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Como remover um presidente: Teoria, história e prática do impeachment no Brasil

O mais completo e aprofundado estudo das dimensões políticas e jurídicas do impeachment e sua aplicação na experiência brasileira.

Desde os anos 1990, quando a América Latina se livrou de seus vários regimes autoritários, raramente o continente viveu um ano sem um impeachment consumado, ou ao menos a ameaça séria de um. Só no Brasil, houve mais de 250 denúncias de crime de responsabilidade e o afastamento de dois presidentes.
Em Como remover um presidente , o jurista Rafael Mafei reconstitui o desenvolvimento histórico do impeachment — seu surgimento na Inglaterra, importância para a Constituição americana e utilização no Brasil —, para então examinar a fundo não apenas os casos de Collor e Dilma, que marcaram o país na redemocratização, mas também as tentativas contra Vargas, FHC, Lula e Bolsonaro.
Neste livro fundamental e urgente — e que já nasce clássico —, Mafei lança nova luz sobre os elementos que podem evitar que nossa democracia esteja sob permanente ameaça de quarteladas ou parlamentadas, ou condenada a sucumbir quando um tirano vença uma eleição.

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MORRE WALTER NEGRÃO

O Negrão tinha uma banca de souvenir na avenida Brasil esquina com Jorge Sanways e gostava muito de politica. Chegou a presidir um pequeno partido politico e saiu candidato a vereador. Tentou sem sucesso criar uma associação nacional de sacoleiros: Gente boa. Nossas condolências á família enlutada do Walter Negão.

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“Eu sou do Centrão”

O ESTADO DE SÃO PAULO 

Não faz muito tempo, mas parece uma eternidade. Na convenção em que o PSL confirmou a candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência, em 22 de julho de 2018, o general da reserva Augusto Heleno, hoje ministro e um dos principais conselheiros do presidente, trocou a palavra “ladrão” por “Centrão” numa música que cantarolou, para delírio dos bolsonaristas. E, para que não restasse dúvida sobre sua escrachada insinuação, Heleno emendou: “O Centrão é a materialização da impunidade”.

Exatos três anos depois, Bolsonaro informou que pretende dar a Casa Civil, que comanda o funcionamento do governo, para um dos principais líderes do Centrão, o senador Ciro Nogueira (PP-PI). Não se tem notícia de que o ministro Augusto Heleno tenha feito algum comentário, debochado ou sério, a respeito desse anúncio.

Mas o vice-presidente Hamilton Mourão fez. Disse, com razão, que alguns eleitores de Bolsonaro “podem se sentir um pouco confundidos” depois que viram o presidente, o mesmo que elegeram com a retumbante promessa de enterrar o toma lá dá cá, franquear o coração do governo ao grupo político conhecido exatamente por mercadejar seus votos.

“É dando que se recebe”, parte da Oração de São Francisco, tornou-se em 1988 a máxima do Centrão, na desavergonhada tirada de um de seus fundadores, o deputado Roberto Cardoso Alves (1927-1996), o Robertão. Na época, o Centrão, que ainda engatinhava, vendia seus serviços ao presidente José Sarney, que precisava de votos para emplacar o mandato presidencial de cinco anos. Sarney conseguiu o que queria, ao preço de cargos em todos os escalões para apadrinhados de parlamentares de baixíssima extração. O próprio Robertão virou ministro. “Cargo dá voto para diabo”, comentaria mais tarde o patriarca do Centrão, com sua cândida sinceridade.

É esse o espírito da coisa. Bolsonaro e os donatários de seu governo certamente vão tentar dourar a pílula, alardeando que o arranjo permitirá aprovar com mais facilidade os projetos de interesse do País, mas a verdade é que o único projeto que interessa ao presidente é manter-se no cargo, enquanto o único projeto que interessa ao Centrão é expandir sua capacidade de parasitar o Estado. Nasceram um para o outro.

“Eu sou do Centrão. Eu nasci de lá”, disse Bolsonaro, confessando o que somente os eleitores incautos não sabiam. No início do mandato, o presidente até parecia interessado em cumprir a promessa de que escolheria para seu Ministério apenas os mais capacitados, sem trocar cargos por apoio político. No entanto, desprovido de qualquer qualificação para presidir o País e vocacionado somente para a baderna, Bolsonaro rapidamente perdeu o capital político amealhado na eleição e se tornou refém dos políticos que farejam oportunidades em governos fracos.

