Vídeo: Lula diz em depoimento que prisão dele era um “prêmio”; confira a íntegra

Ex-presidente não chegou a falar da indicação de Moro ao ministério da Justiça, nem do resultado das eleições

Foto: Reprodução / Youtube

Após quase três horas, com intervalo, terminou pouco antes das 17h desta quarta-feira (14) o interrogatório do ex-presidente Lula na Justiça Federal do Paraná -o primeiro depois de sua prisão e o primeiro à juíza substituta de Sergio Moro, Gabriela Hardt. Durante o interrogatório, Lula afirmou que sua prisão era “um prêmio” na Operação Lava Jato. “Só não sei para quem”, declarou.

O ex-presidente não chegou a falar da indicação de Moro ao ministério da Justiça, nem do resultado das eleições. Mas fez críticas ao PowerPoint do procurador Deltan Dallagnol, utilizado na apresentação da primeira denúncia contra ele, e ao processo judicial durante suas considerações finais, no que foi brevemente repreendido pela juíza Hardt.

Ela pediu ao petista que ele não estimulasse esse tipo de postura, de crítica ao judiciário e ao processo legal. Apesar de ter feito questionamentos incisivos, Hardt conduziu a audiência de forma bem menos tensa do que na época de Moro, segundo os defensores. Sobre as acusações, Lula declarou que não participou das reformas no sítio, nem conversou com empreiteiros sobre o tema. “Ele mentiu”, disse, sobre Leo Pinheiro.

O ex-presidente ainda afirmou que acha improvável que sua mulher, Marisa Letícia, tivesse pedido as obras aos proprietários do sítio ou aos empreiteiros. Antes dele, depôs também o pecuarista José Carlos Bumlai. Os dois são réus na ação sobre as reformas no sítio de Atibaia (SP), que era frequentado pelo ex-presidente -e que, segundo o Ministério Público Federal, pertencia de fato ao petista.

Advogados que acompanharam a audiência disseram que Hardt fez questionamentos incisivos, tanto quanto seu antecessor, e acharam o ex-presidente, detido desde abril, mais magro. Essa foi a primeira vez que Lula deixou a prisão, na sede da Polícia Federal em Curitiba. Mas José Roberto Batochio, que integra a defesa de Lula, afirmou a manifestantes que saiu “com o coração mais leve”, e disse que o político prestou um depoimento satisfatório.

Ao contrário de audiências passadas (este é o terceiro interrogatório de Lula na Justiça Federal do Paraná), o esquema de segurança foi reduzido, e apenas a praça em frente ao prédio foi interditada. Cerca de 150 manifestantes em apoio a Lula se concentraram no local, e não houve confrontos. Aliados aproveitaram a ocasião para criticar Hardt, que irá conduzir os processos da Lava Jato até a escolha de um novo juiz titular.

“O chefe dela é ele [Moro]”, afirmou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS). “Não tem nenhuma diferença. É amiga dele [de Moro]”, disse a senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT. “Ele tirou férias para que a juíza substituta pudesse continuar o julgamento e seguisse o seu roteiro, que é condenar Lula.”

Hardt assumiria as ações mesmo que Moro tivesse pedido exoneração, enquanto durasse o processo de escolha do novo juiz titular -mas, nesse caso, por menos tempo. Com as férias de Moro, a escolha só será iniciada no final do ano. Segundo a denúncia, as obras no sítio de Atibaia, que foram executadas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht, teriam sido pagas com dinheiro desviado de contratos da Petrobras.

Lula nega as acusações e diz ser perseguido politicamente. O depoimento estava marcado para o período eleitoral, mas foi adiado por Moro.

Dia do tribunal do Júri condenar o réu

Nesta terça os sete jurados homens condenaram o réu Ademar por homicídio qualificado contra o jovem Vinícius Cavalcante Barbosa (filho de um conhecido pediatra de Foz do Iguaçu). O crime aconteceu em 2000, portanto o Estado levou longos 18 anos para acertar as contas com o assassino, que estava preso desde 2017. A juíza substituta condenou-o a 13 anos em regime fechado, mas, acrescentou na sentença que ele poderá cumprir 1/6 da pena e ir pra casa. Assim o preso ficará mais um ano preso e será solto. A tese alegada pelo advogado de defesa de legitima defesa não prevaleceu, esse advogado chamado Célio Celso Beckman assumiu a defesa uma semana atrás. O advogado anterior abandonou a causa. Se pirulitou!

