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CATARATAS DE DINHEIRO

Da Piauí

Na última década, patrocínios de Itaipu a eventos de magistrados cresceram 3.378%. Só a empresa do ministro Gilmar Mendes levou 900 mil reais nos últimos quatro anos

POR RAFAEL MORO MARTINS
“Uma coisa é acusar de caixa dois, outra é acusar de corrupção”, explicou, em abril, a jornalistas, um didático Gilmar Mendes, recém-chegado a Lisboa para participar de um evento organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio. A declaração – como tantas outras proferidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal – repercutiu como uma bomba, sobretudo pela proximidade de Mendes com políticos de alta plumagem enredados na Lava Jato, entre eles o presidente Michel Temer, que o recebe corriqueiramente no Palácio do Jaburu, muitas vezes fora da agenda.

Os laços de Mendes com a classe política não terminam no convívio pessoal. Uma empresa do ministro também recebe apoios financeiros dos cofres públicos – por meio de patrocínios – para realizar eventos. Mendes estava na capital portuguesa com despesas bancadas, em boa parte, por Itaipu, estatal pertencente aos governos do Brasil e do Paraguai.

A hidrelétrica destinou 250 mil reais ao quinto Seminário Luso-Brasileiro de Direito, realizado entre 18 e 20 de abril, pela empresa da qual Gilmar Mendes é sócio. O evento teve como convidados o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o prefeito paulistano João Doria Jr. (que jurou, então, não ser candidato “nem a governador”), o juiz federal João Pedro Gebran Neto – da turma que julga os recursos da Lava Jato em Porto Alegre –, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o senador tucano Antonio Anastasia e o deputado petista Arlindo Chinaglia.

Também esteve presente uma fatia representativa da alta patente jurídica do país: os ministros João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça – atualmente corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça –, Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União, e Dias Toffoli, do Supremo. Além, é claro, de Gilmar Mendes.

Apenas para os encontros do instituto, Itaipu entregou 900 mil reais a partir 2014 – dos quais 670 mil reais no ano passado e neste. Desde 2016, todos os eventos jurídicos que Itaipu patrocinou receberam 4,9 milhões de reais. Quer dizer: o instituto ficou com 13,6% do total, perdendo apenas para a Associação de Juízes Federais, campeã de patrocínios recebidos. Em maio, o jornal Folha de S.Paulo publicou que os patrocínios federais à empresa de Mendes somavam, no total, 2,64 milhões de reais desde 2009 – o que dá ideia do volume do dinheiro que irriga o IDP desde Itaipu.

Até pouco tempo atrás, os patrocínios a eventos jurídicos eram modestos, quase escondidos em meio a gastos anuais como bancar o Natal das Cataratas. Neste ano, no entanto, os patrocínios à mesa redonda “Arbitragem e Transação em Matéria Tributária” e ao “Seminário de Verão de Coimbra” – dois eventos jurídicos – entraram na lista dos dez maiores de Itaipu – receberam 300 mil reais cada, situação inédita desde 2008.

Entre 2008 e 2017, o valor médio entregue por Itaipu a cada um dos eventos que patrocina em qualquer área subiu 96%.  São 3 249 no total. O dinheiro destinado, em média, apenas aos patrocínios relacionados ao direito subiu bem mais: 334,7% para 243 eventos.

Os patrocínios da estatal a uma empresa da qual um ministro do Supremo é sócio são a parte mais visível da atuação de Itaipu na área jurídica. A resposta a um pedido feito via Lei de Acesso à Informação revelou que os 2,1 milhões de reais destinados pela hidrelétrica este ano somente a eventos jurídicos correspondem a 18,77% do total. Em 2008, a fatia aos eventos da área jurídica era de apenas 1,46% – um aumento de 3.378% em menos de dez anos.

Com sede em Foz do Iguaçu, extremo oeste do Paraná, protegida dos olhos da imprensa e até mesmo dos órgãos de fiscalização federal – apenas em 2015 o Tribunal de Contas da União decidiu iniciar uma fiscalização “efetiva e direta” sobre as contas da empresa, que, graças ao acordo binacional que a criou, não é alcançada por parte da legislação de controle brasileira – Itaipu vem se tornando, nos últimos dois anos, uma generosa patrocinadora de eventos como o de Gilmar Mendes em Portugal.

