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Wassef vira réu sob acusação de peculato e lavagem de dinheiro

A juíza federal substituta Caroline Vieira Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, aceitou a denúncia feita pelo MPF (Ministério Público Federal), e o advogado Fredrick Wassef virou réu por peculato e lavagem de dinheiro.

O ex-advogado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) é suspeito de participar de um esquema que teria desviado R$ 4,6 milhões das seções fluminenses do Sesc (Serviço Social do Comércio), do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) e da Fecomércio (Federação do Comércio).

Além de Wassef, a juíza também aceitou a denúncia contra Orlando Diniz, ex-presidente do Sesc-RJ, o deputado Marcelo Cazzo e as advogadas Marcia Zampiron e Luiza Nagib Eluf. As informações são do UOL.

O UOL procurou Wassef, mas o advogado não atendeu. Na última sexta-feira, ao ser denunciado pelo MPF, ele negou irregularidades e afirmou que não tinha qualquer envolvimento com a Fecomércio.

Segundo a denúncia da força-tarefa da Lava Jato, os desvios aconteceram entre dezembro de 2016 a maio de 2017, com o pretexto de prestação de serviços advocatícios à entidade ligada ao comércio.

Desse valor, R$ 2,68 milhões teriam ficado com Wassef, segundo a denúncia. O contrato foi assinado com o escritório de Luiza Eluf, advogada e ex-procuradora do Ministério Público de São Paulo.

No entanto, as investigações apontaram que o escopo contratual era falso, porque ou os serviços não foram prestados ou foram prestados no interesse exclusivo de Orlando Diniz para, por exemplo, perseguição de adversários pessoais, segundo o MPF.

Os novos fatos se somam aos que já haviam sido reportados em denúncia anterior da Operação Esquema S. “Os membros já denunciados da organização criminosa se valiam do uso de contratos falsos com escritórios dos réus ou de terceiros por eles indicados, em que serviços advocatícios declarados nos contratos não eram prestados, mas remunerados por elevados honorários”, informou o MPF.

Segundo os procuradores, os valores desviados eram públicos. “Os recursos dos Sescs e Senacs têm origem pública, pois a Receita Federal repassa de contribuições sobre folhas de pagamento de empresas comerciais para eles investirem na capacitação e bem-estar de comerciários”, descreve o comunicado do Ministério Público.

WASSEF NEGA IRREGULARIDADES

A reportagem do UOL procurou Wassef após a divulgação da decisão da Justiça, mas ele não respondeu.

Na última sexta-feira (25), o ex-advogado de Bolsonaro afirmou ser inocente e negou qualquer envolvimento com a Fecomércio. “Eu não tenho e nunca tive qualquer relação comercial com a Fecomercio, não fui contratado por eles, não recebi um único centavo desta entidade e jamais negociei com eles”, disse ele.

“Os serviços advocatícios foram devidamente prestados, os honorários foram declarados à receita federal e os impostos pagos”, completou.

Segundo Wassef, todos os serviços advocatícios “foram devidamente prestados, os honorários foram declarados à receita federal e os impostos pagos”.

“A denúncia do Ministério Público Federal é inepta e não descreve qualquer conduta praticada por mim ou mesmo qualquer crime”, pontuou. “Desde o início da referida operação “esquema” não fui investigado e ao final não fui denunciado, pois sempre souberam que jamais participei de qualquer esquema”.

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Marco Aurélio determina que a OAB preste contas e se deixe fiscalizar pelo TCU

Há décadas a entidade dos advogados recusa a fiscalização de suas contas pelo tribunal

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar obrigando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a prestar contas e a se submeter à fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU).

A decisão do ministro mexe em um antigo “vespeiro”: a OAB jamais admitiu se deixar fiscalizar pelo TCU sob as mais variadas alegações inclusive de “independência”.

Os advogados alegam que a OAB não é ente público e não recebe dinheiro de orçamento da União, sobrevivendo exclusivamente pela contribuição dos associados.

Marco Aurélio concedeu a medida a pedido do Ministério Público Federal (MPF), considerando que “compete ao Tribunal de Contas exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial”.

Repercussão geral

No final do despacho de nove páginas, o ministro fixou a tese “considerada a sistemática da repercussão geral: A Ordem dos Advogados do Brasil está submetida a fiscalização pelo Tribunal de Contas da União.”

Ele destacou que essa fiscalização deve observar os critérios de “legalidade, legitimidade e economicidade, sobre receitas percebidas pelo Conselho Federal da OAB e seccionais”.

