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Fiscalização identifica mulher atuando com carteira falsificada em Curitiba

A Fiscalização do Conselho de Enfermagem do Paraná (Coren/PR) encaminhou para a delegacia uma mulher de 36 anos que atuava como técnica de enfermagem com um registro falsificado do Conselho em uma unidade privada de atendimento a pacientes com covid-19 no bairro Boqueirão, em Curitiba. A ação, em parceria com o 7º Distrito da Polícia Civil, ocorreu na tarde desta quinta-feira, dia 30.

Após constatação da situação de falsificação, as enfermeiras fiscais do Coren/PR, acompanhadas do delegado Rodrigo Souza e do superintendente Mohamed Abidin, fizeram a abordagem na instituição em que a mulher trabalhava para recolher o documento falsificado e garantir o afastamento imediato da suposta profissional das atividades de Enfermagem.

“É função da fiscalização do Coren/PR garantir que profissionais devidamente habilitados exerçam atividades de Enfermagem. Uma pessoa sem qualificação atuando em procedimentos da área pode colocar a vida dos pacientes em risco”, explicou a enfermeira fiscal do Conselho, Elizabeth Cunha. No momento da abordagem, ela atuava na triagem de pacientes com suspeita de covid-19, atividade que pode ser exercida apenas por enfermeiros.

No mesmo momento, a mulher foi retirada do trabalho e teve que seguir até a delegacia para explicar a situação. “A falsa técnica de enfermagem estava atuando na unidade e quando abordada pelos policiais e fiscais do Coren/PR negou os fatos, mas na delegacia confessou que não tem habilitação técnica para o exercício da função e que utilizou um registro falso para sua contratação, que ocorreu em março de 2020”, detalhou o delegado.

Após prestar depoimento, foi lavrado pela Polícia Civil um termo circunstancial de exercício irregular da profissão e aberto um inquérito para a apuração da falsificação dos documentos.

A Enfermagem é uma profissão regulamentada por Lei Federal (Lei n.º 7.498/86) e somente o profissional habilitado, inscrito e em dia com seu conselho de classe pode exercer as atribuições da área. A principal função da fiscalização é garantir segurança à sociedade quanto aos trabalhos prestados por enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

 

 

 

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Justiça Federal condena sete pessoas em processo da operação Carne Fraca

Justiça Federal condenou sete pessoas em processo da operação Carne Fraca — Foto: Giuliano Gomes/PR Press

A Justiça condenou sete réus em um processo da operação Carne Fraca, que apura pagamentos de propina em um esquema envolvendo frigoríficos e agentes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Na sentença, proferida na quarta-feira (29), o juiz Ricardo Rachid de Oliveira, da 14ª Vara Federal de Curitiba, condenou os sete réus pelos crimes de corrupção, concussão (recebimento de vantagens indevidas) e organização criminosa.

Oliveira também determinou pagamento de multa aos réus condenados e a perda de cargos no ministério, aos réus que ocupam funções públicas.

Outros cinco réus, que também haviam sido acusados no processo, foram absolvidos.

Veja, abaixo, a condenação estabelecida a cada réu:

Celso Dittert Camargo – agente de inspeção do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sipoa)

  • Foi condenado pelo crime de concussão a três anos e seis meses de prisão em regime aberto. A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade, além de multa.

Daniel Gonçalves Filho – delator e ex-superintendente do Ministério da Agricultura no Paraná

  • Condenado pelos crimes de organização e associação criminosa e corrupção passiva a 11 anos e três meses de prisão em regime fechado. A pena foi substituída por acordo firmado entre o réu e o Ministério Público Federal (MPF).

Flávio Evers Cassou – funcionário de frigorífico e ex-fiscal do Ministério da Agricultura.

  • Condenado por organização e associação criminosa. A Justiça estabeleceu pena de cinco anos e três meses de prisão em regime semiaberto. A pena foi substituída por acordo de leniência firmado entre a empresa do réu e o MPF.

Luiz Carlos Zanon Junior – fiscal federal agropecuário da Unidade Técnica Regional de Agricultura de Londrina.

  • Condenado por organização criminosa a cinco anos e três meses de prisão em regime semiaberto.

Maria do Rocio Nascimento – médica veterinária e chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, na Superintendência Regional do Paraná

  • Condenada por organização e associação criminosa. A Justiça estabeleceu pena de seis anos e seis meses de prisão em regime semiaberto. A pena foi substituída por acordo firmado entre a ré e o MPF.

