Arquivo mensais:fevereiro 2019

Fisco X Gilmar: TCU vê risco de ‘crise institucional’

Depois da Corregedoria da Receita Federal, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, também o Tribunal de Contas da União decidiu apurar se houve irregularidades na investigação aberta por auditores do Fisco contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. No despacho em que determinou a abertura da inspeção do TCU, o ministro Bruno Dantas enxergou até o risco de “crise institucional” na contenda que opõe auditores do Fisco a Gilmar.

Ligado ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), Bruno Dantas atendeu a uma representação feita pelo Ministério Público de Contas. Anotou: “Destaco que, situações de desvios como a relatada pelo representante [do Ministério Público de Contas] colocam em risco a imagem da Receita Federal e, no limite, podem ocasionar uma crise institucional com imensurável impacto na arrecadação tributária do país e nas contas públicas. Por isso, considero urgente a atuação do Tribunal, com vistas a contribuir para o aprimoramento dos processo de trabalho e dos controles da Receita Federal, de modo a mitigar esses riscos.”

O TCU se move nas pegadas da revelação de que, além de Gilmar, grupo especial da Receita investigou também a ministra Isabel Galloti, do Superior Tribunal de Justila (STJ), e Roberta Maria Rangel, mulher do presidente do Supremo, Dias Toffoli. Isabel Galotti é mulher de um dos ministros do TCU, Walton Alencar.

A investigação contra Gilmar Mendes e sua mulher, Guiomar Mendes, levou a Receita a esclarecer que o esquadrinhamento fiscal do casal fora preliminar. E não resultara na abertura de nenhum processo de fiscalização. Restou a apuração sobre o vazamento e a motivação.

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Sindifisco, reagiu à decisão do TCU por meio de uma nota. Nela, a entidade disse estranhar que “a engrenagem do Tribunal de Contas foi movida em razão da indignação de um contribuinte em especial, o ministro do STF, Gilmar Mendes”.

Com Josias de Souza.

Polícia Ambiental apreende cães de raça com sinais de maus-tratos na fronteira

Polícia encontra cães que viviam em cativeiro no Três Lagoas, em Foz

Polícia encontra cães que viviam em cativeiro no Três Lagoas, em Foz

Policiais ambientais apreenderam 11 cachorros com sinais de maus tratos. A apreensão foi feita nesta quarta-feira (27) após denúncias feitas a uma ONG e ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.

Cerca de 20 cães de raça eram mantidos em uma casa no bairro Três Lagoas e usados para a criação e venda de filhotes.

A dona da casa, Maria de Fátima da Silva, disse que cria os cães e negou que eles sejam maltratados.

“Eu cuido bem, dou comida, dou banho uma, duas vezes na semana. Nunca deixei nenhum filhote morrer por falta de cesárea”, comentou.

Segundo o policial Marcos Giordani, os animais foram recolhidos, passarão por exames e ficarão sob responsabilidade da ONG.

“Eles estavam sendo armazenados de forma incorreta, alguns molhados e com sarna e carrapato”, comentou.

Ainda de acordo com a polícia, a dona dos animais não tem autorização para a venda de filhotes.

A responsável pelos animais foi levada para o posto da Polícia Ambiental, onde assinou um termo circunstanciado e foi liberada para responder em liberdade.

A pena por maus-tratos a animais pode variar de três meses a dois anos de detenção.

Com G 1 PR

Primeira Turma do STF condena ex-deputado Alfredo Kaefer a 4 anos e 6 meses de prisão

O ex-deputado Alfredo Kaefer (PP-PR) — Foto: Leonardo Prado / Agência Câmara

O ex-deputado Alfredo Kaefer (PP-PR) — Foto: Leonardo Prado / Agência Câmara

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (26), por unanimidade, o ex-deputado federal Alfredo Kaefer (PP-PR) a 4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro. Kaefer não foi reeleito nas eleições de outubro.

