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Momento de se repensar o foro privilegiado

À espera de um número que deverá ser grande de denúncias da Lava-Jato, STF debate revisão do instrumento para que possa julgar todos os processos até o fim

POR EDITORIAL O GLOBO

Enquanto o tempo passa e cresce a expectativa para a chegada ao Supremo Tribunal das denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República, o MP federal, contra políticos, com base nas delações premiadas da cúpula da Odebrecht, aumenta o debate, no meio jurídico, sobre a necessidade de uma revisão no conceito de foro privilegiado.

Faz sentido porque a carga de trabalho da Lava-Jato que cairá sobre o STF será muito grande. Maior que a do mensalão, quando o tribunal julgou quatro dezenas de acusados, alguns com foro especial e outros não, mas mantidos no mesmo processo devido à organização com que aquele grupo operou no desvio de dinheiro público para montar a bancada de apoio parlamentar a Lula.

Mas mesmo com o empenho do ministro-relator, Joaquim Barbosa, apoiado pelo então presidente do tribunal, Ayres Britto, o processo, depois de instaurado, tramitou por cinco anos. Pode-se especular quanto tempo mais será necessário para ser julgado o conjunto de processos que devem ser abertos no STF, caso se confirme a citação, nas denúncias, de cerca de cem parlamentares, além de governadores. Neste bloco de acordos de delação da Odebrecht são 77 denunciantes e 800 depoimentos.

A discussão sobre um entendimento do foro especial mais restritivo já está no próprio Supremo. Em despacho recente, o ministro Luís Roberto Barroso lembrou que há na Corte 500 processos contra parlamentares, volume que aumentará.

Barroso, no despacho, tratava do caso de um beneficiário de foro especial que, ao sair do cargo, de que era suplente, e depois retornar a ele, forçou a descida do processo para a primeira instância e, em seguida, seu retorno ao Supremo. Essas mudanças de instância levam a que muitos crimes prescrevam. Trata-se de uma fórmula bem-acabada da impunidade.

Barroso defende que crimes cometidos antes de mandato não migrem para o foro especial; que o foro seja prerrogativa da função.

Está em aberto saber se é possível estreitar a abrangência do foro por um entendimento mais restritivo feito pelo plenário do Supremo ou se haverá a necessidade, para isso, de uma proposta de emenda constitucional (PEC).

As críticas de Barroso fazem sentido, e agora é esperar que os ministros cheguem a um consenso em torno da melhor maneira de executar a reforma desse instrumento.

O debate é ilustrado por estatísticas apuradas pela escola de Direito da FGV, no projeto Supremo em Números, segundo as quais 68% das ações penais concluídas no STF entre 2011 e 2016 prescreveram ou foram despachadas para instâncias inferiores, devido à mudança de cargo do acusado. Houve condenações em apenas 0,74% dos casos.

O mensalão foi um ponto fora da curva.

 

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STF E A IMPUNIDADE

Segundo estudo da FGV (Fundação Getúlio Vargas) só 0,74% das ações penais envolvendo políticos com foro privilegiado, no STF, resultam em condenações…

MORTE

A liberdade de imprensa, depois que o presidente Temer proibiu jornais brasileiros de noticiar fato ligado a sua mulher. Amém!

E O TEATRO BARRACÃO ?

Ano passado noticiamos que o Teatro Barracão fora passado através de contrato de comodato, gentilmente, elaborado pelo então presidente da Fundação Cultural, Rogério Bonato, a “culturete” Arinha Rocha. Ocorre que faz muito tempo que o contrato expirou e o bem público estaria ainda sob os cuidados de Dona Arinha. Detalhe: Os gastos com energia e água são bancados pela prefeitura de Foz do Iguaçu. Será que já normatizaram essa inusitada situação?

E A GUIA REBAIXADA DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DO OSWALDO LOUREIRO ?

Também no ano passado noticiamos que o advogado Oswaldo Loureiro mantém em seu escritório de advocacia, no centro da cidade, com a guia do meio fio rebaixada, em desacordo com o código de postura do município.  E o Foztrans nada fez, ou melhor, fez de conta que não é com ele. Será que estão com medo do fala mansa? Ou estão prevaricando ao deixarem de cumprir com o dever de oficio?

