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Mordaça judicial

Casos de censura a publicações despertam, felizmente, a reação da democracia

 

O escritor João Paulo Cuenca, que foi censurado – Keiny Andrade – 30.jun.16/Folhapress

A Constituição de 1988 proíbe a censura sem margem para nuances. “É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”, determina seu texto. Casos recentes de mordaça judicial, porém, reencenam abusos autoritários ao violar tal princípio.

Na semana passada, a Justiça do Rio de Janeiro determinou que o escritor João Paulo Cuenca deletasse sua conta no Twitter. O motivo foi Cuenca ter parafraseado Jean Meslier, autor do século 18, ao publicar que “o brasileiro só será livre quando o último Bolsonaro for enforcado nas tripas do último pastor da Igreja Universal”.

A censura, além de inconstitucional, fundamenta-se em razões nebulosas. O juiz Ralph Machado Manhães Junior, da comarca de Campos dos Goytacazes (RJ), decidiu pelo banimento da conta do escritor por entender que “no caso em tela, há a extrapolação” da liberdade de expressão.

Segundo sua defesa, Cuenca é alvo de ao menos 134 processos iniciados por religiosos em cidades de 21 estados. Trava-se uma guerra jurídica na qual perde a democracia.

A repulsa à decisão do juiz independe de concordar ou não com a a afirmação que a originou. Sob a alegação de proteção a um sentimento religioso difuso, a medida tutela, sem respaldo legal, o que pessoas podem dizer e como.

Veículos de imprensa por vezes são vítimas do mesmo afã censor. Reportagem do Intercept Brasil, de 13 de novembro, foi retirada do ar pela Justiça Eleitoral do Amazonas.

Na peça, contava-se que Ricardo Nicolau, candidato derrotado à Prefeitura de Manaus, valera-se de acesso privilegiado a um hospital municipal para gravar vídeo para sua campanha. Relações pouco republicanas entre o Judiciário e políticos locais, segundo o Intercept, tornam a história ainda mais obscura e digna de investigação.

Difícil imaginar que intervenções autoritárias desse tipo possam sobreviver a instâncias superiores. A justificativa, comum no meio jurídico, de que se trata de responsabilização posterior, e não censura prévia, é só um eufemismo.

Além de inconstitucionais, tais arroubos de magistrados se mostram contraproducentes para os fins imaginados. A censura de um conteúdo tende, isso sim, a aumentar exponencialmente seu alcance, em feliz reação da democracia.

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NÃO HÁ COMO NEGAR

Uma coisa é certa: praticamente todos nós iremos nos deparar com o tal vírus. Mas também é certo que se conseguirmos evitar que todos o encontrem de uma só vez, o sistema de saúde conseguirá dar uma boa atenção aos infectados sintomáticos. O problema é que as aglomerações inconsequentes estão fazendo com que um maior número de pessoas se infecte ao mesmo tempo, e dessa maneira faltarão leitos hospitalares para tratar os casos graves. Mas não dá para aumentar o número de leitos de UTI? Por certo que sim… camas hospitalares, respiradores, tudo isso é – de certa forma – fácil de providenciar. O problema é o material humano: médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, fisioterapeutas… as casas hospitalares – públicas e/ou privadas – não estão encontrando técnicos capacitados para dar conta da demanda, e os que estão trabalhando encontram-se cansados, esgotados. E o que a população pode – e deve – fazer? Simples. Vamos repetir o óbvio: Evitar sair de casa senão para trabalhar, ir ao mercado e à farmácia. Não participe de festas, nem mesmo as “inocentes” reuniões familiares, não saia de casa para cultos religiosos, academias de ginástica, tudo o que possa significar concentração de pessoas. E quando precisar sair, adote os cuidados básicos: distanciamento mínimo de 1,5 metro, utilização de máscara de proteção bem colocadas no rosto, tampando nariz e boca, lavando as mãos sempre que as colocar em locais públicos, ou usando álcool em gel para higienizá-las. Com essas simples medidas certamente a circulação do vírus reduzirá e o sistema de saúde conseguirá retomar a pretendida “normalidade”, com leitos à disposição para os casos graves que continuarão aparecendo, porém em menor número. Se cada um de nós fizer a sua parte, a tal “curva” voltará a cair, os números de casos e de óbitos também. Agora, se a teimosia continuar imperando, aí as autoridades públicas terão que fazer valer a norma.