Paulo Rogério Sposito – dono de frigorífico em Mauá (SP)

  • Condenado por corrupção ativa a três anos e três meses de prisão em regime aberto. A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade, além de multa.

Renato Menon – fiscal agropecuário no Paraná

  • Condenado pelo crime de concussão (exigir vantagem indevida), a três anos e seis meses de prisão em regime aberto. A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade, além de multa.
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MP-PR denuncia empresário, dois ex-diretores e ex-funcionário da Fundação de Saúde de Foz do Iguaçu por improbidade administrativa

Ministério Público do Paraná (MP-PR) — Foto: Reprodução/RPC

Ministério Público do Paraná (MP-PR) — Foto: Reprodução/RPC

O Ministério Público do Paraná (MP-PR), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Foz do Iguaçu, no oeste do estado, apresentou uma denúncia criminal e ajuizou um ação civil pública por improbidade administrativa contra um empresário, dois ex-diretores e um ex-funcionário do setor de compras da Fundação Municipal de Saúde.

Conforme a denúncia, divulgada na terça-feira (29), eles estariam envolvidos em fraudes a licitação. A apuração da promotoria aponta que os servidores deram início, em janeiro de 2017, a um procedimento de dispensa de licitação fora do que é previsto em lei.

O objetivo dessa ação, conforme o Ministério Público, era direcionar a contratação da empresa de um dos envolvidos, que é especializada em prestação de serviços e fornecimento de licença do uso de duas plataformas que auxiliam nas compras públicas.

De acordo com a promotoria ainda, os envolvidos chegaram a inserir uma declaração falsa em um documento da licitação, com a intensão de afastar a possível concorrência.

O MP informou que a fraude gerou a assinatura de um contrato de R$ 566,8 mil entre a Fundação Municipal e a empresa beneficiada.

Na esfera criminal, segundo o MP-PR, os envolvidos foram denunciados pelo crime de dispensa irregular de licitação e falsidade ideológica.

A ação civil pública pede à Justiça a condenação do empresário e dos três ex-servidores pela lei de improbidade, como a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, ressarcimento integral dos danos causados e pagamento de multa.

O que diz a Fundação?

Conforme a Fundação Municipal de Saúde, o município assumiu a gestão da fundação no dia 24 de novembro de 2017, e os fatos investigados são da gestão anterior, que estava sob intervenção do estado.

Dentre os envolvidos, um servidora continua trabalhando na fundação, mas sem exercer o cargo de direção. Os demais não trabalham mais no Hospital Municipal.

A fundação informou ainda que está contribuindo com todas as investigações do Ministério Público do Paraná e cabe aos envolvidos apresentar as defesas.

PITACO: Estes fatos ocorreram quando a prefeita era a Inês da Saúde, atualmente vereadora. E o hospital estava sob intervenção do Estado, via Secretaria Estadual da Saúde. Abaixo os nomes dos requeridos na denúncia do promotor Marcos Cristiano Andrade:

AMÉM!

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Treze policiais rodoviários acusados de cobrar propina de motoristas em estradas do Paraná são expulsos da PM

Polícia Militar expulsa 13 policiais
Polícia Militar expulsa 13 policiais

O Comando Geral da Polícia Militar do Paraná expulsou 13 policiais rodoviários estaduais acusados de cobrar propinas de motoristas em estradas do sudoeste do Paraná. Os militares chegaram a ser presos pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em 2018.

A decisão foi publicada em ofício interno da Polícia Militar no dia 23 de julho, mas foi divulgada e confirmada pela RPC nesta quinta-feira (30).

Segundo a denúncia do Gaeco, os policiais faziam parte de um esquema organizado para arrecadar dinheiro de motoristas. Entre as provas estão trocas de mensagens, conversas telefônicas e gravações feitas com uma câmera escondida dentro de uma viatura da Polícia Rodoviária Estadual.

Os policiais presos em fevereiro de 2018 foram soltos cinco meses depois e respondem aos processos em liberdade.

O Comando decidiu expulsar 13 dos 16 policiais processados no julgamento administrativo.

Uma policial pediu exoneração antes da decisão, outro não foi julgado por conta de uma ação de nulidade em curso, e outro militar foi absolvido de uma única acusação.

No documento com a informação das expulsões, o Comando Geral da Polícia Militar informa que concorda com a decisão da Comissão Processante de novembro de 2019.

À época, foi julgado procedente a maioria dos fatos e considerou que as provas apresentadas pelo Gaeco evidenciam que os policiais rodoviários estaduais cometeram atos infracionais contra a honra e o decoro da Polícia Militar do Paraná.

