Arquivo mensais:abril 2019

Maia ‘lembra’ Bolsonaro que não é o presidente quem decide sobre intervenção na Venezuela

Diante de mais uma tentativa fracassada de golpe da oposição na Venezuela, Jair Bolsonaro disse que caberia exclusivamente a ele decidir sobre uma intervenção no país vizinho; o presidente da Câmara, no entanto, reagiu: “É competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar uma declaração de guerra”

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
  

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se manifestou sobre a situação da Venezuela, que nesta terça-feira (30) vivenciou mais uma tentativa fracassada de golpe da oposição contra o governo chavista, e aproveitou para dar uma “invertida” em Jair Bolsonaro sobre um possível interesse do governo brasileiro em intervir militarmente no país vizinho.

Durante a tarde, quando a intentona golpista na Venezuela já dava sinais de derrota, o presidente brasileiro, pelo Twitter, informou que cabeira exclusivamente a ele decidir sobre uma intervenção no país governado por Nicolás Maduro.

“A situação da Venezuela preocupa a todos. Qualquer hipótese será decidida EXCLUSIVAMENTE pelo Presidente da República, ouvindo o Conselho de Defesa Nacional. O Governo segue unido, juntamente com outras nações, na busca da melhor solução que restabeleça a democracia naquele país”, escreveu Bolsonaro.

Maia, então, rebateu, também através do Twitter. “Em relação ao tuíte do presidente Jair Bolsonaro sobre a situação da Venezuela, é importante lembrar que os artigos. 49, II c/c art. 84, XIX; c/c art. 137, II da Constituição Federal precisam ser respeitados. E eles determinam que é competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar uma declaração de guerra pelo Presidente da República”.

Caso Bolsonaro decida por uma intervenção sem consultar o Congresso Nacional, ele incorrerá em crime de responsabilidade, passível de impeachment.

Governo brasileiro admite fracasso de Guaidó 

Além de oferecer asilo para 25 militares venezuelanos dissidentes, o que já demonstra que o levante de algumas dezenas de militares de baixa patente não teve sucesso, o governo do Brasil descartou qualquer possibilidade de uma intervenção no país vizinho, apesar de se colocar frontalmente contra o governo de Nicolás Maduro.

“A gente tem a sensação que o lado do Guaidó é fraco militarmente, mas hoje quando ele anunciou apoio das Forças Armadas, teve um rastro de esperança”, disse, em entrevista, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, que ainda foi além de rifou Juan Guaidó.

“Na medida que o tempo vai passando e não acontecem situações que mostrem esse apoio, você começa a duvidar”, disparou.

De acordo com Heleno,  “não houve nenhum chefe militar que a gente tivesse assistido ou ouvido um apoio explícito ao presidente Guaidó”.

Tentativa de golpe

Com o apoio do deputado de direita autoproclamado presidente Juan Guadó, um grupo com cerca de 40 militares tiraram o líder opositor Leopoldo López de sua prsão domiciliar e deram início à chamada “Operación Libertad”, convocando mais militares a se rebelarem contra o governo de Nicolás Maduro.

Grupos de manifestantes, então, se uniram aos militares golpistas.

O governo chavista, então, reagiu rapidamente, informando que a maior parte dos altos comandos militares estão com o governo e convocando a população para um ato contra o golpe no Palácio de Miraflores.

O consenso entre lideranças chavistas é que a intentona golpista já foi derrotada.

Suspeito de matar três pessoas em casa noturna é preso

Um homem que deu cobertura ao suspeito, segundo a polícia, foi morto numa troca de tiros com policiais no início da tarde desta terça-feira (30).

Suspeito foi levado para o Hospital Municipal após se ferir durante tentativa de fuga, segundo a PM — Foto: Polícia Civil/Divulgação

Suspeito foi levado para o Hospital Municipal após se ferir durante tentativa de fuga, segundo a PM — Foto: Polícia Civil/Divulgação

Um homem suspeito de ter matado três pessoas em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, foi preso no início da tarde desta terça-feira (30), segundo a Polícia Militar (PM). Um outro homem morreu após um confronto com a polícia durante a operação.

