Nasa afirma que queimadas estão abaixo da média dos últimos 15 anos

Agência espacial lembra que as queimadas aumentam nesta época devido ao clima seco

A informação da Nasa desmente notícias divulgadas no Brasil, ilustradas pelas fotos do Earth Observatory, como se os sinais de fumaça registrados pelo satélite denunciassem que a Amazônia estaria “em chamas”.

A Nasa informa, em seu site, que o satélite Aqua capturou imagens de vários incêndios em curso nos estados de Rondônia, Amazonas, Pará e Mato Grosso entre os dias 11 e 13 deste mês.

“A partir de 16 de agosto de 2019, observações por satélite indicaram que a atividade total de incêndio na bacia amazônica estava ligeiramente abaixo da média em comparação com os últimos 15 anos”, informa a Nasa. Veja o site, em inglês, clicando aqui.

“Na região amazônica, os incêndios são raros na maior parte do ano porque o clima úmido impede que eles comecem e se espalhem”, esclarece a Nasa. “No entanto, em julho e agosto, a atividade normalmente aumenta devido à chegada da estação seca.”

A Nasa explica em seu site que muitas pessoas usam o fogo para manter terras cultiváveis ​​e pastagens ou para limpar a terra para outros fins. “Normalmente, o pico de atividade no início de setembro e principalmente pára até novembro”, diz o site.

“Embora a atividade tenha sido acima da média no Amazonas e, em menor escala, em Rondônia, ela tem sido abaixo da média em Mato Grosso e Pará, de acordo com o Banco Mundial de Emissões de Incêndio, disse.

Apologia do abuso de poder

Desde que o Congresso aprovou o projeto de lei que criminaliza o abuso de autoridade, tem havido uma saraivada de críticas afirmando que a nova lei seria revanchista, desequilibrada e perigosa para o bom funcionamento da Justiça. Tal oposição não apenas ignora o conteúdo do projeto de lei. As críticas ignoram o fato insofismável de que a nova lei tem uma característica única. É simplesmente impossível que ela seja interpretada enviesadamente, de forma a dificultar a ação dos juízes e procuradores, pela simples razão de que os intérpretes da nova lei serão os próprios juízes e os membros do Ministério Público.

Não faz sentido a alegação de que os crimes previstos na nova lei seriam muito abertos, dando margem a uma criminalização da atividade judicial. Em comparação com a legislação penal vigente, o projeto de lei do abuso de autoridade é bastante preciso. Houve muitas críticas, por exemplo, ao primeiro crime previsto na lei – “decretar medida de privação da liberdade em manifesta desconformidade com as hipóteses legais” – como se fosse impossível detectar as situações de “manifesta desconformidade”.

Vale a pena refletir sobre tal argumentação. Quando se critica esse tipo penal – que é uma elementar medida de respeito à liberdade de todos os cidadãos, consequência direta de um Estado Democrático de Direito que zela pelas garantias individuais -, a rigor o que se está postulando é que nunca se poderia, com um mínimo de certeza, dizer que numa determinada situação o juiz não tem poderes para decretar a prisão de alguém. Tal crítica é uma insidiosa apologia do abuso de poder, ao afirmar que nunca se poderia detectar, com um mínimo de segurança, um caso de abuso.

Ou seja, o que essas críticas ao projeto de lei afirmam é que nunca uma prisão poderia ser classificada, sem margem de erro, de abusiva – o que é um evidente despautério. O poder do juiz tem limites e, ainda que esses limites em alguns casos não sejam uma linha exata, a margem de poder do juiz não é de um relativismo radical, como alguns pretendem. É parte do saber jurídico indispensável para o exercício da função jurisdicional conhecer os limites do poder.

A crítica ao projeto de lei ignora o fato de que será um juiz a julgar se houve abuso de autoridade na decretação de prisão. Não há risco de que ela seja utilizada para criminalizar a atividade honesta de juízes e promotores. O perigo real é o oposto, de não ser aplicada com o devido rigor.