O interesse de Itaipu em patrocinar eventos jurídicos começou a subir, consistentemente, a partir de 2011. Em fins de dezembro daquele ano, um novo diretor assumiu o cargo jurídico da estatal, Cezar Ziliotto – único dos nomeados pelo governo brasileiro, e que foi poupado na dança das cadeiras promovida por Temer em março passado. “Vários ministros do STF e do STJ gostam dele”, contou-me um influente advogado curitibano. Procurado, ele respondeu por meio da assessoria: “A manutenção do diretor jurídico no cargo se deve a diversos fatores – o bom desempenho, o apoio do atual diretor-geral brasileiro para que ele permanecesse, a indicação da Eletrobras nesse sentido e, finalmente, pela decisão do presidente da República.”

Uma norma do Conselho Nacional de Justiça, de 2013, definiu que os magistrados só podem participar de eventos jurídicos patrocinados por empresas “na condição de palestrante, conferencista, debatedor, moderador ou presidente da mesa”. “Nessa condição”, prossegue a decisão, “o magistrado poderá ter as despesas de hospedagem e passagem pagas pela organização do evento.”

Outra decisão do conselho, também de 2013 – à época presidido pelo ministro Joaquim Barbosa – estipulou que empresas públicas como Itaipu podem arcar, no máximo, com 30% do financiamento de eventos como o promovido pelo IDP em Lisboa. No cartaz do encontro, Itaipu ocupa lugar de destaque entre os patrocinadores. É, também, a única empresa pública a colocar dinheiro diretamente no evento, custeado em conjunto pela Fecomércio do Rio de Janeiro e por uma associação que reúne empresas públicas estaduais de saneamento básico.

Itaipu também ajudou o instituto a bancar outros eventos de grande porte, como outras duas edições do Seminário Luso-Brasileiro, em 2015 e no ano passado, e um seminário que comemorou os 70 anos do Tribunal Superior do Trabalho.

Procurado para que comentasse os patrocínios de Itaipu e o eventual constrangimento que eles poderiam causar a Gilmar Mendes, o IDP respondeu, por escrito: “Não existe limitação legal ou ética em uma empresa pública patrocinar eventos acadêmicos. Da mesma forma que revistas como a piauí não se sentem impedidas de buscar patrocínios para os eventos que promovem, ou para anúncios publicitários de empresas públicas ou privadas que precisarão denunciar em suas páginas, quando envolvidas em fatos que os leitores esperam ver publicados com absoluta isenção.”

Diz, ainda, a nota: “Assim, em ambos os casos, não há qualquer conflito de interesse. Um evento acadêmico é campo de debate de ideias para a busca de soluções, do aprimoramento das instituições, não é uma banca para a troca de favores, nem para a Imprensa, nem para o IDP. Os valores contratados são absolutamente proporcionais à dimensão dos eventos que apoiaram e ao retorno obtido pelos patrocinadores. Além disso, cabe ressaltar que o IDP possui gestão profissional e os sócios não têm qualquer ingerência na administração da instituição.”

No e-mail que enviei, pedi ao instituto que informasse qual o faturamento anual com patrocínios, e que elencasse quem são seus maiores contribuintes. Não obtive resposta.

Itaipu, via assessoria de imprensa, informou que “Não há qualquer preferência para a concessão de patrocínios a eventos acadêmicos promovidos pelo Instituto Brasiliense de Direito Público.”

Em meados de agosto, o Supremo Tribunal Federal aprovou a lista tríplice com os advogados que irão disputar uma vaga aberta no Tribunal Superior Eleitoral, presidido atualmente por Gilmar Mendes. Carlos Bastide Horbach, Marilda de Paula Silveira e Fábio Lima Quintas têm algo em comum: são todos professores do Instituto Brasiliense de Direito Público, do qual Mendes é sócio.

No último dia 21, o Ministério de Minas e Energia anunciou a intenção de privatizar a Eletrobras, principal estatal de energia elétrica do governo federal, à qual Itaipu é subordinada. O mercado financeiro reagiu com a euforia habitual: em um dia, o valor de mercado da Eletrobras subiu 49%. O governo federal apressou-se a desmentir a privatização: Itaipu fica.

