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Um escândalo dentro de outro escândalo…

Colunista do jornaleco chinfrim do Bonato, o advogado Rodrigo Duarte, moeu o prefeito Chico Brasileiro (e coberto de razão) nesta segunda (3). Confira a coluna na íntegra:

Rodrigo Duarte
RODRIGO DUARTE

Em 20/09/19 o Prefeito Chico Brasileiro, sancionou a Lei Complementar nº 316/2019, visando conceder às empresas de ônibus isenção tributária, ou seja, desobrigá-las do pagamento do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).
Porém qualquer isenção de natureza fiscal deve contar com a prévia aprovação do Poder Legislativo (Código Tributário Nacional, art. 176). O Prefeito, sozinho, não dispõe de  poder para promover tal benesse (que depende de lei para sua concessão).
O caso, por si só, já seria rumoroso, já que toda atividade empresarial está sujeita ao pagamento de impostos. Porém o problema reside no fato de que a Câmara Municipal NÃO APROVOU isenção alguma!
É que, pela legislação municipal em vigor, a isenção pretendida pelo Prefeito Chico só poderia ser considerada aprovada se DEZ dos quinze Vereadores houvessem votado a favor do projeto que beneficiou os donos das empresas de ônibus. Todavia, APENAS NOVE Vereadores apoiaram tal bondade. Em consequência, tal Projeto de Lei NÃO PODERIA ser considerado aprovado pois, na verdade, foi REJEITADO pelo Legislativo.
O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Beni Rodrigues, por sinal um dos seis que se opuseram à proposta, imediatamente fez o que lhe competia: oficiou ao Prefeito (Ofício nº 876/2019-GP), alertando-o quanto à NÃO APROVAÇÃO do benefício  pelo Legislativo Municipal. De nada adiantou.
Ciente de que sua omissão poderia lhe custar a CASSAÇÃO de seu mandato parlamentar, o Vereador Beni, de pronto, comunicou a situação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/PR), para que interviesse em proteção aos Cofres Públicos.
Ante a gravidade da situação, em 21/01/2020 o TCE/PR instaurou contra o Município e, evidentemente, o Prefeito Chico a “Representação nº 718187/19” (disponível à consulta pública), chamando-os a se explicarem em 15 dias.
Caso confirmado o atropelo legal por parte do Prefeito Municipal, este poderá ter seu mandato cassado perante a Câmara Municipal, bastando que qualquer Vereador venha a acusá-lo formalmente por CRIME DE RESPONSABILIDADE, baseado no Decreto-Lei nº 201/67.
Mas não é só.
Julgada procedente, a “Representação” que tramita perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE/PR), poderá levá-lo ao pagamento de pesadíssima multa.
Perante a Justiça Estadual, o Prefeito poderá, ainda, vir a ser CRIMINALMENTE responsabilizado.
E, finalmente, Chico poderá vir a ser incomodado pelo Ministério Público Estadual (MPE), acusado de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Nesse caso, além de INELEGÍVEL, o Prefeito poderia chegar a ser judicialmente condenado a RESSARCIR os Cofres Municipais, na proporção dos impostos que deixaram de ser recolhidos pelos donos das empresas de ônibus, beneficiados até aqui.
Encontra-se, portanto, aberta a temporada de escândalos. O caso, porém, promete elevar-se a proporções bíblicas. Afinal este é ano de eleições municipais, e Chico Brasileiro apresenta-se, até aqui, como franco favorito à reeleição.

PITACO: O que será que o Bonato, que vem recebendo muita grana da prefeitura, e assim tornou o seu jornaleco chapa branca, tem a dizer sobre esse “tijolaço” do seu colunista?

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Invadiram as instalações da PGM – Procuradoria Geral do Município

Servidores que trabalham na PGM – Procuradoria Geral do Município – ao chegarem para trabalhar nesta segunda-feira (3) depararam-se com um ambiente “mexido”. Provavelmente, não se sabe porque cargas d’água, invadiram o local. Na assessoria de comunicação da prefeitura que funciona anexo a PGM foram levados alguns equipamentos. Soube-se que requisitaram a presença da Polícia Civil no local.