PALESTRANTE EXTEMPORÂNEO

O atual presidente da Câmara Municipal, vereador Rogério Quadros, convidou o ex-prefeito Paulo McD para dar palestra naquela casa de leis. Paulo foi, lógico, e deitou falação, na sequencia noticiou o feito em sua coluna na azedinha. No mínimo  inusitado, afinal, Paulo encontra-se com os seus direitos políticos suspensos por oito anos, devido a duas condenações por improbidades administrativas ocorridas nos oito anos em foi prefeito de Foz do Iguaçu. Foram estes fatos que o impediram de disputar as eleições que ocorrerão em 2 de abril vindouro.
Pergunta-se: será que um cidadão nesta condição foi um boa escolha para palestrar no legislativo de Foz do Iguaçu dando bons exemplos de como lidar com a coisa pública? Bom Dia Presidente Rogério Quadros.

E O CAZUZA É MESMO FUNCIONÁRIO FEDERAL ?

Cazuza informou a Justiça Eleitoral que era detentor de curso superior. Pego na mentira teve que se retratar junto ao Juiz Eleitoral. Entretanto, uma nova inverdade pode ter sido proferida pelo cidadão a essa mesma Justiça Eleitoral quando informou ser Bancário – Economiário (funcionário da Caixa Econômica Federal). Consulta realizada por este despretensioso blog junto a Caixa Econômica Federal deu que o nome do Cazuza (José Reis de Oliveira Neto) não consta como servidor daquela instituição federal. Será que o Cazuza mentiu novamente?

Veja o que ele informou a JE sobre o seu trabalho AQUI

A AZEDINHA DEU PARA REQUENTAR NOTÍCIA

A azedinha deu para requentar notícia, encher linguiça, se preferirem… De uns para cá desandou a estampar na capa notícias prá lá de velha da Pecúlio e o MPF. Na última escrachou a lata do ex-Secretário de Saúde Gilber da Trindade dizendo que o MPF acusa-o de receber mensalinho no âmbito da Pecúlio. Gastou uma página inteira para dizer isso. Ora, convenhamos, isso daí até os guaypecas de rua sabem…
Anteontem essa mesma azedinha deu chamada de capa dizendo que condomínios da cidade estavam enredados na Pecúlio. Mais uma página para retratar um único caso, o do milionário Guilherme Paulus e seu hotel de luxo na cidade com suposto pagamento de propina para obter licença ambiental.
Pelo andar da carruagem a azedinha vai ter muito assunto para requentar considerado-se que o processo da Pecúlio tem mais de oitenta mil páginas.

Em tempo:

Juiz da comarca mandou a azedinha pagar seis mil reais de indenização para um cidadão vítima das bicoradas da ave comedora de carniça… Breve neste espaço a sentença na íntegra.
Vai ser um parto de burro pro gordoidão arrumar essa grana… dizem que tá no osso… e o diretor procurando pokemon.. Ai, ai, ai…

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MP-PR divulga novo balanço de mortes ocorridas em confrontos policiais

Em 2016, 264 pessoas morreram em confrontos com policiais no Paraná. O levantamento é do Ministério Público do Paraná, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate do Crime Organizado (Gaeco), e é realizado com base em levantamentos junto às polícias Militar e Civil e a Guarda Municipal. No mesmo período, a Polícia Militar registrou a morte de 22 policiais em confronto armado – tanto em horário de serviço quanto fora.

O acompanhamento é realizado pelo Gaeco e tem o objetivo de assegurar a correta apuração das mortes pelas Promotorias de Justiça de todo o Estado. Em 2015, foram 247 mortes de civis registradas, 240 delas em fatos envolvendo policiais militares.

Números – Das 264 mortes registradas em 2016, 253 foram em confronto com a Polícia Militar (149 no primeiro semestre e 104 no segundo). Oito mortes decorreram de enfrentamento com a Polícia Civil e três com guardas municipais (duas em Curitiba e uma em Londrina).

 A cidade de Curitiba é a que mais teve registros, com 71 pessoas mortas, seguida de Londrina, que teve 17 ocorrências. A Região Metropolitana de Curitiba responde por 122 mortes, quase a metade de todos os registros.

Estratégia nacional – O controle estatístico das mortes em confrontos policiais pelo Gaeco faz parte de estratégia de atuação do MP-PR com o objetivo de contribuir para diminuir a letalidade das abordagens e confrontos policiais. As iniciativas do Ministério Público já foram discutidas com representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública, da Polícia Civil, da Polícia Militar e da Polícia Técnica.

