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STJ reconduz Nilson Hachmann ao mandato de vereador em Rondon

Edil estava afastado desde maio do ano passado por determinação judicial.

Vereador Nilson Hachmann
Vereador Nilson Hachmann

Por decisão do desembargador Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o vereador Nilson Hachmann, está sendo reconduzido ao seu mandato de vereador em Marechal Cândido Rondon.

A decisão aconteceu nesta quarta-feira (8), depois que a defesa do vereador ingressou com pedido de Habeas Corpus (HC) no STJ. O relator do processo Reynaldo Soares da Fonseca não concedeu o HC, mas por ordem de ofício revogou as medidas cautelares em vigor, entre elas o afastamento das funções de vereador do município.

Atuou na defesa do vereador o advogado Marcio Berti em conjunto com o professor Jacinto Coutinho, de Ana Kamimura Murata e de Nikolai Olchanowski.

O relator decidiu ainda que Nilson deverá manter o comparecimento periódico em juízo, deve permanecer na cidade e não poderá assumir qualquer outra função diversa da atividade típica da atuação parlamentar, o que inclui cargos de direção na Câmara Municipal.

CLIQUE AQUI e confira a decisão.

O caso

Nilson está afastado da função de vereador desde junho de 2019, quando a sua prisão foi substituída por outras medidas cautelares, entre elas o afastamento da Câmara. O afastamento foi em decorrência da Operação Pula Pula, desencadeada pelo Gaeco em maio de 2019, que acusou Nilson de usar empresas em nome de laranjas para firmar contratos irregulares com a Prefeitura.

Em janeiro deste ano, a Quarta Câmara do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ), em Curitiba, negou um pedido de Habeas Corpus do vereador. Depois disso é que houve o novo recurso, desta vez no STJ.

 

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Federais lá e cá

Do Analista dos Planaltos

As universidades públicas federais gaúchas foram contratadas uma a uma pelo Ministério da Saúde para fazer diversas pesquisas no âmbito da pandemia COVID 19. Desde análise dos dados coletados nos exames laboratoriais, validação de amostras para futura vacina contra o vírus, até o de uma pesquisa da dimensão exata da pandemia pela, esta feita na Federal de Pelotas:  https://www.oantagonista.com/brasil/ministerio-da-saude-contrata-pesquisadores-para-chegar-a-numero-mais-preciso-de-casos/

No Paraná a UFPR foi a primeira a decretar fechamento das atividades liberando alunos e professores, mas o Hospital de Clínicas, administrado por empresa federal EBSERH, ainda não entrou no plano de contingência de Hospitais de Referência. A Unila em Foz do Iguaçu… nada; a UFFronteira Sul em Laranjeiras do Sul ninguém sabe, a UTFPR pelo menos colocou equipe de professores para reformar equipamentos.

Pior é que, desde o governo de Jaime Lerner, o HC e a UFPR mendigam para o Estado do Paraná pagar suas contas de água e luz, que chega a quase 800 mil reais por mês: dinheiro do povo de Juranda e Nova Aliança do Ivaí que é dado para órgão federal.

Só falta Sérgio Moro pedir ao Ratinho Junior pagar as despesas do presídio federal em Catanduvas. O HC já custou mais de 80 milhões de reais em água e luz em dinheiro estadual, fora o orçamento da União que já recebe – e os escândalos administrativos e até condenações criminais não param de acontecer na UFPR.

Nenhuma das máquinas de pesquisa genética dos laboratórios das universidades estaduais do Paraná entraram em funcionamento para auxiliar nos testes oficiais de Coronavirus.

Desde 18 de março o Paraná autorizou laboratórios públicos e privados a apoiarem o Lacen, e nenhum de Universidade Federal ou estadual foi habilitado. Só privados!

O que falta aos reitores, além do choro por verbinhas extras de seus gabinetes? Vergonha na cara ou competência em liderar equipes?

Com o Zé Beto

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“Se tivessem mais cuidados, ela estaria do meu lado ainda”, diz marido de técnica de enfermagem morta pelo coronavírus no RS; assista ao depoimento

Mulher de 44 anos trabalhava no Hospital Conceição, em Porto Alegre

Foto: EBC

“Se tivessem mais cuidados, ela estaria do meu lado ainda”, disse Juan Cáceres, marido da técnica de enfermagem Mara Rúbia Silva Cáceres, 44 anos, a primeira profissional de saúde morta pelo coronavírus no Rio Grande do Sul.