Pergunta-se: E as câmeras de videos e os alarmes não funcionaram? Tentei alcançar o procurador chefe Dr Osli Machado para saber maiores detalhes, mas sem sucesso. Osli não atendeu meus chamados. Aguarda-se um comunicado da PGM nas próximas horas.

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Bafta 2020: veja a lista de vencedores do “Oscar inglês”

A academia britânica escolheu os seus melhores do cinema neste domingo (02/02/2020)

Universal Pictures/Divulgação
A Academia Britânica de Artes de Cinema e Televisão (Bafta) escolheu, neste domingo (02/02/2020), seus grandes destaques do cinema.

Melhor Filme

1917
O Irlandês
Coringa
Era Uma Vez em Hollywood
Parasita

Melhor Diretor

Sam Mendes (1917)
Martin Scorsese (O Irlandês)
Todd Phillips (Coringa)
Quentin Tarantino (Era Uma Vez em Hollywood)
Bong Joon-ho (Parasita)

Melhor Ator

Leonardo DiCaprio (Era Uma Vez em Hollywood)
Adam Driver (História de um Casamento)
Taron Egerton (Rocketman)
Joaquin Phoenix (Coringa)
Jonathan Pryce (Dois Papas)

Melhor Atriz

Jessie Buckley (As Loucuras de Rose)
Scarlett Johansson (História de um Casamento)
Saoirse Ronan (Adoráveis Mulheres)
Charlize Theron (O Escândalo)
Renée Zellweger (Judy)

Melhor Filme em Língua Estrangeira

The Farewell
For Sama
Dor e Glória
Parasita
Retrato de Uma Jovem em Chamas

Coringa
O Irlandês
Jojo Rabbit
Adoráveis Mulheres
Dois Papas

Melhor Roteiro Original

Booksmart
Entre Facas e Segredos
História de um Casamento
Era Uma Vez em Hollywood
Parasita

Melhor Ator Coadjuvante

Tom Hanks (Um lindo dia na vizinhança)
Anthony Hopkins (Dois Papas)
Al Pacino (O Irlandês)
Joe Pesci (O Irlandês)
Brad Pitt (Era Uma Vez em Hollywood)

Laura Dern (História de um Casamento)
Scarlett Johansson (Jojo Rabbit)
Florence Pugh (Little Women)
Margot Robbie (O Escândalo)
Margot Robbie (Era Uma Vez em Hollywood)

Melhor Figurino

O Irlandês
Jojo Rabbit
Judy
Adoráveis Mulheres
Era Uma Vez em Hollywood

Melhor Som

1917
Coringa
Ford vs Ferrari
Rocketman
Star Wars: A Ascensão Skywalke

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A responsabilidade das pessoas públicas e o direito à crítica

Arre, estou farto dos semideuses! Onde é que há gente no mundo?” Fernando Pessoa.

Sobre a falsa polêmica criada por uma frase minha em um grupo de WhatsApp, referente a uma esdrúxula proposta de política pública formulada pela Ministra Damares, julgo necessário fazer breves considerações. Em um Estado que se pretende democrático, o direito de criticar a postura e os atos de pessoas públicas é a base para o fortalecimento da sociedade.

Quero que fique bastante claro: em nenhum momento, eu ofendi a Ministra Damares. Apenas registrei aquilo que realmente considero acerca das proposições políticas por ela expostas. Ao dizer “idiota”, faço referência específica à sua proposta de campanha pública voltada aos adolescentes que prega a abstinência sexual como forma de enfrentar a gravidez precoce e de combater a transmissão de doenças sexualmente transmissíveis.

Talvez a Ministra desconheça o significado da palavra “idiota”, que, segundo diversos dicionários, é algo que não tem bom senso, não tem discernimento, tolo ou não apresenta nexo. Nesse ponto, basta procurar na grande mídia as frases que caracterizam as políticas públicas apresentadas pela Ministra. É perceptível que tais veículos retratam tais atos de forma jocosa.

O linguista Gustavo Conde, ao falar sobre o pronunciamento dessa Senhora sobre a vagina de uma menina de 12 anos, disse que a frase era uma monstruosidade: “repulsiva e monstruosa”. E vai além, “a fala de Damares não é uma aberração. É um crime”.

