Arquivo mensais:fevereiro 2019

O disparate do MEC

Após pedir a escolas que cantassem hino e repetissem slogan bolsonarista, ministro volta atrás

Folha de São Paulo

O ministro da educação Ricardo Vélez Rodríguez
O ministro da educação Ricardo Vélez Rodríguez – Pedro Ladeira/Folhapress

 

O grupo de ministros mais ideológicos do governo Jair Bolsonaro (PSL) dá a impressão de competir, dia a dia, pela produção de estultices. Nessa acirrada contenda, que envolve áreas relevantes, o titular da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, tem merecido destaque.

Já em seu discurso de posse, deixou claro o tipo de preocupação comezinha e paranoica que nortearia sua atuação. Atacou uma fantasiosa ideologia de gênero que estaria a conspurcar a formação dos jovens do país e disparou contra o fantasma do marxismo cultural.

No posto, o ministro pouco deixou ver, até agora, de seus planos para aspectos centrais do ensino do país —como elevar a qualidade do aprendizado e superar o gargalo do nível médio, para citar alguns.

Em vez disso, envolveu-se em decisões questionáveis, caso da nomeação de ex-alunos sem nenhum traquejo em gestão pública para postos relevantes da pasta. Num episódio constrangedor, acabou por exonerar um funcionário após a publicação de um edital que estabelecia critérios deficientes para a compra de livros didáticos.

Na coleção de declarações infelizes, disse que o turista brasileiro se comporta como um canibal, a furtar objetos de hotéis e aviões —um comportamento a ser corrigido, para ele, na escola. Também atribuiu erroneamente uma frase chula ao cantor Cazuza (1958-1990), o que ocasionou um pedido de desculpas à mãe do artista.

Na segunda-feira (25), Vélez houve por bem conclamar as escolas do país a um ato de civismo entrelaçado com propaganda do governo. Enviou por email a estabelecimentos públicos e privados uma mensagem na qual exortava alunos, professores e funcionários a se perfilarem para cantar o hino nacional diante da bandeira.

A carta, revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo, solicitava que as cerimônias fossem gravadas em vídeo, o que demandaria autorização dos pais. Apresentava, ademais, um texto a ser lido nas ocasiões.

“Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”, dizia a peça, num endosso forçado ao slogan de campanha de Bolsonaro.

Tamanho disparate, que mais parece sátira ficcional de um movimento ufanista, não poderia deixar de provocar imediatas reações de repúdio. É espantoso que o ministro não as tenha previsto.

Diante da péssima repercussão, Vélez anunciou que reformularia a carta para suprimir a propaganda bolsonarista. Assumiu, parcialmente, um equívoco —foi o que mais fez neste início de gestão.

Enquanto isso em Araucária…

Tarifa do transporte coletivo de Araucária cai de R$ 2,90 para R$ 2,65

Ao contrário da maioria das cidades brasileiras, que realizam aumentos nas tarifas de transporte coletivo a cada ano, Araucária terá sua tarifa de transporte local reduzida pelo 2º ano consecutivo.

Além desta grande novidade, Araucária também vai manter a integração gratuita com as linhas metropolitanas, a passagem gratuita aos domingos, a isenção da tarifa para estudantes da rede pública e adultos que levam e buscam estudantes até 12 anos na escola e a internet gratuita nos ônibus.

Do Tupã.

ELEIÇÃO NO SISMUFI MICOU

A eleição no SISMUFI (Sindicato dos Servidores Municipais) marcada para essa quarta (27) melou porque não deu quorum. Nova eleição deverá acontecer em 10 dias.

PITACO: A prefeitura tem em média 7 mil servidores. Desses apenas 1.500 são associados ao Sismufi. Um desinteresse explicito. Porque será? Eu sei porque: A patuleia está de saco cheio de tantos sindicatos e tantos sindicalistas mandrakes. Um bom exemplo é o Dilto Vitorassi que adonou-se do sindicato dos rodoviários há três décadas. Até rádio pirata jogou lá dentro.
O Brasil tem perto de 18 mil sindicatos. O EUA tem uns 200. A Argentina 800. Na Alemanha menos de 150. Sindicato no Brasil virou meio de vida para um bando de espertinhos. Isso tem que acabar.

VERMELHO NO AVIÃO PRESIDENCIAL

Deve-se a azedinha do gordo a nota de que o deputado Vermelho fez companhia ao presidente Bolsonato de Brasília para a fronteira no mesmo avião. O “leitão vesgo” veio junto. Que chique!

