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Olha o Passarinho, Barbosa!

(da série, ‘eu sei o que vocês fizeram no verão passado)

(por Ruth Bolognese) – O ex-prefeito de Londrina e ex-deputado Homero Barbosa Neto foi o personagem mais comentado do Carnaval de 1995 no Paraná, quando desfilou em carro alegórico com uma fantasia tão impactante que tinha até nome: “Deus Sol Imperador Inca e suas Princesas Puras”.
Na época, de físico torneado e bronzeado, o então deputado Federal pelo PDT causou furor e , se fosse hoje, seria meme nas redes sociais.
Vinte e três anos depois desse memorável Carnaval, a vitória para a prefeitura de Londrina, a cassação do mandato por irregularidades mil na gestão, Barbosa Neto virou apresentador da RIC TV até o ano passado, quando foi demitido da emissora.
Dificilmente seria capaz de repetir a mesma fantasia dos áureos tempos no próximo Carnaval, mas quem sabe?

PITACO: Da minha Musa que andava sumida, mas apareceu. Viva a Ruth Bolognese!

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Resultado do julgamento: Lula é condenado a 12 anos de prisão

Por unanimidade, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Por unanimidade, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os desembargadores Victor dos Santos Laus, João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen não só confirmaram o entendimento do juiz Sergio Moro de que o petista cometeu crimes, como aumentaram a pena, que era de nove anos e seis meses  de prisão, para 12 anos e um mês.

A decisão deixa o ex-presidente enquadrado pela Lei da Ficha Limpa, o que dificulta a candidatura de Lula à Presidência da República nas eleições deste ano. O petista depende agora de uma série de recursos no próprio TRF4 ou em tribunais superiores para se manter elegível até o registro da sua candidatura pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O revés no TRF4 também deixa o petista mais perto da prisão, já que entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF) permite o cumprimento imediato da pena a condenados em segunda instância. Com o placar de 3 a 0, o mais desfavorável possível ao petista, resta a Lula apenas a possibilidade de apresentar embargos de declaração, um recurso limitado, usado apenas para questionar omissões, contradições e pontos obscuros na sentença, e pode ser julgado em menos de um mês.  Em suas manifestações, os desembargadores deixaram claro que a pena só vai começar a ser executada, ter início de fato, depois que esgotarem todos os recursos possíveis na própria Corte.

“Há prova acima do razoável de que o ex-presidente foi um dos articuladores, senão o principal, do esquema de corrupção. No mínimo, tinha ciência e dava suporte ao esquema de corrupção na estatal, com destinação de boa parte da propina a campanhas políticas”, afirmou Gebran, relator do processo, em seu voto, de mais de 400 páginas.

Revisor da ação, o desembargador Leandro Paulsen acompanhou seu colega. Ao falar de crimes cometidos por presidentes e ex-presidentes e da punição a eles, ele afirmou que Moro acertou ao escrever na sentença que condenou Lula em primeira instância que “não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você”.

Para Paulsen, Lula agiu por ação e omissão para prática criminosa e foi beneficiário direito da propina do tríplex do Guarujá – o imóvel teria sido repassado pela OAS como contrapartida em benefícios em contratos com o governo e com a Petrobras. “O tríplex é relevante por uma razão importante: ele torna evidente o beneficio pessoal, que se sabia da conta geral de propinas, que o presidente tinha conhecimento dela e fazia uso”, disse o magistrado.

PITACO: Os advogados do Lula podem interpor embargos de declaração contra a sentença no TRF 4. A mesma turma que condenou deverá analisar. Indeferido, o que é cristalino, o tribunal publicará o ácordão da sentença e nesse momento Moro poderá decretar a prisão do Lula, dado a decisão do STF de cumprimento da pena em segunda instancia.

