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Manobra de Boca Aberta deverá custar seu mandato

Boca aberta cagando

O deputado federal Boca Aberta obteve ontem uma importante vitória em sua saga para manter o mandato obtido à revelia da Lei da Ficha Limpa (por isso está sub judice no TSE) e suspenso por quebra de decoro em dezembro de 2018, punição que não cumpriu porque recorreu à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ).

Inativa durante mais de um ano e retomada no início do mês, a CCJ acatou parcialmente o recurso, devolvendo o caso à Comissão de Ética para que sejam ouvidas as testemunhas do deputado.

A vitória consagra uma artimanha de Boca Aberta, que foi indicar grande número de testemunhas e trocá-las diversas vezes a ponto de exasperar a Comissão de Ética. Pressionada pelo prazo regimental de 90 dias para concluir o trabalho, a comissão dispensou a maior parte delas.

A devolução do processo à Comissão de Ética anula o acordo que resultou na suspensão do mandato por seis meses, adverte o relator, Alexandre Leite (DEM-SP). O relator havia pedido a cassação de Boca Aberta, mas seus pares comutaram a pena para suspensão, alegando que, estreante na Câmara, Boca Aberta merecia nova chance.

Além de anular o acordo, a volta do processo agrava ainda mais a situação jurídica de Boca Aberta, pois ele utilizou essa chance para cometer mais crimes.

O caso que motivou a punição foi o constrangimento que impôs a um médico plantonista de hospital, procedimento similar ao que o fez cumprir recentemente pena de prisão em regime semiaberto, praticado numa Unidade de Pronto Atendimento quando vereador (ele teve o mandato cassado antes de completar um ano na função).

Outros pedidos de cassação deverão ser anexados ao processo, entre eles:

– desacato a policial rodoviário durante ocupação de um pedágio em Jataizinho e uso de placa veicular falsificada (formulado pela Polícia Rodoviária Federal);

– desvio de recursos públicos por utilizar veículo alugado pela Câmara para promoção pessoal (formulado pelo Ministério Público Federal);

– constrangimento a agentes municipais e prática de ato obsceno no saguão da Prefeitura de Londrina, entre outros crimes (formulado pelo Ministério Público Estadual).

Não bastasse isso, o relator afirmou, na primeira das três sessões da CCJ que analisou o recurso, que Boca Aberta “cometeu mais crimes durante o curso do processo no Conselho de Ética do que na própria representação em si. Incorreu em litigância clara de má-fé no Supremo Tribunal Federal, falsificou prova, falsificou um acórdão do Tribunal de Justiça e juntou no processo do Conselho de Ética”. A informação é do site O Antagonista.

A decisão da CCJ, portanto, foi uma vitória de Pirro para Boca Aberta. Sua condenação é certa. Falta apenas combinar com o TSE quem a sentenciará primeiro.

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GOVERNADOR PRORROGA DECRETO

Decreto 7.230, de 31 de março de 2021

Prorroga até as 5 horas do dia 15 de abril de 2021 a vigência das medidas que especifica, pre- vistas no Decreto no 7.020, de 05 de março de 2021 e adota outras providências.

PR Dec_7230_31032021

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Braga Netto anuncia novos comandantes das Forças Armadas

Ministro da Defesa anuncia novos comandantes das Forças Armadas
Ministro da Defesa anuncia novos comandantes das Forças Armadas

  • Exército: general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira;
  • Marinha: almirante de esquadra Almir Garnier Santos;
  • Aeronáutica: tenente-brigadeiro do ar Carlos Baptista Junior.

Leia mais abaixo os perfis dos três novos comandantes das Forças Armadas.

Os três vão substituir Edson Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Moretti Bermudez (Aeronáutica).

saída de Pujol, Barbosa e Bermudez foi anunciada nesta terça (30) pelo ministério, por meio de uma nota divulgada à imprensa.