 

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Vereador é preso em flagrante em Cianorte por possível “rachadinha”

O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio do núcleo de Maringá do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), prendeu nesta segunda-feira (30), em flagrante, um vereador de Cianorte, no Norte-Central do Estado, investigado por possível participação em um esquema de “rachadinha” com um assessor.

Durante as investigações, realizadas pelo Gaeco em conjunto com a 4ª Promotoria de Justiça de Cianorte, foram registrados encontros entre o vereador e o assessor, supostamente para a entrega de parte dos vencimentos do servidor para o parlamentar. Na ação realizada nesta segunda-feira, foi encontrado em poder do vereador parte do dinheiro sacado pelo servidor público no caixa eletrônico no início da manhã, o que motivou a prisão em flagrante. Não foram divulgados os nomes do vereador e do assessor.

As suspeitas são de que o assessor costumaria sacar seus vencimentos, de R$ 4.225, ficando com apenas um terço desse valor e passando o restante para o vereador.

Nome do vereador: Adaílson Ignácio da Costa, o popular  Dadá do Podemos. Que vergonha!

PITACO: Será que no Legislativo de Foz tem rachadinha? O ex-vereado Zé Carlos pegou mais de seis anos de cadeia por causa disso. Será que parou?

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Marcelo Rangel (PSDB) anuncia pré-candidatura ao Senado

Foto: Arquivo Pessoal

Em entrevista coletiva no Fórum Eleitoral, o atual prefeito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel (PSDB), anunciou que se candidatará ao Senado Federal nas eleições de 2022. A confirmação prévia aconteceu pouco depois da vitória de Professora Elizabeth nas urnas do município.

Segundo Rangel, o triunfo da situação auxiliou na decisão. O prefeito que encerra a passagem de oito anos pelo cargo pretende fazer um trabalho localizado caso chegue ao Senado.

“O grupo todo se uniu. O governador e secretários de estado. Quero ser um senador mais municipalista. Em todo esse tempo, eu [como prefeito] não recebi aqui em Ponta Grossa a visita de um senador. A nossa proposta é estar mais perto da população”, expôs.
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OPINIÃO

* Carlos Eduardo de Santi

Enfim, o povo mudou… Será?

Com o encerramento do segundo turno das eleições municipais em todo o país no dia de ontem, o novo mapa de forças políticas nacionais indica que os partidos de centro e centro-direita foram os maiores beneficiados nesse pleito atípico, influenciado pela pandemia do Novo Coronavírus, que contou com número recorde de abstenções.

Dos 5.567 municípios brasileiros, o MDB abocanhou 766 prefeituras (13,75% do total), seguido por PP (672), PSD (640), PSDB (497) e DEM (458). Os principais expoentes do espectro mais à esquerda, PT, PC do B e PSoL, foram atropelados nas urnas (189, 46 e 5  prefeituras, respectivamente), conquistando pouco mais de 4% dos municípios – o Partido dos Trabalhadores, por sinal, pela primeira vez sequer conseguiu eleger prefeito em uma capital. Há que se destacar, contudo, as performances do Partido Comunista do Brasil (PC do B), em Porto Alegre-RS, com mais de 307 mil votos (45,37% dos votos válidos) a Manuela D’Ávila, e principalmente do Partido Socialismo e Liberdade (PSoL), com Guilherme Boulos, que obteve quase de 2,2 milhões de votos (40,62%) no maior colégio eleitoral do país (São Paulo-SP). Os partidos de extrema-direita ou os candidatos mais radicais alinhados com o presidente Jair Bolsonaro também falharam nas urnas. Nas capitais, apenas o candidato Tião Bocalon, em Rio Branco-AC, conseguiu uma “boquinha” (desculpe o trocadilho).

Para alguns analistas, esse contexto pode dizer muita coisa para as eleições gerais de 2022. Para outros, as peculiaridades locais nas eleições municipais (lembremos que prefeitos possuem uma proximidade muito maior com a população do que governadores e o presidente da Republica) tem impacto relativamente pequeno no cenário nacional, principalmente. Particularmente, entendo que os resultados das grandes cidades, como São Paulo, Rio, Belo Horizonte e Recife, dentre outras, têm potencial para apontar os rumos das próximas eleições, sim. Em contrapartida, de modo geral, o impacto das eleições municipais tende mesmo a ser limitado, como demonstrou o último pleito que elegeu o improvável Jair Bolsonaro e que manteve na disputa figuras carimbadas da política nacional (Ciro Gomes e Geraldo Alkmin), além do PT.

