Arquivo do autor:admin

Decisão do Paraguai complica combate ao contrabando de cigarros

O Senado do Paraguai rejeitou na quinta, 16, projeto que aumentava de 18% para 30% o imposto sobre cigarros produzidos no país. As informações são de Fernando Molica na Veja.

A decisão complica ainda mais o combate ao contrabando, já que mantém muito baixo o preço do produto.

Contrabandistas compram pelo equivalente a 1,50 real o maço que, no Brasil, é revendido por 2,50 reais, metade do preço mínimo dos cigarros fabricados por aqui.

O país vizinho não ratificou um protocolo de eliminação do comércio ilícito de tabaco, que prevê o aumento da taxação como forma de desestimular o hábito de fumar.

Segundo o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, no ano passado o Paraguai produziu 62 bilhões de cigarros, mas consumiu ou exportou legalmente apenas 3,6 bilhões.

O resto foi para outros países de maneira clandestina.

PIB deprimente

Renda estagnada do país suscita perplexidade e debate entre especialistas

Editorial Folha de São Paulo

O presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto; tarefa mais urgente do governo é acertar suas relações com o Congresso
O presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto; tarefa mais urgente do governo é acertar suas relações com o Congresso – Adriano Machado/Reuters

A mediana das expectativas de analistas para a expansão do Produto Interno Brasileiro no ano caiu pela 12ª semana consecutiva, segundo divulgou o Banco Central nesta segunda (20). O processo de deterioração, infelizmente, não dá sinais de que esteja próximo do fim.

Desde fevereiro, a projeção caiu pela metade —de 2,5%, já modestos, para 1,24%. Não são poucos os que já preveem índices mais baixos, que mal compensariam a taxa de crescimento da população do país, hoje em torno de 0,8% ao ano.

Dito de outra maneira, a renda per capita ficará estagnada ou pouco além disso, numa repetição do ocorrido no biênio anterior. Trata-se de uma prostração quase inexplicável após a queda brutal de 8,6% na recessão de 2014-16.

Nota-se uma boa dose de perplexidade entre os economistas debruçados sobre o tema —e a perspectiva não mais remota de um novo mergulho recessivo com a queda do PIB no primeiro trimestre.

Conforme noticiou esta Folha, a consultoria do ex-presidente do BC Afonso Celso Pastore qualificou de depressão o cenário nacional em caso de confirmação dos prognósticos para o ano. Por esse ponto de vista, o termo se justificaria em razão da perda aguda e prolongada dos rendimentos.

Nem todos concordarão com tal nomenclatura, decerto, dado que inexistem parâmetros objetivos e universalmente aceitos para definir recessão e depressão. Uma velha piada postula que a primeira está em curso quando seu vizinho perde o emprego, e a segunda, quando é você o demitido.

De todo modo, não se pode escapar de um debate complexo em torno das causas da estagnação e das políticas para enfrentá-la.

As opções ao alcance imediato do governo Jair Bolsonaro (PSL) se mostram escassas. O enorme déficit orçamentário dificulta sobremaneira estímulos por meio de obras públicas ou desonerações; já a recente escalada do dólar impõe cuidados do BC com a inflação.

Nesse contexto, é fundamental apressar o programa de concessões à iniciativa privada de atividades em infraestrutura, de maneira a viabilizar investimentos em rodovias, portos, aeroportos e outros.

Entretanto a tarefa mais urgente a cargo do governo consiste em acertar suas relações com os partidos representados no Congresso —para encaminhar as reformas, sim, mas também para proporcionar um panorama político menos conturbado a todo o país.

UM PITACO SOBRE AS UNIVERSIDADES…

PARA QUEM AINDA NÃO ENTENDEU, ou se faz de desentendido, vou resumir de uma forma tão simples, que até meus cachorros vão entender:

As universidades federais recebem dinheiro do governo para funcionar, pois os alunos não pagam mensalidade, é grátis, alguém precisa pagar as contas, salários, etc. É o governo.

Desse dinheiro, uma parte paga as despesas, salários, etc. etc., e uma parte é livre, para as universidades gastarem como entenderem melhor, chama-se “discricionária”.