Para mim, subir numa goiabeira para receber um abraço de Jesus, ou dizer, sendo ela uma Ministra de Estado, figura pública, que meninos devem vestir azul e meninas, rosa, ou ir contra o Estado laico, ou dizer que os meninos devem ser tratados diferentemente das meninas, ou acusar o movimento LGBT de ter instalado uma “ditadura gay” no Brasil e tantos outros pronunciamentos deixam absolutamente incontestável que as propostas da Ministra são desprovidas de bom senso e de discernimento. Talvez por isso ela tenha sido formalmente denunciada na ONU por “intervenção e censura” ao Conselho Nacional de Direitos Humanos.

Uma Ministra que tem poderes de ditar regras e estabelecer diretrizes de políticas públicas, na minha visão,  não pode ter a abstinência sexual como programa de governo.

Ressalto, aqui, valorosa recomendação da Defensoria Pública da União e da Defensoria Pública de São Paulo, na qual apontam que pregar abstinência como “política pública para prevenção não tem nenhum suporte científico” e que a “medida traz risco de desinformação aos jovens ao não privilegiar a adequada orientação quanto ao uso de métodos reconhecidamente eficazes”.

O Papa Francisco, com sua sabedoria única, defendeu inclusive que as escolas devem, sim, ensinar educação sexual, ressaltando que esse é o melhor caminho para resolver o problema da gravidez precoce[3].

Por isso, fiz a irônica observação crítica no sentido de que, se tivessem seguido a orientação da Ministra sobre a abstinência sexual, nós estaríamos livres de ouvir e de ler tantas sandices. Usei a palavra “trepar”, que talvez choque ouvidos puritanos, mas, na vida real, é assim: as pessoas trepam.

E todo cidadão tem o direito de criticar a postura, as falas, os discursos de uma pessoa pública. O Político tem que saber que, numa democracia, ele será questionado e criticado, com uma natural veemência que deve e pode ocorrer quando são interpeladas políticas públicas que julgamos equivocadas. Nem foi o caso da minha frase sobre a Ministra, que não considero em nenhum momento ofensiva ou descontextualizada.

Em recente e brilhante parecer, oportuno e que parece ter sido escrito sobre esta falsa polêmica, os professores Ademar Borges e Daniel Sarmento escrevem acerca da liberdade de expressão e dos crimes contra a honra de pessoas públicas. Preceituam os renomados professores:

A Constituição de 88 é até repetitiva na garantia da liberdade de expressão, consagrando-a nos incisos IV e IX do seu art. 5º, e ainda no seu art. 220, caput. A redundância não é gratuita. Ela se deve, acima de tudo, à importância central atribuída pelo poder constituinte originário a tal direito fundamental, na linha do que ocorre em praticamente todos os Estados democráticos contemporâneos.

Essa ênfase deriva de várias razões. Há, em primeiro lugar, a dimensão histórica: a Carta de 88 pretendeu romper com o passado nacional de autoritarismo e instaurar uma nova ordem fundada sobre valores humanistas e democráticos. Com efeito, uma das características mais nefastas do regime militar era precisamente o desprezo à liberdade de expressão. A imprensa, os críticos do governo e os artistas eram frequentemente censurados ou punidos por suas manifestações e ideias. Pessoas eram presas ou exiladas – quando não torturadas e até assassinadas por agentes da repressão – em razão das ideias que ousavam defender. O constituinte, reagindo contra tal histórico vergonhoso, quis assegurar que esses graves erros do passado nunca mais se repetissem.

A liberdade de expressão recebeu proteção reforçada também em razão da relevância capital dos seus fundamentos político-filosóficos. Em primeiro lugar, trata-se de direito profundamente ligado à dignidade humana. Afinal, comunicar-se com o outro é uma das mais importantes atividades dos seres humanos, essencial para a realização existencial das pessoas. E a preocupação com a dignidade não se centra apenas na figura do “manifestante”, alcançando também a pessoa do “ouvinte”. Para que cada pessoa possa se desenvolver livremente e formar a própria identidade, é fundamental o acesso ao mais amplo universo de manifestações, opiniões e informações sobre os mais variados temas.

Nesse contexto, eles apontam que “a liberdade de expressão não salvaguarda apenas manifestações suaves, polidas, gentis. Pelo contrário, o direito abarca a liberdade de criticar, mesmo em tom duro, jocoso, áspero ou até impiedoso, especialmente as autoridades e pessoas públicas”.

A seguinte frase da Ministra Rosa Weber é cirúrgica: “O regime democrático, contudo, não tolera a imposição de ônus excessivo a indivíduos ou órgãos de imprensa que se proponham a emitir publicamente opiniões, avaliações ou críticas sobre a atuação de agentes públicos. Os riscos envolvidos no exercício da livre expressão, em tais hipóteses, não podem ser tais que apresentem permanente e elevado potencial de sacrifício pessoal como decorrência da exteriorização de manifestações do pensamento relacionadas a assuntos de interesse público, real ou aparente (…) O ônus social é enorme e o prejuízo à cidadania manifesto.[4]

Ainda sobre o assunto, os mencionados professores trazem à baila importantes decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos que têm apontado a “ilegitimidade de condenações criminais por crimes contra a honra, de pessoas que tenham expressado opiniões fortemente críticas a respeito de assuntos de interesse público ou de autoridades públicas, por violação ao direito à liberdade de expressão”.

Por fim, reafirmando que não ofendi em absoluto a Senhora Ministra, reitero minha absoluta crença na liberdade de expressão, de crítica e na necessidade de discutirmos de forma direta e aberta os despautérios patrocinados por agentes públicos.

Antônio Carlos de Almeida Castro – KAKAY: advogado criminalista.

 

 

 

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Dois jovens são presos com mais de 70 tabletes de maconha dentro de carro, na BR-277

Dois jovens são presos com mais de 70 tabletes de maconha dentro de carro, na BR-277 — Foto: Divulgação/PRF

Dois jovens são presos com mais de 70 tabletes de maconha dentro de carro, na BR-277 — Foto: Divulgação/PRF

Dois homens, de 19 e 25 anos, foram presos com mais de 70 tabletes de maconha dentro de um carro, na BR-277, em Santa Terezinha de Itaipu, no oeste do Paraná, neste sábado (1º).

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a equipe abordou o carro, com placas de São Paulo (SP), no km 714 da rodovia.

Durante a vistoria, os policiais encontraram em uma mochila e no porta-malas, 73 tabletes da droga, totalizando 43,8 kg.

Os jovens disseram à polícia que receberiam R$ 4 mil para levar a maconha até Porto Alegre (RS).

O carro, os homens e a droga foram levados à Polícia Civil.

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O comilão

O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) tem por hábito comer bem às custas do dinheiro da Câmara. Nos 8 primeiros meses de 2019,
foi reembolsado em R$ 11,563,64 por almoços em Brasília. Em junho, recebeu de volta os R$ 220,00 que gastou no Francisco Restaurante, onde comeu bacalhau na brasa e tomou vinho chileno.

 

PITACO: E por falar em comilanças o deputado Vermelho levou a tropa toda para almoçar nessa semana no restaurante Laranjal. Tinha uns 15 assessores. Todo mundo com sorriso largo na cara.  Os muquiranas tiraram a barriga da miséria… Uns e outros da mentira nao foi visto. Esse só vive intocado com as suas cartas psicografadas do além… Até do “templo da cultura” levou chá de sumiço… Será que pendurou um continha?

NOVO JUIZ SUBSTITUTO

A 3ª Vara Criminal da Justiça Federal de Foz do Iguaçu terá um novo juiz substituto (da doutora Flávia Mendonça) designado. Trata-se do doutor Flávio, oriundo do Tribunal da 1ª Região. Ex-auditor fiscal da Receita Federal.

A pergunta que não quer calar: Quem sentenciará a operação NIPOTI? O juiz titular doutor Pedro Aguirre (que conhece todos os meandros do processo) ou este substituto que tomará posse nos próximos dias?

 

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Quando vi pela 1ª vez João de Deus, disse a minha mulher: é bandido

Por Drauzio Varella

Em pleno século 21, como podem crer em curas mirabolantes e em personagens tão bizarros quanto esse senhor?

Se aprendi alguma coisa em 30 anos frequentando cadeias, foi a reconhecer marginais. Podem disfarçar os modos, o jeito de andar, o palavreado, os gestos, mas o olhar os trai.

