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MORRE VICTOR CRIADOR DO SALAME MALUCO

Faleceu nesta quarta-feira o esposo da advogada Amélia Biasone Fernandes. O Sr. Victor era comerciante em Puerto Iguazu, na Argentina, onde era o proprietário da conhecida loja “Salame Maluco”. Aos familiares e amigos, minhas sinceras condolências. Que Deus o tenha em seu reino, e conforte os que ficam na dor da saudade!

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Os ratos que rugem

(*) Carlos Brickmann

Há malfeitorias absurdas que muita gente comete, mas nega. E há também os que a confessam com orgulho. O deputado estadual Douglas Garcia, do PTB paulista, condenado a indenizar uma pessoa que incluiu no dossiê de militantes antifascistas (como se combater o fascismo fosse crime), excedeu-se: disse que o dossiê – 56 páginas, com dados pessoais, incluindo fotografias, de aproximadamente mil pessoas – foi entregue à Embaixada dos Estados Unidos pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro, o filho 03 do presidente Jair Bolsonaro.

Não que os Estados Unidos, ou China, ou Rússia, todos exímios na espionagem, precisem do auxílio do rapaz que disse ter sido fritador de hambúrguer numa lanchonete que não vendia hambúrgueres. Mas está dentro da lei entregar dossiês sobre cidadãos brasileiros a uma potência estrangeira? Os EUA são aliados do Brasil, Bolsonaro se considera meio que um genérico do presidente Trump, mas cada país tem interesses próprios – por exemplo, Trump ameaça taxar produtos brasileiros a menos que concordemos em importar etanol americano sem taxas. O Brasil, grande produtor de álcool, precisa comprar etanol americano tanto quanto precisa de açúcar de beterraba europeu ou de importar jabuticabas. Mas Trump quer votos de agricultores americanos e o Brasil é pressionado a pagar por eles.

Garcia diz que agiu em conjunto com o filho 03. Eduardo Bolsonaro não disse nada. Seu pai, Jair Bolsonaro, está quieto. “Brasil acima de tudo”?

 

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Vereadora Fabiane Rosa, que é investigada por ‘rachadinha’, tem a prisão preventiva convertida para domiciliar pela Justiça

Vereadora de Curitiba Fabiane Rosa é suspeita de 'rachadinha' — Foto: Divulgação/ Câmara de Curitiba

Vereadora de Curitiba Fabiane Rosa é suspeita de ‘rachadinha’ — Foto: Divulgação/ Câmara de Curitiba

A vereadora Fabiane Rosa (PSD), que foi presa por um suposto esquema de “rachadinha” na Câmara Municipal de Curitiba, no dia 27 de julho, teve a prisão preventiva convertida para domiciliar.

A decisão, proferida pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), é de terça-feira (11). Fabiane está detida no Complexo Médico-Penal, em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba e, até a publicação da reportagem, não tinha deixado a prisão. A previsão da defesa dela é que isso aconteça no início da tarde.

No pedido feito pela defesa, o advogado Jeffrey Chiquini disse que Fabiane é mãe de um menino de apenas quatro anos de idade e que é imprescindível os cuidados com ele por parte da mãe.

Chiquini argumentou que a decisão foi acertada e que foi “amparada nas chamadas ‘Regras de Bangkok’, originadas de documento celebrado pela ONU em 2010 e cujo objeto e motivação foi justamente o de deitar um olhar atento e humanitário para mulheres em condições especiais, notadamente, em situações prisionais e mães de filhos em tenra idade”.

Na decisão pela prisão domiciliar, o TJ-PR declarou que é importante levar em consideração a necessidade da presença de Fabiane na sede domiciliar para os cuidados indispensáveis da criança.

Condições da Justiça para deixar a prisão

Pagamento de fiança no valor de 10 salários mínimos nacionais (R$ 10.450);

  • Comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades;
  • Abster-se de qualquer contato com situações fáticas ou incursões que possam levar ao risco da prática de novas infrações similares;
  • Proibição de manter contato com quaisquer pessoas arroladas como testemunhas nos autos;
  • Não se ausentar da comarca onde reside sem prévia autorização judicial;
  • Comparecer a todos os atos do processo para os quais for intimada.