Na mesma ocasião em que se declarou um rebento do Centrão, Bolsonaro argumentou que “não tem como governar” sem aquele bloco político. Disso sabem bem todos os antecessores de Bolsonaro, que tiveram de negociar o apoio do Centrão em variadas escalas – e muitas vezes por meio de corrupção deslavada, como no mensalão e no petrolão, durante o mandarinato lulopetista. Mas nem mesmo nos governos do PT o Centrão havia conseguido fincar sua bandeira na poderosa Casa Civil, como deve acontecer agora. Portanto, o gesto de Bolsonaro, embora ele diga que visa à governabilidade, é, na verdade, uma capitulação.

Quando ainda era candidato, em 2017, Bolsonaro prometeu governar “sem o toma lá dá cá” e, caso isso não fosse possível, então “eu tô fora”. Já como presidente, em março de 2019, declarou que a corrupção nos governos anteriores foi provocada pelos “acordos políticos em nome da governabilidade”. Em abril de 2020, anunciou, aos berros: “Não queremos negociar nada. Acabou a época da patifaria, agora é o povo no poder”.

Bastou um ano para que Bolsonaro afinal se rendesse às evidências de que não pode mais contar com o “povo” para sobreviver no cargo. Assim, ao anunciar o contubérnio com o mesmo Centrão que ele tanto demonizou, o presidente reconheceu: “As coisas mudam”. E como.

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O caos que precede o golpe

Além de caro e demorado, acoplar impressoras a urnas eletrônicas seria expô-las a erros e violações

Em 1993, Jair Bolsonaro levantou a hipótese de fraude no voto impresso. “Não querem informatizar as apurações pelo TRE [Tribunal Regional Eleitoral]. Sabe o que vai acontecer? Os militares terão 30 mil votos e só serão computados 3.000”, disse o então deputado, em registro do Jornal do Brasil. Desde então, o Brasil realizou 13 eleições usando urnas eletrônicas sem uma fraude sequer comprovada.

Já em 2018, Bolsonaro disse que não aceitaria o resultado da eleição se não fosse o vencedor. Repete o mesmo sobre 2022. Na última quinta-feira desafiou: “Se [as urnas] são [confiáveis], dá um tapa na minha cara”. Segundo Bolsonaro, sua única intenção é sanar a desconfiança no sistema eleitoral —desconfiança que ele próprio plantou.

Bolsonaro muda de ideia sem pudor porque seu único compromisso é com a violência. Suas teorias conspiratórias servem para manter a militância em alerta. Por isso, seu novo problema era a solução de outrora.

No Brasil, Aécio Neves abriu essa porta em 2014 ao pedir auditoria da eleição em que não recebeu votos suficientes para vencer Dilma Rousseff. Hoje, em vez de fazer mea culpa, o ex-príncipe tucano apoia o delírio bolsonarista.

Além de caro e demorado, acoplar impressoras a urnas eletrônicas seria expô-las a erros e violações. Nosso sistema eleitoral já é confiável e auditável. Bolsonaro semeia essa dúvida para colher o caos e justificar o golpe.

Jornalista e roteirista, é mestre em estudos latino-americanos pela Universidade Columbia (EUA)

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Suposto sócio oculto de empresa que deu garantia irregular na compra da Covaxin é ligado a Barros

Em ação, Marcos Tolentino é citado como real dono da FIB Bank Garantias, firma com endereços e telefones coincidentes aos de outros negócios; ele nega sociedade oculta

Um empresário próximo ao deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara, é apontado como sócio oculto da empresa que forneceu uma garantia irregular no negócio de compra da vacina indiana Covaxin.

Marcos Tolentino da Silva, cujo empreendimento mais conhecido é uma rede de TV sediada em Curitiba, é alvo de uma ação de cobrança na Justiça em São Paulo que pede o pagamento de uma dívida de R$ 832 mil. Uma construtora cobra o valor de Tolentino e de sete empresas que, segundo a ação, teriam o empresário como sócio oculto.

Entre essas empresas está a FIB Bank Garantias S.A., empreendimento usado pela intermediadora do negócio da Covaxin —a Precisa Medicamentos— para oferecer uma “carta de fiança” ao Ministério da Saúde.

