Arquivo mensais:março 2019

MP ABRE VÁRIOS PROCEDIMENTOS PARA INVESTIGAR A SAÚDE DE FOZ

RESPONSÁVEL: LUIS MARCELO MAFRA BERNARDES DA SILVA

– Procedimento Administrativo n° MPPR-0053.18.001448-1, instaurado em 19/07/2018. Assunto: SAÚDE. Objeto: 1. Apurar a veracidade das informações apresentadas por ISABELA KELM DOS SANTOS, paciente do SUS, segundo as quais necessitaria fazer uso do medicamento conhecido como “Enoxaparina 40mg”, porém sem previsão para a sua dispensação.. Representante(s): ISABELA KELM DOS SANTOS. Representado(s): 9a REGIONAL DE SAUDE / FI.

– Procedimento Administrativo n° MPPR-0053.18.001450-7, instaurado em 19/07/2018. Assunto: SAÚDE. Objeto: 1. Apurar a veracidade das informações apresentadas por Claudete Cordeiro da Silva, segundo as quais seu filho, LUCAS HENRIQUE CORDEIRO DA SILVA, paciente do SUS, necessitaria realizar exame médico denominado “Eletroencefalograma (EEG)” com urgência, porém sem previsão para sua realização devido a falta de prestador de serviço na rede municipal de saúde.. Representante(s): CLAUDETE CORDEIRO DA SILVA. Representado(s): GESTOR MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU.

– Procedimento Administrativo n° MPPR-0053.18.001485-3, instaurado em 23/07/2018. Assunto: SAÚDE. Objeto: 1. Apurar a veracidade das informações apresentadas por LARISSA REDONDO NEVES TERADA, segundo as quais necessitaria fazer uso do medicamento conhecido como “Enoxaparina Sódica 40mg”, porém sem previsão para sua dispensação.. Representante(s): LARISSA REDONDO NEVES TERADA. Representado(s): 9a REGIONAL DE SAUDE / FI.

– Procedimento Administrativo n° MPPR-0053.18.001486-1, instaurado em 23/07/2018. Assunto: SAÚDE. Objeto: 1. Apurar a veracidade das informações apresentadas pelo senhor VALMIR CASSIMIRO MARIANO, paciente do SUS, segundo as quais ele necessitaria se submeter a uma intervenção cirúrgica denominada “Reparo de Rotura do Manguito Rotador do Ombro Direito”, sob pena de seu quadro de saúde se agravar e/ou tornar-se irreversível e, assim, comprometer sua qualidade de vida.. Representante(s): VALMIR CASSIMIRO MARIANO. Representado(s): MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU.

– Procedimento Administrativo n° MPPR-0053.18.001494-5, instaurado em 24/07/2018. Assunto: SAÚDE. Objeto: 1. Apurar a veracidade das informações apresentadas por VANDERLIDIA BLASIUS NEVES, segundo as quais SANTINA BLASIUS, paciente do SUS, necessitaria de transferência para o hospital de alta complexidade com urgência, sob pena de seu quadro de saúde se agravar e/ou tornar-se irreversível e, assim, comprometer sua qualidade de vida.. Representante(s): VANDERLIDIA BLASIUS NEVES. Representado(s): MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU.

– Procedimento Administrativo n° MPPR-0053.18.001495-2, instaurado em 24/07/2018. Assunto: SAÚDE. Objeto: 1. Apurar a veracidade das informações apresentadas por EDVALDO DA CRUZ SANTOS, segundo as quais SUELI KASCHIMICHAKI, paciente do SUS, necessitaria de transferência para o hospital de alta complexidade com urgência, sob pena de seu quadro de saúde se agravar e/ou tornar-se irreversível e, assim, comprometer sua qualidade de vida.. Representante(s): EDVALDO DA CRUZ SANTOS. Representado(s): MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU.

Inquérito Civil n° MPPR-0053.18.001196-6, instaurado em 19/07/2018. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Objeto: Averiguar verossimilhança em denúncia de possíveis irregularidades encontradas em processos licitatórios realizados pela Secretaria Municipal da Saúde de Foz do Iguaçu, em possível favorecimento à empresa CRISTALINK SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 19.795.262/0001-18, com suposta ingerência de servidores públicos municipais.. Representado(s): MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU.

Marajás no legislativo

Recebi o texto abaixo de um leitor.