Os policiais ainda podem recorrer da decisão para o próprio Comando Geral da PM. Depois disso, ainda podem tentar apelar para o Governador do Estado, segundo informou a PM.

Os policiais ainda aguardam a sentença do processo criminal a que respondem no Tribunal Militar em Curitiba.

Policiais rodoviários foram flagrados contando dinheiro de propina — Foto: Reprodução/RPC

Policiais rodoviários foram flagrados contando dinheiro de propina — Foto: Reprodução/RPC

Com G 1 PR

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MPPR aciona ex-diretor do Patronato de Foz do Iguaçu por pagamentos irregulares que teriam causado prejuízo de R$ 272 mil aos cofres públicos

Esse de cima é o Dilson Garcia prócer do PSD no município (candidato a vereador) que acaba de ser denunciado por uma série de malfeitos quando “dirigiu” o Patronato Penitenciário nativo, um braço do Judiciário. Não se deu  ao respeito. Tomara que vá pra cadeia. Esse merece. Veja abaixo o teor da denúncia do promotor de Justiça Marcos Cristiano Andrade:

O Ministério Público do Paraná ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra um ex-diretor do Patronato de Foz do Iguaçu, no Oeste do estado. A ação foi apresentada pela 6ª Promotoria de Justiça da comarca, com atribuição na área do patrimônio público. Conforme apurou o MPPR, o então diretor do Patronato, entre janeiro de 2017 e julho de 2019, teria autorizado diversos pagamentos irregulares a beneficiários do Programa Auxílio Qualificação, destinado à reinserção social de egressos do sistema penal.

Aprovado por lei municipal em 2015, o benefício prevê o pagamento de uma bolsa mensal de R$ 1.012,00,  por no máximo um ano, a até 400 egressos que cumpram determinadas condições, como residir em Foz do Iguaçu, estar desempregado, não ser beneficiário do seguro-desemprego, submeter-se a atendimento de saúde e frequentar cursos de qualificação profissional. Além disso, depois de incluído no programa, o beneficiado deveria prestar serviços comunitários em locais determinados pelas Secretarias Municipais, que seriam responsáveis pela fiscalização da jornada laboral de 6 horas diárias.

Responsabilização – Entretanto, segundo as provas coletadas e apresentadas na ação, houve diversos pagamentos irregulares no período levantado – por exemplo, sem qualquer comprovação de frequência dos beneficiados às atividades, sem o desconto referente às faltas e extensão de pagamentos por mais de um ano.

Considerando a responsabilidade do então diretor na fiscalização do programa, a ação requer sua condenação às sanções previstas na Lei de Improbidade, como a suspensão dos direitos políticos, o ressarcimento dos danos causados ao erário e o pagamento de multa.

Processo número 0018516-58.2020.8.16.0030.

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Bertholdo contratava empresas de Curitiba para hospitais de campanha do Rio

(Da TV Globo e Portal G1) – Os bastidores de um personagem pouco conhecido, mas com estreita ligação com a organização social Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) foram revelados pelo RJ2, da TV Globo carioca, desta quarta-feira (29). O advogado paranaense Roberto Bertholdo é apontado em investigações como um dos chefes da OS.

Documentos obtidos pela equipe de reportagem com exclusividade mostram que o Iabas contratou empresas relacionadas a um parente de Bertholdo. Veja abaixo o vídeo da TV Globo.

Foi em uma troca de mensagens obtida pelo Ministério Público do Rio (MPRJ) que foi identificada a participação ativa de Bertholdo. Aos 58, o advogado é curitibano e foi citado da seguinte forma em um diálogo entre o ex-secretário de Saúde Edmar Santos com o ex-subsecretário Gabriell Neves:

“Consegui mais 100 ventiladores, agora. Roberto vai comprar pelo Iabas. Vou pagar pra ele como investimento, e requisitar os aparelhos via SES [Secretaria de Estado de Saúde]. (…) Acho que nosso planejamento está começando a se concretizar”, disse Gabriell a Edmar.

Ativo em reuniões do Iabas, Bertholdo é um dos líderes do instituto no Rio. O RJ2 descobriu que ele atua, principalmente, nos contratos referentes à pandemia. São acordos que estão no centro da investigação envolvendo o governador Wilson Witzel.

Atualmente, o advogado mora em Brasília, onde exerce o papel de articulador político e lobista desde os anos 2000. Ele já atuou em nome dos políticos José Janene (PP) e José Borba (PMDB). Ambos foram citados no processo do Mensalão.

