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Dona Marisa, ex-primeira-dama, morre em SP

Mulher de Lula tinha 66 anos e estava internada desde o dia 24 de janeiro, depois de sofrer um AVC. Casada com o ex-presidente desde 1974, ela acompanhou a fundação do PT.

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Morre a ex-primeira-dama Marisa Letícia, aos 66 anos

A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva morreu nesta sexta-feira (3) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A mulher do ex-presidente Lula tinha 66 anos. Dona Marisa estava internada desde o dia 24 de janeiro, depois de ter sofrido um acidente vascular cerebral hemorrágico provocado pelo rompimento de um aneurisma.

Seguindo o protocolo oficial para constatar a morte cerebral, os médicos submeteram dona Marisa a dois testes: o primeiro ocorreu às 12h05 e o segundo, às 18h05. O protocolo determina que o último exame seja conduzido por outro médico para comprovar a perda definitiva e irreversível das funções cerebrais. O óbito foi constatado às 18h57, segundo boletim médico.

Hospital divulgou a nota de falecimento da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva (Foto: Fernanda Cesaroni/G1)Hospital divulgou a nota de falecimento da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva (Foto: Fernanda Cesaroni/G1)

Hospital divulgou a nota de falecimento da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva (Foto: Fernanda Cesaroni/G1)

Logo após a divulgação do boletim, Lula postou em suas redes sociais informações sobre o velório. “A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva faleceu nesta sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017, às 18:57. O velório será neste sábado (4), das 9h às 15h, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Dona Marisa Letícia se conheceram. O Sindicato fica na Rua João Basso, 231, em São Bernardo do Campo. Em seguida haverá no Cemitério Jardim da Colina uma cerimônia de cremação reservada à família.”

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Rádio pirata recebendo altas autoridades do Município

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Uma rádio que não tem registro na ANATEL para funcionar, logo, não é legal, são as chamadas “rádios piratas”. Elas se proliferaram na fronteira. Essas rádios alugam transmissores de outros países para operar (Argentina e Paraguai). Detalhe: não recolhem tributos, funcionam á revelia do Ministério das Comunicações, tumultuam o mercado do segmento, em suma: fazem concorrência desleal com as rádios legitimamente legalizadas que operam no município, que geram empregos e pagam todos os seus tributos em dia. A rádio em tela (do cartaz acima) vai receber quem? Bingo!
Um funcionário público estadual graduado (Ademir Ferreira) a mais alta autoridade da cidade prefeita em exercício Inês “da Saúde”, e um fiscal das Leis, o promotor de Justiça Francisco Marchiorato.

PITACO: E sabem quem é o “Nossa Voz” lá no cartaz? O Cazuza, que foi denunciado pelo GAECO por tentar dar o golpe do seguro na cidade, e que indicou o Tulio Bandeira (PROS) para concorrer a prefeitura de Foz do Iguaçu. Tulio fez 700 votos, e acabou na cadeia pela Pecúlio.

PITACO II: Bom dia secretário de Imprensa da Prefeitura de Foz do Iguaçu, Washington Sena. Você está indo muito bem na nova empreitada…

PITACO III: Foz do Iguaçu tem cinco rádios com registros na ANATEL.
A saber:
Rádio Globo AM, Rádio Cultura AM, Rádio 97,7 FM, rádio Itaipu FM, rádio Jovem PAN FM. Fora disso é tudo pirataria.

 

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Policia Federal Apreende Armamento e Mais de 10 Kg de Maconha

 

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Equipe de policiais federais da Unidade Operacional de Cães de Serviço (UOCS) da Delegacia da Policia Federal em Foz do Iguaçu encontrava-se em serviço de fiscalização na BR 277, por volta das 21:00hs de ontem, próximo ao município de Matelândia no posto da PRF em Céu Azul. Os federais da UOCS abordaram um ônibus da empresa Sol, que se dirigia a Cidade de São Paulo. Na bagagem de um passageiro foram encontradas 14 pistolas 9mm, um revolver calibre 38 e vários carregadores. As armas e o preso foram encaminhados a Policia Federal em Foz do Iguaçu.

Na sequência da operação de fiscalização, por volta das 21:30 foi dada ordem de parada a um ônibus da Viação Catarinense que fazia a linha Foz- Joinville. Nas bagagens, os cães farejadores apontaram para uma mala preta. Ao abrirem as embalagens, os federais, os federais encontraram 11Kg de maconha. Um homem foi preso e encaminhado com a droga à delegacia da Policia Civil em Matelândia.

A Unidade UOCS opera com cães direcionados para a detectarem entorpecentes, revistas pessoais entre outras habilidades.