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Palocci, o esperto, agora vai gastar os R$45 milhões

Rafina, Grécial – Quando Lula soube que o Palocci iria fazer delação premiada, saiu-se com essa: “O Palocci é muito esperto vai dar um nó nesses caras”, referindo-se aos procuradores do Ministério Público que investigam a Lava Jato. Não deu outra. Condenado a doze anos de prisão, o ex-ministro da Fazenda cumpriu apenas dois. O ano passado voltou para casa para administrar os R$ 45 milhões que restaram do seu patrimônio.

A Lava Jato descobriu que Palocci e seus familiares ocultavam bens no valor de R$ 80 milhões. Como ele foi condenado a pagar R$ 35 milhões de multa restaram, portanto, R$ 45 milhões para uma vida confortável até o final de seus dias. O crime compensa? Compensa, sim, para aqueles que como Palocci saquearam os cofres públicos e hoje estão soltos. Eles viram na delação premiada o caminho mais curto para deixar a cadeia, mesmo que não sustentem boa parte das acusações que fazem diante dos procuradores da Lava Jato, prova disso é que nenhum dos nomes apontados por Palocci foi condenado até hoje.

Palocci é um caso clássico de um beneficiário dessas benesses que a justiça oferece àqueles que se arrependem e topam puxar o fio do novelo para que se chegue aos chefes da máfia. A deleção premiada existe em vários países do mundo. Ela é usada para que a justiça identifique os cabeças do crime oferecendo o benefício da pena aos que cometem delitos menores.

Mas, aqui, no Brasil, a deleção foi desvirtuada: os pequenos estão na cadeia e os criminosos poderosos estão em casa. Chamar-se-ia isso de “deleção à brasileira”, única no mundo, com suas peculiaridades tupiniquins. No afã de mostrar serviço ou responder ao clamor da sociedade, alguns procuradores se perderam no meio do caminho. Outros, de alguma forma, movidos pela vaidade excessiva, deixaram-se ser atraídos, como mariposas, pelos refletores.

Assim, para atender o clamor das ruas, o MP judicializou a política como se a política estivesse desassociada da sociedade, como uma coisa imprestável, perversa, que devesse ser varrida do mapa por estar contaminada por representantes carcomidos pela corrupção.

Dessa forma, os procuradores deixaram os autos processuais de lado para se pronunciarem politicamente, apresentando-se como os paladinos de uma sociedade que clama por justiça. Foram complacentes com os corruptores, os grandes empresários, e generalizaram os políticos e a política, renegando-os como filhos malditos como se a política não fosse intrínseca à arte de governar, de administrar, na sua essência.

Esqueceram de apurar a corrupção quando ela bateu à porta da própria Procuradoria-Geral da República e envolveu auxiliares próximos de Rodrigo Janot, a exemplo dos procuradores Ângelo Goulart Villela e Marcelo Miller, cuja denúncia caiu no esquecimento. Faltou vassoura para varrer a sujeira para fora.

Aos poucos, gente importante, condenada na Lava Jato, foi deixando a cadeia mais cedo do que os políticos, como se a balança da Justiça pendesse apenas para um lado. Nessa esteira do perdão e da benevolência, Palocci é um caso que chama a atenção. Suas delações até hoje não levaram ninguém à prisão.

Uma de suas revelações tão esperada seria a do esquema dos bancos na engrenagem da corrupção, como colaboradores do PT em todas as campanhas. Iria colocar sobre a mesa, enfim, a máfia financeira e apontar os banqueiros envolvidos na patifaria. Bazófia pura. Mais uma vez levou os procuradores na conversa. Pelo menos, que se saiba, até agora nada aconteceu. E se revelou, as informações estão sob sigilo.

Palocci sabe mais do que disse até agora. Ele foi o Capo di tutti capi do partido desde que foi prefeito de Ribeirão Preto, onde deixou um imenso rastro de corrupção. Mesmo assim, assumiu todos os cargos relevantes do governo e manteve com ele a chave do cofre para promover os negócios escusos. Espertamente, ao fazer as delações, concentrou-se em vazar algumas historinhas do Lula e da Dilma, nada que os comprometessem mais do que já estavam comprometidos. Fez da sua desfiliação partidária um estardalhaço danado para mostrar que a partir dali ele seria o homem mau do PT.