Advocacia preservada

Marco Aurélio sublinhou, em sua decisão, que “a submissão à fiscalização não implica risco à independência da Ordem nem ao desempenho da advocacia”. Disse mais: “sujeição a controle não significa subordinação.”

Em citou o entendimento do ministro Carlos Velloso, hoje aposentado, quando decidiu sobre fiscalização do TCU sobre os conselhos Federal e regionais de Odontologia. Veloso lembrou naquele voto que “o próprio Supremo se submete ao controle, e isso não o diminui.”

“Em síntese”, ressalta o ministro, “a Ordem dos Advogados, embora não seja ente estatal, integrante dos quadros da Administração, é entidade pública, de natureza autárquica – especial e corporativista –, arrecadando contribuições de índole tributária, daí impor-se a submissão ao controle externo”, e por essa razão ele decidiu dar provimento ao recursos extraordinário interposto pelo MPF.

PITACO: Ministro  Marco Aurélio Melo ás vezes parece estar no mundo da lua…

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Risco de insolvência

Bolsonaro e Guedes geram desconfiança ao apostar em pedalada para custear novo programa social

O presidente Jair Bolsonaro observa o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante anúncio de plano para financiar o Renda Cidadã. – Pedro Ladeira/Folhapress

Avesso a tomar decisões que contrariem grupos de interesse, inebriado com sua popularidade e obcecado pela reeleição, o presidente Jair Bolsonaro conduz o país no rumo da instabilidade econômica, que poderá resultar em inflação crescente e mais recessão.

A proposta de financiar um novo programa social batizado de Renda Cidadã com recursos reservados para o pagamento de precatórios judiciais e verbas da educação expõe a desfaçatez de um governo incapaz de lidar com a situação.

Deixar de honrar precatórios, que representam dívidas líquidas e certas, é dar calote em aposentados, servidores públicos e outros na fila de credores do Tesouro. Adiar sua quitação, para aplicar o dinheiro em outros fins, é pedalar a despesa e aumentar a dívida pública.

O efeito imediato foi reduzir ainda mais a credibilidade da equipe liderada por Guedes, que se mostra inepto quando tenta persuadir o presidente a fazer escolhas difíceis e agora parece inclinado a contornar as resistências com malabarismo.

No mercado financeiro, as taxas de juros de longo prazo dispararam nas horas que se seguiram ao anúncio, indicando que os investidores cobrarão mais caro para financiar o governo se ele continuar gastando sem controle e se endividando.

Mantido o teto constitucional dos gastos públicos, não há meio de custear a ampliação do Bolsa Família como o presidente deseja sem abater outras despesas. Bolsonaro não quer mexer no teto e rejeitou sugestão anterior da equipe econômica, que incluía corte de benefícios sociais e congelamento de pensões e aposentadorias.

O presidente poderia abrir espaço no Orçamento para novos gastos se demonstrasse empenho para acelerar reformas em discussão no Congresso, em especial a administrativa. Mas falta a Bolsonaro a convicção necessária para fazê-lo.

O Brasil já ostenta o maior passivo do mundo entre os países emergentes, com uma dívida pública que deve alcançar 95% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano. A desconfiança dos investidores torna sua gestão mais difícil e custosa.

A desvalorização do real frente ao dólar pode fazer os preços voltarem a subir, obrigando o Banco Central a aumentar os juros para evitar que a inflação estoure a meta oficial.

Assim, o descompromisso do governo com o equilíbrio das contas públicas aproxima o país do risco de insolvência financeira e ameaça a retomada do crescimento econômico nos próximos anos, com efeitos dramáticos para todos.

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PROMOTOR ELEITORAL PEDE A IMPUGNAÇÃO DA CANDIDATURA DO PAULO MCD

Paulo Mac Donald Ghisi começa mal a campanha eleitoral sofrendo pedido de impugnação pelo MP eleitoral

Promotor Eleitoral André Ribeiro propugnou pela impugnação do registro da candidatura á prefeito de Foz do Iguaçu do Paulo Mac Donald Ghisi. Veja um trechinho:

Em face do exposto, requer e espera o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FOZ DO IGUAÇU Ministério Público Eleitoral:
1) Seja recebida a presente;

2) Seja determinada a notificação do
Impugnado para a defesa que tiver, no prazo de 07 (sete) dias;

3) Estando a matéria fática provada por documentos, sem necessidade de dilação probatória, seja julgada procedente a impugnação para indeferir-se o pedido de registro de candidatura do Impugnado.

