Maia ‘lembra’ Bolsonaro que não é o presidente quem decide sobre intervenção na Venezuela

Diante de mais uma tentativa fracassada de golpe da oposição na Venezuela, Jair Bolsonaro disse que caberia exclusivamente a ele decidir sobre uma intervenção no país vizinho; o presidente da Câmara, no entanto, reagiu: “É competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar uma declaração de guerra”

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
  

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se manifestou sobre a situação da Venezuela, que nesta terça-feira (30) vivenciou mais uma tentativa fracassada de golpe da oposição contra o governo chavista, e aproveitou para dar uma “invertida” em Jair Bolsonaro sobre um possível interesse do governo brasileiro em intervir militarmente no país vizinho.

Durante a tarde, quando a intentona golpista na Venezuela já dava sinais de derrota, o presidente brasileiro, pelo Twitter, informou que cabeira exclusivamente a ele decidir sobre uma intervenção no país governado por Nicolás Maduro.

“A situação da Venezuela preocupa a todos. Qualquer hipótese será decidida EXCLUSIVAMENTE pelo Presidente da República, ouvindo o Conselho de Defesa Nacional. O Governo segue unido, juntamente com outras nações, na busca da melhor solução que restabeleça a democracia naquele país”, escreveu Bolsonaro.

Maia, então, rebateu, também através do Twitter. “Em relação ao tuíte do presidente Jair Bolsonaro sobre a situação da Venezuela, é importante lembrar que os artigos. 49, II c/c art. 84, XIX; c/c art. 137, II da Constituição Federal precisam ser respeitados. E eles determinam que é competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar uma declaração de guerra pelo Presidente da República”.

Caso Bolsonaro decida por uma intervenção sem consultar o Congresso Nacional, ele incorrerá em crime de responsabilidade, passível de impeachment.

Governo brasileiro admite fracasso de Guaidó 

Além de oferecer asilo para 25 militares venezuelanos dissidentes, o que já demonstra que o levante de algumas dezenas de militares de baixa patente não teve sucesso, o governo do Brasil descartou qualquer possibilidade de uma intervenção no país vizinho, apesar de se colocar frontalmente contra o governo de Nicolás Maduro.

“A gente tem a sensação que o lado do Guaidó é fraco militarmente, mas hoje quando ele anunciou apoio das Forças Armadas, teve um rastro de esperança”, disse, em entrevista, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, que ainda foi além de rifou Juan Guaidó.

“Na medida que o tempo vai passando e não acontecem situações que mostrem esse apoio, você começa a duvidar”, disparou.

De acordo com Heleno,  “não houve nenhum chefe militar que a gente tivesse assistido ou ouvido um apoio explícito ao presidente Guaidó”.

Tentativa de golpe

Com o apoio do deputado de direita autoproclamado presidente Juan Guadó, um grupo com cerca de 40 militares tiraram o líder opositor Leopoldo López de sua prsão domiciliar e deram início à chamada “Operación Libertad”, convocando mais militares a se rebelarem contra o governo de Nicolás Maduro.

Grupos de manifestantes, então, se uniram aos militares golpistas.

O governo chavista, então, reagiu rapidamente, informando que a maior parte dos altos comandos militares estão com o governo e convocando a população para um ato contra o golpe no Palácio de Miraflores.

O consenso entre lideranças chavistas é que a intentona golpista já foi derrotada.

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