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Deputado Vermelho pendurado em processos criminais – Deputados com processos criminais: a lista do Paraná


São, ao todo, 50 parlamentares réus no país – o que representa cerca de 10% do total de parlamentares na Câmara (513). Eles respondem a 95 processos criminais.

É a quarta vez que o G1 realiza esse tipo de levantamento. Em 2015, 38 dos 513 deputados respondiam a algum tipo de ação penal. Em 2011, eram 59. Já em 2007, haviam sido contabilizados 74 processados. Como os critérios usados nos levantamentos foram diferentes, os números não são comparáveis.

Os deputados do Paraná:

BOCA ABERTA (PROS-PR)

  • Local do processo: TJ-PR
  • Número do processo: 0001640-85.2014.8.16.0047
  • Crime: Injúria

2º processo

  • Local do processo: TJ-PR
  • Número do processo: 0001994-13.2014.8.16.0047
  • Crime: Injúria

3º processo

  • Local do processo: TJ-PR
  • Número do processo: 0046639-28.2014.8.16.0014
  • Crime: Difamação

4º processo

  • Local do processo: TJ-PR
  • Número do processo: 0003096-09.2015.8.16.0056
  • Crime: Calúnia

5° processo

  • Local do processo: TJ-PR
  • Número do processo: 0012176-26.2015.8.16.0014
  • Crime: Injúria

6° processo

  • Local do processo: TJ-PR
  • Número do processo: 0070212-56.2018.8.16.0014
  • Crime: Difamação

7° processo

  • Local do processo: TJ-PR
  • Número do processo: 0081507-90.2018.8.16.0014
  • Crime: Calúnia

8° processo

  • Local do processo: 4ª Vara Criminal de Londrina
  • Número do processo: 0003348-41.2015.8.16.0014
  • Crime: Calúnia e difamação

9° processo

  • Local do processo: Vara Criminal de Cambé
  • Número do processo: 0004373-94.2014.8.16.0056
  • Crime: Calúnia, difamação e injúria

10° processo

  • Local do processo: Juizado Especial Criminal de Arapongas
  • Número do processo: 0004892-63.2018.8.16.0045
  • Crime: Difamação e injúria

11° processo

  • Local do processo: 5ª Vara Criminal de Londrina
  • Número do processo: 0009520-96.2015.8.16.0014
  • Crime: Calúnia

12° processo

  • Local do processo: 3º Juizado Especial Criminal de Londrina
  • Número do processo: 0012527-31.2017.8.16.0013
  • Crime: Difamação e injúria

13° processo

  • Local do processo: 2º Juizado Especial Criminal de Londrina
  • Número do processo: 0023040-21.2018.8.16.0014
  • Crime: Difamação

14° processo

  • Local do processo: 5ª Vara Criminal de Londrina
  • Número do processo: 0027234-64.2018.8.16.0014
  • Crime: Difamação

15° processo

  • Local do processo: 4ª Vara Criminal de Londrina
  • Número do processo: 0039115-09.2016.8.16.0014
  • Crime: Difamação
  • 16° processo
  • Local do processo: 4ª Vara Criminal de Londrina
  • Número do processo: 0044056-02.2016.8.16.0014
  • Crime: Calúnia

17° processo

  • Local do processo: 3ª Vara Criminal de Londrina
  • Número do processo: 0045580-05.2014.8.16.0014
  • Crime: Difamação e injúria

18° processo

  • Local do processo: 3ª Vara Criminal de Londrina
  • Número do processo: 0049133-26.2015.8.16.0014
  • Crime: Calúnia

19° processo

  • Local do processo: 4ª Vara Criminal de Londrina
  • Número do processo: 0050432-67.2017.8.16.0014
  • Crime: Fraude processual

20° processo

  • Local do processo: 4ª Vara Criminal de Londrina
  • Número do processo: 0053427-87.2016.8.16.0014
  • Crime: Calúnia, difamação e injúria

21° processo

  • Local do processo: 5ª Vara Criminal de Londrina
  • Número do processo: 0064994-52.2015.8.16.0014
  • Crime: Calúnia

22° processo

  • Local do processo: 4ª Vara Criminal de Londrina
  • Número do processo: 0066971-45.2016.8.16.0014
  • Crime: Difamação

23° processo

  • Local do processo: 5ª Vara Criminal de Londrina
  • Número do processo: 0067893-86.2016.8.16.0014
  • Crime: Difamação

24° processo

  • Local do processo: 5ª Vara Criminal de Londrina
  • Número do processo: 0068713-37.2018.8.16.0014
  • Crime: Calúnia, difamação e injúria

25° processo

  • Local do processo: 4ª Vara Criminal de Londrina
  • Número do processo: 0069140-05.2016.8.16.0014
  • Crime: Calúnia

