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Bolsonaro quer perdoar dívidas milionárias de igreja evangélica de apoiador

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o presidente Jair Bolsonaro está pressionando a Receita Federal a perdoar dívidas de igrejas evangélicas, que formam parte do núcleo duro de apoio ao governo.

De acordo com o jornal, Bolsonaro promoveu um encontro a portas fechadas entre o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, e o deputado federal David Soares (DEM-SP), filho do pastor R.R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus.

A igreja acumula R$ 144 milhões em dívidas, além de dois processos de R$ 44 milhões no Carf, tribunal administrativo da Receita, sendo a terceira maior devedora da Receita.

Críticas – O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) reagiu nesta quinta-feira (30)  à pressão do presidente para que o Fisco solucione o impasse envolvendo dívidas tributárias milionárias das igrejas e pediu proteção institucional ao órgão contra “ingerências e arbitrariedades políticas”. O Sindifisco afirma que recebeu “com espanto” a notícia da investida do presidente e diz que Bolsonaro “atropela as leis para, em benefício de alguns contribuintes, atentar contra a administração pública e o equilíbrio do sistema tributário”.

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Desvio de finalidade

Ao recuar em nomeação para a PF, Bolsonaro recebe lição sobre limites do poder

O presidente Jair Bolsonaro, cercado de ministros, no pronunciamento em que respondeu às acusações do ministro Sergio Moro – Pedro Ladeira – 24.abr.20/Folhapress

Desde que assumiu a Presidência, Jair Bolsonaro vem conhecendo os freios impostos pelas instituições a arroubos personalistas e autoritários. A lição desta quarta-feira (29), relativa à gestão de um órgão essencial de Estado, foi sem dúvida a mais contundente até aqui.

Em boa hora, o mandatário se viu compelido a recuar da nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor da Polícia Federal. Pouco antes, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendera liminarmente a decisão escandalosa.

Bolsonaro, como de hábito, testava os limites de seu mandonismo. Se não resta dúvida de que a escolha do chefe da PF está entre as atribuições exclusivas do presidente da República, igualmente parece óbvio que o uso desse poder para proteção de interesses pessoais e de sua família não está.

Acusado pelo ex-ministro Sergio Moro de tentar interferir na PF com o fim de obter informações sobre investigações sigilosas, Bolsonaro reconheceu que seu objetivo era exatamente esse, como se nada houvesse de errado nisso.

“Sempre falei para ele: ‘Moro, não tenho informações da Polícia Federal. Eu tenho que todo dia ter um relatório do que aconteceu, em especial nas últimas 24 horas, para poder bem decidir o futuro dessa nação’”, declarou o presidente.

As acusações de Moro ainda serão investigadas pelo inquérito aberto pelo STF, que será conduzido pelo ministro Celso de Mello, mas o pronunciamento de Bolsonaro deixou claras suas intenções.

Há evidências de que ao chefe do Executivo incomodam investigações que miram filhos e aliados, e sobram motivos para desconfiar da escolha do delegado, de notória intimidade com a família.

Moraes apontou desvio de finalidade na nomeação, mesmo argumento usado pelo ministro Gilmar Mendes para impedir a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como ministro do governo Dilma Rousseff em 2016.

Entendeu-se na época que a nomeação do líder petista tinha como objetivo principal livrá-lo das investigações conduzidas por Moro e pela Lava Jato em Curitiba.

Se a decisão de Mendes pareceu a esta Folha indevida, à luz do princípio da separação entre Poderes, deve-se reconhecer que as circunstâncias que o país vive hoje tornam mais defensáveis medidas excepcionais como a tomada por Moraes.

Desde a redemocratização do país, nenhum presidente desafiou os limites impostos pela Constituição como Bolsonaro, que submete as instituições democráticas a estresse permanente com o claro objetivo de enfraquecê-las. Em casos assim, cabe responder com firmeza aos que abusam de seu poder.