4) Surgindo a necessidade de produção de provas, o MPE protesta por todos os meios em direito admitidos.
Foz do Iguaçu, 29 de setembro de 2020.
(assinado digitalmente)
ANDRÉ GUSTAVO DE CASTRO RIBEIRO
Promotor de Justiça

Veja abaixo o despacho do promotor na íntegra:

IMPUGNAÇÃO

 

 

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Policia Federal desencadeia Operação Rei do Crime

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (30/09), a Operação Rei do Crime cujo objetivo consiste em desarticular um importante e sofisticado braço financeiro que opera há mais de dez anos em benefício da chamada sintonia final de facção criminosa paulista, destacando-se a interdição de mais de 70 empresas e o bloqueio de contas bancárias em valor superior a R$ 730 milhões.

Mais de 200 policiais federais cumprem 13 mandados de prisão preventiva, 43 mandados de busca e apreensão, sequestro de 32 automóveis, nove motocicletas, dois helicópteros, um iate, três motos aquáticas, 58 caminhões e 42 reboque e semirreboque, com valor aproximado que ultrapassa os de R$ 32 milhões em bens sequestrados da facção criminosa.

Além disso, foi determinado o bloqueio de valores de mais de R$ 730 milhões que se encontram em contas bancárias dos investigados e de pessoas jurídicas ligadas direta ou indiretamente com os fatos investigados.

Houve também o bloqueio, junto aos cartórios de imóveis do estado de São Paulo e Balneário Camboriú/SC, de bens imóveis de pessoas físicas e jurídicas, impossibilitando a alienação de tais bens. Esse bloqueio pode aumentar significativamente os valores totais referentes aos bens sequestrados.

Os mandados, expedidos pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, estão sendo cumpridos em apartamentos de luxo e empresas nas cidades de São Paulo/SP, Bauru/SP, Igaratá/SP, Mongaguá/SP, Guarujá/SP, Tremembé/SP, Londrina/PR, Curitiba/PR e Balneário Camboriú/SC.

Entre os alvos estão empresários do setor de combustíveis e uma pessoa que foi condenada pelo envolvimento no furto ao Banco Central do Brasil, ocorrido em Fortaleza/CE, no ano de 2005. Todos eles, ao todo vinte indiciados, responderão pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Durante a investigação, a Polícia Federal rastreou movimentações financeiras e identificou a existência de uma rede de combustíveis, inclusive uma distribuidora, que atuava em benefício da facção criminosa, lavando ativos de origem ilícita, através de empresas com atuação sólida no mercado e de empresas de fachada ou compostas por interpostas pessoas (laranjas).

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) também forneceu relatórios de inteligência financeira à Polícia Federal apontando movimentações atípicas do grupo investigado, cujo valor ultrapassa a cifra de R$ 30 bilhões.

O foco das investigações na estrutura financeira e consequente no esquema de lavagem de dinheiro da facção é fruto das diretrizes da Polícia Federal no enfrentamento à criminalidade organizada dedicada ao tráfico de drogas, buscando causar profundos impactos em seus mecanismos internos, prejudicando sua capacidade de articulação e a continuidade das atividades criminosas.

De maneira inédita, a Polícia Federal solicitou em juízo a interdição da atividade econômica financeira de 73 pessoas jurídicas (postos de combustíveis, lojas de conveniência e escritórios de assessoria e contabilidade) utilizadas pela facção criminosa para movimentação de valores ilícitos, as quais passarão a ser administradas pela SENAD (Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas-MJSP).

Dessa forma, além de promover a desarticulação da estrutura financeira da organização criminosa, as medidas resguardam direitos de funcionários e terceiros de boa-fé, permitindo que tais empresas sigam funcionando até sua alienação judicial, cujos valores integrarão o Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD) e fomentarão políticas públicas sobre drogas e investimentos em segurança pública.

A operação foi batizada de Rei do Crime em alusão a empresários que fomentam e financiam organizações criminosas sem praticar as ações violentas por elas perpetradas.

Será dada coletiva de imprensa no auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo às 10:30h.

 

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Boiada tóxica

Conselho subserviente ao ministro Ricardo Salles revoga proteção garantida a mangues e restingas

Tela de reunião virtual dividida em nove, com uma pessoa em cada espaço.
O ministro Ricardo Salles (no alto, à esquerda) com membros do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) durante reunião virtual. – Reprodução/Youtube

Ninguém pode acusar Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, de descumprir a missão recebida do presidente Jair Bolsonaro: solapar o sistema de proteção de recursos naturais no país. Para repetir a frase cínica usada pelo titular da pasta em abril, trata-se de “passar a boiada”, como o golpe aplicado na reunião de segunda-feira (28) do Conama, conselho nacional da área.