Além disso, a exemplo dos demais MPs do Brasil, o Ministério Público do Paraná aderiu ao programa nacional “O MP no enfrentamento à morte decorrente de intervenção policial”, instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança. O objetivo da iniciativa do CNMP é assegurar a correta apuração das mortes de civis em confrontos com policiais e guardas municipais, garantindo que toda ação do Estado que resulte em morte seja investigada.

Com MP-PR

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A politização de tudo

Ao deliberadamente fazerem da entrega de um prêmio literário ocasião para uma truculenta manifestação contra o governo, totalmente fora de lugar e hora, os petistas sem voto mais uma vez deixam claro que mesmo a mais singela das circunstâncias será politicamente explorada 

Cada vez mais desprovido de apoio eleitoral, e ciente de que a opinião pública em geral lhe é crescentemente hostil, o PT tem investido o que resta de suas energias na transformação de todos os aspectos da vida nacional em luta política. Segundo essa estratégia de inspiração autoritária – que, malgrado sua evidente afronta à razão e à liberdade, conta com animado apoio de artistas e intelectuais –, tudo deve ser visto pela óptica da polarização.

Simples opiniões sobre temas cotidianos são desde logo enquadradas nas categorias que os petistas criaram para definir todos e cada um dos brasileiros desde o impeachment da presidente Dilma Rousseff: ou o sujeito é um “progressista”, preocupado com a preservação dos “ganhos sociais” proporcionados pela gestão do PT, ou é “golpista”, que só pensa em prejudicar os pobres e acabar com a democracia.

Tudo hoje parece subordinado a essa lógica binária. Prevalece o ódio, com o qual só lucram aqueles que não conseguem mais angariar votos. Ou seja, se não é possível ganhar o debate político pela via democrática, que seja no grito.

Engajados nessa luta do “bem” contra o “mal”, muitos artistas e intelectuais têm usado sua visibilidade para denunciar o tal “golpe”, comparando o atual momento à ditadura militar. No exemplo mais recente desse embuste, o escritor Raduan Nassar explorou a ocasião da entrega de um prêmio por sua obra para atacar o governo de Michel Temer, que estava lhe entregando a láurea.

“Vivemos tempos sombrios, muito sombrios”, disse Raduan, elencando episódios que, em sua opinião, configuram “todo um governo repressor”. Todos os casos citados pelo escritor – a ação para desocupar escolas invadidas, a prisão do notório baderneiro Guilherme Boulos, a reação da polícia a manifestantes violentos – retratam apenas o cumprimento da lei. Para Raduan Nassar e seus colegas, no entanto, cumprir a lei é sinônimo de “ditadura”, pois se trata de enquadrar os militantes que, em sua opinião, estão do lado do “bem”. Não é à toa que o escritor disse que o atual governo é “de exceção”.

Como reação, Raduan Nassar, de 81 anos, teve de ouvir do ministro da Cultura, Roberto Freire, que “pessoas de nossa geração” sabem muito bem o que é um “golpe verdadeiro”. Em meio à hostilidade de uma plateia cheia de militantes petistas, Freire ainda lembrou que o escritor estava recebendo um prêmio – em dinheiro, inclusive – das mãos de um governo “que ele considera ilegítimo” e poderia perfeitamente recusá-lo, mas não o fez.

Ao deliberadamente fazerem da entrega de um prêmio literário ocasião para uma truculenta manifestação contra o governo, totalmente fora de lugar e hora, os petistas sem voto mais uma vez deixam claro que mesmo a mais singela das circunstâncias será politicamente explorada. Deixam claro, os personagens deste triste episódio, que seu código moral lhes permite aceitar a hospitalidade alheia para difamar o anfitrião, além de aceitar o dinheiro que dizem vir de fonte “ilegítima”.

Onde estavam esses artistas quando se tomou conhecimento da imensa máquina de corrupção montada pelos petistas? Que faziam esses ilustrados quando Lula da Silva escancarou as portas e os cofres do governo ao mais desbragado fisiologismo? A que cegueira estavam submetidas essas sumidades quando o mesmo Lula que festejam como pai dos pobres escolheu ser mãe dos ricos, tornando-se amigo do peito de empreiteiros? Por que esses pensadores não se manifestaram quando Dilma Rousseff fez milhões de brasileiros retornarem à condição de pobres?