Aqui em Foz do Iguaçu a disputa pelo Executivo municipal foi ferrenha, com dois velhos conhecidos, ex-parceiros políticos e atuais desafetos. Apesar da patacoada feita pelo ex-prefeito Paulo MacDonald (Podemos) nas eleições de 2016 quando, apesar de estar inelegível, candidatou-se, venceu e acabou provocando a anulação do pleito, desta vez (ainda sob risco similar) o mesmo não vingou e então a cidade segue no caminho comandado pelo atual prefeito, Chico Brasileiro (PSD).

Já em relação ao Legislativo, muito tem se propalado sobre a histórica renovação verificada nas urnas no dia 15/11, que repeliu 13 dos 15 vereadores da atual legislatura (um deles, na verdade, nem concorreu à reeleição). Com um índice de substituição superior a 86%, parece claro o recado da população: chega dos mesmos! Será?

Em primeiro lugar é importante ressaltar que a mudança feita recentemente na legislação eleitoral, que impediu as coligações entre partidos nas eleições proporcionais, acabou com o “Efeito Tiririca”. Isto porque no sistema eleitoral brasileiro os votos são contados, primeiramente, para os partidos/coligações, depois para os candidatos votados dentro daqueles partidos/coligações. Ou seja, quando o eleitor vota no candidato X, ele está votando, na verdade, no partido/coligação (e apenas ordenando, dentro do partido/coligação, sua preferência – mas o voto foi dado ao partido/coligação, ainda que as pessoas não compreendam isso).

Depois, é preciso dar uma olhada mais acurada na classificação dos candidatos segundo o total de votos obtidos. A campeã de votos em Foz do Iguaçu neste ano foi a defensora da causa animal protetora Carol Dedonatti, com 2.709 sufrágios, seguida por Yasmin Hachem (2.228), Kalito (2.011) e Ney Patrício (2.000). O décimo quinto e último candidato eleito foi Admilson Galhardo, com 1.144 votos. Devido ao quociente eleitoral, outros candidatos – da atual legislatura inclusive, como Beni Rodrigues, Márcio Rosa e Nancy Rafagnin – deixaram de ser (re)eleitos, algo que aconteceria se o sistema eleitoral considerasse o número absoluto de votos. Vale lembrar que os três, mais a vereadora Inês Weizemann, ainda conseguiram ficar na suplência por uma vaga na Casa de Leis (e também frisar a eleição dos ex-vereadores Ney Patrício e Maninho).

Seguindo a lista de não eleitos, logo aparecem os nomes de outros edis da atual e de antigas legislaturas. Temos, com isso, a nítida impressão de que a eleição é apenas uma questão estratégica, de estar no partido certo, na hora certa, pois a grande maioria dos atuais parlamentares foi bem votado, perdendo a reeleição meramente por detalhes. Enfim, não podemos negar que houve grande renovação, é fato, mas ela de forma alguma se deu por convicção plena da população. Soa um pouco falso, portanto, quando vemos uma legião de novas caras na Câmara Municipal e tendemos a achar que a população mandou um recado claro nas urnas.

De todo modo, seja com velhos ou novos representantes, o que esperamos é que os vereadores eleitos recuperem a credibilidade moral (ensaiada no início da atual legislatura) e justifiquem a razão de existir da Casa de Leis, como poder independente, legislador e fiscalizador do Executivo municipal.

 

 

 

Carlos Eduardo de Santi é médico veterinário, gestor público e colaborador eventual deste blog. 

 

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NOVO DECRETO RESTRINGE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES NOTURNAS

A partir do dia 1º de dezembro, bares, casas noturnas, restaurantes, lanchonetes, disk bebidas, pesque pagues e salões de festa deverão encerrar as atividades à meia noite

A Prefeitura de Foz do Iguaçu irá publicar, nesta segunda-feira (30), um novo decreto restringindo até a meia noite o funcionamento do segmento comercial que engloba casas noturnas, bares, restaurantes, lanchonetes, food trucks, trailers de alimentos, mercearias, eventos sociais, disk bebidas, lojas de conveniências, tabacarias, associações recreativas, clubes privados, pesque-pagues, balneários e salões de festa.

Também estará proibido o consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas da meia noite às 6 horas da manhã. O decreto entrará em vigor na terça-feira (01/12) e terá validade de até 14 dias.

A medida, anunciada pelo Gabinete de Crise para Enfrentamento da Covid-19, busca frear a onda de contágio da doença, que já atingiu mais de 12 mil pessoas em Foz do Iguaçu. Somente neste mês de novembro foram registrados 4.075 casos e 40 óbitos.