PITACO: Imaginem se algum gaiato piasse no escutador de novela do Bolsonaro que o deputado Vermelho deve R$ 35 milhões de impostos não pagos? Bolsonaro iria ficar de cabelo em pê. Ou não? Você decide.

Receita Federal retém 133 volumes de remessas postais irregulares em Foz do Iguaçu

A Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu realizou, nesta terça-feira (26), uma operação no centro de distribuição de remessas postais em Foz do Iguaçu/PR que resultou na retenção de 133 volumes irregulares.

As apreensões foram motivadas pela não comprovação da importação das mercadorias, seja pela falta de nota fiscal ou outro documento comprovatório de regularidade fiscal, como pela apresentação de documentos comprobatórios suspeitos de serem falsos ou inidôneos.

Todas as mercadorias foram trazidas para a sede da Alfândega de Foz do Iguaçu/PR para verificação minuciosa tanto do conteúdo quanto da documentação referente à postagem. Estima-se que as mercadorias somem aproximadamente R$ 67 mil.

A Receita Federal ressalta que, conforme o artigo 105 do Decreto Lei n° 37, de 18 de novembro de 1966, aplica-se a pena de perda da mercadoria: estrangeira, exposta à venda, depositada ou em circulação comercial no País, se não for feita prova de sua importação regular; e estrangeira ou nacional, na importação ou na exportação, se qualquer documento necessário ao seu embarque ou desembaraço tiver sido falsificado ou adulterado. 

ANÁLISE: O VAZAMENTO DOS DADOS DE GILMAR E A GUERRA INTERNA NA RECEITA FEDERAL

Desde a saída do ex-secretário Jorge Rachid, a Receita Federal está mergulhada numa guerra interna, uma disputa de poder silenciosa, com alto potencial de estrago

Gilmar Mendes, ministro do STF, pediu investigação sobre a atuação da Receita Federal. Foto: Jorge William / Agência O Globo
Gilmar Mendes, ministro do STF, pediu investigação sobre a atuação da Receita Federal. Foto: Jorge William / Agência O Globo

O vazamento de dados fiscais do ministro Gilmar Mendes e de outros magistrados alvos de uma análise preliminar do Fisco surpreendeu muita gente em Brasília. Não porque a Receita Federal esteja investigando eventuais inconsistências nas declarações de renda de algumas autoridades. Mas, sim, porque parte do conteúdo da análise foi tornado público. Por que a instituição, que faz do sigilo um mantra, permitiu o transbordamento de dados de alguns magistrados? Um inquérito da Polícia Federal deverá responder a essa questão.

Mas, de antemão, é recomendável conhecer o contexto. Desde a saída do longevo ex-secretário Jorge Rachid, a Receita Federal está mergulhada numa guerra interna, uma disputa de poder silenciosa, com alto potencial de estrago.

Desde que Jorge Rachid deixou a Receita, o órgão mergulhou numa guerra interna. Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo
Desde que Jorge Rachid deixou a Receita, o órgão mergulhou numa guerra interna. Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo

A queda-de-braço é parecida com a crise de 2009, que levou a demissão da então secretária Lina Maria Veira e desgastou significativamente a então ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff. Segundo auditores ouvidos nos últimos dias, aliados de Rachid estão com dificuldades de assimilar a nomeação de Marcos Cintra. Embora especialista em questões tributária,  o economista e ex-deputado é de fora dos quadros da Receita.

O foco da resistência estaria entre os superintendentes regionais, todos indicados pelo ex-secretário. Curiosamente, Cintra conta com o apoio da Unafisco. Para dirigentes do sindicato, a chegada do novo administrador representa uma oportunidade de oxigenação. Leia-se mudança de métodos de trabalho e renovação em cargos de comando. Sim, aqui está a luta por cargos e pelo direito de ditar regras, o velho motor da burocracia brasiliense.

Aliados do antigo chefe do Fisco estão com dificuldades assimilar a nomeação de Marcos Cintra, novo secretário especial da Receita Federal. Foto: Leo Pinheiro / Agência O Globo
Aliados do antigo chefe do Fisco estão com dificuldades assimilar a nomeação de Marcos Cintra, novo secretário especial da Receita Federal. Foto: Leo Pinheiro / Agência O Globo

Na ala reformista, o recente vazamento de dados fiscais de magistrados é visto como uma tentativa de desestabilizar a gestão Cintra. Não por acaso, numa resposta acima da esperada, o secretário pediu ao ministro da Justiça, Sergio Moro, a abertura de inquérito criminal e o indiciamento dos responsáveis pelo divulgação das informações protegidas por sigilo. O inquérito e a briga interna não implicam, necessariamente, em alívio para magistrados.