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AS MENTIRAS

Fernando Tupan, jornalista e blogueiro paranaense sempre bem informado, divulgou que três parlamentares do Paraná estão na relação organizada pela CPI da Covid no Senado por disseminação de fake news sobre a pandemia. Os deputados são: Paulo Martins, Gleisi Hoffmann e Aline Sleutjers. Vale destacar que o Fernando Tupan é maringaense que mora em Curitiba mas já morou nos Estados Unidos. Filho de tradicional e pioneira família maringaense é integrante da equipe da Rádio Jovem Pan Maringá

Imprensa livre x JBS

A JBS pediu que o advogado Frederick Wassef abrisse inquérito contra Paulo Tadeu (Editora Matrix), a empresa Paper Excellence e o jornalista Cláudio Tognolli por formação de quadrilha. Motivo: Tognolli publicou quatro livros sobre a JBS. A Delegacia Antissequestro acatou todos os pedidos e por três vezes pediu à Justiça busca e apreensão mais prisão preventiva de Tognolli e Tadeu. Os três pedidos foram negados e nesta semana o TJ engavetou o caso, seguindo parecer do Ministério Público de que as acusações eram “delirantes”. O pano de fundo é a disputa pela Eldorado Celulose. A arbitragem deu vitória à Paper Excellence pela posse da Eldorado. A JBS não acatou a arbitragem e ainda não devolveu a Eldorado.

O caso dos livros foi usado para tentar desacreditar a arbitragem.

Coluna Carlos Brickmann

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Foz registra 11 novos casos de Coronavírus em 24 horas sem nenhum óbito neste domingo (25)

A Vigilância Epidemiológica de Foz do Iguaçu confirma na data de hoje, 25/07/2021, 11 casos de covid-19. No total, são 41.692 casos da doença no município desde o início da pandemia. Destes, 40.436 pessoas já estão recuperadas.

Dos 11 novos casos, 5 são mulheres e 6 homens, com idades entre 6 e 65 anos. Todos estão em isolamento domiciliar.

Do total de casos ativos, 96 pessoas estão em isolamento domiciliar, com sinais e sintomas leves, e 90 estão internadas.

Óbito

Foz do Iguaçu não registrou óbitos em consequência da covid-19 nas últimas 24 horas. No total, são 1.070 mortes pela doença no município desde o início da pandemia.

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Ciro Nogueira é investigado em inquéritos sigilosos por beneficiar empreiteiras

 

Escalado pelo presidente Jair Bolsonaro para comandar a Casa Civil, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) responde a cinco investigações derivadas da Lava Jato. Duas delas são sigilosas e ainda não tinham vindo à tona, conforme revela neste domingo (25) o jornal O Globo.

Em um dos casos até então desconhecidos, o senador é investigado pela suspeita de ter recebido pagamentos da OAS em troca de apoio a uma medida provisória no Senado. No outro, os investigadores apuram se Ciro exerceu influência na liberação de um financiamento para a Engevix na Caixa Econômica Federal.

Presidente do PP e um dos principais líderes do Centrão, Ciro assumirá a Casa Civil com a responsabilidade de manter o apoio da base governista no Congresso, formada por partidos de direita e centro-direita.

O advogado Antonio Carlos de Castro, o Kakay, que defende Ciro, afirma que as investigações são fruto de um processo de “criminalização da política” patrocinada pela Operação Lava Jato. “Esta operação se notabilizou pela criminalização da política, numa tentativa- felizmente hoje desmascarada- do Ministério Público capturar a pauta do Legislativo. Hoje está evidenciado que o juiz/político da Lava Jato e os seus comandados do Ministério Público corromperam o sistema de justiça em prol de um projeto político”, afirmou o advogado por meio de nota à imprensa.

O jornal O Globo teve acesso a detalhes dos dois inquéritos até agora inéditos, que estão sob sigilo da Polícia Federal. Um deles, aberto em outubro e relatado pelo ministro Edson Fachin, apura se o então presidente da OAS Léo Pinheiro acertou com Ciro Nogueira o pagamento de R$ 1 milhão em 2014 por meio de doações oficiais em contrapartida ao apoio dado pelo parlamentar em uma medida provisória de 2013 que alterou a legislação tributária em relação a cobranças sobre empresas.

“Houve o café da manhã na casa de Ciro Nogueira, no qual foi acertado o pagamento de R$ 1.000.000,00, que foram em duas parcelas de R$ 500.00,00 ao partido”, afirmou Pinheiro, em seu depoimento, para depois completar. “O depoente esclarece que a ordem era doar para o partido, porque ele havia proibido o caixa dois na empresa, pois já estava em curso a Lava Jato”, acrescentou.