A resposta é, na verdade, muito simples: estavam a usufruir da proximidade do poder e do dinheiro público que vertia da generosa máquina estatal petista. A arte que diziam fazer estatizou-se.

Agora, esses artistas e intelectuais, cuja capacidade de raciocinar foi turvada por décadas de submissão à doutrina do PT, agem como a vanguarda da mistificação segundo a qual quem não denuncia o “golpe” – seja em casa, no bar com os amigos, nas redes sociais, no teatro ou em cerimônias de qualquer natureza – golpista é.

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Violência contra jornalistas aumentou 65% em um ano

O total de casos de violência contra profissionais de imprensa registrados em 2016 foi 65,51% superior ao de 2015. É o que revela um relatório divulgado nesta terça (21) pela Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão). Apesar do número de assassinatos ter caído de 8 para 2 casos de 2015 para 2016, o total de casos de violações à liberdade de expressão no Brasil saltaram de 116 para 192 ocorrências, atingindo diretamente a 261 trabalhadores e veículos de comunicação. As informações são da Agência Brasil.

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STF decide que Sarney não pode ser investigado por Moro sobre delação de Sérgio Machado

Ex-presidente já é investigado no tribunal pelos indícios surgidos a partir da delação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira que o juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava-Jato em Curitiba, não pode investigar o ex-senador José Sarney (PMDB-AP) com base na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Isso porque Sarney já é investigado pelos indícios surgidos a partir da delação no STF. Portanto, o ex-parlamentar não poderá ser alvo de outro inquérito na primeira instância sobre o mesmo assunto.

No ano passado, o ministro Teori Zavascki, que era relator da Lava-Jato no STF, autorizou o compartilhamento da delação com Moro. O juiz inseriu as informações em um inquérito que já estava aberto na 13ª Vara Federal de Curitiba. Agora, esses dados terão de ser retirados da investigação. Nos depoimentos, Machado disse que Sarney recebeu propina de contratos da Transpetro durante nove anos, no valor total de R$ 18,5 milhões.

Na sessão da Segunda Turma do STF, o novo relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin, votou pelo compartilhamento, concordando com a decisão de Teori. O julgamento representou a primeira derrota de Fachin na Lava-Jato, porque os outros quatro integrantes da turma discordaram dele, determinando a retirada da delação do inquérito que está sob a condução de Moro. Discordaram de Fachin os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Para impedir o compartilhamento de provas com Moro, os quatro ministros do STF ponderaram que uma pessoa não pode ser duplamente investigada em dois foros diferentes. Toffoli ponderou que, com inquérito aberto sobre o mesmo assunto em duas instâncias, a defesa teria dificuldade em atuar.

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Saída para crise é Gleisi Hoffmann na Fazenda

Do Josias de Souza

 

A senadora Gleisi Hoffmann, líder do PT, escalou a tribuna para avisar que apenas o Carnaval separa o Brasil do seu reencontro com o caminho da prosperidade. Passados os festejos de momo, disse ela, o petismo lançará um conjunto de propostas para tirar o país do abismo econômico em que Dilma Rousseff o meteu.

Quando chefiava a Casa Civil da Presidência, sob Dilma, Gleisi não conseguiu evitar a ruína produzida pela companheira presidenta. Hoje, afastada do governo, a senadora passou a discursar sobre economia no Senado. E como qualquer outro político, quando não está no governo e sim discursando no Congresso, Gleisi passou a farejar respostas e soluções para todos os problemas.

Temer talvez devesse considerar a hipótese de convidar Gleisi para a pasta da Fazenda. Demitido, Henrique Meirelles passaria a escrever artigos para jornais. E logo farejaria uma forma de apressar a superação da crise. E bastaria a Temer fazer tudo o que o ex-ministro Meirelles escrevesse, em vez de seguir o receituário petista de Gleisi, que estaria de volta ao governo e, portanto, sem saber o que fazer.