Caíram de uma só vez três resoluções do órgão. Na manobra mais grave, revogou-se a proteção garantida a manguezais e restingas. Outra desfez a obrigação de manter vegetação no entorno de reservatórios de água. A terceira suspendeu a necessidade de licenciamento ambiental para projetos de irrigação.

Antes que a reunião terminasse, Salles também fez autorizar a queima de certos poluentes, como alguns defensivos agrícolas, em fornos para produção de cimento —resíduos problemáticos, assim, chegarão ao ar que respiramos.

Facilitar sua ocupação favorece a carcinicultura, indústria da criação de camarões que gera raros empregos e muita poluição. Não se entende por que o Conama põe o interesse de poucos à frente do geral e do sustento de milhares de caiçaras que exploram os mangues, nem por que entrega frágeis áreas de restinga à especulação imobiliária.

Salles aplainou o caminho da boiada ao transformar o Conama num órgão sob controle do ministério. Antes de sua chegada ao governo federal, o conselho contava com maior diversidade: organizações da sociedade civil tinham 23 assentos (hoje são 4), e governos estaduais, um representante cada (o total foi reduzido de 27 para 5).

O ministro quer eliminar qualquer contribuição de ONGs e da academia na definição de políticas ambientais. Desregulamentar, quando há excesso de exigências, e rever normas problemáticas ou mal definidas não é pecado, mas o aperfeiçoamento tem de se fundamentar em discussão transparente e calcada em estudos técnicos.

O atropelo capitaneado por Salles a mando de Bolsonaro pode revelar-se uma vitória de Pirro, pois redundará em prolongada judicialização. Seu método implica aumentar a insegurança jurídica, o que aventureiros tomarão como carta branca para aumentar a devastação.​

 

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A PF não pode virar polícia política, André Mendonça

Se não é liberticida de coração, o ministro da Justiça, André Mendonça, está bancando sê-lo. Como noticiamos há pouco, a Polícia Federal, que está sob o guarda-chuva da sua pasta, incluiu Ricardo Noblat no mesmo inquérito que investiga comentários idiotas de Guilherme Boulos nas redes sociais sobre Jair Bolsonaro. Em 27 de março, Noblat comentou no Twitter: “Do jeito que as coisas vão, cuide-se Bolsonaro para que não apareça outro louco como o Adélio”. O jornalista estaria sugerindo que as pessoas deem facadas no presidente, segundo a livre interpretação do deputado José Medeiros, do Podemos, usada pela PF para partir para cima de Noblat.

O jornalista, que já é alvo de outro inquérito por ter compartilhado uma charge de Aroeira ironizando o comportamento de Bolsonaro na pandemia, disse ao UOL:  “Eu fiz o comentário na sequência de um outro comentário que alguém tinha colocado e eu interpretei como um sinal de ameaça. Eu só comentei aquele tuíte que tinha aparecido. Não estava instigando coisa nenhuma. Eu estava dizendo que tem louco para tudo.”

Tem mesmo. Tem louco até para colocar a Polícia Federal para perseguir jornalistas. Mas é loucura com método, assim como na época em que Lula era presidente da República. Durante o governo petista, a polícia não era usada contra o varejo — comentários e opiniões –, mas diretamente contra o atacado, as reportagens sobre escândalos de corrupção e assemelhados. No governo de Jair Bolsonaro, o objetivo é intimidar a imprensa no varejo, para tentar evitar o atacado. Em ambos os casos, a principal vítima é a Constituição.

O Antagonista

 

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Ação contra desvios de verbas destinadas à saúde apreende R$ 266 mil na casa de secretário municipal

  Operação mira esquema gigantesco de corrupção na área da saúde
Operação mira esquema gigantesco de corrupção na área da saúde

Uma operação que apura desvios de dinheiro público na área da saúde apreendeu R$ 266 mil na casa do secretário municipal de Saúde de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, nesta terça-feira (29). O agente foi alvo de um mandado de busca e apreensão. Ele não foi preso.

A ação, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de São Paulo, prendeu sete pessoas em Curitiba, Pinhais, Araucária, Campo Largo e Londrina, e cumpriu 18 ordens de busca e apreensão.

