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Bolsonaro tentou sabotar combate ao coronavírus, diz Human Rights Watch

A organização não governamental Human Rights Watch (HRW) publicou nesta quarta-feira (13/1) a nova edição do seu relatório anual sobre a situação dos direitos humanos em 100 países. Em um capítulo dedicado ao Brasil, o presidente Jair Bolsonaro foi duramente criticado por sua postura diante da epidemia do novo coronavírus. 
ONG dedicou um capítulo dor relatório ao Brasil
Marcelo Camargo/Agência Brasil

De acordo com a HRW, Bolsonaro só não conseguiu sabotar as políticas de enfrentamento à Covid-19 por causa do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e da atuação de governadores.

“O presidente Jair Bolsonaro tentou sabotar as medidas contra a disseminação da Covid-19 no Brasil e impulsionar políticas que comprometem os direitos humanos. O Supremo Tribunal Federal e outras instituições democráticas foram forçadas a intervir para proteger esses direitos”, afirma trecho do relatório.

“O presidente minimizou a Covid-19, que ele chamou de ‘uma gripezinha’; se recusou a tomar medidas para se proteger e proteger as pessoas ao seu redor; disseminou informação enganosa; e tentou impedir os estados de impor regras de distanciamento social. Sua administração tentou ocultar os dados da Covid-19 do público. Ele demitiu seu ministro da Saúde por defender as recomendações da Organização Mundial da Saúde e o ministro substituto desistiu em oposição à defesa [feita por Bolsonaro] a um medicamento não comprovado para tratar a Covid-19″, prossegue a HRW.

O relatório destaca, ainda, decisão do Supremo Tribunal Federal que ordenou o fim da superlotação no sistema socioeducativo Brasileiro e um projeto de lei aprovado pelo Congresso e sancionado por Bolsonaro que obriga o governo a fornecer atendimento médico emergencial e outras formas de assistência para ajudar indígenas a lidarem com a epidemia.

Desmatamento
O governo federal não foi criticado somente pela atuação frente ao coronavírus. O relatório da HRW também destacou os problemas na política ambiental de Bolsonaro, como o enfraquecimento da fiscalização ambiental.

“Desde que assumiu o cargo, em janeiro de 2019, o governo Bolsonaro enfraqueceu a aplicação das leis ambientais. Em abril de 2020, após uma operação contra a mineração ilegal, o governo removeu as três principais autoridades do maior órgão ambiental do país. Em outubro de 2019, o Ministério do Meio Ambiente implementou novos procedimentos estabelecendo que multas ambientais não precisam ser pagas até que sejam revistas em ‘audiência de conciliação’. Agentes ambientais emitiram milhares de multas desde então, mas o Ministério havia feito apenas cinco audiências até agosto de 2020″, prossegue.

Sobre o Pantanal, o relatório lembra que o fogo queimou mais de um quarta do bioma até outubro de 2020. “A Polícia Federal e os promotores acreditam que grandes proprietários de terras atearam fogo ilegalmente para limpar terras para o gado”, diz a organização.

Liberdade de expressão
Sobre a liberdade de expressão, o relatório destaca que em março do ano passado o presidente tentou suspender os prazos para que órgãos e entidades do governo federal respondessem aos pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação. O intento acabou barrado.

A HRW também falou do relatório confidencial sobre cerca de 600 policiais e três acadêmicos identificados como “antifascistas”. A coleta de informações foi barrada pelo Supremo Tribunal Federal.

“Desde que tomou posse, o presidente Bolsonaro, autoridades de seu governo e outros políticos aliados ao governo proferiram ataques a jornalistas mais de 400 vezes, de acordo com a Artigo 19. O presidente ameaçou um jornalista em agosto de 2020, afirmando que queria ‘encher tua boca de porrada’. Seus apoiadores atacaram repórteres durante manifestações em frente ao palácio presidencial, o que fez com que diversos veículos de imprensa suspendessem a cobertura nesse local em maio”.

Outros temas
O relatório também aborda a política de segurança pública do governo; os recorrentes elogios presidenciais à ditadura militar (1964-1985); os danos causados por invasões em territórios indígenas, que aumentou 135% em 2019; entre outros temas.

 

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