Corre boatos interno de que vereadores apresentarão uma alteração no Projeto de Resolução 14, para criar uma tabela de Nível Técnico para beneficiar alguns funcionários, que passarão de nível médio para técnico sem concurso e muito menos requisitos para assumir tal cargo. Com essa alteração esses funcionários terão aumento que pode ultrapassar os 80% de seus salários atual. Tem mais essa nova tabela ignora totalmente a meritocracia pois o vencimento inicial da tabela de nível técnico será maior que o de nível superior. Sendo o inicial de nível superior aproximadamente R$3.700,00 e o de técnico aproximadamente R$4.500,00.

PITACO: Será o Bendito?

Relator na CCJ já duvidou de rombo na Previdência

Deputado delegado Marcelo Freitas

Em março de 2017, quando o projeto enviado por Michel Temer era discutido na Câmara, Freitas compartilhou no Facebook vídeo elaborado por um sindicato de auditores fiscais que diz que não existe déficit na Previdência.

“Chega de bravatas!”, escreveu o delegado na ocasião.

Em fevereiro de 2018, Freitas publicou artigo em um jornal mineiro afirmando que funcionários públicos estavam entre as categorias “satanizadas” pela reforma, como uma forma de “manter o sistema político corrompido”.

Nessa época, o delegado voltou a se referir a um “suposto déficit” na Previdência e disse que a reforma estava “longe de ser consenso”.

 

Rodoviária de Foz do Iguaçu ganha placas para geração de energia solar

Usina solar, instalada na cobertura do terminal, já está em operação e abastece toda a área comum do terminal.

A Rodoviária de Foz do Iguaçu tem agora sua própria fonte de energia. O sistema de geração de energia solar está instalado no telhado e tem potência suficiente para atender toda a área comum do terminal. As obras tiveram início em fevereiro e foram concluídas em 45 dias. A novidade marca também o terceiro ano da Tarobá Construções à frente da administração da rodoviária.  A gestão teve início em 1º de abril de 2016 e de lá para cá a empresa vem mantendo um cronograma de reforma, manutenção e modernização da estrutura.

A usina solar possui 270 placas e tem capacidade para gerar 98,55 kWp. O sistema é integrado à rede elétrica da Copel e será possível ainda gerar créditos com a energia excedente.  A energia solar produzida é suficiente para atender toda a demanda dos corredores, banheiros, plataformas de embarque e desembarque, guarda-volumes, fachada, estacionamentos e demais áreas operacionais. Somente as lojas e guichês das empresas continuam utilizando a rede de energia elétrica da Copel. “Esse novo momento da Rodoviária pede novas estratégias e como temos uma condição climática bastante favorável, a decisão de investir em uma fonte de energia renovável não foi tomada apenas pelo aspecto ambiental, mas também pelo fator econômico”, explica o engenheiro Anderson Lopes, da Tarobá Construções, concessionária responsável pela gestão do local.

O Foztrans, órgão concedente da Rodoviária, autorizou a implantação após análise efetuada pelo Diretor Superintendente Fernando Maraninchi. Na opinião de Maraninchi, a iniciativa demonstra um compromisso com a sustentabilidade através do uso de uma fonte de energia renovável. “Isso vai inclusive ao encontro do que a gestão municipal pretende fazer com a instalação de placas de energia solar no TTU, abrigos de ônibus e escolas municipais”, complementa.

Como funciona

Para a implantação do sistema foram efetuadas adequações nos quadros de entrada e distribuição de energia, de acordo com o projeto aprovado pela Copel. A execução da obra coube à Instelpa Solar sob a coordenação do engenheiro eletricista Rafael Salomão. Os painéis solares são formados por células fotovoltaicas, que transformam a luz do sol em partículas elétricas, que formam uma corrente contínua. Ela é conduzida por fios a um aparelho chamado inversor, onde é transformada em corrente alternada. Em seguida, a energia passa por um transformador, onde a tensão é transformada em 110 volts ou 220 volts, própria para ser usada em aparelhos elétricos convencionais.

Guedes trava batalha com Sistema S para assumir entidades e seu caixa

Ministro quer ter ingerência sobre orçamento de R$ 18 bi, o que ajudaria no custeio de políticas públicas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, trava uma disputa com líderes das principais entidades do Sistema S para assumir o comando de um orçamento de quase R$ 18 bilhões e poder usar esse dinheiro no custeio de projetos do governo.

No centro desse embate estão a CNI (Confederação Nacional da Indústria), o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e a CNC (Confederação Nacional do Comércio).

Essas entidades administram a rede de Sesi, Senai e Sesc. Para o governo Bolsonaro, além de serem alvo de desvio de recursos, essas instituições vêm sendo usadas para promoção de políticos nos estados. Guedes articula indicações com o objetivo de patrulhar a gestão e o caixa dessas instituições.