O descumprimento de qualquer uma das medidas cautelares impostas, acarretará na decretação da prisão preventiva novamente, segundo o TJ-PR.

Denúncia

Na terça-feira (11), a vereadora foi denunciada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) pelos crimes de concussão e peculato.

Além da parlamentar, outras três pessoas, incluindo o marido da vereadora, que é guarda municipal, também foram denunciados.

Esquema de ‘rachadinha’

A prática de rachadinha consiste no repasse de um servidor público ou prestador de serviços da administração de parte da remuneração recebida para políticos e assessores.

Documentos obtidos pela RPC mostram que pelo menos três pessoas disseram ao MP-PR que participaram do esquema de “rachadinha” no gabinete da vereadora, entre 2016 e 2018.

No início das investigações, essas pessoas eram assessoras de Fabiane Rosa: duas mulheres e um homem.

Ao MP-PR, segundo os documentos, os assessores disseram que, em fevereiro de 2018, foram chamados por Fabiane Rosa para uma reunião, que aconteceu em frente à casa da vereadora.

De acordo com eles, como já desconfiavam que o assunto seria a “rachadinha”, resolveram gravar a conversa. No encontro, conforme os ex-funcionários, Fabiane pediu o repasse de parte dos salários deles.

Os ex-assessores afirmaram aos promotores que o valor repassado para a vereadora dependia do tamanho do salário. Segundo eles, quem ganhava mais, repassava mais.

Os depoimentos apontam que o suposto esquema de “rachadinha” no gabinete de Fabiane Rosa não envolvia somente desconto nos contracheques. Ex-assessores disseram ao Ministério Público que também pagavam despesas pessoais da vereadora.

PITACO: Corrupção ultimamente não tem embasamento para ficar preso. Ladrão de bujão fica. Que país é esse?

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Das “rachadinhas” à multiplicação das cédulas, clã Bolsonaro estaria alijado da política se o Brasil fosse sério

Jair Bolsonaro elegeu-se presidente da República pegando carona no discurso farsesco de combate à corrupção. O mesmo aconteceu com seu filho Flávio, que circula pelos corredores do Senado como se fosse uma ode à moralidade. Sem contar os funcionários-fantasmas que ziguezaguearam nos gabinetes legislativos do clã, com direito a devolver parte dos salários.

Considerado como carranca do esquema criminoso das “rachadinhas” que teve lugar no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Fabrício Queiroz depositou R$ 72 mil na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro, por meio de 21 cheques. Casada com Queiroz, Márcia Aguiar, que até recentemente estava foragida da Justiça, depositou outros R$ 17 mil na conta bancária da primeira-dama.

Quando um relatório do Coaf apontou que Fabrício Queiroz, à sombra de movimentação bancária suspeita, havia depositado R$ 24 mil na conta de Michelle, o presidente da República se apressou em afirmar que o montante era pagamento de parte de um empréstimo (R$ 40 mil) feito ao ex-assessor parlamentar e amigo de longa data da família. Contudo, Jair Bolsonaro não provou o tal empréstimo nem a origem do dinheiro usado para tal. Com a descoberta de que o casal Queiroz depositou muito mais na conta da primeira-dama, Bolsonaro simplesmente calou-se.

Investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) concluíram que Queiroz pagou em dinheiro vivo, na boca do caixa, contas pessoais de Flávio Bolsonaro, como, por exemplo, mensalidades da escola das filhas do parlamentar e parcelas de plano de saúde – ao todo foram mais de 100 boletos. Inicialmente, Flávio negou, mas em depoimento acabou admitindo essa manobra que levanta suspeitas.

Queiroz também depositou, em agosto de 2011, R$ 25 mil na conta de Fernanda Bolsonaro, esposa de Flávio. O senador disse que desconhece o tal depósito, enquanto o ex-assessor afirma não se recordar do fato cuja prova está no inquérito das “rachadinhas”.

Primeira esposa de Jair Bolsonaro e mãe de Flávio, Carlos e Eduardo – todos parlamentares –. Rogéria Nantes Nunes Braga comprou em 1996 um apartamento no bairro carioca de Vila Isabel. Pelo imóvel, a mãe dos três filhos parlamentares do presidente da República pagou, à época, R$ 95 mil em dinheiro vivo, valor que reajustado pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM) equivale a R$ 621.500,00. Na ocasião, Rogéria e Jair Bolsonaro eram casados em regime de comunhão parcial de bens. A separação do casal aconteceu entre 1997 e 1998.