26° processo

  • Local do processo: 3ª Vara Criminal de Londrina
  • Número do processo: 0071591-03.2016.8.16.0014
  • Crime: Calúnia

27° processo

  • Local do processo: 4ª Vara Criminal de Londrina
  • Número do processo: 0072036-21.2016.8.16.0014
  • Crime: Injúria e calúnia

28° processo

  • Local do processo: 5ª Vara Criminal de Londrina
  • Número do processo: 0084720-41.2017.8.16.0014
  • Crime: Falsificação de documento público

29° processo

  • Local do processo: TSE
  • Número do processo: 0000360-86.2017.6.16.0000
  • Crime: Injúria na propaganda eleitoral

30° processo

  • Local do processo: TSE
  • Número do processo: 0000129-10.2016.6.16.0157
  • Crime: Injúria na propaganda eleitoral

O QUE DIZ: O deputado diz que, ao todo, já respondeu a mais de 120 processos “por defender o povo” de outros políticos. “São todos processos movidos por políticos, de pequeno potencial ofensivo, supostos crimes de injúria, calúnia e difamação. Ele afirma que “é uma honra responder a estes processos”. “Prefiro responder a 1.200 processos por mostrar a verdade rasgada sem maquiagem pro povo de político que rouba o meu, o seu, o nosso dinheiro que responder a um único processo por roubar dinheiro do povo.”

FILIPE BARROS (PSL-PR)

  • Local do processo: 3ª Vara Criminal de Londrina
  • Número do processo: 0079928-78.2016.8.16.0014
  • Crime: Intolerância religiosa

2° processo

  • Local do processo: 5ª Vara Criminal de Londrina
  • Número do processo: 0058027-20.2017.8.16.0014
  • Crime: Calúnia e difamação

O QUE DIZ: O deputado nega as acusações. “Todos esses processos são frutos do ativismo judicial e tentativas de intimidação por parte da militância esquerdista, que me persegue desde o início do meu mandato como vereador, em Londrina, há dois anos. Os processos têm o único objetivo de promover o assassinato de reputação, com o objetivo de calar quem pensa diferente. Conforme as ações têm sido revertidas, estou me socorrendo da Justiça e processando os autores por litigância de má-fé. Já obtive, inclusive, algumas vitórias. Certamente, se concordasse com as práticas da esquerda brasileira, estaria recebendo aplausos e não processos.”

SCHIAVINATO (PP-PR)

  • Local do processo: 2ª Vara Criminal de Londrina
  • Número do processo: 0001565-29.2006.8.16.0014
  • Crime: Causar desabamento ou desmoronamento

O QUE DIZ: O deputado diz que “a acusação é de ter agido com falta de cuidado na construção de uma marquise em edifício de um anfiteatro da Universidade Estadual de Londrina (UEL), que desabou. Não se trata de crime com dolo, e sim decorrente de culpa”. Segundo Schiavinato, o desabamento aconteceu em 2006, em Londrina, e ele é réu no caso por fazer parte do contrato social da empresa que fez a obra. No entanto, o deputado diz que na época ele era engenheiro civil da Prefeitura de Toledo e não prestava serviços na construtora. Ele afirma que a obra foi assinada e executada pelos seus sócios. O deputado afirma ainda que, como o desabamento aconteceu em fevereiro de 2011, o processo precisava ser sentenciado até fevereiro de 2019 para evitar a prescrição. Schiavinato diz que, caso prescreva, “é uma solução que não agrada, pois tem certeza absoluta que será absolvido”.

VERMELHO (PSD-PR)

  • Local do processo: 2ª Vara de Cartas Precatórias Criminais de Curitiba
  • Número do processo: 0022579-52.2018.8.16.0013
  • Crime: Crimes da Lei de licitações

2° processo

  • Local do processo: 3ª Vara Criminal de Cascavel
  • Número do processo: 0028925-68.2013.8.16.0021
  • Crime: Crimes da Lei de licitações

O QUE DIZ: O deputado diz que “são processos em fase inicial”. “Quando for citado o deputado, que representava a empresa na época, se manifestará nos autos”, informa a assessoria.

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O disparate do MEC

Após pedir a escolas que cantassem hino e repetissem slogan bolsonarista, ministro volta atrás

Folha de São Paulo

O ministro da educação Ricardo Vélez Rodríguez
O ministro da educação Ricardo Vélez Rodríguez – Pedro Ladeira/Folhapress

 

O grupo de ministros mais ideológicos do governo Jair Bolsonaro (PSL) dá a impressão de competir, dia a dia, pela produção de estultices. Nessa acirrada contenda, que envolve áreas relevantes, o titular da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, tem merecido destaque.

Já em seu discurso de posse, deixou claro o tipo de preocupação comezinha e paranoica que nortearia sua atuação. Atacou uma fantasiosa ideologia de gênero que estaria a conspurcar a formação dos jovens do país e disparou contra o fantasma do marxismo cultural.