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito foi encontrado no bairro Vila Yolanda. A polícia disse que chegou até o rapaz após denúncias anônimas.

O suspeito de ter atirado na casa noturna, segundo a polícia, tentou fugir pelo telhado. Ele se feriu durante a tentativa de fuga e foi levado para o Hospital Municipal de Foz do Iguaçu.

Durante a tentativa de prisão, um homem que é suspeito de ter dado cobertura ao atirador, conforme a Polícia Militar, atirou contra os policiais. Houve troca de tiros, conforme a PM. O homem foi baleado e morreu no hospital.

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Campanha de vacinação contra vírus influenza tem Dia D neste sábado (4) em Natal

Devem ser vacinadas

  • Crianças entre 6 meses de vida e menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias)
  • Gestantes
  • Puérperas (até 45 dias após o parto)
  • Indivíduos com 60 anos ou mais de idade
  • Trabalhadores da saúde
  • Professores das escolas públicas e privadas
  • Povos indígenas
  • Grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais
  • Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas
  • População privada de liberdade e funcionários do sistema prisional

Gaeco prende quatro investigadores e um agente de carceragem da DP de Guaíra e cumpre mandados de busca em diversas cidades paranaenses

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná, cumpriu nesta terça-feira, 30 de abril, quatro mandados de prisão preventiva contra investigadores da Polícia Civil da delegacia de Guaíra, oeste do estado, e mandados de busca e apreensão em outras cinco cidades paranaenses. Na mesma oportunidade um agente de carceragem foi preso, por porte de munição ilegal.

O delegado e o superintendente da delegacia de Guaíra também estão suspensos temporariamente das funções por ordem judicial. A ação do Gaeco incluiu buscas em 21 locais – 15 em Guaíra e os demais em Altônia, Maringá, Toledo, Marechal Cândido Rondon e Curitiba. Além dos 21 mandados, foram ainda cumpridas buscas na Delegacia de Polícia e no Setor de Carceragem de Guaíra (salas e veículos dos investigados e dos servidores, além de celas de quatro presos) e na Delegacia de Polícia de Cândido Rondon.

As investigações do Gaeco e da Promotoria de Guaíra apuram a existência de organização criminosa, em crimes de corrupção passiva e concussão, ligados a fatos como facilitação de entrada de drogas e celulares na carceragem, facilitação de vaga privilegiada para presos mediante pagamento e acobertamento de atividades criminosas. Todas as medidas foram expedidas pelo Juízo da 2ª Vara Criminal de Guaíra, a pedido do Ministério Público.

Suspensão da posse de arma – Em relação aos seis policiais (os quatro investigadores presos, o delegado e o superintendente suspensos das funções), também foi decretada pela Justiça a suspensão temporária de posse de arma e de aquisição e registro de arma de fogo para posse ou porte. Foi determinada ainda a transferência de um preso que cumpria pena em Guaíra, condenado pela Justiça Federal (ex-policial civil do Mato Grosso do Sul).

Com MP-PR

Vídeo. Prefeito de Tibagi (PR) recebe sexo oral em elevador de hotel no DF

O caso, ocorrido durante Marcha dos Prefeitos, não foi o único registro de atentado violento ao pudor no período

Reprodução

Com a presença de 5 mil participantes, a 22ª edição do evento, ocorrido entre os dias 8 e 11 de abril deste ano, deveria servir para discutir questões que influenciam o dia a dia dos municípios. No entanto, as câmeras de segurança de um dos hotéis do Setor Hoteleiro Sul, que abrigaram vários prefeitos inscritos no fórum, flagraram duas situações absolutamente inusitadas.