O anúncio aconteceu um dia após Fernando Azevedo e Silva ter deixado o cargo de ministro da Defesa e ter sido substituído por Braga Netto, que até então chefiava a Casa Civil.

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‘O meu Exército’, cuspiu Bolsonaro

Subjugar as Forças Armadas, sublevar a PM e armar a população –em 1964, isso era subversão

Ali se transpôs uma linha na hierarquia militar. Ao contrário dos quartéis, onde a obediência é essencial, a razão deve primar no mundo civil —principalmente quando há vidas em jogo. Naquele dia, 155 mil brasileiros já tinham morrido do vírus. Desde então, contando os que morreram por Bolsonaro ter cancelado aquelas vacinas, perdemos outros . Sendo Pazuello, co-autor dessa chacina, um general da ativa, deveria juntar uma medalha às tampinhas de Coca-Cola em sua farda.

Bolsonaro quer pazuellar as Forças Armadas. Sua estratégia de afrontar, submeter, desacatar, subjugar, jungir, domar, humilhar, acoelhar e, em última análise, pôr na linha —na sua linha— o comando da Defesa e das três Armas é uma continuação de outras duas políticas que vem se empenhando em implantar: sublevar as polícias militares, como no gravíssimo episódio em curso na Bahia, e armar a população. Em 31 de março de 1964, o nome disso era subversão.

“O meu Exército”, como vive cuspindo. É dele e ninguém tasca.

Cartaz que homenageia Bolsonaro, em Carpina (PE), pichado com tinta vermelha – Leo Malafaia/AFP

Ruy Castro

Jornalista e escritor, autor das biografias de Carmen Miranda, Garrincha e Nelson Rodrigues.

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PARA OS RESMUNGÕES: MAIS SETE ÓBITOS NESTA QUARTA (31).

Foz registra 107 novos casos de Coronavírus em 24 horas

A Vigilância Epidemiológica de Foz do Iguaçu confirma na data de hoje, 31/03/2021, 107 casos de COVID-19, totalizando 31.815 casos da doença no município. Deste total, 30.616 pessoas já estão recuperadas.
Dos novos casos, 54 são mulheres e 53 homens com idades entre 9 meses e 82 anos. Dos 107 novos casos, 105 encontram-se em isolamento e 2 internados
Dos casos confirmados, 378 estão em isolamento domiciliar com sinais e sintomas leves e 179 pessoas estão internadas.

Óbitos

Foz do Iguaçu registrou mais 7 óbitos em consequência da COVID-19, totalizando 642 mortes pela doença no município. As vítimas são 4 mulheres de 62, 62, 77 e 80 anos e 3 homens de 50, 58 e 70 anos.

PITACO: Soube-se que a ACIFI impetrou pedido de Mandado de Segurança contra as medidas restitivas do prefeito Chico. Vou arriscar um palpite: Terá o pleito indeferido.

 

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Medicina: UniCesumar retorna atividades presenciais

Com suporte numa liminar do ministro Luiz Fux, conseguida pelo Sinepe/NOPR, a UniCesumar decidiu pelo retorno das aulas dos alunos do curso de Medicina, dos 1°, 2°, 3° e 4° anos. Os alunos do 5° e 6° anos, continuam nos estágios prático-hospitalares.

De acordo com o MEC, cada série do curso de Medicina da UniCesumar possui 298 alunos. Assim, 1.192 alunos devem retornar às aulas. Aproximadamente 70% dos estudantes são do interior do Paraná, Mato grosso do Sul, São Paulo e Santa Catarina. Num momento em que Maringá registra aumento dos casos de covid-19, professores do curso, ouvidos sob anonimato, consideram o retorno inconveniente e inoportuno.

Nos grupos de WhatsApp dos discentes, as opiniões são divididas, entre o medo generalizado e a organização de encontros e confraternizações. Teria pesado sobre a decisão da UniCesumar o fato de 30% dos alunos terem ajuizado ações reivindicando redução da mensalidade, em razão da prestação virtual do serviços educacionais. Um advogado da cidade já estaria preparando uma ação coletiva com mais 300 alunos. As decisões das vara cíveis de Maringá têm sido favoráveis aos estudantes, determinando a redução de 30% a 50% do valor das mensalidades. A UniCesumar, prevendo uma enxurrada de ações, decidiu pelo retorno de todos os estudantes.