O outro inquérito sigiloso envolvendo Ciro Nogueira foi aberto em abril de 2019 com base no acordo de delação premiada do dono da Engevix, José Antunes Sobrinho. De acordo com o relato de José Antunes, a Engevix tinha um financiamento de R$ 270 milhões para receber da Caixa, referente a obras no aeroporto de Brasília. Mas, mesmo após a inauguração do empreendimento, a empresa ainda não havia conseguido receber os valores do banco estatal.

A reportagem ressalta que, naquela época, a Caixa era comandada por Gilberto Occhi, aliado de Ciro Nogueira. Em seu relato, José Antunes conta que foi procurado por dois lobistas que se ofereceram para ajudar na liberação dos recursos em troca do pagamento de propina. Para destravar a operação, a empresa pagou R$ 500 mil para um escritório.

O empresário afirma que os lobistas “deixavam a entender que essa cobrança era do conhecimento do senador Ciro Nogueira e que este teria uma influência política sobre Gilberto Occhi”. “Os elementos colhidos revelam possível prática de crime por parte do senador Ciro Nogueira, que teria agido por intermédio de operadores conhecidos para receber vantagem indevida em troca de liberação de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal”, afirma a PF ao pedir a prorrogação das investigações.
Em depoimento prestado à Polícia Federal, Occhi afirmou que manteve apenas contato “institucional” com Ciro Nogueira e disse não se recordar de sua atuação no financiamento da obra no aeroporto de Brasília.

Veja a íntegra da nota da defesa de Ciro Nogueira:

“A defesa do Senador Ciro Nogueira vem esclarecer que, em relação à investigação do suposto pagamento de R$ 1 milhão pela OAS, de acordo com relato do colaborador Leo Pinheiro, a defesa – por incrível que possa parecer- nunca teve acesso ao inquérito. Uma delação homologada em 2019 e até o presente momento o Senador sequer foi chamado a prestar esclarecimentos. É claro que a investigação, em dado momento, até pode tramitar em sigilo. Mas depois de tanto tempo, o investigado tem o direito de ter conhecimento da apuração. Isso só evidencia o abuso do poder investigativo do MP na condução da Operação Lava Jato e todos os excessos que foram praticados, razão pela qual a operação está tão desmoralizada. Esta operação se notabilizou pela criminalização da política, numa tentativa- felizmente hoje desmascarada- do Ministério Público capturar a pauta do Legislativo. Hoje está evidenciado que o juiz/ político da Lavajato e os seus comandados do Ministério Público corromperam o sistema de justiça em prol de um projeto político.

Quanto ao INQ 4784, trata-se de investigação antiga . Os fatos já eram de conhecimento público, noticiados em veículos de imprensa desde 2016, apesar do inquérito só ter sido formalmente instaurado no Supremo em abril de 2019. Desde então, a apuração não avançou em absolutamente nada relevante, pois os relatos do colaborador José Antunes são inverídicos. Tanto são, que tal delação foi desmentida por outro colaborador ouvido nos autos desse mesmo inquérito, Victor Sérgio Colavit.

As duas investigações têm algo em comum, demonstram a falência de uma operação criminosa e oportunista, alimentada por inúmeras delações inverídicas, a operação Lava Jato. Tais inquéritos tramitam há anos, sem nunca o Senador ter sido chamado a prestar depoimento e sem qualquer avanço, pois os fatos não são verdadeiros e não tem relação com o senador Ciro Nogueira.
Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay
Almeida Castro, Castro e Turbay Advs”

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É LEITE DE VACA!

Em Miami, praia cheia, começo da década de 80. Um grupo de brasileiros curtia o sol da Flórida. Naquela época havia muito menos patrícios morando ou turistando por lá. A garotinha loura, menos de dois anos de idade, rechonchuda, brincava na areia, a mãe sumida no meio de um grupo de parentes barulhentos. Turistas italianos se aproximam.

Comentários óbvios:

– Che bela ragazzina! Bellina. Sembra um angello, non é vero?

E rasgam elogios à bonequinha loura.

A criancinha olha para cima, contente da vida, e sorri para os estrangeiros, formando aquelas lindas covinha rosadas nas bochechas. Os elogios vão crescendo, seria necessário transferi-los, por uma questão de justiça, também à mãe. A mãe merece. Mas quem é a mãe?

