O mais completo e aprofundado estudo das dimensões políticas e jurídicas do impeachment e sua aplicação na experiência brasileira.

Desde os anos 1990, quando a América Latina se livrou de seus vários regimes autoritários, raramente o continente viveu um ano sem um impeachment consumado, ou ao menos a ameaça séria de um. Só no Brasil, houve mais de 250 denúncias de crime de responsabilidade e o afastamento de dois presidentes.
Em Como remover um presidente , o jurista Rafael Mafei reconstitui o desenvolvimento histórico do impeachment — seu surgimento na Inglaterra, importância para a Constituição americana e utilização no Brasil —, para então examinar a fundo não apenas os casos de Collor e Dilma, que marcaram o país na redemocratização, mas também as tentativas contra Vargas, FHC, Lula e Bolsonaro.
Neste livro fundamental e urgente — e que já nasce clássico —, Mafei lança nova luz sobre os elementos que podem evitar que nossa democracia esteja sob permanente ameaça de quarteladas ou parlamentadas, ou condenada a sucumbir quando um tirano vença uma eleição.

O Negrão tinha uma banca de souvenir na avenida Brasil esquina com Jorge Sanways e gostava muito de politica. Chegou a presidir um pequeno partido politico e saiu candidato a vereador. Tentou sem sucesso criar uma associação nacional de sacoleiros: Gente boa. Nossas condolências á família enlutada do Walter Negão.

O ESTADO DE SÃO PAULO 

Não faz muito tempo, mas parece uma eternidade. Na convenção em que o PSL confirmou a candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência, em 22 de julho de 2018, o general da reserva Augusto Heleno, hoje ministro e um dos principais conselheiros do presidente, trocou a palavra “ladrão” por “Centrão” numa música que cantarolou, para delírio dos bolsonaristas. E, para que não restasse dúvida sobre sua escrachada insinuação, Heleno emendou: “O Centrão é a materialização da impunidade”.

Exatos três anos depois, Bolsonaro informou que pretende dar a Casa Civil, que comanda o funcionamento do governo, para um dos principais líderes do Centrão, o senador Ciro Nogueira (PP-PI). Não se tem notícia de que o ministro Augusto Heleno tenha feito algum comentário, debochado ou sério, a respeito desse anúncio.

Mas o vice-presidente Hamilton Mourão fez. Disse, com razão, que alguns eleitores de Bolsonaro “podem se sentir um pouco confundidos” depois que viram o presidente, o mesmo que elegeram com a retumbante promessa de enterrar o toma lá dá cá, franquear o coração do governo ao grupo político conhecido exatamente por mercadejar seus votos.

“É dando que se recebe”, parte da Oração de São Francisco, tornou-se em 1988 a máxima do Centrão, na desavergonhada tirada de um de seus fundadores, o deputado Roberto Cardoso Alves (1927-1996), o Robertão. Na época, o Centrão, que ainda engatinhava, vendia seus serviços ao presidente José Sarney, que precisava de votos para emplacar o mandato presidencial de cinco anos. Sarney conseguiu o que queria, ao preço de cargos em todos os escalões para apadrinhados de parlamentares de baixíssima extração. O próprio Robertão virou ministro. “Cargo dá voto para diabo”, comentaria mais tarde o patriarca do Centrão, com sua cândida sinceridade.

É esse o espírito da coisa. Bolsonaro e os donatários de seu governo certamente vão tentar dourar a pílula, alardeando que o arranjo permitirá aprovar com mais facilidade os projetos de interesse do País, mas a verdade é que o único projeto que interessa ao presidente é manter-se no cargo, enquanto o único projeto que interessa ao Centrão é expandir sua capacidade de parasitar o Estado. Nasceram um para o outro.

“Eu sou do Centrão. Eu nasci de lá”, disse Bolsonaro, confessando o que somente os eleitores incautos não sabiam. No início do mandato, o presidente até parecia interessado em cumprir a promessa de que escolheria para seu Ministério apenas os mais capacitados, sem trocar cargos por apoio político. No entanto, desprovido de qualquer qualificação para presidir o País e vocacionado somente para a baderna, Bolsonaro rapidamente perdeu o capital político amealhado na eleição e se tornou refém dos políticos que farejam oportunidades em governos fracos.

