HLucas
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Sem alarde, Congresso amplia a estrutura do já caríssimo Judiciário brasileiro
Em um único dia, o texto passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e teve votação simbólica —sem contagem— no plenário, num sinal de que a resistência à proposta, se havia, era irrisória. Em agosto do ano passado, a Câmara também disse sim ao novo TRF-6 sem que os deputados favoráveis tivessem de se identificar.
O intervalo de pouco mais de um ano entre as duas votações não se deveu a complexos debates internos ou acaloradas audiências públicas. Ao contrário, a matéria avançou com o menor alarde possível, sem que suas motivações tenham gerado maior repercussão.
Justifica-se o novo tribunal com a necessidade de reduzir a sobrecarga do TRF-1, com sede em Brasília, que hoje atende o Distrito Federal e 13 estados, entre eles Minas Gerais, e será desmembrado.
A preocupação é pertinente, mas não está claro como a medida contribuirá para o desafogo da corte brasiliense sem, como prometem seus defensores, elevar gastos.
O Judiciário consome 1,5% do Produto Interno Bruto brasileiro, patamar que os estudiosos Luciano da Ros e Matthew MacLeod Taylor não encontraram em nenhum outro país —o padrão nas Américas e na Europa são despesas inferiores a 0,6% do PIB com esse Poder.
Esse padrão perdulário, que não foi interrompido pela severa crise orçamentária do setor público nos últimos anos, decorre do gigantismo de suas estruturas e das remunerações descoladas da realidade nacional, associadas a privilégios descabidos como férias de dois meses para os magistrados.
Acredite quem quiser que tantas forças políticas se mobilizaram por um novo tribunal que sairá a custo zero para os contribuintes.
(Folha de São Paulo)
Crimes de descaminho e contrabando ocorrem enquanto a Ponte Tancredo Neves está fechada, entre Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, e Porto Iguaçu, na Argentina.
Reportagem exclusiva do Meio-Dia Paraná mostra contrabandistas agindo pelo Rio Iguaçu
Enquanto a Ponte Tancredo Neves, entre Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, e Porto Iguaçu, na Argentina, está fechada há mais de um ano por causa da pandemia, pessoas atravessam o Rio Iguaçu com barcos cheios de mercadorias importadas.
Imagens exclusivas da RPC mostram a movimentação intensa das embarcações para a prática ilegal. Veja no vídeo acima.
Drones da Receita Federal flagraram um mesmo barco fazendo várias viagens em apenas um dia.
Conforme o auditor da Receita Federal, quando os vinhos argentinos são transportados sem o devido pagamento de tributos, os envolvidos cometem o crime de descaminho.
“Nós não podemos afirmar com certeza se é um grupo específico somente ou se são vários grupos operando no mesmo local. Na verdade, eles acabam operando da mesma forma. Eles utilizam olheiros na região, os barqueiros, as pessoas na região para carregar e descarregar nos barcos e carregar nos veículos.”
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CNN diz, em nota, que “reforça seu compromisso com os fatos e a pluralidade de opiniões, pilares da democracia e do bom jornalismo
Em comunicado oficial divulgado na noite desta sexta-feira (24/9), a CNN Brasil afirma que “reincidiu” o contrato com o jornalista Alexandre Garcia após defender o tratamento precoce contra a Covid-19.
“O quadro ‘Liberdade de Opinião’ continuará na programação da emissora, dentro do jornal ‘Novo Dia’”, continua.
“Os tais remédios sem eficácia comprovada salvaram milhares de vidas sendo aplicados imediatamente, mesmo antes do resultado do teste. É na fase 1, na fase 2 às vezes evitam hospitalizações. Na fase 1 sempre evitam hospitalizações, sempre evitam sofrimento. Na fase 3 são ineficazes, depois que a pessoa já está hospitalizada ou intubada. […] Essa questão de eficácia comprovada a gente só vai saber daqui uns três anos. Agora tudo é experimental”, disse Alexandre Garcia.
Ao final da participação de Alexandre, a apresentadora Elisa Veeck desmentiu a fala e reforçou que as opiniões dos comentaristas da CNN não refletem a posição da emissora.
“Reitero sempre para vocês que nos acompanham que as opiniões emitidas pelos comentaristas do quadro não refletem necessariamente a posição da CNN. E mais um acréscimo aqui neste fim do quadro de hoje, a CNN ressalta que não existe um tratamento precoce comprovado cientificamente para prevenir a Covid-19. O que a ciência mostra é que a prevenção, com o uso de máscaras e a vacinação, são as únicas maneiras de combater a pandemia”, corrigiu Veeck.
PITACO: Demorô!