Comunicação Social da PF na fronteira

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Aliado critica Temer por dar ‘guarida’ a encrencado na delação da Odebrecht 16

Josias de Souza

Relator do polêmico pacote das dez medidas anticorrupção, desfigurado no Congresso, o deputado gaúcho Onyx Lorenzoni criticou Michel Temer por recriar ministérios. Atacou o presidente também por fornecer o escudo do foro privilegiado ao amigo Moreira Franco, promovendo-o ao posto de ministro. Enxergou no gesto a mesma motivação que levou Dilma Rousseff a tentar alojar Lula na Casa Civil, no ocaso de sua gestão.

Filiado ao DEM, mesmo partido do presidente reeleito da Câmara Rodrigo Maia, Onyx declarou: “Sempre fui um dos maiores críticos do jeito petista de governar. Principalmente com relação à corrupção e ao inchaço de ministérios de Lula e Dilma. Seja pela farra de cargos e o desperdício de dinheiro público, seja por dar guarida a algum aliado que tenha problemas com a justiça. O Brasil não aceita mais isso. Quem votou em Dilma, votou em Temer, mas Temer e o PMDB não podem ir pelo mesmo caminho do PT. Não é isso que o Brasil precisa e espera.”

Onyx é o primeiro parlamentar governista a criticar em público o ajuste administrativo feito por Temer. O presidente recriou duas pastas. Na de Direitos Humanos, acomodou a desembargadora Luislinda Valois, ligada ao PSDB. Na Secretaria-Geral da Presidência, colocou o peemedebista Moreira Franco, mencionado nas delações da Odebrecht. De resto, Temer deu posse ao deputado tucano Antonio Imbassahy na pasta de Assuntos Institucionais, que cuida da coordenação política do governo.

Nesta sexta-feira, ao formalizar as mudanças, Temer disse que a promoção de Moreira Franco ao primeiro escalão do seu governo é ”apenas de uma formalização, porque, na realidade, Moreira já era ministro” desde que assumiu a secretaria-executiva do PPI (Programa de Parceria de Investimentos).

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A denúncia anônima na Lava Jato

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O Código de Processo Penal, já vetusto, com seu cansado olhar, corroído pelo tempo, sem qualquer remodelagem que o faça recobrar as forças, estabeleceu de forma categórica, no § 3º do artigo : “Qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação pública, poderá, verbalmente ou por escrito, comunicá-la à autoridade policial, e esta, verificada a procedência, mandará instaurar inquérito”.

Talvez seja esta a legitimidade mais abrangente que exista no estatuto processual, vez que o legislador, de uma forma genérica, com a intenção de autorizar qualquer um do povo, sem nenhuma restrição, permite ao cidadão levar ao conhecimento da autoridade policial a ocorrência de fato a ser perquirido mediante ação penal pública incondicionada. Para tanto, basta que compareça à presença da autoridade para ser ouvido ou faça a comunicação por escrito, em ambas as opções, lançando sua assinatura. Se a notitia criminis tiver fundamentação persecutória, o procedimento policial será instaurado.

Verifica-se, sem muita ginástica interpretativa, que o interesse do legislador, além da delatio criminis relatando a ocorrência de ilícito de natureza pública, que não tenha chegado ao conhecimento da autoridade policial, era obter o nome e a qualificação de quem a ofertava, justamente para se ter a garantia de sua procedência.

Ocorre que o Direito, em razão da necessidade de atender os reclamos sociais mais prementes, vai encartando em seus quadros novas figuras, que vão se firmando e conquistando espaços, pela própria interpretação jurisprudencial, exercício necessário para a prática do suum cuique tribuere. O legislador, como é sabido, tem os olhos voltados para a situação de momento, sem qualquer chance de previsibilidade a respeito do futuro.

A denúncia anônima, logo que surgiu, não ganhou ressonância jurídica, vez que padecia de credibilidade e qualquer pessoa, sem se identificar, poderia trazer para o âmbito investigativo notícia de fato não verdadeiro. Aliás, o fato relatado nem se submetia ao crivo de viabilidade da autoridade policial. Tanto é que o Superior Tribunal de Justiça, na chamada Operação Castelo de Areia, que representava à época a maior investigação criminal desenvolvida pela Polícia Federal, envolvendo empresários e políticos em fraudes em obras públicas, cuja denúncia foi formulada para perquirir os crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, doações ilícitas a campanhas políticas e pagamentos de propinas a agentes públicos, entendeu que as interceptações telefônicas realizadas e autorizadas foram contaminadas por provas obtidas por meio ilícito, vez que tiveram como base e sustentação a denúncia anônima. Segundo a decisão do órgão colegiado, a denúncia anônima, pela sua fragilidade e inconsistência, não carrega força suficiente para determinar restrições aos direitos fundamentais dos envolvidos.