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BOLA DE CRISTAL

Bolsonaro não tira da cabeça uma ideia – ou informação que obteve. Repete a próximos que Sérgio Moro e o senador Álvaro Dias (Podemos) farão chapa presidencial em 2022.

 

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Enquanto isso, em Guaraqueçaba…

A bucólica Guaraqueçaba

A prefeitura de Guaraqueçaba no litoral do Paraná, baixou decreto para proteção da população durante a pandemia do coronavírus. Agora é obrigatório o uso de máscara nos espaços públicos. No texto se explica quais são eles, mas ficou meio estranho porque a cidade é pequena e quase isolada. De qualquer forma, estão lá, entre outros espaços públicos, aeroporto, terminais de transporte coletivo, portos, transporte por aplicativos e também no transporte ferroviário. Expressionante.

O decreto:Decreto nº 2963 20 – Decreta aulas continuarão suspensas – CORRIGIDO

 

 

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Três Lagoas pode ser o 1º município do Estado a entrar em “lockdown”

Geraldo Resende afirma que a situação de Três Lagoas é preocupante - Foto: Reprodução

A cidade teve nove casos novos de Covid-19 em 24 horas e já contabiliza 54 ocorrências no acumulado

Por: Mirela Coelho com informações do Correio do Estado

O aumento no número de casos da Covid-19 e os dados alarmantes da cidade já preocupam as autoridades de saúde do Estado de MS, que não descartam a possibilidade de o município entrar em “lockdown”, ou seja, bloqueio total de movimentação de pessoas. Em 24 horas, conforme boletim epidemiológico divulgado ontem (29) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), as nove confirmações de Covid-19 registradas em Mato Grosso do Sul ocorreram na cidade.
Com uma população estimada de 120.388 habitantes, Três Lagoas soma 54 casos, atrás somente de Campo Grande, que tem uma população estimada de 885.982 habitantes e que contabiliza 128 episódios confirmados da Covid-19.

 


De acordo com o secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, que na terça-feira (28) esteve em Três Lagoas: “Se a curva [de casos] continuar apresentando esse crescimento, podemos chegar até o lockdown para evitar colapso, caso seja necessário e se verificarmos aumento exponencial”.

O secretário disse que medidas vêm sendo estudadas com equipes de saúde e o Estado não terá medo de tomar medidas duras para evitar uma explosão de casos, inclusive mortes, em Três Lagoas ou em qualquer outra localidade. Ele adiantou que a situação é acompanhada pela SES e, na segunda-feira, uma nova análise dos números será realizada para verificar se há necessidade de medidas mais duras, principalmente em relação ao isolamento social. “Nenhuma medida vai ser tomada se não for pactuada com o município, tanto com o gestor de saúde quanto com o prefeito”, amenizou.

DIVISA PERIGOSA

Três Lagoas tem por característica fazer divisa com São Paulo, estado que tem o maior número de casos do País, caminhando para 25 mil confirmações e com mais de 2 mil mortes. Ontem (29), ao falar sobre o boletim do dia, Resende deixou clara a sua preocupação com o avanço da doença no município.

Três Lagoas registrou três mortes pelo novo coronavírus, sendo que dois óbitos ocorreram em uma casa de repouso. As pacientes residiam no estabelecimento privado e tinham outras comorbidades. Atualmente o município possui 54 casos positivos para a Covid-19, segundo atualização divulgada pela Secretaria de Saúde nesta quinta (30). No último boletim de ontem (29), haviam 52 pessoas confirmadas para a doença e mais dois casos foram adicionados à lista na manhã desta quinta (30).

Geraldo Resende destacou que Três Lagoas está se preparando para enfrentar a pandemia. “Conversamos bastante com o prefeito, e o que foi possível foi feito até agora.

Estamos pensando em utilizar a estrutura do Hospital Regional, que está mais de 90% concluído, para atendimentos de vítimas não graves da Covid-19. Não vamos usar viés econômico, queremos evitar mortes.

Vamos avaliar os próximos dias e, na segunda-feira, analisaremos as medidas a serem tomadas”, concluiu.