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Receita Federal apreende grande quantidade de medicamentos em ônibus de turismo

Durante ação de fiscalização da equipe de repressão da Receita Federal e policiais do BPFron na BR-277, foi apreendido um ônibus de turismo com grande quantidade de medicamentos.
O ônibus de turismo, com placas de Marau/RS, foi abordado na rodovia BR-277 com cerca de 35 passageiros. Ao iniciar inspeção no veículo, foi encontrada grande quantidade de mercadorias diversas no bagageiro, oriundas do Paraguai. Diante disso, como medida de segurança, o ônibus foi lacrado e encaminhado para a Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu para posterior fiscalização detalhada.
Na manhã de terça-feira (23), por volta das 8h30, iniciou-se a deslacração do ônibus para identificação e quantificação detalhada das mercadorias e volumes. Durante este procedimento, constatou-se que a maioria dos passageiros possuíam itens dentro da cota de isenção permitida. Porém, no encerramento da atividade, foi encontrada uma mala carregada com medicamentos, em sua maioria para disfunção erétil, abortivos, emagrecimento e anabolizantes. Ao todo havia mais de 18 mil unidades que contabilizaram aproximadamente R$ 45 mil.
Os passageiros, como procedimento padrão, são intimados a comparecer à deslacração, entretanto o proprietário da mala não o fez. Neste caso, por se tratar de medicamentos proibidos, ele responderá criminalmente por meio de representação fiscal feita pela Receita Federal ao Ministério Público Federal.Com RFB.

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Juiz decreta falência do jornal Diário de S. Paulo

diario de s. paulo falencia

As atividades no Diário de S. Paulo estão suspensas após decisão do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências de São Paulo (Imagem: Reprodução)

Os leitores e as bancas não receberão a edição de 24 de janeiro de 2018 do Diário de S. Paulo. Isso porque, na manhã desta terça-feira, 23, o prédio da empresa de comunicação foi lacrado por decisão da justiça. O caso se trata de uma confusão societária envolvendo o impresso e as marcas Editora Fontana, Editora Minuano e Cereja Serviços de Mídia. A decisão é do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências de São Paulo.

A extensão de falência a terceiros é prevista no art. 81 da Lei 11.101/05 apenas para sócios de responsabilidade ilimitada. O que acontece no caso envolvendo o Diário de S. Paulo é que a Editoria Minuano – empresa processada – tem 99,99% do seu capital social detido por Nilson Luiz Festa e 0,01% por Editora Fontana que, por sua vez, tem a titularidade de suas quotas detidas em 88,05% pela Cereja Serviços de Mídia, 11,91% pela Minuano e 0,04% por Nilson. A Cereja tem suas quotas detidas em 92,5% pela Minuano e 9% por Luiz Cezar Garcia. O Diário de S. Paulo tem suas cotas detidas pela Minuano e por Luiz Cesar Garcia. O processo mostra que existe grande confusão societária, gerencial e laboral entre as empresas.

O Diário de S. Paulo, por exemplo, era sediado no mesmo local que a Minuano e a Cereja. O estoque de papel da Minuano estava na Editora Fontana, mas era vendido com nota fiscal emitida pelo Diário. A administração financeira de todas as pessoas jurídicas do grupo era realizada pelo mesmo diretor financeiro, sendo que ele movimentava todas as contas bancárias. Além disso, outros funcionários aparecem no processo como prestadores de serviço para as empresas, mesmo sendo contratados apenas em um local.

Diante disso, o juiz concluiu que as empresas têm unidade patrimonial, de gestão, laboral e societária. “O que demonstra que não apenas integravam um único grupo, mas agiam sem qualquer consideração às suas personalidades jurídicas como se fossem uma só e em detrimento dos credores”, explica Marcelo Barbosa Sacramone no texto.

Especificamente sobre o Diário de S. Paulo, a decisão explica que as atividades no impresso estão suspensas por cinco dias, período em que a administradora judicial pode indicar um gestor para a atividade do veículo. Sendo assim, o jornal poderá continuar circulando, já que o juiz considera que a massa falida terá mais benefícios ao alienar um negócio que está na ativa do que um que esteja paralisado.

A reportagem do Portal Comunique-se conversou com o diretor de redação, Guilherme Gomes. O jornalista contou que o prédio foi fechado e lacrado, sendo que os profissionais foram autorizados a entrar apenas para retirar pertences pessoais. Depois disso, todos foram liberados, já que não teve expediente. O comunicador explica que a empresa de comunicação vai acionar a justiça para falar sobre o caso e tentar reverter a situação.