Acesse a tabela completa dos gastos de Itaipu com patrocínios.

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Mais dados da Operação Pecúlio fase 7ª

Nesta manhã de quinta (24) o delegado Sergio Marciel Ueda responsável pela 7ª fase da operação Pecúlio concedeu entrevista coletiva na delegacia da PF

O pouco que tiramos do nobre delegado foi que vários pessoas foram conduzidas para prestar depoimentos. Nomes que é bom nada pra ninguém, mas o blog descobriu que dentre os conduzidos estavam o ex-vereador Luiz Queiroga, ex-vereador Edílio Dallagnol, ex-prefeito Reni Pereira, e o André diretor do cerimonial da prefeitura.
Cinco médicos que atuam na rede municipal de saúde no grupo. Um desses médicos (intensivista do SAMU) foi preso em flagrante por posse de armamento de uso restrito. O doutor em tela (Mauro Mota) estava preparado para deflagar a segunda guerra do Paraguai pelo volume das armas apreendidas. Como não cabe fiança o botina branca continua vendo o sol nascer quadrado.

O esquema combatido pela PF era o seguinte:

Uma diretora da saúde servidora concursada da prefeitura de nome Adriana Valadão, preparava as escalas médicas com o propósito de auferir lucros indevidos á médicos e a uma empresa cujo nome não foi revelado. O delegado afirmou que nenhum vereador da atual legislatura teve envolvimento, pelo menos até o momento. Salvaram-se todos.

Observem a crueldade do esquema:

Médicos e empresários recebiam por serviços não prestados. Como nessa seara lida-se com vidas humanas, lícito concluir que pessoas podem ter ido ao óbito pelo canalha estratagema criminoso.

A PF sustenta que o esquema criminoso era do conhecimento do Reni Pereira, entretanto o advogado de defesa tem outra tese. Disse que em abril de 2016 Reni Pereira procurou o delegado chefe da PF e alertou que poderia estar ocorrendo um esquema ilícito nesta área.

Já com a entrevista quase terminando no auditório da PF, eis que chega em grande estilo o Cazuza, com o velho crachá de guerra no pescoço.
Cazuza, ao invés de se ater a entrevista, fez o que mais sabe fazer: gaiatices. Deu para tirar fotos minhas (exatamente como faz o seu amigo Oliveirinha. Aí aproveitei e tirei uma dele que você vê abaixo.

Detalhe: depois que o gaiato fez cirurgia bariátrica ficou parecendo “maracujá de gaveta”. Todo enrugado.

Nesta mesma coluna você confere a nota da PF e fotos do armamento apreendido.

Uma vez muquirana, sempre muquirana. Cazuza vai ter uma surpresa vinda de Brasília…

 

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Revista inglesa elege Lula como presidente mais corrupto do mundo

A revista inglesa The Economist, fez uma lista dos 10 presidentes e ex-presidentes mais corruptos da história do planeta.

Os critérios usados pela revista levam em consideração elementos como processos, condenações, frequência da corrupção, duração da corrupção, propagação da corrupção e gravidade da corrupção, capacidade dos que cometem corrupção operarem com impunidade.

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Polícia na cola de 18 pessoas monitoradas por tornozeleira eletrônica no Paraná

Entre os alvos da operação estão detentos que respondem pelos crimes de furto, roubo, tráfico de drogas, estupro, por falta de pagamento de pensão alimentícia e até homicídio.

Foto: Gerson Klaina

O dia começou muito cedo para várias equipes policiais nesta quinta-feira (24), na quarta fase da Operação GPS. Dos 18 mandados de prisão, pelo menos 16 pessoas que descumpriram as normas do uso de tornozeleiras eletrônicas foram presas em Curitiba, na Região Metropolitana, Litoral e em cinco cidades do interior do Estado: Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Apucarana.

Os dois foragidos são Adnilson Moreira da Silva, que responde por homicídio em Londrina, e Paulo Rodrigo da Silva Nascimento, que no passado foi preso por furto em Curitiba. Eles continuam procurados pelas forças de segurança do Paraná.

Leia mais 

 

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