Sem pudor algum, o prefeito de Tibagi (PR), cidade de 20,5 mil habitantes a 1.261 quilômetros da capital federal, aproveitou o elevador para praticar sexo oral. As gravações mostram o momento exato em que Rildo Emanoel Leonardi (MDB) se relaciona com a mulher, supostamente uma garota de programa, que lhe acompanha no trajeto. O flagrante ocorreu na madrugada de 4 de abril, dias antes do início oficial do evento.

Veja o vídeo:

O vídeo mostra o prefeito abrindo os botões da calça e sorrindo para a garota de cabelos negros, que segura uma bolsa e um telefone celular.

A jovem se agacha enquanto acaricia o órgão genital do político. A ação cessa apenas quando as portas se abrem. O prefeito paranaense aperta as teclas do elevador para que as portas se fechassem e ele tivesse mais momentos de privacidade. Só que tudo estava sendo filmado. Depois de alguns instantes, ele abotoa a calça e os dois deixam o elevador.

No vídeo, é possível ver com clareza a relação sexual. O Metrópoles optou por preservar a identidade da moça, uma vez que não é ela quem exerce cargo público. O ato libidinoso ocorre em área comum a mais de 200 hóspedes, em estabelecimento que reúne, além dos visitantes, moradores.

À reportagem, o prefeito de Tibagi admitiu que participou de algumas “noitadas” em boates brasilienses durante o período em que esteve na capital por ocasião da marcha. No entanto, Rildo afirmou não se recordar dos “momentos quentes” dentro do elevador.

Segundo o prefeito, a marcha ocorreu há muitos dias. “Me lembro de ter ido a algumas boates e ter bebido, mas não me recordo de sexo oral com nenhuma mulher dentro de qualquer elevador”, disse.

Facada no prefeito
Há dois anos, Rildo Leonardi se envolveu em outra confusão. Em 16 de junho de 2017, ele foi esfaqueado pela então primeira-dama de Tibagi, Andreia Barreto Lima Leonardi.

A mulher foi presa por tentativa de homicídio ao querer se vingar de uma suposta traição. O crime ocorreu por volta das 4h. O prefeito foi atingido por uma facada no braço direito. Na época, a Polícia Civil não informou as circunstâncias em que a situação ocorrera.

Leonardi foi socorrido e levado inicialmente para um hospital da cidade. Ele passou por cirurgia e retornou ao trabalho dias depois.

Pelado no corredor
Além de Rildo, outro prefeito protagonizou cenas que deixaram os hóspedes do mesmo hotel, no Setor Hoteleiro Sul, estarrecidos. O chefe do Executivo de um município de Rondônia foi flagrado pelas câmeras circulando completamente nu pelo corredores do hotel.

Com Metrópole

PITACO: Para os nossos vereadores ficarem veiacos quando forem passear em Brasília, tá ligado Vera Verão?

Itaipulândia: Acusados de compra de votos, prefeito e vice são cassados pelo TSE

Os dois devem ainda pagar multa e ficar 8 anos inelegíveis

   

Logo após serem eleitos em outubro do ano passado, o prefeito Miguel Bayerle, e o vice Juares José Bassani de Itaipulândia já passaram a ser investigados. Os dois políticos eram acusados de terem tentado comprar votos.

O processo se iniciou na comarca de São Miguel do Iguaçu e foi impetrado pela coligação rival “Renovar é Preciso”.

No último dia 26 de abril, saiu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela cassação dos dois. Segundo o processo no site do TSE “(…) cassa-se o diploma expedido em favor de Miguel Bayerle e de Juares José Bassani, prefeito e vice-prefeito eleitos de Itaipulândia. Aplica-se aos investigados multa de 1.000 (mil) Ufirs”.

Os dois devem ainda ficar 8 anos sem poder se candidatar a cargos públicos. “Com o trânsito em julgado, declara-se a inelegibilidade, pelo prazo de 8 (oito) anos, a contar da eleição de 2012, dos investigados Miguel Bayerle e Juares José Bassani”, encerra a nota.