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Polícia Civil apreende camionete roubada carregada de cigarro

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Uma camionete Chevrolet/S10 carregada com cigarro contrabandeado do Paraguai foi apreendida pela Polícia Civil de Santa Terezinha de Itaipu na tarde desta segunda-feira (20). O veículo foi localizado em uma residência no bairro Parque dos Estados onde foi presa a pessoa de Thailze Sterphanie Alves Pereira e apreendido um adolescente, 16 anos de idade.

O referido adolescente assumiu ter pegado o veículo carregado na noite anterior no bairro Jardim Jupira próximo à barranca do Rio Paraná e conduzido até a residência de Thailze, que na noite desta segunda-feira estaria transportando o cigarro até a cidade de Lindoeste onde entregaria para uma terceira pessoa conhecida como “Xiru”.

Segundo o Delegado de Santa Terezinha de Itaipu, Dr. Paulo Caldas, a camionete foi roubada na cidade de Foz do Iguaçu no último dia 06 de fevereiro no bairro Jardim Petrópolis. No momento do flagrante o veículo se encontrava com placas de origem Paraguaia.

Os investigadores não fizeram a contagem do cigarro, mas estima-se em aproximadamente 50 caixas. A carga foi encaminhada à Receita Federal e a camionete a Delegacia da Polícia Civil, onde após os tramites legais será entregue para o respectivo proprietário.

Diante dos fatos, foi lavrado o flagrante pela prática do crime de receptação de Thailze Sterphanie Alves Pereira, quanto ao adolescente este responderá pela prática de ato infracional análogo aos crimes de contrabando ou descaminho e receptação.

CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO

A equipe policial, recebeu um oficio com um mandado de prisão, por volta de 15:00h, da 2ª Vara da família e sucessões do foro de Presidente Prudente, em desfavor de um homem. Na avenida Mario Filho no Morumbi, a equipe logrou êxito em localizar o dentista em seu consultório odontológico onde o mesmo não esboçou nenhum tipo de reação e acompanhou a equipe até a delegacia de polícia civil para medidas cabíveis

VEÍCULO RECUPERADO

A equipe policial, foi acionada via copom, para deslocar até a rua Coleirinhas no Portal da Foz, por volta de 22:30h, onde possivelmente estaria um veículo abandonado, onde em uma ligação anônima foi relatado que 4 elementos em dois veículos sendo uma Amarok de cor branca placa paraguaia, e um Vectra de cor preta onde não foi possível verificar a placa, chegaram no local deixando a camionete e se evadindo no Vectra. No local foi constatado junto a central, que a Amarok havia sido roubada momentos antes, como o veículo não estava com as chaves foi preciso que o dono viesse para poder destravar o mesmo.

AUMENTO DE PRODUÇÃO DE COCA NA BOLÍVIA 

Terra da coca

A Assembleia Geral da Bolívia começa hoje a votar o Projeto de Lei Geral da Coca, nº 1637, enviado pelo presidente Evo Morales. Entre os parágrafos, a autorização para oficializar mais 10 mil hectares de plantação de folha de coca no País.

Projeto oculto

A lei permite aos cocaleros negociarem a coca “em seu estado natural”, com fins de “produtos medicinais, cosméticos e alimentícios”. Mas a oposição grita: a produção beneficia narcotraficantes e fortalece o tráfico de cocaína — inclusive para o Brasil.

Alerta dado

Em outubro de 2013, em entrevista exclusiva à Coluna, o ex-presidente boliviano Tuto Quiroga e seu ex-ministro da Justiça Luiz Vásquez revelaram que 80% da cocaína da Bolívia passam pelo Brasil como rota internacional e rendem US$ 12 bilhões/ano.

FONTE

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Suruba para todo mundo, defende Jucá

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“Se acabar o foro, é para todo mundo. Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada.”

Líderes da base e da oposição no Congresso ameaçam aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para retirar o foro privilegiado de magistrados e integrantes do Ministério Público caso o Supremo Tribunal Federal (STF) leve adiante a proposta de restringir o foro de políticos somente para crimes cometidos no exercício do mandato eletivo.“Se acabar o foro, é para todo mundo. Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada”, afirmou o líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR). As informações são de Ricardo Brito no Estadão.

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PF APURA PAGAMENTO DE ‘PALESTRA’ DE LULA POR ‘LARANJA’ DA ODEBRECHT
PF APURA SE EMPRESA CONTRATADA TERIA OCULTADO REPASSES ILEGAIS A LULA