 

Em um dos seus depoimentos, Palocci tentou chamar a atenção para uma conversa entre Emílio Odebrecht e Lula no Palácio do Planalto, que ele teria testemunhado. Falou que Lula e Dilma tinham uma conta secreta no exterior de R$ 300 milhões à disposição para movimentar as campanhas do PT. Para impressionar os procuradores, sacou da sua fértil imaginação uma frase de efeito que virou as manchetes dos jornais: “Pacto de Sangue”. Isso mesmo, foi assim que ele denominou o acordo diabólico entre a Odebrecht propineira e Lula.

Aliás, a delação premiada no Brasil virou um bom negócio. Manda de volta para suas mansões aqueles que encheram os bolsos com os milhões de reais roubados das empresas públicas e permite que eles vivam cercados de mordomos usufruindo do dinheiro que surrupiaram. Difundiu-se entre os envolvidos na Lava Jato que bastava soltar alguns nomes importantes para receber os benefícios do MP. Assim, muitos fizeram delações seletivas e foram gozar dos prazeres que o dinheiro roubado lhes proporcionam.

No caso do Palocci a coisa é ainda mais séria, pois nada do que ele disse virou pista para recuperar os bilhões roubados ou serviu para aprofundar as investigações em torno dos nomes revelados por ele na delação. O Lula está preso pelo apartamento duplex do Guarujá e condenado pelo sítio de Atibaia. Dilma continua solta, intocável. E o mais terrível de todos os empresários, Emílio, o homem do pacto de sangue, continua dando as cartas na Odebrecht.

A delação premiada, na verdade, virou um passe livre para tirar da cadeia os espertos. Advogados renomados e astutos desses clientes endinheirados vão enrolando os procuradores igualzinho o Rolando Lero, aquele personagem do Chico Anísio, que leva o professor no papo logo no início da conversa: “Amado mestre…”

Previdência de militar será feita por projeto de lei, diz Mourão

Vice-presidente contradiz o líder do governo na Câmara, Major Vítor Hugo, que havia dito que a proposta seria feita por Medida Provisória

  • MARCELO CHELLO/CJPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

“Vi que o líder do governo andou falando isso. Ele pode mandar por MP, mas será encaminhada como projeto de lei”, disse Mourão, depois de participar de evento no Círculo Militar, em São Paulo.

Mourão também comentou a apuração conduzida pela Receita Federal sobre supostos indícios de irregularidades tributárias por agentes públicos. Sem entrar em detalhes sobre o caso, o vice-presidente disse que “isso precisa ser melhor investigado”. “Precisa ser esclarecido se foi uma iniciativa dentro de um processo de investigação ou iniciativa própria de um auditor”, acrescentou Mourão.

Em 2018, a Receita criou um grupo para apurar a conduta de agentes públicos ou pessoas relacionadas a eles. A partir de critérios predefinidos, o grupo passou a analisar dados tributários de 134 nomes, entre os quais aparecem quadros como os ministros do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli e Gilmar Mendes, o ex-senador Blairo Maggi, o desembargador Luiz Zveiter e o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marcelo Ribeiro.

Mourão também comentou a situação na Venezuela. Questionado sobre os militares venezuelanos com quem trabalhou no período em que foi adido militar da embaixada do Brasil na Venezuela, entre 2002 e 2004, o vice-presidente ressaltou que eles já estão fora das Forças Armadas.

“Muitos deles eram contrários às ideias de Hugo Chávez e foram simplesmente expurgados”, disse. Outros, de acordo com Mourão, “estão em uma situação complicada porque não concordam com o que está ocorrendo”.

Carta do MEC
O vice-presidente comentou ainda a carta do Ministério da Educação e Cultura, pedindo que crianças sejam filmadas durante a execução do Hino Nacional nas escolas. “Discussão está mal centrada, procuramos resgatar o civismo”, minimizou. “Infelizmente ao longo dos últimos anos se perdeu o respeito aos símbolos pátrios. Agora, a forma como isso foi colocado não ficou boa”, emendou.

PITACO: Hummmm….