Mais aberto e passível de interpretações abusivas é, por exemplo, o crime previsto no art. 331 do Código Penal – desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela. Continuamente, todo cidadão está sujeito a ser vítima de uma interpretação abusiva desse tipo penal, sendo, por exemplo, denunciado pelo crime de desacato numa situação de mero exercício da liberdade de expressão. Infelizmente, a esse respeito, não se veem muitos juízes e promotores defendendo uma interpretação mais segura e mais próxima ao texto da lei. E menos ainda protestando contra a própria lei, que pode colocar em risco a liberdade dos cidadãos.

Nas críticas ao projeto de lei sobre abuso de autoridade, observa-se um seletivo rigorismo. Os tipos penais seriam muito abertos, passíveis de más interpretações, expondo juízes e promotores a pressões ilegítimas. Mas não se vê tal rigor sendo aplicado, por exemplo, com o projeto das Dez Medidas Anticorrupção ou com o chamado Pacote Anticrime, proposto pelo ministro Sergio Moro. Fossem utilizados os mesmos pesos e as mesmas medidas, esses projetos – deliberadamente dúbios e amplos, que expõem os cidadãos aos mais diversos achaques – não ficariam em pé. Uma maior igualdade no tratamento da legislação penal e processual penal pode trazer mais racionalidade, equilíbrio e justiça para todo o sistema de Justiça.

O Legislativo foi cuidadoso com o projeto de lei do abuso de autoridade. “As condutas descritas nesta Lei constituem crime de abuso de autoridade quando praticadas pelo agente com a finalidade específica de prejudicar outrem, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal”, diz o art. 1.º. Ao ignorar o conteúdo aprovado e tecer críticas infundadas, o que se vê é a tentativa de manter a impunidade do abuso de autoridade. Tal desequilíbrio não cabe no Estado Democrático de Direito.

AUDIÊNCIA DA NIPOTI DESTA QUINTA (22)

Abriram-se os trabalhos ouvindo por teleconferência de Curitiba o réu Ricardo Cuman que vei de Curitiba para Secretário de Administração do Reni Pereira. Formado em Direito, teria conhecido o Reni na Alep local que trabalhava como cargo comissionado. No bojo de sua denúncia pelo MPF casos ligados a renovação do contrato com a Vital Engenharia (coleta do lixo), Intercept, merenda escolar etc, etc. Disse que sua secretaria não elaborava contratos isso era específico de cada secretaria a que cabia englobar os temas. Alegou inocência

MARCOS FATUCHE

Médico, botina branca caixa alta de Curitiba. Teria sido contrato para dar parecer no sentido de que a PPP – Parceria Público Privada – da saúde fosse agilizada pela administração Reni Pereira. As empresas interessadas foram Atual Médica e Globo Médica do empresário Roberto Floriani. Diz a denúncia que Fatuche receberia 5% do valor do negócio que beirava R$ 200 milhões/ano. Segundo Fatuche se a PPP fosse aprovada promoveria uma economia de R$ 2 milhões/mês ao município na área de saúde. Negou ter feito qualquer coisa condenável.

RENAN BAEZ

Um indivíduo meio misterioso e estranho que compareceu a audiência e negou a dar depoimento. Dizem que é meio investigador particular.

ALICE MARIA MACEDO

Outra enrolada com a tentativa de implantar a PPP. Disse ser farmacêutica bioquímica desde 92 como servidora municipal. Conhecia o Reginaldo do raio X e nada mais. Sou inocente, declarou.

CLAUDIO PAMPLONA

Enfermeiro e estatutário. Atuava na UPA do Morumbi. Frequentava o COMUS mas não fez nada de errado. Viu falar da PPP mas passou ao largo.

SANDRA FERREIRA

Aposentada da prefeitura onde atuou na área da saúde. Também gostava de frequentar as reuniões do COMUS chegando a votar para a implantação da PPP no município.

AFINAL O QUE FOI A PPP?