Na mesma ocasião em que se declarou um rebento do Centrão, Bolsonaro argumentou que “não tem como governar” sem aquele bloco político. Disso sabem bem todos os antecessores de Bolsonaro, que tiveram de negociar o apoio do Centrão em variadas escalas – e muitas vezes por meio de corrupção deslavada, como no mensalão e no petrolão, durante o mandarinato lulopetista. Mas nem mesmo nos governos do PT o Centrão havia conseguido fincar sua bandeira na poderosa Casa Civil, como deve acontecer agora. Portanto, o gesto de Bolsonaro, embora ele diga que visa à governabilidade, é, na verdade, uma capitulação.

Quando ainda era candidato, em 2017, Bolsonaro prometeu governar “sem o toma lá dá cá” e, caso isso não fosse possível, então “eu tô fora”. Já como presidente, em março de 2019, declarou que a corrupção nos governos anteriores foi provocada pelos “acordos políticos em nome da governabilidade”. Em abril de 2020, anunciou, aos berros: “Não queremos negociar nada. Acabou a época da patifaria, agora é o povo no poder”.

Bastou um ano para que Bolsonaro afinal se rendesse às evidências de que não pode mais contar com o “povo” para sobreviver no cargo. Assim, ao anunciar o contubérnio com o mesmo Centrão que ele tanto demonizou, o presidente reconheceu: “As coisas mudam”. E como.

Fernando Tupan, jornalista e blogueiro paranaense sempre bem informado, divulgou que três parlamentares do Paraná estão na relação organizada pela CPI da Covid no Senado por disseminação de fake news sobre a pandemia. Os deputados são: Paulo Martins, Gleisi Hoffmann e Aline Sleutjers. Vale destacar que o Fernando Tupan é maringaense que mora em Curitiba mas já morou nos Estados Unidos. Filho de tradicional e pioneira família maringaense é integrante da equipe da Rádio Jovem Pan Maringá

Imprensa livre x JBS

A JBS pediu que o advogado Frederick Wassef abrisse inquérito contra Paulo Tadeu (Editora Matrix), a empresa Paper Excellence e o jornalista Cláudio Tognolli por formação de quadrilha. Motivo: Tognolli publicou quatro livros sobre a JBS. A Delegacia Antissequestro acatou todos os pedidos e por três vezes pediu à Justiça busca e apreensão mais prisão preventiva de Tognolli e Tadeu. Os três pedidos foram negados e nesta semana o TJ engavetou o caso, seguindo parecer do Ministério Público de que as acusações eram “delirantes”. O pano de fundo é a disputa pela Eldorado Celulose. A arbitragem deu vitória à Paper Excellence pela posse da Eldorado. A JBS não acatou a arbitragem e ainda não devolveu a Eldorado.

O caso dos livros foi usado para tentar desacreditar a arbitragem.

Coluna Carlos Brickmann

A Vigilância Epidemiológica de Foz do Iguaçu confirma na data de hoje, 25/07/2021, 11 casos de covid-19. No total, são 41.692 casos da doença no município desde o início da pandemia. Destes, 40.436 pessoas já estão recuperadas.

Dos 11 novos casos, 5 são mulheres e 6 homens, com idades entre 6 e 65 anos. Todos estão em isolamento domiciliar.

Do total de casos ativos, 96 pessoas estão em isolamento domiciliar, com sinais e sintomas leves, e 90 estão internadas.

Óbito

Foz do Iguaçu não registrou óbitos em consequência da covid-19 nas últimas 24 horas. No total, são 1.070 mortes pela doença no município desde o início da pandemia.

Em Miami, praia cheia, começo da década de 80. Um grupo de brasileiros curtia o sol da Flórida. Naquela época havia muito menos patrícios morando ou turistando por lá. A garotinha loura, menos de dois anos de idade, rechonchuda, brincava na areia, a mãe sumida no meio de um grupo de parentes barulhentos. Turistas italianos se aproximam.

Comentários óbvios:

– Che bela ragazzina! Bellina. Sembra um angello, non é vero?

E rasgam elogios à bonequinha loura.

A criancinha olha para cima, contente da vida, e sorri para os estrangeiros, formando aquelas lindas covinha rosadas nas bochechas. Os elogios vão crescendo, seria necessário transferi-los, por uma questão de justiça, também à mãe. A mãe merece. Mas quem é a mãe?

– Chi è la mamma? – pergunta uma das turistas ao grupo de brazucas.
A dita cuja, aparentemente distraída com a conversa de sua turma, estava aguardando apenas o gancho para se manifestar, babando de satisfação pela cria. Desembaraça-se da roda de cunhadas e amigas e responde orgulhosa:

– Ela mama leite de vaca!
William Santiago é escritor, e, atualmente, exerce a função de vice- cônsul do Brasil em Ciudad del Este.