Ainda no mês de novembro do ano passado, nossa equipe de reportagem esteve em Itaipulândia e acompanhou relatos de pessoas que afirmaram que os políticos praticaram a compra de votos na eleição de 2012.

 

STF indefere recurso de ex-prefeito Paulo McD

Paulo McD perde recurso no STF ficando á um passo de cumprir pena

Ministro Barroso, do STF, indeferiu pedido de habeas corpus em dosimetria de pena requerida  pelo ex-prefeito Paulo McDonald Ghisi. Paulo foi condenado a 2,3 anos de reclusão por fraude em licitação pública.  Como a decisão é monocrática cabe recurso ao plenário. Mas dificilmente será revertida. É mais fácil boi voar…

Veja a publicação no site do STF desta terça (30).

ACONTECEU NOVAMENTE  A BANDALHA NO TRÂNSITO

Na coluna de ontem mostramos um veiculo de advogado usando vaga de idoso sem a credencial no estacionamento da prefeitura no (Bordim).

Nesta terça (30) aconteceu de novo. No mesmo horário. Vou dar uma sugestão ao Foztrans: Como não mostra competência para coibir essas infrações de trânsito, que vá lá no estacionamento e extinga as vagas de idosos.  Simples e prático.

Redução das tarifas de pedágio da Caminhos do Paraná passa a valer a partir desta terça (30)

Passa a valer a partir desta terça (30) a redução das tarifas de pedágio da Caminhos do Paraná. — Foto: Reprodução/Caminhos do Paraná

Passa a valer a partir desta terça (30) a redução das tarifas de pedágio da Caminhos do Paraná. — Foto: Reprodução/Caminhos do Paraná

A Justiça determinou que a redução de 25,77% nas tarifas de pedágio em todas as praças da concessionária Caminhos do Paraná passa a valer a partir da 0h desta terça (30).

A determinação é de caráter liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Com isso, o valor do pedágio para carros cai de R$ 13,70 para R$ 10,20 nas praças de Relógio, Porto Amazonas e Lapa, e de R$ 12 para R$ 8,90 nas praças de Imbituva e Irati, de acordo com os critérios de arredondamento estabelecidos no Contrato de Concessão. A mesma redução percentual deve ser aplicada aos demais tipos de veículos.

A concessionária Caminhos do Paraná se posicionou por meio de nota.

“A intimação da decisão monocrática do TRF4 ocorreu de forma eletrônica. A concessionária Caminhos do Paraná, embora respeitosamente discorde dos fundamentos da decisão e do fato de ela ocorrer em sede liminar, irá cumpri-la a partir da 00h do dia 30 de abril.”

Especial pedágios no Paraná: Caminhos do Paraná passou a administrar outras rodovias

Especial pedágios no Paraná: Caminhos do Paraná passou a administrar outras rodovias

Determinação

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou no dia 22 de abril a redução do preço das tarifas cobradas nas praças de pedágio das concessionárias Viapar e Caminhos do Paraná, no âmbito das investigações da Operação Integração I e II.

As reduções de 25,77% para a Caminhos do Paraná e de 19,02% para a Viapar correspondem ao somatório de degraus tarifários obtidos em aditivos recentes mediante pagamento de propina a agentes públicos, conforme o Ministério Público Federal (MPF).

O despacho do tribunal diz que as concessionárias “vêm se locupletando com benefícios indevidos às custas da coletividade desde o início da concessão, a redução tarifária pelo curto período faltante representa um mínimo a ser por elas suportado”.

Investigações

Conforme o MPF, as ações que tramitam na Justiça Federal do Paraná têm como fundamento um esquema criminoso identificado nas investigações da Operação Integração, deflagrada no âmbito da Operação Lava Jato.

Os processos apuram a prática de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, estelionato e peculato na administração das rodovias federais do Paraná.