Pedinte Noel!

Após premiar o STF, Congresso debate congelamento salarial do funcionalismo

Uma semana depois de o Senado ter retirado do freezer o projeto que elevou em 16,39% os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal e da procuradora-geral da República, uma comissão especial de deputados e senadores se reúne nesta terça-feira (13) para discutir o congelamento de reajustes que seriam pagos a diversas categorias do funcionalismo público a partir de janeiro de 2019.

O resfriamento do contracheque dos servidores consta de medida provisória enviada ao Congresso por Michel Temer. Antes de chegar aos plenários da Câmara e do Senado, a proposta tem que passar pelo crivo de uma comissão mista. O colegiado reuniu-se na quarta-feira da semana passada —mesmo dia em que os senadores enviaram o aumento do Supremo e da Procuradoria para a sanção de Temer.

Sem clima, os membros da comissão adiaram para esta terça-feira a eleição de um presidente e de um vice-presidente, além da escolha de um relator para a medida provisória. O governo alega que os aumentos precisam ser adiados para 2020 em nome do equilíbrio das contas públicas. Até a semana passada, o argumento parecia lógico. Perdeu o nexo depois da exceção aberta para o STF.

O congelamento previsto na medida provisória de Temer afeta 372 mil pessoas, entre servidores ativos (209 mil) e aposentados (163 mil). Se for aprovado, evitará gastos de R$ 4,7 bilhões no próximo ano. O aumento dos salários do STF, que descerá em cascata por toda a administração pública, deve custar entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões por ano.

Entre as corporações que seriam afetadas pelo congelamento estão servidores da elite do funcionalismo, lotados na Polícia Federal, Receita Federal, Banco Central e Itamaraty. Há também na lista médicos e professores. Ironicamente, os reajustes foram aprovados sob Michel Temer. Alegou-se que já haviam sido negociados pelo governo de Dilma Rousseff, antes do impeachment.

Para restaurar a lógica, Temer precisaria vetar o aumento que elevou os salários da cúpula do Supremo e da Procuradoria de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil por mês. Mas é improvável que um presidente em fim de mandato, com duas denúncias por corrupção e dois inquéritos

Com Josias de Souza.

Bolsonaro diz estar entre dois nomes para o Meio Ambiente

Escolha, segundo presidente eleito, será para “destravar a questão ambiental” que atrapalha o desenvolvimento do país

Igo Estrela/Metrópoles

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse está entre dois nomes para a pasta do Meio Ambiente e que a decisão deverá ser tomada nos próximos dias. Segundo ele, o perfil escolhido terá que estar empenhado em “destravar a questão ambiental” que, atualmente, atrapalha o desenvolvimento do país.

“O importante é que seja alguém que “destrave essa questão ambiental. As licenças ambientais têm atrapalhado muito o desenvolvimento do Brasil”, afirmou Bolsonaro em conversa com jornalistas, ao chegar ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta terça-feira (13/11).

Ao chegar ao TST, o presidente eleito negou que tenha sido uma sugestão do presidente do Supremo  Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffolli, a escolha do General Fernando Azevedo e Silva como ministro da Defesa. Segundo Bolsonaro, ele ouviu apenas o general Heleno para bater o martelo.

No auditório do TST, Bolsonaro foi recebido pelo presidente do tribunal, Britto Pereira. O presidente eleito disse que o Brasil enfrenta problema seríssimo de emprego e pediu ajuda do presidente do TST para enfrentar o problema com o “aperfeiçoamento da legislação”.

Caxias
Ao receber das mãos de Britto Pereira uma publicação sobre os 70 anos do Tribunal Superior do Trabalho, o presidente eleito disse que é necessário alguém com o espírito do herói do Exército brasileiro, Duque de Caxias para “pacificar a população”. “Precisamos de alguém com espírito de Caxias para pacificar a população”.

Na semana passada, Bolsonaro tomou a decisão de acabar com o Ministério do Trabalho, o que tem gerado protestos. Ele ainda defendeu a flexibilização das leis trabalhistas. Nas redes sociais, o presidente eleito publicou uma justificativa para o fechamento da pasta.

“O que queremos é destravar a economia. Esse é o caminho. Os empresários têm dito para mim que nós temos que decidir: ou todos os direitos e desemprego ou menos direitos e emprego”.