Entre 2003 e 2004, durante a investigação, o advogado foi acusado de grampear, ilegalmente, o telefone do então juiz Sérgio Moro. Por essas condutas, foi condenado e chegou a ser preso por alguns meses entre 2005 e 2006.

No Rio, Bertholdo foi escolhido para ser o responsável por todos os contratos do Iabas. Mas ele é mais do que isso. Documentos enviados à Secretaria de Saúde e obtidos pelo RJ2 mostram que o advogado liderou as contratações de hospitais de campanha do estado.

De acordo com o documento, o escritório de advocacia faria consultoria, liderança e representação no que diz respeito ao projeto de construção de hospitais de campanha e demais contratações realizadas.

Também representaria o Iabas em reuniões sobre o tema, falaria em nome do Iabas em contatos, inclusive informais, com fornecedores contratados em virtude do projeto. Além da coordenação das contratações e demandas durante toda a execução do projeto de hospitais de campanha.

Sob o comando dele, o Iabas contratou duas empresas conhecidas para entrar no empreendimento: a Hera Serviços Médicos cobrou mais de R$ 130 milhões para a contratação e gestão de médicos, e a Hygea Gestão e Saúde foi contratada por mais de R$ 6 milhões para a área de medicina do trabalho.

As duas empresas ficam em Curitiba e tem entre os diretores Thiago Gayer Madureira. Médico e empresário da cidade, ele também é parceiro em outra empresa do vereador Pier Petruzzielo (PTB). Petruzzielo é ex-genro de Bertholdo e pai dos netos do advogado.

Thiago Madureira, dono das empresas contratadas pelo Iabas, doou R$ 30 mil em 2016 para a campanha de Petruzzielo. Nas últimas eleições, foram mais R$ 50 mil para que o vereador se candidatasse a uma vaga na Assembleia Legislativa do Paraná. Mas ele não se elegeu.

Roberto Bertholdo declarou desconhecer o documento do Iabas indicando ser ele o responsável pelos hospitais de campanha e disse que, como advogado, teria apenas poder de veto.

Sobre a contratação das empresas ligadas ao amigo de infância do ex-genro, Bertholdo disse que não participou do processo de escolha e que os valores acordados estão dentro dos parâmetros legais.

Uma equipe da TV Globo foi até a sede da empresa de Thiago Madureira, mas não conseguiu falar com o empresário. No local, em Curitiba, foi informado que os funcionários estão em home office.

Enquanto isso, no Rio, os contratos firmados pelo Iabas são investigados. O acordo previa o pagamento de R$ 800 milhões para a construção de hospitais de campanha que nem chegaram a ser construídos. Só duas unidades de saúde saíram, de fato, do papel.

O que dizem os citados

Além de defender a legalidade dos processos de contratação, Bertholdo também alegou inocência nos processos mais antigos, inclusive negando ter “grampeado” o então juiz Sérgio Moro.

O vereador Curitibano Pier Petruzzielo disse que desconhece qualquer contratação ligada ao crime.

Thiago Gayer Madureira declarou que é amigo de infância do vereador, e que nunca teve relação com o ex-sogro dele. E acrescentou que a contratação das empresas se deu pela área técnica do grupo, inclusive validadas pelo Governo do Rio.

O governo do estado reafirmou que está fiscalizando todos os contratos com organizações sociais desde o início da pandemia, e que suspendeu os pagamentos até que as fiscalizações terminem.

O Iabas afirmou que contratou duas empresas do Paraná por preços abaixo do mercado. Acrescentou, ainda, que Roberto Bertholdo não participou da escolha. A instituição afirmou que o advogado atua como consultor jurídico.

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REQUIÃO SOLTOU A CACHORRADA EM CIMA DO GOVERNADOR RATINHO

Promessa de Campanha do Ratinho

Ratinho faz propaganda de promessa de campanha moralista que não concordo.

Publicado por Roberto Requião em Quarta-feira, 29 de julho de 2020

 

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ISSO É O QUE SOBROU

Uma sala do BTG

O que sobrou do antigo Bamerindus:

AGORA VAI

O combate à corrupção de prefeitos e governantes poderia ser mais ágil. Mas no governo estadual que completa metade de sua gestão estamos agora nos termos de cooperação.
Ainda dá tempo.

VERGONHA

Na faculdade estadual onde Gilberto Giacoia, procurador geral de Justiça, dá aulas em Jacarezinho a contratação milionária é a prova do fim dos tempos nas universidades públicas: