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PGR sobe o tom e diz que Lava Jato não é órgão autônomo e distinto do MP

A procuradoria-geral da República (PGR) elevou o tom contra a força-tarefa da Lava Jato neste domingo (28) e afirmou que mesmo com êxitos obtidos e reconhecidos pela sociedade, a operação “não é um órgão autônomo e distinto do Ministério Público Federal (MPF), mas sim uma frente de investigação que deve obedecer a todos os princípios e normas internos da instituição”.

A reação da PGR  acontece depois da saída de três procuradores da Operação numa divergência com a subprocuradora e coordenadora da força-tarefa na PGR, Lindora Araujo.

O ex-ministro Sergio Moro divulgou uma nota onde diz que “aparentemente, pretende-se investigar a Operação Lava Jato em Curitiba”, mas que “não há nada para esconder nela, embora essa intenção cause estranheza. Registro minha solidariedade aos Procuradores competentes que preferiram deixar seus postos em Brasília.”

Ainda segundo a PGR, o desembarque dos procuradores Hebert Reis Mesquita, Victor Riccely Lins Santos e Luana Macedo Vargas não deve afetar os trabalhos da força-tarefa, já que estas baixas na equipe de Brasília já estavam previstas para ocorrer na próxima terça-feira (30).

“Com a redução natural dos trabalhos no grupo da Lava Jato, decorrente de fatores como a restrição do foro por prerrogativa de função determinada pelo STF, a demanda existente continuará a ser atendida por assessores e membros auxiliares remanescentes, sem qualquer prejuízo para as investigações”, diz a PGR.

Desentendimentos

Grande parte dos procuradores da operação discordam da gestão de Aras à frente da PGR. Eles alegam que o procurador blinda o presidente e busca uma vaga no STF.

Aras rebate as críticas de procuradores e ex-procuradores da Força Tarefa da Lava Jato sobre sua atuação à frente da PGR e de que teria se arrependido de ter pedido a abertura de inquérito no STF contra o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro.

“Se eu não quisesse investigar, não teria pedido abertura de inquérito. Todas as diligências apontadas pelo ex-ministro como sendo necessárias para elucidar os fatos foram prontamente solicitadas ao Supremo Tribunal Federal e estão sendo acompanhadas pela equipe da PGR”, afirmou na ocasião.

Confira a nota da PGR na íntegra:

A propósito de notícias sobre o desligamento de quatro procuradores do Grupo de Trabalho da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República (PGR), o órgão esclarece:

Os quatro procuradores integravam a equipe na gestão anterior. Pediram desligamento e foram readmitidos na administração atual, a fim de auxiliar a Coordenação da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). Há cerca de um mês, uma das integrantes retornou à unidade onde está lotada e, na sexta-feira (26), outros três se desligaram, antecipando o retorno para as Procuradorias da República nos municípios de origem, o que já estava previsto para ocorrer no próximo dia 30. Os profissionais continuarão prestando valorosos serviços às comunidades para onde retornarão.

Com a redução natural dos trabalhos no grupo da Lava Jato, decorrente de fatores como a restrição do foro por prerrogativa de função determinada pelo STF, a demanda existente continuará a ser atendida por assessores e membros auxiliares remanescentes, sem qualquer prejuízo para as investigações.

A Lava Jato, com êxitos obtidos e reconhecidos pela sociedade, não é um órgão autônomo e distinto do Ministério Público Federal (MPF), mas sim uma frente de investigação que deve obedecer a todos os princípios e normas internos da instituição. Para ser órgão legalmente atuante, seria preciso integrar a estrutura e organização institucional estabelecidas na Lei Complementar 75 de 1993. Fora disso, a atuação passa para a ilegalidade, porque clandestina, torna-se perigoso instrumento de aparelhamento, com riscos ao dever de impessoalidade, e, assim, alheia aos controles e fiscalizações inerentes ao Estado de Direito e à República, com seus sistemas de freios e contrapesos.

A PGR persevera na luta incessante para conduzir o MPF com respeito à Constituição e às leis do país, observando especialmente sua unidade e indivisibilidade, em harmonia com a independência funcional, expressas na norma constitucional de 1988.

PITACO: Cristalino que Augusto Aras quer implodir a Lava Jato por estar á serviço de Bolsonaro. Só não vê, quem está morto. E como estou vivo, vejo.

PITACO II: O vice general Mourão foi andar de bicicleta neste domingo sem usar máscara. Cerca de uns 40 seguranças acompanhavam o deslumbrado general de pijama. Os militares estão adorando o poder. O perigo é gostarem tanto que depois não queiram sair…

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