No posto, o ministro pouco deixou ver, até agora, de seus planos para aspectos centrais do ensino do país —como elevar a qualidade do aprendizado e superar o gargalo do nível médio, para citar alguns.

Em vez disso, envolveu-se em decisões questionáveis, caso da nomeação de ex-alunos sem nenhum traquejo em gestão pública para postos relevantes da pasta. Num episódio constrangedor, acabou por exonerar um funcionário após a publicação de um edital que estabelecia critérios deficientes para a compra de livros didáticos.

Na coleção de declarações infelizes, disse que o turista brasileiro se comporta como um canibal, a furtar objetos de hotéis e aviões —um comportamento a ser corrigido, para ele, na escola. Também atribuiu erroneamente uma frase chula ao cantor Cazuza (1958-1990), o que ocasionou um pedido de desculpas à mãe do artista.

Na segunda-feira (25), Vélez houve por bem conclamar as escolas do país a um ato de civismo entrelaçado com propaganda do governo. Enviou por email a estabelecimentos públicos e privados uma mensagem na qual exortava alunos, professores e funcionários a se perfilarem para cantar o hino nacional diante da bandeira.

A carta, revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo, solicitava que as cerimônias fossem gravadas em vídeo, o que demandaria autorização dos pais. Apresentava, ademais, um texto a ser lido nas ocasiões.

“Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”, dizia a peça, num endosso forçado ao slogan de campanha de Bolsonaro.

Tamanho disparate, que mais parece sátira ficcional de um movimento ufanista, não poderia deixar de provocar imediatas reações de repúdio. É espantoso que o ministro não as tenha previsto.

Diante da péssima repercussão, Vélez anunciou que reformularia a carta para suprimir a propaganda bolsonarista. Assumiu, parcialmente, um equívoco —foi o que mais fez neste início de gestão.

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Enquanto isso em Araucária…

Tarifa do transporte coletivo de Araucária cai de R$ 2,90 para R$ 2,65

Ao contrário da maioria das cidades brasileiras, que realizam aumentos nas tarifas de transporte coletivo a cada ano, Araucária terá sua tarifa de transporte local reduzida pelo 2º ano consecutivo.

Além desta grande novidade, Araucária também vai manter a integração gratuita com as linhas metropolitanas, a passagem gratuita aos domingos, a isenção da tarifa para estudantes da rede pública e adultos que levam e buscam estudantes até 12 anos na escola e a internet gratuita nos ônibus.

Do Tupã.

ELEIÇÃO NO SISMUFI MICOU

A eleição no SISMUFI (Sindicato dos Servidores Municipais) marcada para essa quarta (27) melou porque não deu quorum. Nova eleição deverá acontecer em 10 dias.

PITACO: A prefeitura tem em média 7 mil servidores. Desses apenas 1.500 são associados ao Sismufi. Um desinteresse explicito. Porque será? Eu sei porque: A patuleia está de saco cheio de tantos sindicatos e tantos sindicalistas mandrakes. Um bom exemplo é o Dilto Vitorassi que adonou-se do sindicato dos rodoviários há três décadas. Até rádio pirata jogou lá dentro.
O Brasil tem perto de 18 mil sindicatos. O EUA tem uns 200. A Argentina 800. Na Alemanha menos de 150. Sindicato no Brasil virou meio de vida para um bando de espertinhos. Isso tem que acabar.

VERMELHO NO AVIÃO PRESIDENCIAL

Deve-se a azedinha do gordo a nota de que o deputado Vermelho fez companhia ao presidente Bolsonato de Brasília para a fronteira no mesmo avião. O “leitão vesgo” veio junto. Que chique!

PITACO: Imaginem se algum gaiato piasse no escutador de novela do Bolsonaro que o deputado Vermelho deve R$ 35 milhões de impostos não pagos? Bolsonaro iria ficar de cabelo em pê. Ou não? Você decide.

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Receita Federal retém 133 volumes de remessas postais irregulares em Foz do Iguaçu

A Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu realizou, nesta terça-feira (26), uma operação no centro de distribuição de remessas postais em Foz do Iguaçu/PR que resultou na retenção de 133 volumes irregulares.

As apreensões foram motivadas pela não comprovação da importação das mercadorias, seja pela falta de nota fiscal ou outro documento comprovatório de regularidade fiscal, como pela apresentação de documentos comprobatórios suspeitos de serem falsos ou inidôneos.

Todas as mercadorias foram trazidas para a sede da Alfândega de Foz do Iguaçu/PR para verificação minuciosa tanto do conteúdo quanto da documentação referente à postagem. Estima-se que as mercadorias somem aproximadamente R$ 67 mil.

