HLucas

Como cantava o saudoso compositor Bezerra da Silva, “farinha pouca, meu pirão primeiro”. Na correria pela prometida imunização contra o Covid-19, e diante do número insuficiente de vacinas adquiridas pelo governo brasileiro até o presente momento, muitas “autoridades” estão tentando se valer de seus cargos públicos para furar a fila do programa nacional de imunização. A previsão oficial é de que nesta primeira fase da campanha os primeiros vacinados serão – ou deveriam ser – os trabalhadores da saúde (os da “linha de frente” no enfretamento da pandemia), a população indígena em seus territórios, pessoas com deficiência institucionalizadas e aqueles com 80 anos de idade ou mais. Porém, como a imprensa tem denunciado, muitos espertalhões, como o prefeito do município de Candiba no Estado da Bahia, e outros espertinhos do círculo de amizade de políticos, estão furando a fila, desrespeitando as diretrizes do Ministério da Saúde. A imoralidade no Estado do Amazonas foi tão grande que o a vacinação foi suspensa temporariamente, e o Ministério Público já começou a investigar o ocorrido. Como na máxima da Lei de Gérson – aquela que ninguém consegue revogar -, “o negócio é levar vantagem em tudo!”. E ainda há quem acredite que esse país tem salvação, e critica a classe política, a qual tem dentre seus membros aqueles que foram legitimamente eleitos, retratando a qualidade do eleitorado tupiniquim. Aqui não tem jeito não… só um novo meteoro!

Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, concedeu, na terça-feira, antecipação de tutela para Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná, a Agepar, sobre a suspensão de reajuste das tarifas da concessionária Ecocataratas. Na prática, o despacho impede o aumento que seria aplicado em dezembro de 2020. A Ecocataratas havia obtido decisão favorável da 5ª Vara Federal de Curitiba autorizando o processamento do pedido de reajuste. A Agepar recorreu e reverteu a decisão, mantendo a suspensão. Os reajustes das tarifas praticadas pela Ecocataratas foram suspensos, inicialmente, em reunião do Conselho Diretor em 10 de novembro de 2020. Os aumentos decorreriam do fim dos acordos de leniência firmados entre as empresas e o Ministério Público. Para a Agepar, que não participou do acordo, no entanto, houve erros de cálculo em reajustes realizados em 2016 e 2017, e o valor deve ser reduzido ao mínimo possível para assegurar a cobertura mínima dos custos operacionais das concessionárias até novembro de 2021, quando termina o contrato atual de concessão. A agência ainda está analisando novas planilhas encaminhadas pelo DER, o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná . Em relação ao reajuste anual dos pedágios das concessionárias, as concessionárias Viapar, Caminhos do Paraná e Econorte têm liminares para aplicar aumento das tarifas desde terça-feira. Ecovia, Rodonorte e Ecocataratas, estão com reajuste suspensos.