“Está sendo muito difícil para mim. Orem por aqueles profissionais, técnicos de enfermagem, médicos, pessoal da limpeza, todos aqueles que trabalham na linha de frente”, declarou.

Residente em Alvorada, na Região Metropolitana, Mara trabalhava na emergência do Hospital Conceição, em Porto Alegre. Ela estava internada na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) da instituição de saúde desde a última quinta-feira (02).

O óbito foi confirmado na noite de terça-feira (07). Segundo a Secretaria Estadual da Saúde, a mulher apresentava histórico de doença respiratória.

“O Grupo Hospitalar Conceição – GHC, referência no atendimento da Covid-19, sabendo do seu papel relevante no enfrentamento desta nova doença, vem desde janeiro deste ano desenvolvendo um Plano de Contingência, treinando equipes, realizando adaptações de processos internos de trabalho, afastando empregados, renovando o quadro de pessoal e adquirindo insumos, tudo isso para dar condições ao atendimento dos pacientes com segurança de nossos empregados. A nossa empregada Mara Rúbia Silva Cáceres foi admitida no GHC em 2014, trabalhando ultimamente como técnica de enfermagem, na emergência do Hospital Nossa Senhora da Conceição. Importante ressaltar que a empregada desenvolvia duas atividades em local de atendimento geral, utilizando todos os EPIs recomendados. O GHC se reserva, em respeito a família enlutada e por adotar postura ética, apenas informar que a empregada obteve o atendimento preconizado nos protocolos internos, baseado em determinações do Ministério da Saúde, para pacientes com sintomas que se apresentam”, afirmou o GHC em nota.

Confira o depoimento de Juan Cáceres:

 

 

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A bananeira que já deu cacho não desiste…

Paulo não quer reconhecer que a sua bananeira já deu cacho

Nesta quarta-feira (8) divulgou-se, através de um jornaleco (de facebook, virou moda) de um indivíduo chamado Ricardo Azevedo, alardeando que o Paulo McD obteve um recurso judicial que poderá lhe propiciar disputar á próxima eleição. Balela!

Para o bem da verdade, e no sentido de contribuir para que o Paulo, mais uma vez nao tumultue o processo eleitoral que se avizinha, vamos aos fatos:

De fato Paulo obteve um recurso do TJ-PR que cancelou os efeitos de uma condenação da 2ª Vara Criminal por fraude em licitação com pena de 2,3 anos. Segundo essa decisão do TJ a pena imposta de suspensão dos direitos políticos por esses 2,3 anos, foi reduzida para dois anos e assim o crime prescreveu. Simples assim.
Portanto, Paulo, até prova em contrário segue primário sem condenação criminal. Detalhe: O MP poderá recorrer ao STJ desta decisão. Mas agora que vem o pulo do gato. Paulo segue inelegível por duas condenações transitadas em julgado por improbabilidades administrativas, isso nas áreas cíveis judiciais. Numa delas Paulo teve os direitos políticos suspensos por oito anos (no caso do festival de humor) e na outra suspendeu-se os direitos políticos do bonito por cinco anos (caso envolvendo a lobista Regina). Em resumo essa é a atual situação dessa bananeira que já deu cacho que insiste em tumultuar a vida política nativa. Fez isso na última eleição e quer fazer nesta próxima. Uma lástima!

Abaixo a estranha decisão do TJ-PR reconhecendo a prescrição do processo criminal do réu.

acordao

 

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Desembargador revoga prisão domiciliar de Dario Messer, o doleiro dos doleiros

Decisão de mandar o preso para casa foi do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal

O doleiro Dario Messer Foto: Reprodução
O doleiro Dario Messer Foto: Reprodução

Na primeira decisão, Bretas acolheu as alegações da defesa de que entendeu que Dario tem 61 anos e é hipertenso; além disso, esteve internado em hospital no período de 18 a 20 de março, o que o coloca no grupo de risco para a infecção pelo Covid-19, bem como possível transmissor da doença, sendo necessária a sua transferência imediata para a sua residência”, escreve Bretas.