Durante buscas realizadas em um imóvel localizado em Pinhais, a Polícia Civil apreendeu R$ 25 mil em espécie. Na local, uma mulher foi presa suspeita de ser a operadora financeira da associação criminosa.

O que diz a prefeitura

Por meio de nota, a Prefeitura de Araucária informou que vai colaborar com todas as informações que forem necessárias.

O secretário municipal da saúde, Carlos Alberto Andradedisse à prefeitura que os recursos encontrados em casa são lícitos e declarados no imposto de renda. O município afirma que Andrade apresentará os comprovantes à Justiça assim que for solicitado.

A nota acrescentou que o secretário também fez uma reunião com servidores da pasta para dar satisfação.

Raio X

Dinheiro apreendido em operação contra desvios de verbas destinadas à saúde — Foto: Polícia Civil do Paraná/Divulgação

Dinheiro apreendido em operação contra desvios de verbas destinadas à saúde — Foto: Polícia Civil do Paraná/Divulgação

A ação batizada de “Raio-X” foi deflagrada depois de dois anos de investigação e cumpriu, no país todo, quase 300 ordens judiciais.

São investigadas organizações sociais que administram hospitais públicos e são suspeitas de firmarem contratos superfaturados com a conivência de agentes públicos.

No Paraná, foram autorizados o cumprimento de 11 mandados de prisão e 18 ordens de busca e apreensão.

De acordo com a Polícia Civil, quatro mandados de prisão não foram cumpridos, os alvos não foram localizados no Paraná. No entanto, ainda de acordo com a polícia, essas pessoas têm endereços em cidades de outros estados, onde podem ter sido localizadas.

No norte do Paraná, duas pessoas foram presas. Segundo o advogado de um dos presos, ele era funcionário de uma empresa de Araçatuba que alugava equipamentos de Raio-X para a prefeitura do interior de São Paulo. A defesa afirma que o homem foi desligado da empresa há cerca de um ano.

Todas as prisões são temporárias e os presos serão levados para São Paulo, onde prestarão esclarecimentos e ficarão detidos.

Com G 1 PR

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Boulos terá que explicar críticas a Bolsonaro em depoimento à PF

O advogado de Boulos, Alexandre Pacheco Martins, compareceu à sede da corporação, em Brasília para saber mais detalhes da intimação

 (crédito: AFP / NELSON ALMEIDA)
O candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSol, Guilherme Boulos, foi intimado pela Polícia Federal a prestar depoimento por conta de críticas na internet ao presidente Jair Bolsonaro. As informações foram publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo, que diz que ele deve ser interrogado como parte de um inquérito aberto pelo Departamento de Inteligência Policial (DIP). O Correio entrou em contato com a PF para saber mais detalhes da investigação contra o político, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Ao tomar conhecimento da decisão, Boulos usou as redes sociais para repudiar a atitude da corporação. Ele alegou que a PF foi usada indevidamente por Bolsonaro, contra quem concorreu à Presidência da República nas eleições de 2018.

Segundo Boulos, o presidente quer intimidá-lo e prejudicá-lo no pleito deste ano. Ele ainda comentou que o Bolsonaro recorreu à PF porque está com medo de que o deputado federal Celso Russomanno (Republicanos-SP), vice-líder do governo no Congresso Nacional, perca as eleições para a prefeitura paulistana — segundo pesquisa divulgada pelo Datafolha, na semana passada, o parlamentar lidera as intenções de voto na capital, com 24%. O atual prefeito, Bruno Covas (PSDB), é o segundo, com 20%, enquanto Boulos aparece em terceiro, com 9%.

“Nós não temos medo nem rabo preso. Bolsonaro está usando a PF para nos intimidar e eleger Russomanno. Isso mostra que eles têm medo da nossa candidatura, porque ela é a que tem mais chances de ir ao segundo turno e derrotar o Bolsodoria em São Paulo”, criticou Boulos, fazendo referência também ao governador João Doria (PSDB). Ele também reclamou que o sonho de Bolsonaro “é transformar a PF numa Gestapo”, a polícia secreta oficial da Alemanha Nazista.

“Às vezes eu fico pensando se a Polícia Federal e o Ministério da Justiça não têm outras coisas para fazer, como, por exemplo, investigar o Queiroz”, atacou Boulos.
O Correio entrou em contato com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

Com Correio Braziliense.

PITACO: Absurdo! Estamos caminhando para um Estado totalitário? Na Alemanha de Hitler tudo começou assim. Na Rússia de Stalin, idem. Grande retrocesso!