Veja a íntegra da decisão.

PITACO: Para o sargento Garcia botar as barbas de molho.

 

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Falta de conhecimento do tema

Hoje foi um dia histórico. Lula condenado em segunda instancia com aumento da pena. Pulou de 9 anos e seis meses para 12 anos e um mês. Chamou-me á atenção o despreparo de algumas comentaristas das grande redes de televisão (Band, Globo News) para lidar com o assunto. Uma delas ao entrevistar um professor de Direito Constitucional saiu-se com essa: “Mas os sete ministros do STF poderão reverter a sentença?” Esqueceram de avisar a moçoila que no STF existem 11 ministros. Imperdoável! Outra confundiu o STF com o STJ. Uma aula magna do “completo desentendimento para comentar”. Que pobreza!
E teve mais papagaiadas que não vou enumerar para não cansar vossas belezas.

VEREADOR BRITO PENDURADO NO CRM

Em seu Despacho/Decisão o juiz federal Pedro Carvalho Aguirre, da operação Pecúlio/Renitência determinou que a PF oficie ao CRM – Conselho Regional de Medicina – as gravíssimas irregularidades encontradas pelos investigadores no que tange a elaboração de laudos médicos pela equipe do dublê de médico e vereador Brito. Descobriu-se que pessoas inabilitadas confeccionaram laudos médicos e assinaram na arapuca que o Brito mantinha com nome de clínica médica de radiografia. Esse é mais um capítulo do que essa quadrilha vinha fazendo. Colocando vias humanas em risco. Crime hediondo!

CAZUZA MILTÍMIDIA

Cabia ao Cazuza levar o Brito aos veículos de imprensa para engabelar a patuleia. Foi em quase todas as rádios da região, tendo ao seu lado o “safo”. Imaginem que encontraram nove (9) registros de e-mails que eram usados pelo Cazuza. É mole? Cazuza se referia ao seu blog como o “meu jornal”. Dizia o matusquela com aquele ar professoral: “Agora tenho que sair porque vou fechar o jornal”. Lunático!

E A PATOTA DO RESISTÊNCIA ?

Os gordos do tal “resistência 24 hs” uma página aberta no facebook para fazer “jornalismo”  e que recebiam até verbas via PI (pedido de inserção) da prefeitura, continuam em pleno vapor numa sala do vereador Brito no shopping Mercosul. Continuam entrevistando políticos, adoidado. O Toni (aspone do Cazuza) cuida da Câmera. Lembrando que esses gajos do resistência deram ampla publicidade aos feitos da dupla Brito/Cazuza. Cazuza era sempre “entrevistado” para tentar me desancar. E deu no que deu! Eu estava certo. Bem feito!
Bem que a PF poderia dar uma olhada neste expediente do resistência. Saber se tem alvará, etc, etc.

PS: Dia desses publicamos matéria do Phelipe Mansur neste espaço onde se abordou a problemática dos fakenews que infestam o Facebook na fronteira. Os bandalhas abrem páginas no facebook e no afã de ganharem curtidas para convencer a patuleia de que são importantes veículos de comunicação, manipulam os dados. Na matéria do Mansur duas professora de Universidades especialistas em mídias sociais ensinaram que pessoas inescrupulosas pegam curtidas de páginas de outros estados para montar a picaretagem. Olho vivo que cavalo não desce escadas…

JUSTIÇA CONDENA MÉDICO E EX-DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL POR ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

O juiz Wendel Bruniere da 2ª Vara Fazendária condenou o médico Faissal Ahmad Jooma e o ex-diretor do hospital municipal Jorge Yamaguchi por enriquecimento ilícito. A dupla terá que devolver aos cofres públicos perto de R$ 90 mil além de terem seus direitos políticos suspensos em oito e cinco anos. O Jorge Yamaguchi sumiu da cidade. Jogou vinte pilas no veado e sumiu na braqueara. Os vários processo em que foi denunciado estão tramitando á sua revelia. Ninguém sabe do paradeiro do japa! Numas dessa sai seu pedido de prisão.
Veja a sentença no link abaixo

Sentenca.ACIA.improbidade.diretores.fundacao.salario.acima.teto.acumulacao