Sabe-se que o curso de Medicina da UniCesumar é responsável por 40% das receitas da instituição. O curso também apresenta a menor taxa de evasão e inadimplência. De acordo com dados dos sindicato paulista das universidades privadas, o número de calouros diminuiu 24% em relação ao mesmo período do ano passado.

A estratégia econômico-financeira da UniCesumar desconsidera a crise sanitária, que deveria ser considerada por qualquer instituição de ensino, mesmo que privada, porque exploradoras de serviços outorgados pelo Estado. (Afinal, não é qualquer empresa que têm autorização do Estado pra imprimir diploma de médico). À prefeitura de Maringá restará a fiscalização dos bares no entorno da universidade, como o bar do Azeitona.
Com Angelo Rigon. 
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Justiça manda penhorar 30% do salário do deputado federal Giacobo (PL-PR) para quitar dívida com banco Rural

Justiça mandou bloquear parcela do salário de mais de R$ 33 mil reais de parlamentar

Primeiro-secretário dep. Giacobo (PR - PR)

Com um salário mensal de mais de 33 mil reais, o deputado federal Fernando Giacobo (PL-PR) teve 30% do salário penhorado por acúmulo de dívidas com o Banco Rural.

A decisão é da 1ª Vara Cível de Cascavel, no Paraná, e acabou de transitar em julgado — ou seja, não cabe mais recurso. Além de exercer a atividade parlamentar, Giacobo é dono de concessionárias de automóvel.

O deputado é conhecido por ter sido sorteado na loteria 12 vezes no mesmo ano. Os credores já protocolaram na Câmara dos Deputados um ofício para apurar valores e iniciar os repasses.

PITACO: Pelo que se sabe Giaocobo deve  perto de R$ 20 milhões.
E o nosso outro deputado, o Vermelho, (PSD-PR) deve um tiquinho mais, uns R$ 38 milhões de suas empresas. Portanto, estamos muito bem representados de deputados federais, né patuleia?

 

 

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ÍNDIO CAIU DO CAVALO

Nos últimos dias a notícia de que índios estariam se organizando para invadir terras alheias no extremo oeste do Estado acabou movimentando as forças policiais e o Poder Judiciário. Fazendeiros da região promoveram medidas de interdito proibitório e liminares foram concedidas sem que a grande imprensa e a maior parte da população tomasse conhecimento dos fatos. A atuação da Justiça Federal, com a celeridade costumeira, resultou no êxito da operação que frustrou o intento dos indígenas que foram flagrados em um ônibus do transporte escolar, ainda de madrugada, na BR277 rumo à Vila Vitorassi, liderados pelo cacique Adriano Tuãn Rokenju Camorro. A alegação do cacique, quando questionado pelos policiais, foi de que ele e os demais estavam indo para a prainha de Santa Terezinha de Itaipu para uma “apresentação artística”. Só esqueceram que na pandemia não estão sendo realizados eventos artísticos naquele espaço… como dizem, a mentira tem perna curta. Após o flagra a PM e a PRF escoltaram os índios para a aldeia Ocoy em São Miguel do Iguaçu. Agora o cacique vai ter que se explicar para o capa preta e contar uma estória mais convincente. Mas pelo que a coluna ficou sabendo, os fazendeiros da região continuam de olhos bem abertos, e preparados para defender suas propriedades de possíveis novas tentativas de invasões.

Leiam a liminar do  doutor juiz Rony Ferreira da 2ª Vara Federal:

liminar_concedida_interdito_proibitorio (1)

 

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Ameaçada de perder o mandato, Mara Boca Aberta arquiva projeto que anula cassação do marido

A vereadora Mara Boca Aberta retirou o projeto de decreto legislativo que anula a cassação de seu marido Boca Aberta, ocorrida em 2017, quando vereador.