PITACO: Presidente eleito disse nesta terça (13) que vai manter o ministério do Trabalho. O PTB não deixou extinguir.

 

Suspeitos de assaltar compristas são feridos em confronto com policiais em Foz do Iguaçu

Ação foi registrada na madrugada desta terça-feira (13), no Portal da Foz; na fuga, um veículo que estava estacionado na região também foi atingido por tiros.
Assalto a compristas termina em confronto com a polícia no Portal da Foz

Assalto a compristas termina em confronto com a polícia no Portal da Foz

Dois suspeitos de integrar uma quadrilha de assaltantes de compristas – turistas que viajam para a região para fazer compras no Paraguai – foram feridos em um confronto com policiais militares na madrugada desta terça-feira (13) em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná.

Segundo a Polícia Militar, na fuga um carro estacionado no Portal da Foz, onde o assalto foi praticado chegou a ser atingido por ao menos três tiros. Não havia ninguém no veículo.

Os supostos ladrões foram descobertos após uma denúncia anônima de que o grupo estaria se preparando para assaltar compristas na BR-277. Um carro usado pela quadrilha chamou a atenção quando passava pela rodovia.

Para tentar escapar, o grupo invadiu uma casa. Um casal e uma mulher que dormiam no local disseram que foram acordados com os tiros e com os policiais mandando os suspeitos saírem.

Ainda de acordo com a PM, os suspeitos atiraram e os policiais revidaram. Outro grupo que passava pelo local em outro carro também trocou tiros com os agentes.

Com os suspeitos a polícia apreendeu um revólver e munição; também foram recolhidos dois carros supostamente usados pelo grupo. — Foto: Renan Gouveia/RPC

Com os suspeitos a polícia apreendeu um revólver e munição; também foram recolhidos dois carros supostamente usados pelo grupo. — Foto: Renan Gouveia/RPC

Os dois feridos foram levados para o Hospital Municipal de Foz do Iguaçu.

Com um deles a polícia apreendeu um revólver e munição. Também foram recolhidos dois carros supostamente usados pelo grupo.

O tenente Luiz Henrique Pauli informou que um dos feridos tem mandado de prisão a ser cumprido por homicídio e o outro tem passagens pela polícia por vários crimes.

Outros suspeitos conseguiram fugir. Buscas foram feitas na região, mas até a última atualização desta matéria ninguém havia sido identificado ou preso.

84% acham injusto o aumento da Justiça

Pesquisa nacional mostra que 89,4% acham injusto o aumento da Justiça

Para 91,1%, o Senado deveria ter esperado a posse de Bolsonaro

Sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

Pesquisa nacional realizada pelo instituto Paraná Pesquisas mostra que 89,4% dos brasileiros consideram que o aumento de 16,3% nos salários da Justiça “não foi justo” e 91,1% acham que o Senado deveria ter esperado a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para votar o reajuste.

O levantamento também avaliou que, na percepção de 89% dos entrevistados, o Brasil não tem condições de arcar com o aumento salarial da Justiça neste momento.

A pesquisa foi realizada a partir de questionário online respondido por 2008 brasileiros de 170 cidades nas 27 unidades da federação. Os questionários foram encaminhados a base de contatos cadastrada do Grupo Paraná Pesquisas a partir de mensagens eletrônicas entre os dias 9 e 11 de novembro, com margem de confiança de 95%.

Somente 8,1% dos entrevistados acham o aumento “justo”.

Números acachapantes: para 91,1%, o Senado deveria ter esperado a posse de Bolsonaro.

Prefeito publica decreto normatizando o transito de caminhões no centro

Prefeito em exercício Nilton Bobato (PC do B) publicou decreto para disciplinar o transito na Avenidas das Cataratas.
O decreto municipal publicado nesta terça-feira (13) estabelece que caminhões e carretas não poderão trafegar pela Avenida das Cataratas e pela Avenida Paraná, que passam por parte do Centro, das 7h15 às 8h45, do meio-dia às 14h e das 17h30 às 19h30.

PITACO: É sempre assim: depois da tragédia vem as arrumações meia boca. E as viúvas do turismo cheias de explicações… E o Chico comendo paella na Espanha.