A Vigilância Epidemiológica de Foz do Iguaçu confirma na data de hoje, 24/09/2021, 20 casos de covid-19. No total, são 44.080 casos da doença no município desde o início da pandemia. Destes, 42.740 pessoas já estão recuperadas.
Dos 20 novos casos, 12 são mulheres e 8 homens, com idades entre 8 e 79 anos. Todos estão em isolamento domiciliar.
Do total de casos ativos, 170 pessoas estão em isolamento domiciliar, com sinais e sintomas leves, e 40 estão internadas.
Óbito
Foz do Iguaçu não registrou óbitos em consequência da covid-19 nas últimas 24 horas. No total, são 1.130 mortes pela doença no município desde o início da pandemia.
Doses serão aplicadas em adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades e jovens de 17 anos sem comorbidades. Agendamento on-line será aberto às 13 horas
A Secretaria Municipal da Saúde inicia neste sábado (25) a vacinação contra a Covid-19 em adolescentes. Serão disponibilizadas 2.500 doses para adolescentes de 12 a 17 anos com deficiência permanente ou comorbidades e jovens de 17 anos sem comorbidades. Também poderão ser vacinadas gestantes, puérperas ou lactantes com ou sem comorbidades, nesta faixa etária.
O agendamento estará disponível às 13h desta sexta-feira (24) pelo site: https://vacinacao.pmfi.pr.gov.br. No dia da vacinação, é necessário levar um documento oficial com foto, CPF, cartão SUS (quando possuir) e um comprovante de residência. Para a vacinação deste público, se faz necessária a autorização dos pais ou responsáveis, verbal, ou no ato da vacinação ou por escrito.
“Como as unidades de saúde estarão abertas neste sábado para a antecipação da segunda dose, tomamos a decisão de iniciar a vacinação nos adolescentes pelos grupos prioritários e, à medida que recebermos novas doses, ampliaremos para todos os adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades”, explicou a secretária municipal da saúde, Rosa Maria Jerônymo.
De acordo com a coordenadora do Programa Municipal de Imunização, Adriana Izuka, os adolescentes receberão a vacina da Pfizer, conforme orientação da Anvisa e Ministério da Saúde. “Considerando dados recentes de efetividade e segurança, a vacina do fabricante Pfizer está autorizada para o uso em adolescentes com 12 anos de idade ou mais”, informou.
Confira as orientações para receber a vacina
Adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades
Adolescentes com comorbidades que fazem parte do grupo prioritário e são acompanhados pelas unidades de saúde não precisarão apresentar nenhum documento extra, se estiverem com o CID da doença cadastrado no sistema RP Saúde.
No momento que o adolescente for realizar o agendamento, ele será informado se precisará levar a declaração médica ou se sua comorbidade já se encontra cadastrada no sistema do município.
Já os adolescentes acompanhados pela rede privada precisarão apresentar uma declaração de comorbidade, preenchida, assinada e carimbada pelo médico que o (a) acompanha.
O modelo de declaração de comorbidades está disponível no site: https://vacinacao.pmfi.pr.gov.br/. Se o paciente apresentar atestado / declaração médica que possa ser validado pela equipe da unidade e contenha as informações necessárias para confirmação da condição de comorbidade, este poderá ser aceito.
As pessoas portadoras de Síndrome de Down não precisarão apresentar declaração médica para vacinação. Os pacientes diabéticos poderão apresentar a carteirinha da ADIFI (Associação dos Diabéticos de Foz do Iguaçu) para vacinação.
Adolescentes de 12 a 17 anos com Deficiência Permanente Grave
Serão considerados adolescentes de 12 a 17 anos com deficiência permanente aqueles que apresentem uma ou mais das seguintes limitações: limitação motora que cause grande dificuldade ou incapacidade para andar ou subir escadas; indivíduos com grande dificuldade ou incapacidade de ouvir mesmo com uso de aparelho auditivo; indivíduos com grande dificuldade ou incapacidade de enxergar mesmo com uso de óculos; Indivíduos com alguma deficiência intelectual permanente que limite as suas atividades habituais, como trabalhar, ir à escola, brincar, etc.
Gestantes, Puérperas e Lactantes de 12 a 17 anos
A vacinação poderá ocorrer independentemente da idade gestacional. As gestantes deverão apresentar o cartão de pré-natal e prescrição médica para serem vacinadas. As puérperas (mães que tiveram bebê até 45 dias) com idade de 12 a 17 anos também deverão apresentar cartão de pré-natal ou certidão de nascimento do bebê e prescrição médica.
Link: https://www5.pmfi.pr.gov.br/noticia-48766