No 21º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, a escritura pública referente à transação imobiliária destaca que que a venda aconteceu “pelo preço certo e ajustado de R$ 95 mil integralmente recebido neste ato (…) através de moeda corrente devidamente conferida e, digo, corrente contada e achada certa e examinada pelos outorgantes”.

Segunda esposa de Bolsonaro e mãe de Jair Renan, o quarto filho do presidente, Ana Cristina Siqueira Valle também parece dominar o milagre da multiplicação das cédulas. Do final de 1997, quando iniciou relacionamento com o então deputado federal Jair Bolsonaro, até 2008, quando aconteceu a polêmica e barulhenta separação, Ana Cristina comprou, com o então companheiro, 14 imóveis (apartamentos, casas e terrenos). No momento da separação, o patrimônio imobiliário do casal foi avaliado em aproximadamente R$ 3 milhões, valor que hoje equivale a R$ 5,3 milhões.

Nas escrituras dos mencionados imóveis, lavradas há pelo menos 20 anos, constam informações no mínimo suspeitas. Ao comprar cinco dos citados 14 imóveis, Ana Cristina pagou “em moeda corrente”. Com dinheiro vivo foram adquiridos dois terrenos, um apartamento e duas casas, comprados separadamente entre 2000 e 2006, cujas transações somaram R$ 243.300,00, em valores da época. Atualmente, o montante pago em dinheiro vivo representa R$ 680 mil, considerada a inflação (IPCA) do período.

Segundo consta, os três primeiros filhos de Bolsonaro não têm boa relação com Jair Renan, a quem se referem com certo desdém, mas a mãe do rapaz, também conhecido como o Don Juan da Barra da Tijuca, foi útil para o segmento parlamentar da família. Ana Cristina é investigada pelo MP-RJ em razão de sua nomeação como chefe de gabinete do vereador Carlos Bolsonaro, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Além disso, Ana Cristina conseguiu emplacar ao menos sete parentes no gabinete parlamentar de Carlos.

Dois desses servidores – Marta Valle e Gilmar Marques, ex-cunhados de Ana – admitiram que jamais trabalharam para o vereador, apesar da nomeação. Além disso, ambos viviam em Minas Gerais enquanto deveriam dar expediente no gabinete de Carlos Bolsonaro, no centro da capital fluminense.

O Ministério Público suspeita que pelo menos outros três dos parentes de Ana Cristina jamais aparecido no gabinete. São eles: o advogado Guilherme Henrique de Siqueira Hudson, primo de Ana e que ficou lotado entre abril de 2008 e janeiro de 2018 como assessor-chefe de Carlos, mas jamais teve crachá da Câmara Municipal e desde 2012 possui residência fixa em Resende; Ananda Hudsonn, esposa de Guilherme e que foi nomeada entre 2009 e 2010, época em que cursava Letras em Resende; e Monique Hudson, cunhada de Guilherme e também estudante em Resende.

Tomando como referência a aversão que a família Bolsonaro nutre pelo sistema bancário nacional, o clã presidencial e seus satélites familiares movimentaram pelo menos R$ 1,5 milhão em dinheiro vivo, entre recebimentos e pagamentos. Além disso, faz-se necessário ressaltar que o finado miliciano Adriano da Nóbrega, que empregou a mãe e a ex-mulher no gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj, abasteceu as contas bancárias de Fabricio Queiroz, que de igual maneira acomodou as filhas e a mulher nos gabinetes da família do presidente. Em suma, sem pedir licença ao cineasta Brian de Palma, o clã Bolsonaro acredita ser a versão tropical de “Os Intocáveis”.

Em qualquer país minimamente sério e com autoridades respeitadoras da lei e imbuídas de seus deveres, Jair Bolsonaro e seus quejandos já estariam respondendo a processo na Justiça. Como o Brasil transformou-se ao longo dos anos no “paraíso do faz de conta”, Bolsonaro é tratado como um misto de herói e salvador da pátria. Enfim…

 

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Operação Taxa Alta: justiça suspende contrato milionário

 

A 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba determinou liminarmente a suspensão de um contrato de uma empresa com o Departamento de Trânsito do Paraná. A decisão atende pedido formulado pelo Ministério Público do Paraná, resultado da Operação Taxa Alta, que resultou inclusive na prisão de Leopoldo Fiewski, ex-secretário das administrações Barros/Pupin em Maringá.