Ele é hoje deputado federal pelo PROS. Seu mandato é questionado no TSE por ter sido obtido à revelia da Lei da Ficha Limpa. A decisão está na fila de espera do julgamento colegiado.

A eventual anulação da cassação seria indispensável para ele se manter no cargo.

Mara apresentou o projeto em 22 de fevereiro, uma semana depois recebeu duas representações por quebra de decoro parlamentar – uma delas assinada por este jornalista.

Seu projeto teve parecer contrário da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal. Há duas semanas, a relatora na Comissão de Justiça, Jessicão, pediu tempo para rebater o parecer, mas não o entregou. No dia 25, Mara retirou o projeto. A falta do parecer da comissão abre a possibilidade de ela reapresentar o projeto.

A representação desse jornalista aponta uma infinidade de infrações cometidas por Mara ao apresentar seu projeto, violando as constituições federal e estadual, o Código de Ética e o Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica do Município. Por isso, pedia sua cassação.

O processo de cassação ficou paralisado de 17 a 25 deste mês. A primeira data refere-se ao convite que recebeu da Procuradoria Jurídica da Câmara para se manifestar sobre o processo, mas ela não confirmou o recebimento. O que fez somente no dia em que retirou de pauta, e na surdina, seu projeto. Ela tem dez dias para apresentar, se quiser, sua versão.

O arquivamento do projeto, no entender desse jornalista, não pode ser apresentado como justificativa para encerrar o processo de cassação. As infrações que Mara cometeu – por defender assunto de interesse pessoal e do marido – independem da tramitação do projeto. Ela pecou mortalmente ao apresentá-lo. E deve ser punida por isso.

 

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Novo ministro da Defesa troca comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica

Demissão do ministro da Defesa, como é praxe, leva os comandantes a colocar cargos à disposição

O Ministério da Defesa anunciou nesta terça-feira (30) a saída dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, que colocaram seus cargos à disposição após a decisão do presidente Jair Bolsonaro de nomear o general Braga Netto ministro da Defesa, em lugar do general Fernando Azevedo e Silva.

A nota do ministério informa que a decisão foi tomada durante reunião com a presença de Fernando Azevedo e Silva, Braga Netto e dos três comandantes substituídos – Edson Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Moretti Bermudez (Aeronáutica).

Nesta segunda (29), ao anunciar que deixaria o cargo de ministro da Defesa, Azevedo e Silva agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro a oportunidade de “servir ao país”, integrando o governo por mais de dois anos.

“Nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado”, afirmou, destacando que deixa o posto com a certeza de ter cumprido sua “missão”.

Azevedo e Silva também disse ter dedicado total lealdade ao presidente, e agradeceu aos comandantes das Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha), bem como às respectivas tropas, “que nunca mediram esforços para atender às necessidades e emergências da população brasileira”.

 

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Imprensa internacional destaca troca de comando nas Forças Armadas

Mudança abrupta no comando das três Forças surpreendeu o mundo: “Terremoto político sacode o país que já luta com um dos piores surtos de coronavírus do mundo”, apontou o britânico The Guardian

O novo ministro da Defesa, Braga Neto, ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Mudança de comando foi o estopim para as tensões desta terça - (crédito: Alan Santos/Presidência)

O novo ministro da Defesa, Braga Neto, ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Mudança de comando foi o estopim para as tensões desta terça – (crédito: Alan Santos/Presidência)

mudança de comando nas três Forças Armadas teve ampla repercussão na imprensa internacional. No Exército, deixa o cargo Edson Pujol; na Marinha, Ilques Barbosa; e na Aeronáutica, sai Antônio Carlos Moretti Bermudez. Algumas horas depois do anúncio oficial nesta terça-feira (30/3), o caso já era mostrado com destaque nos portais de alguns dos principais jornais do mundo.

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