Como dito a PPP foi uma iniciativa da administração Reni Pereira de implantar na cidade para cuidar da saúde pública. Disseram que numa cidade da Bahia fizeram isso com bons resultados. O problema aqui foi que o MPE pugnou pela não celebração de contrato de PPP. E O Reni Pereira, macaco velho, mandou cancelar tudo. Mas aí o leite já tinha sido derramado, chegou a Pecúlio implodiu tudo. É o tal da “ação pretérita” que sempre nos referimos neste espaço.

NESTA SEXTA (23) SEGUEM OS TRABALHOS…

 

 

O CADETE E O CAPITÃO – A vida de Jair Bolsonaro no quartel

Jair Bolsonaro tornou-se uma figura pública em 1986, quando assinou na Veja um artigo sobre o baixo soldo pago aos militares. Um ano depois, reapareceu em reportagem que revelava um plano de estourar bombas em locais estratégicos do RJ. Considerado culpado e mais tarde inocentado pelo Superior Tribunal Militar (STM), Bolsonaro deixou a farda, passou à reserva e ingressou na política. Com evidências da documentação e das mais de cinco horas de áudio do julgamento, o livro, que traz ainda 88 páginas de imagens e documentos, é a mais completa reportagem do caso decisivo não apenas para a trajetória do presidente, mas também para a redemocratização e o jornalismo do Brasil.

 

Polícia Federal deflagra Operação Círculo Vicioso, segunda fase da Operação Tritão

São Paulo/SP – Na manhã de hoje, 22/08, a Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União e do Ministério Público Federal, deflagrou a Operação Círculo Vicioso, segunda etapa da Operação Tritão, a qual havia sido desencadeada em outubro de 2018 para desmantelar uma organização criminosa que há anos vinha fraudando licitações e contratos públicos na Companhia Docas do Estado de São Paulo – CODESP.
Com base em elementos de prova obtidos quando da deflagração da Operação Tritão, depoimentos prestados em sede de colaboração premiada e diante de informações fornecidas por membros da atual Diretoria da CODESP, a Polícia Federal conseguiu comprovar as fraudes inicialmente investigadas, além de outras que permaneceram sendo executadas mesmo após a prisão de alguns membros da organização criminosa.
Os prejuízos causados à Companhia Docas do Estado de São Paulo superam, nessa etapa, a cifra de mais de R$ 100 milhões.
Foram expedidos pela 5ª Vara da Justiça Federal de Santos 21 mandados de prisão temporária e 24 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo/SP, Santos/SP, Guarujá/SP, Ilha Bela/SP, Bragança Paulista/SP, Serra Negra/SP, Duque de Caxias/RJ e Fortaleza/CE.
Aos investigados estão sendo imputados os crimes de Organização Criminosa (art. 1º, § 1º, da Lei nº 12.850/2013); Associação Criminosa (art. 288 do CP), Fraude a licitações (art. 90 da Lei nº 8.666/93), Corrupção ativa e passiva (art. 317 e 333 do CP), sem prejuízo de eventuais outras implicações penais que possam surgir com o descortinar das investigações.
Haverá uma coletiva à imprensa na Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo às 10h30.

 

Duas mulheres são presas com cinco pistolas na BR-277, diz PRF

Mulheres foram presas em flagrante após policiais encontrarem cinco pistolas em carro, na BR-277, em São Miguel do Iguaçu — Foto: PRF/Divulgação

Mulheres foram presas em flagrante após policiais encontrarem cinco pistolas em carro, na BR-277, em São Miguel do Iguaçu — Foto: PRF/Divulgação

Duas mulheres foram presas em flagrante depois que policiais encontraram cinco pistolas escondidas no para-choque do carro que elas estavam, na BR-277, na tarde desta quarta-feira (21), de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O caso foi em São Miguel do Iguaçu, no oeste do Paraná. As mulheres, de 49 e 56 anos, contaram aos policiais que saíram de Caxias do Sul (RS) para fazer compras no Paraguai e que estavam retornando para casa.

Segundo a polícia, as pistolas têm calibre 9 milímetros. Além das armas, que estavam sem numeração, foram encontrados nove carregadores. Elas alegaram que não sabiam das armas.

