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Gangue na Paraíba usa policiais em ‘arapongagem’ e produção de dossiês

Orcrim é chefiada pelo ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, segundo o MPE

O atual governador da Paraíba, que chefias as polícias Civil e Militar do Estado, aliado de Coutinho, também está entre os quase quarenta investigados no esquema de corrupção.

A informação consta do pedido em que o MPE requer o retorno à prisão de Coutinho e demais acusados na Operação Calvário, segundo informa o blog do jornalista Marcelo José. A operação investiga roubo de mais de R$1 bilhão dos cofres públicos durante o governo socialista.

Integrantes da quadrilha chegaram a ser presos, mas vários deles acabaram soltos por liminar concedida pelo ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, responsável pela Operação no Tribunal de Justiça da Paraíba, é que vai decidiu sobre o retorno à prisão dos suspeito de corrupção que foram soltos.

No documento, o MPE revela o uso de policiais em contra-inteligência e produção de dossiês.
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Guedes avalia novo “imposto do pecado” sobre cigarros, bebidas e açúcar

No Fórum Econômico Mundial em Davos, ministro defendeu a inclusão de produtos como refrigerantes, sorvetes e chocolates na nova taxação.Paulo Guedes, em Davos

Davos — O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta tarde em Davos que pediu à sua equipe estudos para a criação de um “imposto do pecado”. Ele mencionou cigarros, bebidas alcoólicas e produtos com adição de açúcar como alvos potenciais de um novo tributo.

“Eu pedi para simular tudo. Bens que fazem mal para a saúde. Caso [as pessoas] queiram fumar, têm hospital lá na frente”, disse o ministro, em conversa com jornalistas após seu último dia de compromissos no Fórum Econômico Mundial.

Guedes defendeu a inclusão de produtos como refrigerantes, sorvetes e chocolates na nova taxação. Ele usou o termo “imposto do pecado” para defendê-la, mas disse que a expressão é acadêmica (do inglês “sin tax”) e não tem juízo moral. “Não é nada de costumes, Deus me livre.”

De acordo com o ministro, a proposta do governo para a reforma tributária está próxima de uma conclusão e deve ser enviada em fevereiro. Ele acredita em um encaminhamento ao Congresso Nacional em 20 a 30 dias.

Guedes disse ter expectativa de que a reforma será aprovada ainda neste ano. “Para o [Rodrigo] Maia, que tem mais um ano de mandato, é simbólico”, afirmou o ministro, que dorme hoje em Zurique e passa a sexta-feira em viagem de retorno para Brasília.

Ele disse que tanto o presidente da Câmara quanto o do Senado, Davi Alcolumbre, prometeram ao governo criar uma comissão mista – com 15 deputados e 15 senadores – para acelerar a tramitação.

 

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EX-PREFEITO PAULO MAC DONALD GHISI CONDENADO A 2,3 ANOS EM REGIME ABERTO

Ex-prefeito Paulo McD cumprirá  411 horas de serviços comunitários

Por ter fraudado o caráter competitivo do procedimento licitatório, crime previsto no artigo 90 da Lei de Licitações (Lei 8.666/1993) de acordo com o processo, o então prefeito contratou empresa pertencente a uma ex-servidora comissionada para prestação de serviços de elaboração, planejamento e acompanhamento de projetos, quando o município já possuía servidores concursados para a execução da tarefa, Paulo foi condenado a 2 anos e três meses em regime aberto. Seu último recurso bateu ás portas do STF e em abril de 2019 o ministro Barroso negou-lhe provimento. Por conta o processo voltou a instancia original para ser começado o cumprimento da pena imposta. Tudo originou-se quando Paulo, que foi prefeito de Foz do Iguaçu de 2005 a 2012, contratou  a lobista Regina Cordeiro por R$ 5 mil mensais para viabilizar verbas públicas para o município. Por essa mesma causa Paulo foi também condenado por improbidade administrativa, no processo cível, ficando com os direitos políticos suspensos por cinco anos. A juíza da VEP doutora Juliana Arantes Zanin Vieira determinou que Paulo cumpra duas penas restritivas de direitos transformadas em 411 horas de serviços comunitários com supervisão do Patronato Penitenciário.

DECISÃO ABAIXO:

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Ex-chefe de gabinete de Beto Richa e operador financeiro são condenados em processo sobre duplicação da PR-323

Deonilson Roldo é ex-chefe de gabinete do ex-governador Beto Richa — Foto: Reprodução/ RPC Curitiba

Deonilson Roldo é ex-chefe de gabinete do ex-governador Beto Richa

O ex-chefe de gabinete do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), Deonilson Roldo, e o empresário apontado como operador financeiro do político, Jorge Atherino, foram condenados por crimes como corrupção passiva e fraude a licitação em um processo sobre a duplicação da PR-323.

A condenação desta quarta-feira (22), do juiz federal substituto da 23ª Vara da Justiça Federal, Paulo Sérgio Ribeiro, foi a primeira decorrente da Operação Piloto, que teve origem na 53ª fase da Lava Jato, deflagrada em setembro de 2018.

Outros quatro funcionários da Odebrecht também foram condenados pelo juiz, que entendeu ter ficado comprovado o pagamento de propina pela construtora para favorecer integrantes do governo Richa.

O advogado de Deonilson Roldo afirmou que só vai se manifestar sobre a condenação quando for intimado.

O ex-governador não é réu nesse processo. Ele é acusado pelos crimes de fraude a licitação, corrupção e lavagem de dinheiro em outra ação relacionada à Operação Piloto.

Penas e crimes

Roldo foi condenado a 10 anos e 5 meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e fraude a licitação. Já Atherino foi condenado pelo crime de corrupção passiva a 4 anos, 9 meses e 15 dias, em regime semiaberto.

Os dois também foram condenados ao pagamento de multa e ao ressarcimento no valor de R$ 4 milhões. O juiz absolveu ambos do crime de lavagem de dinheiro.

Jorge Atherino é apontado como operador financeiro de Beto Richa — Foto: Divulgação/RPC

Jorge Atherino é apontado como operador financeiro de Beto Richa — Foto: Divulgação/RPC

Denúncia

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o Grupo Odebrecht fez, no primeiro semestre de 2014, um acordo ilícito com Deonilson Roldo para que a concorrência fosse limitada na licitação da Parceria Público-Privada (PPP) para as obras na PR-323.

Em contrapartida, a empreiteira pagaria R$ 4 milhões a Roldo e ao seu grupo, ainda conforme a denúncia. Os procuradores afirmam que lançamentos registrados no sistema de contabilidade informal da Odebrecht mostram o pagamento de pelo menos R$ 3,5 milhões em espécie.

As suspeitas se deram no contrato para duplicação do trecho que liga Maringá, no norte do Paraná, a Francisco Alves, no noroeste do estado. O valor total previsto para a obra era de R$ 7,2 bilhões.

O consórcio liderado pela Odebrecht foi o único a participar da licitação e venceu, mas a obra não saiu do papel.

VEJA A SENTENÇA NA ÍNTEGRA ABAIXO:

SENTENÇA DEONILSON

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Pros pede que ex-presidente devolva helicóptero comprado com fundo partidário

A executiva nacional provisória do Pros tenta notificar o ex-presidente do partido, Eurípedes Júnior, para que ele devolva imediatamente o helicóptero e outros itens que foram comprados pelo dirigente com dinheiro do fundo partidário e são usados por ele e a família.

A lista inclui carros e até aparelhos de ginástica.

A nova executiva promete realizar uma auditoria em todos os bens da legenda, para auxiliar em ações judiciais em andamento. No documento, obtido por O Antagonista (veja abaixo), o presidente da executiva nacional provisória, Marcus Vinícius Chaves de Holanda, diz, portanto, que “a retirada de qualquer bem configurará em crime de obstrução de justiça”.

A notificação data do último dia 13 e determina um prazo de 24 horas para que as devoluções fossem feitas. Ocorre que, segundo os novos dirigentes, Eurípedes Júnior ainda não foi encontrado.

O Pros, vale lembrar, foi o único partido que, na corrida presidencial de 2018, topou coligar com a chapa Fernando Haddad/Manuela D’Ávila.

Com O Antagonista

PITACO: Eurípedes Jr. parça do Cazuza (de triste memória).