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Manobra de Boca Aberta deverá custar seu mandato

Boca aberta cagando

O deputado federal Boca Aberta obteve ontem uma importante vitória em sua saga para manter o mandato obtido à revelia da Lei da Ficha Limpa (por isso está sub judice no TSE) e suspenso por quebra de decoro em dezembro de 2018, punição que não cumpriu porque recorreu à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ).

Inativa durante mais de um ano e retomada no início do mês, a CCJ acatou parcialmente o recurso, devolvendo o caso à Comissão de Ética para que sejam ouvidas as testemunhas do deputado.

A vitória consagra uma artimanha de Boca Aberta, que foi indicar grande número de testemunhas e trocá-las diversas vezes a ponto de exasperar a Comissão de Ética. Pressionada pelo prazo regimental de 90 dias para concluir o trabalho, a comissão dispensou a maior parte delas.

A devolução do processo à Comissão de Ética anula o acordo que resultou na suspensão do mandato por seis meses, adverte o relator, Alexandre Leite (DEM-SP). O relator havia pedido a cassação de Boca Aberta, mas seus pares comutaram a pena para suspensão, alegando que, estreante na Câmara, Boca Aberta merecia nova chance.

Além de anular o acordo, a volta do processo agrava ainda mais a situação jurídica de Boca Aberta, pois ele utilizou essa chance para cometer mais crimes.

O caso que motivou a punição foi o constrangimento que impôs a um médico plantonista de hospital, procedimento similar ao que o fez cumprir recentemente pena de prisão em regime semiaberto, praticado numa Unidade de Pronto Atendimento quando vereador (ele teve o mandato cassado antes de completar um ano na função).

Outros pedidos de cassação deverão ser anexados ao processo, entre eles:

– desacato a policial rodoviário durante ocupação de um pedágio em Jataizinho e uso de placa veicular falsificada (formulado pela Polícia Rodoviária Federal);

– desvio de recursos públicos por utilizar veículo alugado pela Câmara para promoção pessoal (formulado pelo Ministério Público Federal);

– constrangimento a agentes municipais e prática de ato obsceno no saguão da Prefeitura de Londrina, entre outros crimes (formulado pelo Ministério Público Estadual).

Não bastasse isso, o relator afirmou, na primeira das três sessões da CCJ que analisou o recurso, que Boca Aberta “cometeu mais crimes durante o curso do processo no Conselho de Ética do que na própria representação em si. Incorreu em litigância clara de má-fé no Supremo Tribunal Federal, falsificou prova, falsificou um acórdão do Tribunal de Justiça e juntou no processo do Conselho de Ética”. A informação é do site O Antagonista.

A decisão da CCJ, portanto, foi uma vitória de Pirro para Boca Aberta. Sua condenação é certa. Falta apenas combinar com o TSE quem a sentenciará primeiro.

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