Bolsonaro, vendo que as universidades estavam promovendo ações NÃO educativas, manifestações, pichações, atos culturais com gente pelada, conotação sexual, uso de drogas, etc. (que a gente já vem vendo acontecer há anos, mas ninguém nunca fez nada a respeito), resolveu pedir explicação, para saber o que estão fazendo com o dinheiro extra, esse que era para gastar com o que quisessem.

As universidades disseram assim: “não vamos explicar nada, o dinheiro é nosso e a gente gasta como quiser.” (ERRADO, o dinheiro é público, é meu e seu, é do povo, e precisa ser gasto DENTRO da universidade e para EDUCAÇÃO).

Dai Bolsonaro disse: Então, se não podem explicar para onde vai esse dinheiro, ou está sobrando, ou estão colocando no bolso. Manda cortar 30% desse valor (somente do discricionário), até explicarem para onde ele está indo.

Simples assim.

Na minha opinião pessoal, acho que deveria ter cortado 100%, e não apenas 30%, pois se não é possível explicar o gasto, certamente é dinheiro desnecessário, ou desviado. Mas Bolsonaro ainda foi razoável e cortou só 30% para pressionar as universidades a explicarem cadê o dinheiro…

Eu não sou contra as universidades ou contra a ciência. Eu sou ABSOLUTAMENTE a favor, inclusive por isso que eu quero que esse dinheiro seja gasto dentro da universidade, em projetos educativos. Eu também quero e aguardo uma resposta das universidades… Tem gente pegando dinheiro!

Explicação pelo advogado
Dr. Fábio Luiz Binati
Mais um conservador votuporanguense

 

MP-PR denuncia sete suspeitos de envolvimento em esquema para furar a fila do SUS no Paraná

Hospital São Lucas, em Campo Largo, foi um dos alvos da Operação Mustela — Foto: Helen Anacleto/RPC

Hospital São Lucas, em Campo Largo, foi um dos alvos da Operação Mustela — Foto: Helen Anacleto/RPC

Sete investigados na Operação Mustela, que mira um suposto esquema de propina entre médicos e empresários para furar a fila do Sistema Único de Saúde (SUS), foram denunciados pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) por concussão, que é quando a pessoa usa o cargo público para exigir vantagem indevida.

De acordo com os promotores, há provas que indicam que “dezenas de pessoas, dentre elas agentes públicos, estavam envolvidas na sistemática inserção de pacientes em filas de prioridade do SUS, em detrimento dos pacientes que estão aguardando regularmente por procedimentos médicos, mediante o pagamento de vantagens financeiras indevidas”.

A denúncia foi oferecida na terça-feira (14), mas foi publicada no sistema da Justiça nesta segunda-feira (20). Até a publicação da reportagem, não havia decisão da Justiça sobre o documento.

Entre os denunciados estão Lourival Aparecido Pavão, que é ex-assessor do governador Ratinho Junior (PSD) e o médico Volnei José Guareschi.

A Vara Criminal de Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, determinou o afastamento das atividades de Volnei. Ele atuou no Hospital São Lucas, em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba.

De acordo com as investigações, o médico atendeu seis vítimas e cobrou valores entre R$ 1,5 mil e R$ 3,2 mil para o agendamento e realização dos procedimentos médicos de pessoas que necessitavam via SUS.

Leia mais 

Edir Macedo pede que Deus ‘remova’ quem se opõe a Bolsonaro

Bispo acusou políticos de tentarem “impedir o presidente de fazer um excelente governo” e disse que Marcelo Crivella enfrenta “impeachment do inferno”

Em um culto que ministrou na Igreja Universal do Reino de Deus do Rio de Janeiro no último domingo, 19, o bispo Edir Macedo orou – e fez campanha – pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e por seu sobrinho, o prefeito Marcelo Crivella (PRB). O líder evangélico e proprietário da TV Record pediu que Deus “remova” aqueles que se opõem ao governo.

“Vamos orar pelo nosso país. Quando se levanta um político querendo ajudar, os bandidos, ladrões, safados, salafrários se unem para derrubá-lo. Mas o Senhor conhece aqueles que são justos, que querem ajudar o seu povo. Então te peço, meu Pai, por esta nação: nós elegemos Bolsonaro, então seja justo com ele, meu Pai”, discursou, em vídeo transmitido ao vivo em sua página no Facebook.