As irregularidades, segundo o MPF, começaram em 1999, a partir de quando as concessionárias passaram a pagar propinas para manter a “boa vontade” do governo e dos agentes públicos na gestão das concessões.

O TRF-4 também proibiu a celebração de novos aditivos que beneficiem as concessionárias, no intuito de impedir novos ajustes que suprimam obrigações já pactuadas, como a realização de obras ou a prorrogação de prazo dos contratos.

Com G 1 PR

Casa à míngua

Esgotamento de recursos ameaça programa de moradias e a construção civil

Obra da MRV em Pirituba, projeto do Minha Casa Minha Vida, terá ciclovia, centro comercial, creche e base da PM
Obra da MRV em Pirituba, projeto do Minha Casa Minha Vida, terá ciclovia, centro comercial, creche e base da PM – Gabriel Cabral/Folhapress

As verbas para o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) estão à míngua, como, aliás, ocorre com as dos investimentos federais em geral.

O programa já chegou a contar com mais de R$ 20 bilhões anuais do Tesouro Nacional, em valores corrigidos. Embora tal gasto talvez estivesse superdimensionado, como costumava ocorrer no governo de Dilma Rousseff (PT), o corte desde então foi expressivo.

No ano passado, a despesa orçamentária foi de pouco mais de R$ 4 bilhões. Neste 2019, não deve chegar a tanto. O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, disse que o dinheiro disponível deve se esgotar até junho.

Trata-se de recursos que se tornaram vitais para a construção civil, um dos setores mais afetados pela recessão de 2014-16. Basta dizer que dois terços dos imóveis vendidos no ano passado eram do MCMV. Cada R$ 1 de subsídio do Tesouro e do FGTS ao programa gera investimento direto, na construção das casas, de outro R$ 1,50.

Cabe observar, ainda mais neste momento de crise, que as deficiências não se restringem a financiamento. Há custos subdimensionados e defeitos urbanísticos graves.

Os problemas são mais sérios nos conjuntos habitacionais de moradias para a baixa renda, que contam com subsídio médio de 95%. São construídos em regiões distantes do centro das cidades, quando não em zonas rurais disfarçadas.

O preço em si das casas pode ser baixo, mas não reflete o custo total do empreendimento, que inclui serviços de obras viárias, água, energia, transporte e segurança, maiores devido à distância.

Há mais, porém. O tempo de deslocamento até o trabalho dos moradores desses conjuntos remotos é relevante; os novos bairros não raro ficam sujeitos à opressão de milícias e traficantes.

As cidades assim se horizontalizam, quando urbanistas recomendam a verticalização em regiões de infraestrutura urbana melhor.

Parece evidente a falta de planejamento, de reforma urbana, de uso de imóveis vazios no centro das cidades. Aparentemente mais custosas, tais soluções podem ser social e economicamente mais eficientes. Implementá-las exige mais inteligência na política pública.

As cidades precisam ter planos para tanto: para ser adequado, o projeto tem de ser local. Caso o governo federal ou estadual tenha capacidade de financiamento, deve discutir a concessão de recursos de acordo com diretrizes gerais de qualidade urbanística.

É um trabalho que exige articulação entre administrações. O modelo simplório de construção em massa, industrial, outra vez se revelou problemático, como o foi nos tempos da ditadura militar.

O Minha Casa teve o sucesso bruto de entregar mais de 4 milhões de residências em uma década. Um eventual sucessor tem de fazê-lo com mais eficiência social.

 

Desrespeito ás regras de trânsito

Leitor do blog nos manda foto de um veículo estacionado em vaga de idoso, sem a devida autorização, no estacionamento da prefeitura na avenida JK (antigo Bordim). O fato deu-se nesta segunda (29) ás 11,45 minutos.
O que chama á atenção é que o veiculo tinha um adesivo de advogado. Ou seja, uma pessoa esclarecida que deveria dar o bom exemplo, mas não o fez.