Dentro da Receita Federal há um forte sentimento de que as análises das declarações de autoridades, as chamadas pessoas politicamente expostas (PEPs), devem ser levadas até as últimas consequências. Nenhum representante dos grupos em disputa defende o arquivamento ou restrições às investigações. Para um expressivo número de auditores, é uma questão de honra e de sobrevivência da instituição colocar tudo em pratos limpos.

Para esses auditores, não cabe suspender os trabalhos só porque alguns estão sendo acusados de estar a serviço de procuradores da Lava-Jato. A parceria entre policiais e auditores é antiga. Aliás, é de autoria da Receita o primeiro laudo que apontou repasses de recursos de uma empreiteira, a Camargo Corrêa, para o doleiro Alberto Youssef. O laudo ajudou a empurrar as empreiteiras para o olho do furacão da Lava-Jato.

Enfim, os ânimos estão à flor da pele e é bem possível que alguns caiam em combate. Mas com ou sem novos vazamentos, a ideia predominante é de que a análise das contas das pessoas politicamente expostas veio para ficar. Segundo um auditor, PEPs são para serem investigadas e não protegidas. “Não haverá recuo”, brada um deles. Os combates estão longe de um fim.

Fisco X Gilmar: TCU vê risco de ‘crise institucional’

Depois da Corregedoria da Receita Federal, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, também o Tribunal de Contas da União decidiu apurar se houve irregularidades na investigação aberta por auditores do Fisco contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. No despacho em que determinou a abertura da inspeção do TCU, o ministro Bruno Dantas enxergou até o risco de “crise institucional” na contenda que opõe auditores do Fisco a Gilmar.

Ligado ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), Bruno Dantas atendeu a uma representação feita pelo Ministério Público de Contas. Anotou: “Destaco que, situações de desvios como a relatada pelo representante [do Ministério Público de Contas] colocam em risco a imagem da Receita Federal e, no limite, podem ocasionar uma crise institucional com imensurável impacto na arrecadação tributária do país e nas contas públicas. Por isso, considero urgente a atuação do Tribunal, com vistas a contribuir para o aprimoramento dos processo de trabalho e dos controles da Receita Federal, de modo a mitigar esses riscos.”

O TCU se move nas pegadas da revelação de que, além de Gilmar, grupo especial da Receita investigou também a ministra Isabel Galloti, do Superior Tribunal de Justila (STJ), e Roberta Maria Rangel, mulher do presidente do Supremo, Dias Toffoli. Isabel Galotti é mulher de um dos ministros do TCU, Walton Alencar.

A investigação contra Gilmar Mendes e sua mulher, Guiomar Mendes, levou a Receita a esclarecer que o esquadrinhamento fiscal do casal fora preliminar. E não resultara na abertura de nenhum processo de fiscalização. Restou a apuração sobre o vazamento e a motivação.

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Sindifisco, reagiu à decisão do TCU por meio de uma nota. Nela, a entidade disse estranhar que “a engrenagem do Tribunal de Contas foi movida em razão da indignação de um contribuinte em especial, o ministro do STF, Gilmar Mendes”.

Com Josias de Souza.

Polícia Ambiental apreende cães de raça com sinais de maus-tratos na fronteira

Polícia encontra cães que viviam em cativeiro no Três Lagoas, em Foz

Polícia encontra cães que viviam em cativeiro no Três Lagoas, em Foz

Policiais ambientais apreenderam 11 cachorros com sinais de maus tratos. A apreensão foi feita nesta quarta-feira (27) após denúncias feitas a uma ONG e ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.

Cerca de 20 cães de raça eram mantidos em uma casa no bairro Três Lagoas e usados para a criação e venda de filhotes.

A dona da casa, Maria de Fátima da Silva, disse que cria os cães e negou que eles sejam maltratados.

“Eu cuido bem, dou comida, dou banho uma, duas vezes na semana. Nunca deixei nenhum filhote morrer por falta de cesárea”, comentou.

Segundo o policial Marcos Giordani, os animais foram recolhidos, passarão por exames e ficarão sob responsabilidade da ONG.

“Eles estavam sendo armazenados de forma incorreta, alguns molhados e com sarna e carrapato”, comentou.

Ainda de acordo com a polícia, a dona dos animais não tem autorização para a venda de filhotes.

A responsável pelos animais foi levada para o posto da Polícia Ambiental, onde assinou um termo circunstanciado e foi liberada para responder em liberdade.

A pena por maus-tratos a animais pode variar de três meses a dois anos de detenção.

Com G 1 PR