A decisão também considera a ocupação de leitos de UTI, que chegou a 92% neste domingo (29). Também neste domingo, a Vigilância Epidemiológica registrou 241 casos da doença, o maior número em 24 horas desde o início da pandemia. Em Foz, 187 pessoas já perderam a vida para a doença.

Fiscalização
Equipes de fiscalização da Prefeitura verificaram, nos últimos dias, uma série de descumprimento das medidas sanitárias em estabelecimentos comerciais e residências.
“Em poucos dias, a Fiscalização encontrou uma série de descumprimentos por parte das pessoas e estabelecimentos comerciais e levando em conta que estamos quase no limite da ocupação de leitos de UTI, é necessário que adotemos essa medida”, afirmou o prefeito em exercício Nilton Bobato.

“Várias cidades do Paraná estão sendo mais drásticas em suas proibições e restrições. Este é o único jeito de barrar o avanço de casos sem prejudicar a atividade econômica do município”, esclareceu.

Bobato reitera que após a meia noite é quando as denúncias via 199 da Defesa Civil aumentam de forma significativa.

“Nossas equipes de fiscalização puderam constatar que depois de certo horário as pessoas relaxam ainda mais ou ignoram totalmente as medidas de prevenção, principalmente nestes ambientes de maior descontração. A Vigilância em Saúde também constatou diversos casos de pessoas que estiveram em eventos sociais em comum e testaram positivo para Covid. O que nos dá segurança em saber que essa medida não é injusta ou desproporcional.” destaca.

Números
As equipes de fiscalização reforçaram as ações neste final de semana com o uso de drones, o que possibilita verificar a realização de festas clandestinas. No sábado (28), as equipes se dividiram em quatro regiões da cidade, onde foram realizadas mais de 50 vistorias, orientações e em alguns casos, multas e interdições. Duas festas familiares, uma com mais de 150 pessoas, foram interditadas pela Secretaria da Fazenda e outros 4 estabelecimentos comerciais foram fechados por falta do Termo de Responsabilidade Sanitária e descumprimento das medidas preventivas. Aglomeração de pessoas e compartilhamento de narguiles foram algumas das irregularidades constatadas.

Este trabalho continuará fortalecido nas próximas semanas, com apoio da Defesa Civil, Secretaria de Saúde e órgãos de segurança.

Multa
O descumprimento das medidas será caracterizado como infração, sujeito as penalidades prevista no Decreto no 28.303, de 13 de julho de 2020. A multa varia de R$ 87,08 a R$ 8.408,00 para pessoa física e R$ 2.612,4 a R$ 8.408,00 para pessoa jurídica, independente de prévia notificação, além de cassação do alvará.

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A NAU DOS INSENSATOS

Com a Pandemia em altos níveis de contaminação, hospitais lotados e gente morrendo, os endinheirados de Foz do Iguaçu, fizeram festa suntuosa no Lago de Itaipu.
Levaram seu iates, lanchas e jets na Baile do Havaí regado a champanhe.

PITACO: Esse Baile do Havaí realizado no Lago de Itaipu , me fez lembrar do livro A Nau dos Insensatos, do Sebastian Brant.

No link abaixo o forrobodó dos bacanas…

https://www.facebook.com/helioeduardolucas/

 

 

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ENTRE O MUNDO E EU

“Poderoso, apaixonado e profundamente comovente, uma reflexão intensa sobre o que significa ser negro nos EUA hoje”
Michiko Kakutani – The New York Times

Ta-Nehisi Coates é um jornalista americano que trabalha com a questão racial em seu país desde que escolheu sua profissão. Filho de militantes do movimento negro, Coates sempre se questionou sobre o lugar que é relegado ao negro na sociedade. Em 2014, quando o racismo voltou a ser debatido com força nos Estados Unidos, Coates escreveu uma carta ao filho adolescente e compartilha, por meio de uma série de experiências reveladoras, seu despertar para a verdade em relação a seu lugar no mundo e uma série de questionamentos sobre o que é ser negro na América. O que é habitar um corpo negro e encontrar uma maneira de viver dentro dele? Como podemos avaliar de forma honesta a história e, ao mesmo tempo, nos libertar do fardo que ela representa? Em um trabalho profundo que articula grandes questões da história com as preocupações mais íntimas de um pai por um filho, Entre o mundo e eu apresenta uma nova e poderosa forma de compreender o racismo. Um livro universal sobre como a mácula da escravidão ainda está presente nas sociedades em diferentes roupagens e modos de segregação.