A ação foi ajuizada por meio do núcleo da capital do Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa, e aponta que a empresa foi favorecida em procedimento de credenciamento com evidências de fraude. No curso das investigações, realizadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado na Operação Taxa Alta, que contou com interceptação telefônica, quebra de dados telemáticos e cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão, foram coletadas provas do cometimento de “diversos ilícitos com vistas a conferir vantagens econômicas em benefício da referida sociedade empresária no procedimento de credenciamento”.

Os réus na ação são a A B L System Consultoria e Informática Ltda., Alias Tecnologia S/A, Arqdigital Ltda., Companhia Brasileira de Tecnologia e Inovação S.A., Detran, Eig Mercados Ltda., HD Soluções e Sistemas Ltda., I9 Tecnologia da Informação Ltda., Infosolo Informática S. A. e M.I. Mintreal Informática Ltda.

ILEGALIDADES – Entre as ilegalidades levantadas, as investigações constataram que a própria empresa foi encarregada de elaborar o edital de licitação, evitando incluir itens que a prejudicassem e inserindo outros que a favoreciam na obtenção de mais contratos. Além disso, ela própria indicou a pessoa que julgaria os pedidos de credenciamento (pela magnitude do contrato, diversas outras empresas foram credenciadas, além dela) e estabeleceu os valores da licitação, que resultaram em custos superfaturados para os usuários do serviço no Detran. Tal manobra possibilitou à empresa ganhos de R$ 79.244.753,39 (em valores atualizados até maio).

Na análise do mérito da ação, o MPPR requer, entre outras medidas, a declaração de nulidade dos contratos de credenciamento, a condenação da empresa ao pagamento de multa equivalente a 10% de seu faturamento anual e o perdimento de 79.244.753,39 em bens, direitos e valores que representem vantagem e proveito diretamente obtidos da infração, conforme previsto na Lei 12.846/2013.

(C/ MPPR)

PITACO: E como os malfeitos neste país costumam ter sucesso o deputado Ricardo Barros (Progressistas) acaba de ser anunciado como o líder do Bolsonaro na Câmara Federal. É o centrão tomando assento no picadeiro deste circo chamado Brasil. Em tempo: Ricardo Barros foi Lula, Dilma, ministro da Saúde do Temer, secretário de Governo do Beto Richa. É pau pra toda obra. Ponto

 

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TÊM COISAS QUE SÓ ACONTECEM NO PARANÁ

Requião Filho

Fazer campanha com chapéu alheio já é uma prática comum, na maioria dos Estados. Mas no Paraná é algo que supera o bom senso e chega a ser uma comédia, para não dizer uma tragédia.

Por aqui, o pedágio tem um histórico pra lá de conturbado. As concessionárias que foram “condenadas” a concluir as obras atrasadas, antes do encerramento dos contratos no ano que vem, terão junto delas no pódio de inauguração, a figura dos biscoiteiros de plantão.

Muita gente vai aplaudir o Governador inaugurando obras que não são dele, mas não se engane! Estas obras não são mérito seu.

A ver o Trevo Cataratas, com obras recém anunciadas e que serão feitas dentro um pacote de projetos que começaram a executados com recursos do acordo de leniência de R$ 400 milhões firmado pela Ecorodovias com o Ministério Público Federal (MPF).

Sim, pois quando foi finalmente comprovado que houve desvio financeiro, as concessionárias firmaram acordo de leniência com a justiça, com o benefício de não sofrerem as severas sanções legais, mas que, em contrapartida, as obrigava a realizar as obras atrasadas.

Dentre elas, estão algumas como: a Interseção I – 04 – Jardim Guarany – Campo Largo – BR-277; Interseção I-06 – Cercadinho – Campo Largo – BR-277; Interseção I-27 Acesso Secundário Ponta Grossa – PR-151; Duplicação de vários quilômetros da BR 376, dentre tantos outras.

É óbvio que as obras não são nenhuma benevolência das concessionárias ao povo do Paraná, muito pelo contrário. São determinações que, se não forem cumpridas, levam a aplicação de penalidades ainda mais severas.