A Receita Federal ressalta que, conforme o artigo 105 do Decreto Lei n° 37, de 18 de novembro de 1966, aplica-se a pena de perda da mercadoria: estrangeira, exposta à venda, depositada ou em circulação comercial no País, se não for feita prova de sua importação regular; e estrangeira ou nacional, na importação ou na exportação, se qualquer documento necessário ao seu embarque ou desembaraço tiver sido falsificado ou adulterado. 

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ANÁLISE: O VAZAMENTO DOS DADOS DE GILMAR E A GUERRA INTERNA NA RECEITA FEDERAL

Desde a saída do ex-secretário Jorge Rachid, a Receita Federal está mergulhada numa guerra interna, uma disputa de poder silenciosa, com alto potencial de estrago

Gilmar Mendes, ministro do STF, pediu investigação sobre a atuação da Receita Federal. Foto: Jorge William / Agência O Globo
Gilmar Mendes, ministro do STF, pediu investigação sobre a atuação da Receita Federal. Foto: Jorge William / Agência O Globo

O vazamento de dados fiscais do ministro Gilmar Mendes e de outros magistrados alvos de uma análise preliminar do Fisco surpreendeu muita gente em Brasília. Não porque a Receita Federal esteja investigando eventuais inconsistências nas declarações de renda de algumas autoridades. Mas, sim, porque parte do conteúdo da análise foi tornado público. Por que a instituição, que faz do sigilo um mantra, permitiu o transbordamento de dados de alguns magistrados? Um inquérito da Polícia Federal deverá responder a essa questão.

Mas, de antemão, é recomendável conhecer o contexto. Desde a saída do longevo ex-secretário Jorge Rachid, a Receita Federal está mergulhada numa guerra interna, uma disputa de poder silenciosa, com alto potencial de estrago.

Desde que Jorge Rachid deixou a Receita, o órgão mergulhou numa guerra interna. Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo
Desde que Jorge Rachid deixou a Receita, o órgão mergulhou numa guerra interna. Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo

A queda-de-braço é parecida com a crise de 2009, que levou a demissão da então secretária Lina Maria Veira e desgastou significativamente a então ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff. Segundo auditores ouvidos nos últimos dias, aliados de Rachid estão com dificuldades de assimilar a nomeação de Marcos Cintra. Embora especialista em questões tributária,  o economista e ex-deputado é de fora dos quadros da Receita.

O foco da resistência estaria entre os superintendentes regionais, todos indicados pelo ex-secretário. Curiosamente, Cintra conta com o apoio da Unafisco. Para dirigentes do sindicato, a chegada do novo administrador representa uma oportunidade de oxigenação. Leia-se mudança de métodos de trabalho e renovação em cargos de comando. Sim, aqui está a luta por cargos e pelo direito de ditar regras, o velho motor da burocracia brasiliense.

Aliados do antigo chefe do Fisco estão com dificuldades assimilar a nomeação de Marcos Cintra, novo secretário especial da Receita Federal. Foto: Leo Pinheiro / Agência O Globo
Aliados do antigo chefe do Fisco estão com dificuldades assimilar a nomeação de Marcos Cintra, novo secretário especial da Receita Federal. Foto: Leo Pinheiro / Agência O Globo

Na ala reformista, o recente vazamento de dados fiscais de magistrados é visto como uma tentativa de desestabilizar a gestão Cintra. Não por acaso, numa resposta acima da esperada, o secretário pediu ao ministro da Justiça, Sergio Moro, a abertura de inquérito criminal e o indiciamento dos responsáveis pelo divulgação das informações protegidas por sigilo. O inquérito e a briga interna não implicam, necessariamente, em alívio para magistrados.

Dentro da Receita Federal há um forte sentimento de que as análises das declarações de autoridades, as chamadas pessoas politicamente expostas (PEPs), devem ser levadas até as últimas consequências. Nenhum representante dos grupos em disputa defende o arquivamento ou restrições às investigações. Para um expressivo número de auditores, é uma questão de honra e de sobrevivência da instituição colocar tudo em pratos limpos.

Para esses auditores, não cabe suspender os trabalhos só porque alguns estão sendo acusados de estar a serviço de procuradores da Lava-Jato. A parceria entre policiais e auditores é antiga. Aliás, é de autoria da Receita o primeiro laudo que apontou repasses de recursos de uma empreiteira, a Camargo Corrêa, para o doleiro Alberto Youssef. O laudo ajudou a empurrar as empreiteiras para o olho do furacão da Lava-Jato.

Enfim, os ânimos estão à flor da pele e é bem possível que alguns caiam em combate. Mas com ou sem novos vazamentos, a ideia predominante é de que a análise das contas das pessoas politicamente expostas veio para ficar. Segundo um auditor, PEPs são para serem investigadas e não protegidas. “Não haverá recuo”, brada um deles. Os combates estão longe de um fim.