. Mas, sim, porque parte do conteúdo da análise foi tornado público. Por que a instituição, que faz do sigilo um mantra, permitiu o transbordamento de dados de alguns magistrados? Um inquérito da Polícia Federal deverá responder a essa questão.

Mas, de antemão, é recomendável conhecer o contexto. Desde a saída do longevo ex-secretário Jorge Rachid, a Receita Federal está mergulhada numa guerra interna, uma disputa de poder silenciosa, com alto potencial de estrago.

Desde que Jorge Rachid deixou a Receita, o órgão mergulhou numa guerra interna. Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo
Desde que Jorge Rachid deixou a Receita, o órgão mergulhou numa guerra interna. Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo

A queda-de-braço é parecida com a crise de 2009, que levou a demissão da então secretária Lina Maria Veira e desgastou significativamente a então ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff. Segundo auditores ouvidos nos últimos dias, aliados de Rachid estão com dificuldades de assimilar a nomeação de Marcos Cintra. Embora especialista em questões tributária,  o economista e ex-deputado é de fora dos quadros da Receita.

O foco da resistência estaria entre os superintendentes regionais, todos indicados pelo ex-secretário. Curiosamente, Cintra conta com o apoio da Unafisco. Para dirigentes do sindicato, a chegada do novo administrador representa uma oportunidade de oxigenação. Leia-se mudança de métodos de trabalho e renovação em cargos de comando. Sim, aqui está a luta por cargos e pelo direito de ditar regras, o velho motor da burocracia brasiliense.

Aliados do antigo chefe do Fisco estão com dificuldades assimilar a nomeação de Marcos Cintra, novo secretário especial da Receita Federal. Foto: Leo Pinheiro / Agência O Globo
Aliados do antigo chefe do Fisco estão com dificuldades assimilar a nomeação de Marcos Cintra, novo secretário especial da Receita Federal. Foto: Leo Pinheiro / Agência O Globo

Na ala reformista, o recente vazamento de dados fiscais de magistrados é visto como uma tentativa de desestabilizar a gestão Cintra. Não por acaso, numa resposta acima da esperada, o secretário pediu ao ministro da Justiça, Sergio Moro, a abertura de inquérito criminal e o indiciamento dos responsáveis pelo divulgação das informações protegidas por sigilo. O inquérito e a briga interna não implicam, necessariamente, em alívio para magistrados.

Dentro da Receita Federal há um forte sentimento de que as análises das declarações de autoridades, as chamadas pessoas politicamente expostas (PEPs), devem ser levadas até as últimas consequências. Nenhum representante dos grupos em disputa defende o arquivamento ou restrições às investigações. Para um expressivo número de auditores, é uma questão de honra e de sobrevivência da instituição colocar tudo em pratos limpos.

Para esses auditores, não cabe suspender os trabalhos só porque alguns estão sendo acusados de estar a serviço de procuradores da Lava-Jato. A parceria entre policiais e auditores é antiga. Aliás, é de autoria da Receita o primeiro laudo que apontou repasses de recursos de uma empreiteira, a Camargo Corrêa, para o doleiro Alberto Youssef. O laudo ajudou a empurrar as empreiteiras para o olho do furacão da Lava-Jato.

Enfim, os ânimos estão à flor da pele e é bem possível que alguns caiam em combate. Mas com ou sem novos vazamentos, a ideia predominante é de que a análise das contas das pessoas politicamente expostas veio para ficar. Segundo um auditor, PEPs são para serem investigadas e não protegidas. “Não haverá recuo”, brada um deles. Os combates estão longe de um fim.

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