História de matador que executou 492 pessoas vira filme; dois aconteceram em MT

História de matador que executou 492 pessoas vira filme; dois aconteceram em MT; Trailer

A história do assassino de aluguel que atende pelo nome de Julio Santana e foi responsável por 492 execuções, virou filme – com estreia prevista para 9 de agosto deste ano. O trailer foi divulgado nesta terça-feira (10) e o longa contará a trajetória do ‘matador’, que não foi condenado pela Justiça e preso apenas uma vez. Em Mato Grosso, segundo os registros, dois crimes foram cometidos.

O livro é baseado no livro homônimo de 2006, escrito pelo jornalista Klester Cavalcanti. Julio Santana escrevia o nome de suas vítimas em um caderno. Nele, ele relatou que duas das mortes aconteceram em Mato Grosso. Porém, não há detalhes sobre suas vítimas ou identidades. Pará, Tocantins e Maranhão foram os estados onde ele mais ‘atuou’.

O filme contará a história de Julio Santana, um jovem que vive com a família no interior do Brasil. Por lealdade ao seu tio Cícero (André Mattos), Júlio mata pela primeira vez. Descobre então uma perturbadora vocação, que irá se transformar em ofício.

O matador é atormentado por sua consciência a cada disparo, mas segue adiante, tornando-se um matador de aluguel que afirma ter assassinado 492 pessoas. Na vida real, o assassino está solto e escondido em uma cidade do interior do Brasil. Ele só foi preso uma vez e escapou após subornar um policial.

O ator Marco Pigossi interpretará o matador no cinema. “Queremos fugir do estereótipo”, disse o ator, por telefone, de Tocantins onde está para as gravações. “O Julio Santana foge de tudo o que já fiz. Queremos mostrar o lado humano do matador”. O livro foi lançado recentemente na Alemanha com o título “Der Pistoleiro”.

História

O primeiro crime como profissional ocorreu em 27 de julho de 1972. Pelo assassinato, recebeu 300 cruzeiros. “Ganhar 300 cruzeiros por um dia de trabalho era algo que ele jamais imaginara ser possível. Além disso, havia gostado da emoção que sentira ao matar Caetano.” Ele “queria ganhar mais dinheiro”.

Júlio matou quatro menores de 16 anos, 59 mulheres (“a maior parte delas teve a morte encomendada pelos próprios maridos, que acreditavam ter sido traídos”) e 424 homens. Sem contar “as três pessoas [Amarelo, Maria Lúcia Petit e Caetano] que matou antes de 1974, quando começou a anotar seus trabalhos” num caderno. Esse caderno era mantido escondido numa mochila, atrás do guarda-roupa, e nele havia um relato pormenorizado com os nomes de suas vítimas e as circunstâncias de suas mortes.

Após matar um funcionário público, em Carolina, no Ma­ranhão, voltou para casa e, deitando ao lado da mulher, disse: “Acabou”. Ela nada respondeu. Júlio comprou um sítio, onde mora com a mulher. “Não precisava de mais dinheiro. Já tinha tudo o que era necessário para ser feliz: uma boa casa, a roça e a família. E ainda havia guardado parte de suas economias na poupança. (…) Júlio Santana costuma dizer que só não vive totalmente em paz porque, de vez em quando, ainda sonha com algumas de suas vítimas.” O que ele faz? Reza as dez ave-marias e os 20 pai-nossos que aprendeu com o tio Cícero. “E volta a dormir.”

O filho mais velho de Júlio morreu aos 19 anos, num acidente de mo­tocicleta. “Júlio acredita que a morte do seu primogênito foi um cas­tigo de Deus por todas as desgraças que fez na vida.” Por não ter sido preso pela polícia e julgado e con­denado pela Justiça, pode-se dizer que Júlio, autor de vários crimes, não foi castigado? Por mais que se diga “tranquilo”, um homem que se sente vigiado, que teme a própria sombra, está irremediavelmente preso numa cela invisível. O “já” do título indica que, mesmo aposentado, Julão pode voltar a matar? Não se sabe. Nem Júlio, sua mulher e Klester certamente sabem. (Com informações do UOL)

PITACO: Assisti o filme nesta segunda pelo telecine Premium da NET. Espetacular!