Anos atrás, quando vi pela primeira vez na TV o cidadão que se intitulava João de Deus, não hesitei em dizer para minha mulher, ao lado: é bandido.

A televisão tem o dom de entregar os olhos do personagem e, como diz o povo, eles espelham a alma. É por isso que, mesmo sem saber por quê, o espectador percebe quando o entrevistado mente, por mais razoáveis que pareçam os argumentos evocados por ele.

O tal João que apregoava incorporar o espírito de um médico do além-túmulo, que lhe trazia a capacidade de curar enfermos, tinha o olhar em desencontro com a expressão piedosa que a fisionomia se esforçava para transmitir, fugidio, arisco, incapaz de se fixar nos olhos da repórter que o entrevistava.

Nessa época, o homem que eu julgava safado já atraía multidões. Caravanas de crédulos do país inteiro e do exterior viajavam para Abadiânia, no interior de Goiás, em busca das proezas circenses que corriam de boca em boca, reforçadas por reportagens sensacionalistas que exaltavam seus vínculos extraterrenos.

O prestidigitador que dizia curar doenças malignas com passes de mágica, que raspava córneas com o lado cego da lâmina do mesmo bisturi usado nos simulacros de cirurgias, transmitiu por décadas os vírus das hepatites B e C e sabe lá quantas infecções para os incautos, sem que a Vigilância Sanitária se dignasse a molestá-lo.

Acreditaram que suas habilidades mediúnicas se estendiam aos vírus e às bactérias?

No auge da fama, o número de visitantes chegou a 2.000 por dia. A cidadezinha prosperou —tinha 80 pousadas que cobravam diárias de até R$ 200, restaurantes, lanchonetes, lojas que vendiam roupas brancas para os fiéis, imagens religiosas e suvenires bentos pelo santo que me passava a convicção de ser bandido.

Oncologista a vida inteira, vi surgirem vários tipos como esse, curandeiros que apregoavam trazer a saúde de volta aos desenganados, graças à intervenção de entidades extraterrenas que reencarnavam em seus corpos bem aventurados. Com a esperteza para enganar tanta gente por tanto tempo como esse tal João, entretanto, não soube de outro.

Não faço ideia de quantos de meus pacientes caíram nesse engodo. Entendo que não se sentissem à vontade para contar ao médico descrente.

Dos que admitiam ter ido boa parte se dizia decepcionada pela evidência dos interesses comerciais envolvidos no atendimento, enquanto outros se consideravam beneficiados pela paz emanada nas bênçãos e pela névoa de espiritualidade que acreditavam envolver o ambiente.

O argumento de que personalidades estrangeiras, artistas de renome, intelectuais, políticos, juristas e até médicos também consultavam o benzedor travestido de médium ajudou a consolidar a fama e dar credibilidade ao golpista.

Como é inevitável na carreira dos meliantes, no entanto, um dia a casa caiu. O jornalista Pedro Bial entrevistou mulheres que afirmavam ter sido molestadas pelo espertalhão.

A essas delações se juntaram centenas de outras. O ex-emissário de Deus não passava de um homem desprezível que se valia de sua posição para atacar mulheres fragilizadas por tragédias pessoais e dramas familiares.

A credulidade, entretanto, é tão irracional que ainda há quem defenda separar o joio do trigo: de um lado, o homem e as fraquezas da carne, de outro, os poderes transcendentais das entidades que ele garantia encarnar.

Depois de condenado a mais de 50 anos de cadeia por pequena parte de seus crimes, há devotas que teimam em visitar a hoje decadente Abadiânia, na esperança de captar eflúvios energéticos remanescentes nas instalações em que o vigarista as abençoava.

Não me choco com a boa-fé das pessoas simplórias ludibriadas por vigaristas desse tipo, mas com os crédulos que desfrutaram o privilégio de estudar em boas escolas.

Em pleno século 21, como podem crer em milagres, em curas mirabolantes e em personagens tão bizarros quanto esse senhor?

O presidiário João Teixeira, já condenado por uma fração dos estupros cometidos, ainda é tratado pela imprensa como o “médium João de Deus”.

Médium? De Deus? Como assim? De onde vem tanta complacência com os que se aproveitam da religiosidade do povo para explorá-lo em nome de Deus?

* Publicado na Folha de S.Paulo.