O governo pressionou para que, em 25 de abril, o conselho de administração do Sebrae vote a destituição do atual presidente, João Henrique Sousa. Ex-presidente dos Correios, ele chegou ao cargo pelas mãos de Michel Temer e de Robson Andrade, presidente afastado da CNI.

Alvo da Polícia Federal, Robson ficou preso por horas, na Operação Fantoche, que investiga possíveis fraudes em contratos do Ministério do Turismo com entidades do Sistema S, particularmente o Sesi (Serviço Social da Indústria), controlado pela CNI.

Auxiliares de Bolsonaro afirmam que Andrade acomodou outros apadrinhados de Temer e do MDB no Sebrae e no Sesi.

Além disso, CNC e Sebrae trocaram seus dirigentes pouco antes da posse de Bolsonaro, o que desagradou ao governo, que, agora, quer fazer uma faxina geral.

No Sebrae, o governo diz ter 11 dos 15 votos do conselho de administração. Para a destituição, é preciso maioria simples. Essa será a batalha mais relevante, porque o governo considera como pública a verba que abastece o Sebrae.

Diferentemente das demais entidades do Sistema S, o Sebrae não recebe contribuições diretamente. Para financiar seus projetos, conta com repasses das próprias confederações, como CNI e CNC.

Como essa transferência é obrigatória, o governo entende que se trata de um tributo pago pelas entidades. Por isso, quer controlar a gestão desses recursos. O assunto está em discussão no STF (Supremo Tribunal Federal).

O grupo de João Henrique também controla a CNC, presidida por José Roberto Tadros, que assumiu o posto em junho do ano passado.

A eleição foi contestada na Justiça, mas o pedido de anulação não prosperou.

Agora, Guedes conta com o TCU (Tribunal de Contas da União), que julgará um pedido da Fecomércio do Distrito Federal para anular o resultado da eleição. O argumento é que integrantes da chapa vencedora respondem a processos criminais e, como dirigentes, tiveram contas reprovadas pelo TCU. Segundo a Fecomercio, isso impediria até a formação da chapa pelo estatuto da CNC.

Na CNI, a desavença de Guedes com Robson Andrade se tornou pessoal após a derrota do ministro na eleição do Sebrae, em novembro. Como Bolsonaro já estava eleito, Guedes acreditava que era prerrogativa do atual governo indicar o presidente da entidade. Foi derrotado pelo grupo de Temer e Robson.

Para contornar, Guedes emplacou Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira na presidência do conselho nacional do Sesi. Desde então, está em curso uma auditoria nos contratos.

Na terça-feira (26), Eugênio e Carlos da Costa, secretário especial de Guedes com assento no conselho, tentaram vetar contas do Sesi em seis estados, mas foram vencidos.

A ideia de Guedes ao aparelhar o comando das entidades é usar seu dinheiro para financiar projetos do governo no momento em que não há recursos para políticas públicas.

Paulo Guedes, Ministro da Economia, participa de audiência na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), do Senado, em março de 2019 – REUTERS

Para isso, a equipe econômica finaliza a reformulação das regras de contribuições para o Sistema S. Pela proposta, as entidades que se alinharem assinarão contratos de gestão com o governo e terão uma lista de projetos a serem bancados. Por isso, sofrerão um corte menor, em torno de 30%. As entidades que não se alinharem sofrerão um corte de 50% em suas receitas.

Um dos projetos desse cardápio do governo virá do Ministério de Cidadania. O ministro Osmar Terra quer incluir os jovens entre 18 e 29 anos no Bolsa Família. Conhecidos como os “nem nem” (que não estudam nem trabalham), esse grupo receberá R$ 48 por mês para treinamentos profissionalizantes, jogando o custo do programa para cerca de R$ 4 bilhões por ano —dinheiro que viria do Sistema S.

Em nota, o Ministério da Economia negou o aparelhamento das entidades. “De acordo com os estatutos, o governo federal tem assentos garantidos nos conselhos.”

A assessoria da CNC informou que a eleição para a presidência seguiu as regras previstas no estatuto, tanto que ações judiciais que questionaram o pleito foram extintas.

A entidade disse que estará à disposição do governo quando houver uma proposta em relação aos contratos de gestão. “[a proposta] Será tratada com diálogo e transparência na busca da eficiência e [do] aprimoramento.”

PITACO: Esse sistema S é vergonhoso. Tem que dar um fim nisso.