– Chi è la mamma? – pergunta uma das turistas ao grupo de brazucas.
A dita cuja, aparentemente distraída com a conversa de sua turma, estava aguardando apenas o gancho para se manifestar, babando de satisfação pela cria. Desembaraça-se da roda de cunhadas e amigas e responde orgulhosa:

– Ela mama leite de vaca!
William Santiago é escritor, e, atualmente, exerce a função de vice- cônsul do Brasil em Ciudad del Este.

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Joice afirma que um dos suspeitos de agressão é parlamentar

Deputada, contudo, não citou nomes. Ela se recupera de cinco fraturas no rosto e uma na costela, além de alguns cortes pelo corpo

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmou, neste domingo (25/7), que, dos dois desafetos de que suspeita de envolvimento no episódio, um é parlamentar.

“Um deles tem acesso muito fácil ao prédio, e o outro a qualquer lugar que ele queira. Um deles fez ameaça, inclusive públicas, e o outro é um desafeto que já me mandou recados pesados, e recentemente eu dei uma entrevista fazendo críticas muito duras a essa pessoa”, disse em coletiva de imprensa ao lado do marido, Daniel França, no seu apartamento funcional, em Brasília.

Na última quinta-feira (25/7), a parlamentar relatou que se recupera de cinco fraturas no rosto e uma na costela, além de alguns cortes pelo corpo, depois de ter supostamente sofrido um ataque em casa no sábado anterior. Ela afirma ter sido vítima de violência enquanto estava em sua própria casa.

Veja a entrevista da deputada com o marido

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Justiça condena 14 policiais rodoviários estaduais acusados de cobrar propina em estradas do Paraná

O caso ocorreu em 2018, depois de uma investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Relembre mais abaixo.

Dos 15 réus do processo, 14 foram julgados. Um deles terá o julgamento em outra data porque o advogado de defesa testou positivo para Covid-19.

Anteriormente, os policiais foram julgados administrativamente pela corporação e, agora, passaram pelo julgamento na esfera criminal.

Todos os 14 réus foram condenados por organização criminosa, sendo que 11 deles também por concussão – quando se exige ilegalmente valores no exercício da função -, três por peculato, dois por falsidade ideológica e dois por prevaricação. Confira, abaixo, as penas de cada um:

  • Paulo Gonçalves Farias foi condenado por organização criminosa, peculato apropriação, falsidade ideológica, prevaricação e concussão. A pena é de 19 anos, 11 meses e 24 dias de prisão e 28 dias-multa.
  • Juliano Siliprandi dos Santos foi condenado por organização criminosa e peculato apropriação. A pena é de 12 anos e 8 meses de prisão e 23 dias-multa.
  • Carlos Eduardo Rodrigues de Oliveira foi condenado por organização criminosa e peculato apropriação. A pena é de 10 anos e 4 meses de prisão e 18 dias-multa.
  • Lisiane Carla Bokorni foi condenada por organização criminosa e concussão. A pena é de 14 anos e 2 meses e 27 dias-multa.
  • Antenor Antonio Garda foi condenado por organização criminosa, concussão e prevaricação. A pena é de 11 anos, 7 meses de prisão e 18 dias de prisão e 23 dias-multa.
  • Paulo Maurício foi condenado por organização criminosa e concussão. A pena é de 13 anos e 4 meses de prisão e 23 dias-multa.
  • Sérgio André foi condenado por organização criminosa e concussão. A pena é de 11 anos e 4 meses de prisão e 23 dias-multa.
  • Marcio Kraemer foi condenado por organização criminosa e concussão. A pena é de 13 anos e 4 meses de prisão e 23 dias-multa.
  • Silvano Fabio de Souza foi condenado por organização criminosa e concussão. A pena é de 10 anos e 8 meses de prisão e 23 dias-multa.
  • Vanderlei Waterkemper foi condenado por organização criminosa e concussão. A pena é de 11 anos e 4 meses de prisão e 23 dias-multa.
  • Ilson Timotio Lima dos Santos foi condenado por organização criminosa, concussão e falsidade ideológica. A pena é de 12 anos, 6 meses e 15 dias de prisão e 23 dias-multa.
  • James de Souza foi condenado por organização criminosa. A pena é de 6 anos e 8 meses de prisão e 23 dias-multa.
  • Gefferson Rodrigues Maria foi condenado por organização criminosa e concussão. A pena é de 10 anos e 8 meses de prisão e 23 dias-multa.
  • Cleverson Adriano Graebim foi condenado por organização criminosa e concussão. A pena é de 10 anos e 8 meses de prisão e 23 dias-multa.
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