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Caso Tatiane Spitzner: STJ determina que Luis Felipe Manvailer responda pela qualificadora de motivo fútil

Luis Felipe Manvailer deve ser julgado em dezembro, em Guarapuava — Foto: Reprodução

Luis Felipe Manvailer deve ser julgado em dezembro, em Guarapuava — Foto: Reprodução

Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que Luis Felipe Manvailer responda pela qualificadora de motivo fútil, em relação à morte da advogada Tatiane Spitzner, em Guarapuava, na região central do Paraná.

Tatiane Spitzner foi encontrada morta na madrugada do dia 22 de julho de 2018, após cair do 4º andar do apartamento em que morava em Guarapuava.

Manvailer, que era marido da advogada, é réu no caso e deve ser julgado em dezembro deste ano por homicídio qualificado e fraude processual.

Em janeiro, desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) excluíram duas qualificadoras do processo: motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima.

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) recorreu da decisão. O recurso foi julgado pelo STJ na sexta-feira (2) e publicado nesta segunda-feira (5).

Na decisão, o ministro Ribeiro Dantas argumentou que, conforme a acusação, a morte foi causada por um desentendimento causado por troca de mensagens em redes sociais, fazendo com que não se possa concluir “que a qualificadora do motivo fútil seja manifestamente improcedente”.

O advogado que defende a família de Tatiane Sptizner, Gustavo Scandelari, disse que, com a decisão do STJ, Manvailer será julgado em dezembro com a qualificadora de motivo fútil.

“O Tribunal de Justiça do Paraná havia retirado a qualificadora, por entender que não havia indícios, e o Superior Tribunal de Justiça, corretamente, reestabeleceu a qualificadora dizendo que isso deve ser analisado. Do ponto de vista prático, isso implica em um grande aumento da pena pelo réu”, afirmou.

Advogada Tatiane Spitzner foi encontrada morta em Guarapuava — Foto: Reprodução/TV Globo

Advogada Tatiane Spitzner foi encontrada morta em Guarapuava — Foto: Reprodução/TV Globo

Relembre o caso

Tatiane Spitzner foi encontrada morta na madrugada do dia 22 de julho de 2018. De acordo com a Polícia Militar (PM), houve um chamado informando que uma mulher teria saltado ou sido jogada de um prédio.

A polícia informou que encontrou sangue na calçada do prédio ao chegar no local. Testemunhas disseram que um homem carregou o corpo para dentro do edifício. Conforme a PM, o corpo de Tatiane estava dentro do apartamento.

Luis Felipe Manvailer foi preso horas depois da morte da advogada ao se envolver em um acidente na BR-277, em São Miguel do Iguaçu, no oeste do Paraná. A cidade fica a aproximadamente 340 quilômetros de Guarapuava, onde o crime aconteceu.

Durante uma audiência de custódia, Manvailer negou que tenha matado a esposa e disse que advogada cometeu suicídio.

O acusado disse ainda que se acidentou porque a imagem de Tatiane pulando da sacada não saía da cabeça dele. Para a Polícia Civil, Manvailer tentava fugir para o Paraguai.

Em uma audiência de instrução, o acusado negou novamente que matou a advogada. Ele declarou que a família de Tatiane influenciou algumas testemunhas que disseram na delegacia que haviam ouvido a advogada gritando durante a queda.

Segundo Manvailer, as testemunhas mudaram o depoimento nas audiências. No mesmo dia, o acusado preferiu não responder ao questionário feito pela Justiça e a audiência foi encerrada.

Luís Felipe Manvailer, de 32 anos, professor universitário de biologia, era casado com Tatiane desde 2013, e o casal não tinha filhos.

Imagens mostram advogada Tatiana Spitzner sendo agredida pelo marido
Imagens mostram advogada Tatiana Spitzner sendo agredida pelo marido

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