 

Seriam 21 mil demitidos. Foram apenas 159

Governo promove mais marketing do que ações efetivas. Anunciou um brutal corte de cargos, mas ficou mesmo na promessa – não houve economia alguma

Isto É

Crédito: Divulgação

O VIRTUAL E O PALPÁVEL No Twitter, o governo é bem ativo, mas no mundo real as realizações, muitas vezes, não são efetivas (Crédito: Divulgação)

O governo Jair Bolsonaro está próximo de chegar aos primeiros cem dias sob o risco do vexame de não ter nada de efetivamente concreto a apresentar. Notabilizado somente pela frequência com que se mostra nas redes sociais, sem fatos concretos, Bolsonaro gaba-se de ações que, na prática, significam muito pouco. Meros lances de marketing que não representam a efetividade alardeada. Um bom exemplo disso foi o anúncio de cortes de cargos comissionados, que representariam, segundo a promessa do presidente, uma grande economia aos cofres públicos. Na realidade, porém, não houve corte de cargos e nem economia.

Na segunda-feira 18, Bolsonaro utilizou sua principal ferramenta de diálogo com a população, o twitter, para exaltar um decreto que determinava a extinção de 21 mil cargos comissionados. “Na campanha, firmei o compromisso de enxugar a máquina pública e torná-la eficiente. Assinei decreto que extingue 21.000 cargos comissionados da esfera federal. Economia de quase R$ 195 milhões de dinheiro público e ainda há muito o que fazer! Estamos cumprindo nossa missão!”, exaltou o presidente.

Lendo apenas o twitte presidencial, a primeira coisa que o cidadão comum imagina é que o governo fez uma verdadeira faxina no amplo hall de comissionados e indicações políticas por toda a Esplanada dos Ministérios. Mas essa está longe de ser a realidade. Na verdade, o decreto determinou principalmente a extinção das funções gratificadas, e não de cargos comissionados de livre provimento, os chamados DAS. O governo só extinguiu de fato 159 cargos. Mas estes não estavam sequer ocupados. Ou seja: na maior parte dos casos, o governo apenas extinguiu cargos de comando e chefia que poderiam ser preenchidos por servidores concursados, o que lhes garantiria um adicional pela função. Na prática, ninguém foi demitido.

A única coisa que o decreto fez foi determinar a extinção definitiva de cargos que já não estavam ocupados.

Leia mais 

 

Barbara Gancia narra sua história com o alcoolismo em ‘A Saideira’

Acabei de ler, gostei, e vou recomentar.

Você que costuma “lavar o peritônio”, com uma geladinha todo dia, deveria ler esse livro… v

Vamos ao livro da Gancia (ex-alcoolista) coisa raríssima.

Segundo a jornalista, livro mostra a alcoólatras que existe vida sem a bebida. ‘Não parei de beber antes porque achava que minha vida seria baixo-astral. Descobri que não: dá para ser mais feliz’

Eduardo Knapp/divulgação
“Ainda é difícil, porque sempre voltam momentos ruins do passado” (foto: Eduardo Knapp/divulgação)

“Está mais do que na hora de falar sobre o alcoolismo no Brasil”, diz a jornalista Barbara Gancia. Ela narra sua história com a doença nas páginas de A saideira – Uma dose de esperança depois de anos lutando contra a dependência, lançado pela Editora Planeta. O livro perpassa aos 30 anos em que a autora viveu a compulsão, com direito a relatos de situações degradantes, além do processo de tratamento e os últimos 11 anos em que se mantém sóbria.

Ainda quando integrava o sofá do programa Saia justa, no canal GNT, Barbara percebeu que famosos brasileiros não compartilham suas experiências de dependência em drogas. O tema, afinal, ainda é um tabu. “Minha mãe e meu pai já morreram, então não há ninguém que possa se magoar com meus relatos”, afirma.

No livro, ela relembra momentos polêmicos de sua carreira motivados pelo consumo de álcool, como o episódio com o político Mário Covas, em que enfiou uma caneta no ouvido do então prefeito de São Paulo, durante apuração de desfile de escolas de samba de Carnaval. A publicação também reúne passagens peculiares com personalidades como Ayrton Senna, Clodovil e o ex-Beatle George Harrison.

Em passagens domésticas, perdeu a visão do olho direito e já acordou sobre uma poça de sangue, com um corte na cabeça, sem se lembrar o que havia acontecido. “Sempre bebi de forma espalhafatosa. Um dia, Ruy Castro (jornalista e biógrafo, que assina o texto da quarta capa de A saideira) me armou uma cilada, me levando a uma clínica com ele. Foi quando me dei conta de que tinha um problema e quis fazer algo a respeito”, conta Barbara. Leia o livro.

A SAIDEIRA

. De Barbara Gancia
. Editora Planeta
. 280 páginas
. R$ 49,90