Veja as empresas com sede no Paraná que compraram jatinhos com dinheiro do BNDES

 

lista de aeronaves financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre os anos de 2009 e 2014, inclui entre os compradores, oito empresas com sede no Paraná, que, juntos, financiaram nove aeronaves a um custo total de R$ 88.384.025,33. A cifra equivale a 4,6% dos R$ 1,9 bilhão financiados no período a 134 aeronaves de todo o país.

A lista divulgada na segunda-feira (19) pelo BNDES não se refere a casos de corrupção – são empréstimos em uma política implantada à época para desenvolver a indústria nacional. A divulgação foi justificada como um ato de transparência do BNDES – que promete abrir todas as suas “caixas pretas” na atual gestão. Por outro lado, acabou antecipando a disputa presidencial.

Os financiamentos, com juros subsidiados pelo Tesouro Nacional, foram contratados no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), linha de crédito cujo objetivo era estimular as vendas da Embraer, tornando-a mais competitiva na concorrência com empresas estrangeiras.

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Sequestro no Rio

Bolsonaro e Witzel usam ação bem-sucedida da PM para reforçar discurso perigoso

Editorial Folha de São Paulo

O governador do Rio, Wilson Witzel, celebra a ação da PM que encerrou o sequestro de um ônibus na porte rio-Niterói – Antonio Lacerda/EFE

Até onde se pode verificar, foi correta a ação da Polícia Militar fluminense que encerrou o sequestro de um ônibus na ponte Rio-Niterói, nesta terça-feira (20).

Atiradores de elite mataram o sequestrador, que manteve reféns o motorista e 38 passageiros por cerca de três horas e meia, no início da manhã. Tentativas de negociação haviam resultado na libertação de quatro mulheres e dois homens, mas permaneciam os riscos para as demais vítimas.

Relatou-se que Willian Augusto da Silva, 20, brandia uma pistola —que, segundo se soube depois, era de brinquedo— e demonstrava que poderia incendiar o veículo. Portava ainda uma faca, uma arma que dá choques elétricos e recipientes com gasolina.

Fazia menções, de acordo com passageiros, ao trágico episódio conhecido como o do ônibus 174, ocorrido no Rio de Janeiro em junho de 2000, quando uma ação desastrada da PM resultou na morte de uma refém pelo sequestrador —que, por sua vez, morreu asfixiado numa viatura, tendo os policiais presentes sido inocentados.

Desta vez, o desfecho traz sem dúvida alívio pela ausência de mortos e feridos entre os cidadãos que dependeram da perícia e da prudência das forças de segurança. Justifica-se, ao menos com o que se conhece das circunstâncias, o apoio das autoridades a profissionais que agiram sob enorme tensão numa situação complexa.

As ditas autoridades, entretanto, desperdiçaram a chance de fazê-lo com equilíbrio e responsabilidade, para surpresa de ninguém.

Antes mesmo do desenlace do caso, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) já defendia de público o uso de atiradores de elite: ”Não tem que ter pena”. Lamentava ainda as acusações aos policiais envolvidos na morte do sequestrador do ônibus 174, “esse vagabundo”.

Já o governador Wilson Witzel (PSC) chegou à ponte de helicóptero, do qual desceu com gestos futebolísticos de comemoração. Ao falar, tratou de defender sua tese bárbara segundo a qual portadores de fuzis devem ser abatidos sem maior questionamento.

A carona não evidencia apenas o oportunismo político vulgar de dois governantes que pouco têm de positivo a apresentar até o momento. Bolsonaro e Witzel são sobretudo propagadores de um discurso embrutecido que se busca passar, sem amparo em evidências, como receita de combate ao crime.

Desnecessário apontar os perigos de tal retórica num estado em que o número de mortos em ações policiais aumentou 15% no primeiro semestre deste ano, para assustadores 881 —o correspondente a 29% do total de casos de letalidade violenta registrados.

Trata-se de matança que, à diferença da operação desta terça, não se dá diante das câmeras de TV.

