Por 6 votos a 5, STF muda de posição e derruba prisão após condenação na 2ª instância

Plenário do Supremo Tribunal Federal durante julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância — Foto: Rosinei Coutinho / SCO / STF

Plenário do Supremo Tribunal Federal durante julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância — Foto: Rosinei Coutinho / SCO / STF

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016.

O voto de desempate foi dado pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, o último a se manifestar.

A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário. Caberá a cada juiz analisar, caso a caso, a situação processual dos presos que poderão ser beneficiados com a soltura.

A decisão pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, e cerca de 5 mil presos, se não estiverem detidos preventivamente por outro motivo.

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