“Remova aqueles que querem impedi-lo de fazer um excelente governo. Ele pegou esse país, meu pai, caído, quebrado, assaltado, roubado, espoliado, desgraçado, para mudar a história dele, meu pai”, disse, para na sequência citar o sobrinho, que enfrenta um processo de impeachment na prefeitura do Rio.

 

Operação Publicano corre risco de ser anulada, pelo menos na ótica do Gilmar Mendes

Gilmar Mendes vota por anular delação da Operação Publicano

Se depender do Ministro Gilmar Mendes a Operação Publicano (um esquema tenebroso de corrupção no seio da Receita Estadual) será anulada

O ministro Gilmar Mendes votou pela anulação de uma delação firmada pelo Ministério Público do Estado do Paraná que deflagrou, em 2015, a Operação Publicano, que investigou esquema de corrupção de auditores fiscais para reduzir impostos de empresários de Londrina.

Segundo o ministro, um dos delatores, o ex-auditor-fiscal Luiz Antônio de Souza cometeu crimes após a celebração do acordo e, ao fazer um aditivo na delação posteriormente, retirou acusações que havia feito a promotores do estado, de forjar suas declarações.

“A delação se tornou um instituto em que se faz uma coleção de abusos”, disse o ministro na sessão da Segunda Turma do Supremo.

Após o voto, o ministro Edson Fachin pediu vista do processo e prometeu proferir seu voto no próximo dia 11 de junho.

TOMAZ MORALES SE APRESENTOU A PF

Com prisão preventiva decreta no âmbito da operação Freeway o dono da Frontur Tomaz Morales se apresentou nesta terça (21). Não suportou ver a mãe de suas filhas presa e ele solto. Vai começar a fazer um logo curso de leãozinho federal.

TELEFONE DA PF NA FRONTEIRA SÓ DEU OCUPADO

Nesta terça (21) das 19 hs até ás 20,30 hs (quando desisti da ligação) o telefone 3576.55.00 da delegacia da Polícia Federal na fronteira só dava ocupado. Será que não pagaram a conta?

BENI RODRIGUES QUER SEDE NOVA DO LEGISLATIVO

Presidente da Câmara Municipal vereador Beni Rodrigues (PSB) reuniu á imprensa nesta terça (21) para anunciar, com estilo e pompa, a construção de uma nova sede para a Casa de Leis. Segundo Rodrigues a atual sede não atende as necessidades dos nobres Edis e da população, e blá blá blá…

PITACO: Vereador Beni, o que tem que melhorar não é a sede do legislativo, mas sim a qualidade dos trabalhos dos senhores vereadores. Senão Vejamos:

Na legislatura anterior 12 vereadores foram presos, incluindo na patota, o senhor. Uma vergonha noticiada até no Fantástico da Rede Globo.

Na atual legislatura a coisa não melhorou. Vereadora Nanci Rafain (PDT) sua atual vice-presidente, segue sendo processada pelo xaropada do Rock In Rio.

Ex-presidente da Câmara Zé Carlos encontroara-se cumprindo pena por corrupção praticada no interior do legislativo.

Vereador Rosane Bonho (PP) segue sendo processada por ter dado assessoria ao sogro. Nepotismo vislumbrou o MP.

Ex-vereador Protetor Jorge (PTB do Fraldão)  teve o mandato interrompido por condenação por improbidade administrativa.

Dos 12 vereadores presos cinco se reelegeram e foram cassados.

Vereador Marcio Rosa (PSD) homenageia um indivíduo (Bonato) com ficha suja, triplamente condenado por improbidade administrativa. Uma vergonha!

E chagamos finalmente ao falso moralista, ex-vereador Luiz Brito, que também foi preso e teve que renunciar para não ser cassado. Mais vergonha para o legislativo nativo.

Vereador Marcelo Moura (Vera Verão) segue sendo processado por marcação de votos. Outra vergonha.

Enfim, vereador Beni Rodrigues, nos parece que mudar a sede da Câmara Municipal em nada melhorará a imagem da Casa de Leis. O que precisa melhorar, repito, é a conduta dos senhores vereadores.

Beni Rodrigues, pare de jogar para a platéia e melhore a sua performance e a de seus pares. É isso que o povo, que os colocou aí, anseiam…

PITACO: o povo não aguenta mais tantos escândalos explodindo no legislativo nativo. Basta!