AUDIÊNCIA DA NIPOTI DESTA QUARTA (21)

Os trabalhos da Nipoti desta quarta (21) começaram com videoconferência de Curitiba onde a ré Maria Letizia Fialla reservou-se ao seu direito de permanecer calada. Ficou pianinha a doutora…
Letícia foi condenada a 4 anos na Pecúlio por pertencer a Orcrim. Essa condenação tramita em grau de recurso no TRF 4.
Na Nipoti Letizia segue sendo processada por corrupção passiva, por efeito das delações do Euclides, Melque, Rodrigo Becker & Cia. Perguntada nesta quarta pela juíza qual sua ocupação, respondeu que é procuradora jurídica do município ganhando R$ 13 mil.

MARLI TEREZINHA TELLES

Marli foi Diretora de Gestão do hospital Municipal. Ficou presa na primeira fase da pecúlio. Está na Orcrim acusada de receber propina para burlar licitações. Falou por vídeo conferencia de Francisco Beltrão acompanhada de uma advogada dativa. Chegou a chorar duas vezes quando relembrou de seus tempos nesse pesadelo que sua vida se transformou depois da Pecúlio, segundo suas palavras. Na sentença da Pecúlio Marli foi absolvida.
Marli afirmou que sofreu assedio moral e sexual do então Secretario de Saúde Charles Bortolo e também do Melque que dizia que ia casar com ela na Europa.Disse que residia numa casa alugada por R$ 2,8 mil, e ganhava de salário R$ 6 mil. Isso chamou á atenção da juíza sempre muita atenta ás falas…
Segundo a mesma, Melque ligava fora de hora completamente bêbado. A ex-diretora de gestão negou todas ás acusações. Marli foi secretária de Saúde na cidade de Dionisio Cerqueira em Santa Catarina. Parou na fronteira por conta de um empurrãozinho de um Pastor amigo do Reni Pereira.

PS: Muito provável que a juíza mande apurar essa acusação de assédio.

GILBER DA TRINDADE RIBEIRO

Médico, servidor de carreira da prefeitura de Foz do Iguaçu. Foi diretor no hospital municipal, depois promovido a Secretário de Saúde. Segundo o MPF recebia R$ 20 mil mensais para facilitar a vida da Orcrim no hospital municipal e adjacências. Parou na Orcrim tendo ficado preso um par de meses. Também negou tudo.

LAERTE JUSTINO

Médico, denunciado por rolos com a tal tentativa de implantar a PPP no município. Também disse ser inocente.

KAREN DE OLIVEIRA

Médica, vinha de Curitiba para ajudar no combate ao mosquito da dengue. Parou de trabalhar por aqui por que nao recebia. Formou-se na Bolívia e chegou a ficar presa por rolo com o registro profissional. Teria sido absolvida pelo TJ-PR segundo seu advogado. Outra inocente que nao sabia ade nada de errado.

MONICA MARINS

Bacharel em Direito, reservou-se ao direito de tocar no pianinho… Caladinha…

NILZA MOREIRA

Um senhora com cara de avó bondosa. Trabalhava no hospital sendo esposa do contador Ocivaldo Moreira que, segundo o MPF, estariam enrolados com a contratação da empresa Águas da Fonte que alugava veículos para o hospital municipal. Da ex-esposa do Teles. Negou tudo.

OCIVALDO MOREIRA

Esposo da Nilza, contabilista, acusado forjar orçamentos para contratar empesas prestadoras de serviços na saúde pública. Negou tudo.

ELOI STENMETZ

Contador da prefeitura, coordenador do FMS (Fundo Municipal d Saúde). MPF sustenta que recebia 2,5% de todos os contratos celebrados na orbita da saúde no município. A PF encontrou R$ 18 mil em sua residencia. Ele disse que foi fruto da venda de uma casa. Também reconheceu ter pedido R$ 6 mil emprestado ao Euclides. Pagou? perguntou a juíza doutora Flavia. Não, respondeu o réu. Disse que nao pagou porque Euclides entrou em cana. Então, tá. Negou todas as acusações.

E ASSIM TERMINARAM AS OITIVAS DOS NOVE RÉUS DA NIPOTI NESTA QUARTA. NESTA QUINTA SEGUEM OS TRABALHOS.