E, recentemente, a denúncia anônima, ganhou interpretação diferenciada dada pela 4ª Seção do TRF, da 4ª Região, competente para julgar os recursos interpostos nos processos da Operação Lava Jato, editando a Súmula nº 128, in verbis: “Válida a instauração de procedimento investigatório com base em denúncia anônima, quando amparada por outro indício”.

O Código de Processo penal, quando estabelece no artigo 312 as condições para a decretação da prisão preventiva, dentre elas refere-se aos “indícios suficientes de autoria ou de participação”. A mesma expressão é utilizada no artigo 413 para proferir a sentença de pronúncia. Nestas duas hipóteses, há um plus diferenciador, que transforma os indícios em verdadeiras provas, com a segurança para decretar até mesmo ordem de prisão.

Indício, isoladamente, vem a ser o veio condutor que circunda o fato principal fazendo ver que há uma relação entre ambos. Tourinho, de forma precisa, define que “é o fato que está em relação tão íntima com o outro que a autoridade o interliga por uma conclusão muito natural”.[1]

Desta forma, com a nova interpretação, torna-se viável a denúncia anônima, desde que venha acompanhada de qualquer indício que justifique a abertura do procedimento investigativo. Pode ser considerada como fonte de informação, com a consequente realização da pesquisa necessária para rastrear sua idoneidade.

É compreensível a elasticidade conferida à notícia inqualificada, principalmente nos casos que envolvem a operação Lava Jato. Quanto maior os braços da criminalidade, mais recursos legais devem ser disponibilizados para a realização da persecução penal. Assim, apesar do anonimato do informante, a autoridade policial ou o Ministério Público pode receber material seguro de convicção para a deflagração do inquérito policial.


[1] Tourinho Filho, Fernando da Costa. Código de processo penal comentado – 3 ed. Rev., modificada e ampl. São Paulo: Saraiva, 1998, vol. I, p. 240.

 

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Fernando Lima secretário municipal de Educação falou ao Poder & Política da FOZ TV

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Chefe de quadrilha especializada em furto é preso em Operação da Polícia Civil

Brum

O chefe de uma quadrilha especializada em furtos a comércios foi preso na madrugada desta quinta-feira (02), por policiais do Núcleo de Inteligência – NIPOL da Polícia Civil de Foz do Iguaçu. Rogério Brum, 33 anos de idade foi preso e encaminhado à cadeia pública Laudemir Neves.

De acordo com o delegado chefe da 6ª SDP, Dr. Alexandre Macorin, há outras três pessoas envolvidas nas ações delituosas. Elas fazem parte de uma quadrilha de furtos a comércio de confecções, posto de gasolina, mercado, mecânica de caminhão dentre outros. Os assaltantes além de atuar na cidade de Foz do Iguaçu, foram identificados ainda em pelo menos outros dois furtos realizados em São Miguel do Iguaçu e Matelândia.

Segundo o delegado, a quadrilha é responsável até o momento por 13 furtos, os quais vinham ocorrendo desde agosto de 2016, quando as investigações tiveram início. Foi cumprido o mandado de prisão preventiva de Brum, e de outros dois mandados de busca e apreensão no bairro Jardim Soledade, onde nas residências foram encontradas mais de 200 (duzentas) peças de roupas furtadas. Os indivíduos foram conduzidos à delegacia, no interrogatório confessaram a participação em outros furtos.

A autoridade policial ressalta que a quadrilha sempre utilizava o mesmo “modus operandi”, utilizava-se de um guarda-sol para lubridiar a central de monitoramento e usavam luvas sintéticas com a finalidade de não deixar impressões digitais, inclusive fato que levou a identificação e qualificação de Rogério Brum em outro caso de furto. Nas datas dos crimes, Brum fazia uso de tornozeleira eletrônica. A operação foi realizada em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal devido o envolvimento de Rogério Brum a alguns roubos as margens da BR-277.

Foz do Iguaçu: Polícia Civil prende homem com pistola 9mm na Favela do Queijo

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Na tarde desta sexta-feira (03), investigadores do Grupo de Diligências Especiais realizaram a prisão em flagrante de Alex Sandro Silva de Souza, 23 anos de idade pela prática do crime de posse ilegal de arma de fogo, na comunidade conhecida como Favela do Queijo.

A equipe que realizava diligências logrou êxito em localizar em uma residência a pessoa de Alex Sandro, o qual possuía em seu desfavor um mandado de prisão expedido pela 2ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, além de ser localizado com uma pistola 9MM, municiada.

Diante dos fatos, o foragido foi conduzido a Delegacia da Polícia Civil onde foi dado fiel cumprimento ao mandado de prisão e posteriormente foi encaminhado a Cadeia Pública Laudemir Neves.