 

Gilmar garante ‘direito ao silêncio’ a executivo da Vale na CPI de Brumadinho

O ministro garantiu o direito de Joaquim Pedro de Toledo de não responder a perguntas dos integrantes da CPI do Senado que investiga o rompimento da barragem em Brumadinho

A barragem se rompeu no dia 25 de janeiro e deixou mais de 200 mortos  / Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros-MG

A barragem se rompeu no dia 25 de janeiro e deixou mais de 200 mortos
Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros-MG

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo, concedeu habeas corpus (HC 171399) para assegurar a Joaquim Pedro de Toledo, gerente-executivo de Geotecnia da Vale S. A., o direito de não responder a perguntas dos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado, que investiga o rompimento da barragem da empresa em Brumadinho (MG). O depoimento está marcado para esta terça (21) às 13h.

As informações foram divulgadas no site do Supremo – Processo relacionado: HC 171399.

Toledo foi convocado na condição de testemunha, para ser interrogado sob compromisso.

A lama da Vale, que arrasou Brumadinho e chocou o mundo no dia 25 de janeiro, deixou 241 mortos. Ainda estão desaparecidos 29.

No habeas impetrado no STF, sua defesa alegou que os fatos apurados na CPI “são os mesmos” averiguados em procedimentos distintos conduzidos pelo Ministério Público (estadual e federal), pela Polícia Civil de Minas Gerais e pela Polícia Federal, nos quais o executivo figura como investigado. Assim, “seu questionamento na condição de testemunha não seria possível”.

Ao conceder a ordem, o ministro observou que a Constituição confere às CPIs poderes de investigação próprios das autoridades judiciais.

Nesse sentido, o STF tem entendido que, tal como ocorre em depoimentos prestados perante órgãos do Poder Judiciário, é assegurado ao investigado o direito de não se incriminar.

“O direito ao silêncio, que assegura a não produção de prova contra si mesmo, constitui pedra angular do sistema de proteção dos direitos individuais e materializa uma das expressões do princípio da dignidade da pessoa humana”, destacou Gilmar.

Assistência

Além do direito ao silêncio, a decisão assegura a assistência por advogado durante o depoimento.

Joaquim Pedro de Toledo não poderá ser submetido ao compromisso de dizer a verdade ou de subscrever termos com esse conteúdo e “não poderá sofrer constrangimentos físicos ou morais decorrentes do exercício dos direitos assegurados a ele no habeas corpus”.

Sarney: “Bolsonaro está apostando no caos”

Sarney: "Bolsonaro está apostando o caos"Aos 89 anos, 70 de ininterrupta atividade política, com a experiência de ter sido governador, deputado, senador e Presidente da República, o ex-presidente José Sarney rompeu o silêncio que vinha se impondo desde antes das eleições de 2018 para dar longa entrevista ao jornal Correio Braziliense, publicada neste domingo (19). Ele se mostra preocupado com o rumos imprevisíveis a que o país está sendo levado pelo governo Bolsonaro.

Segundo Sarney, Bolsonaro governa em meio a um desmonte das instituições e age como que apostando no caos, destruindo utopias sem oferecer nada em troca. Ele não tem maioria parlamentar, os partidos não existem e não há lideranças políticas e, por isso, o Brasil vive uma crise muito grande.

Veja os principais trechos da entrevista em que fala de Bolsonaro, do passado e do futuro do país:

  • Acho que ele está colocando todas as cartas na ameaça do caos (…) O presidente é quem deve se adaptar à cadeira e não a cadeira ao presidente.
  • Bolsonaro está no meio de um furacão. Pela primeira vez, estamos num momento em que é imprevisível. Fratura no Judiciário, no Legislativo e no Executivo. Todas essas estruturas estão trincadas.
  • A política é a arte do possível. Eu acho que tem que se lidar com realidades, e a realidade atual é que o presidente não tem maioria consolidada dentro do Congresso, nem nós temos hoje partidos, nem lideranças políticas, e vivemos uma crise muito grande.
  • O Brasil vive uma crise sem partidos, porque quando temos 60 partidos, entramos na lei do Montesquieu, que diz que quando temos muitos partidos, não se tem nenhum.
  • Os ingleses levaram 700 anos para construir esse sistema atual em que vivemos, da democracia representativa, dos Três Poderes, cada um controlando o outro. O Brasil acrescentou mais um poder, destruindo e desestabilizando todos os três: o Ministério Público.
  • Todo dia se dá uma solução, uma visão escatológica do fim do mundo, em face da reforma da Previdência, sem se oferecer outras perspectivas de esperança. Quando se mata as utopias, é difícil que se sustentem as expectativas do país somente com uma reforma [da previdência].
  • As perspectivas que temos e que estão sendo construídas nos levam a esperar, lá na frente, um impasse grande, que pode ser a pequeno, a médio ou a longo prazo, mas a verdade é que ele vai ocorrer.
  • A Constituição de 1988 criou todas as condições para levarmos o Brasil a essa situação que estamos vivendo. Ela (a Constituição) é híbrida, é parlamentarista e presidencialista, deu ao Parlamento poderes executivos e deu ao Executivo poderes parlamentares, com as medidas provisórias que fez. E o Parlamento precisa aprovar todas as medidas que o Executivo tem que tomar.
  • Pela primeira vez, estamos em um momento que é imprevisível, é preciso buscarmos e tirarmos uma medida mágica para resolver isso. Porque as coisas acontecem não porque vão acontecer, mas porque são levadas por um conjunto de fatores, que levam tempo para acontecer e chegam a essa situação, que nós vivemos atualmente, com a fratura no Poder Judiciário, no Poder Legislativo e no Poder Executivo.
  • [O maior problema] é o do crescimento econômico. Sem crescimento, não resolvemos. Qualquer reforma que seja feita não subsiste. No Plano Cruzado, tivemos superavit na previdência naquele tempo porque a nossa taxa de desemprego era de 2.9% de dezembro, de uma média dos cinco anos de 4.3%. Se tivéssemos hoje 30 milhões de pessoas contribuindo para a Previdência, que hoje estão fora (do mercado formal), não teríamos esse problema que temos.
  • Como avalio esse sistema político? Nem  avalio. Não dá para avaliar porque não existe. Ele foi destroçado.
  • Eu acho que o Bolsonaro está sendo vítima de uma leitura errada que ele fez. Ele achou que, quando ganhasse a eleição, superando essa visão internacional de que o Brasil era um país de esquerdista, porque estava alinhado com a Venezuela, Cuba e outros países socialistas, iria receber dos americanos e da economia internacional um apoio muito grande. […] Foi logo visitar o Trump mostrando essa visão. E, na realidade, o Trump não deu nada. A visão do Trump é nacionalista, América acima de tudo.
  • Não há oposição. Nós estamos em um momento no Brasil em que não temos nada. Até a oposição não existe.
  • Sem partidos, sem oposição… Vamos ficar no deus-dará. Por isso é que eu disse que o nosso presidente está vivendo no olho do furacão.
  • Eu acho que nós nos fixamos em um único ponto como se a salvação nacional fosse essa, a reforma da Previdência. Na realidade, nós temos um universo de problemas aí, o país é muito complexo para ficar só na Previdência. A Previdência é uma consequência, não é uma causa. É um efeito.

PITACO: tempos sombrios esses, onde se tenha que dar alguma razão a um político do naipe do Sarney.

Um pitaco do leitor sobre a reabertura da Estrada do Colono

Na coluna de ontem falamos sobre as duas bandeiras do deputa Vermelho: Reabertura Estrada do Colono e a volta dos cassinos.
Um leitor antenado nos mandou um pitaco que reproduzimos abaixo:

Sr Lucas,

Uma estrada de chão, que corta um Parque Nacional na sua áreas mais estreita e que chega a uma balsa insegura, que atravessa o rio Iguaçu, só pode dar lucro para três categorias de usuários: traficantes, caçadores ilegais e contrabandistas! Lembro que Foz tem no turismo seu principal negócio, para que por em risco o Título de Patrimônio da UNESCO? Lembro que nos 4 anos em que ficou ilegalmente aberta, a estrada do colono nos custou 5/6 da população de onças ( e provavelmente de outras espécies também). Haviam 8 onças com rádio colar e 7 foram mortas por caçadores. Hoje 18 anos após o fechamento, a população está se recuperando, mas ainda não chegou a 50% do que havia. Uma ideia temerosa para uma cidade que investe em Congressos Internacionais de Turismo.

PITACO: Parabéns!