Agora, divulgar na mídia que são investimentos do Governador, me perdoem, mas é fazer a população de boba.

É ilegal um Governador participar de uma inauguração de uma obra símbolo do descaso com o seu próprio Estado? Diria que não. Imoral? Aí, sim. Chega até mesmo ser desrespeitoso com os paranaenses que por duas décadas arcam com o alto custo do pedágio, sem as melhorias contratadas e são obrigados a colocar suas vidas em riscos nas perigosas estradas do Paraná. Governador, tenha mais consideração pelo seu povo.

 

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HAJA CARRO LOCADO

O garotão que fez curso não presencial de MBA em Posadas (Argentina, a província mais pobre dos Hermanos) gosta de uma mordomia, não é Guto Silva?

Fábio Dallazem está na Dívida Ativa

Amigo de Beto Richa e Tony Garcia, denunciado pelo delator da Fundepar, Fabio Dallazem é parceiro de Luiz Abi Antoun e já está na Dívida Ativa do Paraná, por gestão na Copel.

DANÇOU

Amigo de Luiz ABI Antoun dançou no governo Ratito Junior

CURSINHO MADUREZA

Quase no meio do fim de governinho Ratito Junior farão um cursinho.

FOZ TAMBÉM QUER

Por que um convênio de quase 1 milhão só com a faculdade privada de União da Vitória? Fruto do labor do deputado Hussein Bakri? E a Unioeste? Nenhum tostão secretário Biasi? Cadê os deputados estaduais de Foz?

DÍVIDA ATIVA DE COGUETTO

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Juíza declara em sentença que homem negro é criminoso “em razão da sua raça”

Inês Marchalek Zarpelon é acusada de racismo pela defesa do réu, que recorrerá da decisão no CNJ

Zarpelon atua na 1ª Vara Criminal da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba (PR). – Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Acusado de integrar uma organização criminosa e praticar furtos, Natan Vieira da Paz, 48 anos, foi condenado a 14 anos e 2 meses de prisão pela juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba (PR). A decisão foi proferida no dia 19 de junho e publicada na última terça-feira (11). No texto, a magistrada acusa o homem de praticar os crimes por ser negro.

“Sobre sua conduta social nada se sabe. Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente”, escreveu Zarpelon na página 107, de 115, de sua sentença condenatória.

Em outros dois trechos, na página 109 e 110, a magistrada repete a mesma afirmação ao citar o acusado. “Sobre sua conduta social nada se sabe. Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça.”

Além de Vieira da Paz, outras oito pessoas foram julgadas e condenadas na mesma ação pela juíza Zarpelon. De acordo com a decisão, o grupo formava uma organização criminosa que, entre os meses de janeiro de 2016 e julho de 2018, praticou furtos e saidinhas de banco nas praças Carlos Gomes, Rui Barbosa e Tiradentes, na região central de Curitiba. Eles teriam furtado mochilas, bolsas, carteiras e celulares.


“Essa juíza racista precisa perder o mandato e responder pelo crime que cometeu”, afirma Douglas Belchior / Foto: Reprodução

A advogada de Vieira da Paz, Thayse Pozzobon, recorrerá da decisão de Inês Marchalek Zarpelon e acionará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o julgamento seja anulado, por conta do racismo praticado pela magistrada na sentença.

“Infelizmente, resta evidente o racismo nas palavras da juíza que entendeu que Natan é criminoso por ser negro e deve ser condenado. Essa prática é intolerável. Essa sentença deve ser anulada e proferida por uma juíza absolutamente imparcial. Eu já acionei a OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] do Paraná e as comissões de igualdade e direitos humanos, também tomarei providência junto à corregedoria e ao CNJ”, afirma a advogada.

Para Douglas Belchior, fundador da Uneafro, não há dúvida sobre racismo no episódio. “Essa juíza racista precisa perder o mandato e responder pelo crime que cometeu. O Ministério Público precisa se posicionar e abrir uma ação penal. É uma sentença e uma postura inadmissível. E isso joga luz a outro tema recorrente: o caráter estruturalmente racista do judiciário acarreta decisões seletivas todos os dias desde sempre. Até quando?”, pergunta o militante.