Já Abel Gomes, ao revogar, alegou que, em Bangu 8, “não há superlotação, há capacidade de proceder isolamento e já existe plano de contingência em vigor, com base em resolução conjunta das Secretarias de Saúde e do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, incluindo medidas de separação em casos suspeitos, de controle higiênico e sanitário e inclusive previsão de deslocamento com indicação das unidades médicas de recepção dos detentos em situação de risco.

PITACO: o ministro do STJ Reinaldo da Fonseca revogou a recisão do desembargador e mandou MESSER para a domiciliar. Virou zona!

 

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Juiz bloqueia fundos partidário e eleitoral e libera para coronavírus

Magistrado atendeu ação popular e disponibiliza R$ 3 bilhões para medidas de combate a pandemia que atinge o país

Uma decisão do juiz federal Itagiba Catta Preta Neto (FOTO) da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, determina que os repasses da União para o fundo eleitoral e ao fundo partidário sejam bloqueados e os recursos usados para combater a epidemia de coronavírus.

Em sua decisão, o magistrado afirma que manter os recursos à disposição de partidos políticos no cenário de pandemia fere a moralidade pública. “Nesse contexto, a manutenção de fundos partidários e eleitorais incólumes, à disposição de partidos políticos, ainda que no interesse da cidadania, se afigura contrária à moralidade pública, aos princípios da dignidade da pessoa humana, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e, ainda, ao propósito de construção de uma sociedade solidária”, escreveu.

O fundo eleitoral foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro e mantém em seu caixa recursos no valor de R$ 2 bilhões para serem usados nas eleições municipais. Já o fundo partidário, verba usada para custear partidos políticos, tem uma reserva de R$ 1 bilhão. Catta Preta atendeu uma ação popular que pedia a destinação dos recursos para uso nas medidas que tentam impedir o avanço do vírus no Brasil. Cabe recurso.

O magistrado proibiu o Superior Tribunal Eleitoral (TSE) de ter acesso aos recursos. “Determino, em decorrência, o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário, cujos valores não poderão ser depositados pelo Tesouro Nacional, à disposição do Tribunal Superior Eleitoral. Os valores podem, contudo, a critério do chefe do Poder Executivo, ser usados em favor de campanhas para o combate à pandemia de coronavírus (Covid-19) ou a amenizar suas consequências econômicas”, completa a decisão.

O juiz é o mesmo que em 2016 impediu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro do governo Dilma Rousseff. Na ocasião, suspeitava-se que Lula tomaria posse para evitar uma eventual prisão.

PITACO: A AGU, na contramão da história, disse que vai recorrer desta decisão.

 

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Corpo de suspeito de matar seis pessoas em chacina é encontrado em Foz do Iguaçu, diz polícia

Segundo a polícia, a vítima era a principal suspeita da chacina que ocorreu em março, em Foz do Iguaçu — Foto: William Brisida/RPC

Um homem, de 29 anos, foi encontrado morto no Jardim Polo Centro, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, na manhã desta terça-feira (7), segundo a Polícia Civil.

De acordo com o delegado Francisco Sampaio, a vítima era o principal suspeito pela morte de seis pessoas em uma chacina, no Bairro Cidade Nova, no dia 22 de março. A cerca de mil metros do local onde o corpo foi encontrado, a polícia localizou um carro incendiado que pode ser da vítima.

Conforme a polícia, o homem tinha sinais de agressões na cabeça e no pescoço. A causa da morte ainda deverá ser esclarecida pelo laudo do Instituto Médico-Legal (IML) de Foz do Iguaçu.

Até a publicação desta reportagem, segundo a Polícia Civil, nenhum suspeito tinha sido identificado como responsável pelo homicídio.

Segundo a polícia, próximo do local onde o corpo foi encontrado, a equipe policial encontrou um carro incendiado — Foto: William Brisida/RPC

Segundo a polícia, próximo do local onde o corpo foi encontrado, a equipe policial encontrou um carro incendiado — Foto: William Brisida/RPC

Conforme a Polícia Civil, a companheira que morava com a vítima foi ouvida, e foram encontrados mais de cem projéteis na casa deles.

Os policiais ouvirão outras testemunhas e buscam por câmeras de monitoramento na região onde o corpo estava.

A vítima tem passagens por roubo e tráfico de drogas, conforme a polícia.

A Delegacia de Homicídios de Foz do Iguaçu investiga o caso e apura a causa que motivou o homicídio.

Com G 1