PREFEITO ABRIGA NO FOZHABITA, ESPOSA E COMADRE DE AFASTADO POR CONDENAÇÃO

Prefeito abriga no Fozhabita, esposa e comadre de afastado por condenação

Ex-diretor Eduardo Luiz Teixeira da Silva acabou condenado por crime contra a administração pública e foi exonerado do cargo

O então diretor-superintendente do Fozhabita, Eduardo Luiz Teixeira da Silva, conhecido como “Fraldão”, foi condenado pela Justiça Federal por crime contra a administração pública. Por conta disso, acabou exonerado do cargo. Entretanto, o prefeito Chico Brasileiro, em flagrante ato para burlar a Lei da Ficha Limpa, nomeou a esposa do ex-diretor e como se não bastasse abrigou também uma comadre do exonerado. A esposa Débora de Oliveira Darcin da Silva é a diretora administrativa e financeira; e a comadre Danielle Andressa Nazário Frigo Bertó é a diretora-superintendente.

Para agravar ainda mais a situação, quem trabalha ou visita o Fozhabita tem encontrado com frequencia o ex-diretor despachando na cadeira de gestor da pasta. Além das implicações ao prefeito pela manobra de ludibriar a justiça, Eduardo Teixeira, também estaria cometendo crime de usurpação da função pública. Outro detalhe é que uma advogada de confiança do ex-diretor saiu e foi nomeada como assessora técnica para continuar cuidando internamente dos processos de interesse de Eduardo Luis Teixeira da Silva.

Em revelação feita pelo site H Lucas publicou-se o acórdão do TRF 4 que manteve a condenação de Eduardo Teixeira. Consta na publicação do blog que o acusado precisava tirar documento na Anvisa para viajar ao exterior com as filhas. “Dirigiu-se ao órgão e lá arrumou um fuzuê que acabou por ele ser indiciado pela Policia Federal e na sequencia denunciado pelo Ministério Público Federal. Segundo a denúncia, subtraiu documento do órgão federal”, divulgou.

A denúncia foi julgada pela 5ª Vara Criminal que o condenou a dois anos de reclusão. Eduardo teria recorrido ao TRF-4 que indeferiu o recurso mandando que começasse a cumprir a pena (o princípio de cumprimento de pena em segunda instância determinado pelo STF).

“A tarefa coube ao juízo da VEP em prestação de serviços comunitários à razão de 790 horas a serem cumpridos na horta do 14º Batalhão da Polícia Militar. Mas não parou por aí, junto da rebordosa veio a chamada prestação pecuniária no valor de R$ 28 mil parcelados em dois anos. Porque o valor tão acentuado? Explica-se: Fraldão é vaidoso, quando na instrução processual declarou que ganhava 25 mil mensais. Daí o papagaio de 28 mil pilas. Vaidade demais ás vezes dá revertério”, escreveu o blogueiro H Lucas, o popular Lingua Di Trapo.

Sentença do Acórdão do Tribunal Regional Federal

O relator do processo no Tribunal Regional Federal foi o desembargador Victor Luiz Dos Santos Laus. Consta que “embora os certificados da ANVISA subtraídos pelo réu contassem com assinatura de pessoa desconhecida no lugar onde deveria constar a firma de funcionário autorizado pelo referido órgão, tal documentação seria capaz de gerar efeitos, uma vez que, no momento do seu uso, não haveria forma de conferir sua autenticidade”.

Destaca que “comprovada a materialidade e a autoria delitiva, bem como evidenciado o dolo do agente, e sendo a conduta típica, ilícita e culpável, resta mantida a condenação pela prática do crime previsto no artigo 337 do Código Penal”.

Cumprimento da pena

“Nos termos da nova orientação do Supremo Tribunal Federal, resta autorizado o início da execução penal, uma vez exaurido o duplo grau de jurisdição, assim entendida a entrega de título judicial condenatório, ou confirmatório de decisão dessa natureza de primeiro grau, em relação à qual tenha decorrido, sem manifestação, o prazo para recurso com efeito suspensivo  (embargos de declaração / infringentes e de nulidade, quando for cabível) ou, se apresentado, após a conclusão do respectivo julgamento”.

Apelação negada

O acórdão encerra com a conclusão: “Vistos e relatados estes autos (…) decide a Egrégia 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por maioria, vencido em parte o Juiz Federal Nivaldo Brunoni, negar provimento à apelação criminal e comunicar o juízo de origem para que dê início à execução penal, uma vez implementadas as condições previstas neste julgamento, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado”.

Fonte