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Sheherazade processa SBT depois de demissão e pede indenização milionária

Repreendida por opiniões políticas ao apresentar o jornal SBT Brasil

Pede R$ 20 milhões na ação Trabalhista. Trabalhava como PJ (pessoa jurídica)

A jornalista Rachel Sheherazade foi demitida do SBT e hoje trabalha no Metrópoles Reprodução/Facebook @Rachel Sheherazade – 25.mai.2016

A jornalista Rachel Sheherazade entrou na Justiça contra o SBT e pede indenização milionária à emissora. No processo, ela pede R$ 20 milhões alegando danos morais e trabalhistas. Ela argumenta que foi contratada irregularmente como pessoa jurídica.

O valor referente à ação consta de reportagem do portal Uol publicada no sábado (17.abr.2021). O processo está na 3ª Vara do Tabalho de Osasco.

Sheherazade foi demitida em 2020 depois de atritos com Sílvio Santos. Ele a repreendeu publicamente por manifestar opiniões políticas ao apresentar o SBT Brasil, principal jornal da emissora.

Durante a entrega do Troféu Imprensa, em 9 de abril de 2017, o dono da emissora fez uma reprimenda à apresentadora. “Você começou a fazer comentários políticos no SBT e eu pedi a você para não fazer mais, não pode. Você foi contratada para ler notícias, não foi contratada para ler a sua opinião. Se quiser fazer  política, compre uma estação de TV e vai fazer por sua conta”, disse Silvio Santos no meio do programa.

A apresentadora respondeu que foi contratada para opinar. Silvio Santos retrucou: “Não. Chamei para você continuar com a sua beleza e a sua voz e ler as notícias do teleprompter, não foi para você dar a sua opinião”.

Histórico

Rachel Sheherazade nasceu em João Pessoa, na Paraíba. Tem 47 anos. foi de assessora de comunicação no Tribunal de Justiça da Paraíba de 2000 a 2011. Tinha duplo emprego, pois acumulou a função com a de repórter de afiliadas da TV Globo e da TV Record de 2000 a 2003. Ainda dentro do período que trabalhou como assessora do tribunal, de 2003 a 2011, foi âncora e comentarista no jornal “Tambaú Notícia”, programa da afiliada do SBT na Paraíba.

A apresentadora captou a atenção de Silvio Santos em 2011 ao dizer num comentário que viralizou no YouTube que “o Carnaval virou negócio, e dos ricos”. O chefe da emissora viu o vídeo da apresentadora e a convidou para assumir o cargo de âncora do telejornal SBT Brasil em São Paulo.

A jornalista afirma que, ao se mudar para São Paulo, pediu licença não remunerada do tribunal. Foi exonerada a pedido em 12 de novembro de 2014.

Sheherazade ganhou notoriedade dando opiniões controversas na bancada do SBT Brasil, o mais nobre telejornal da emissora, que vai ao ar no início da noite e foi criado no final dos anos 1980 (na época com o nome de “TJ Brasil” para ser ancorado pelo jornalista Boris Casoy.

Uma das opiniões mais marcantes de Sheherazade foi quando comentou o linchamento de um suposto assaltante no Rio de Janeiro, em 2014.

Em outra ocasião, Sheherazade sublinhou acusações contra o senador Flávio Bolsonaro citando a operação Furna da Onça. No vídeo, ela diz que a operação não apura “rachadinha“, mas “crime de peculato”. A declaração causou críticas de bolsonaristas.

O empresário Luciano Hang usou o Twitter para recomendar o desligamento de Sheherazade do SBT em 22 de junho de 2019. A empresa de Hang é anunciante na emissora e o empresário é apoiador do presidente Jair Bolsonaro desde a campanha eleitoral.

O contrato de Sheherazade foi encerrado no ano seguinte. Em 28 de setembro de 2020, Rachel disse em vídeo no Instagram que foi comunicada por email que ela não precisaria retornar à emissora.

No dia seguinte ao vídeo, em 29 de setembro de 2020, o portal Metrópoles, do ex-senador Luiz Estevão, anunciou a contratação da apresentadora.

Sheherazade tem uma trajetória de ambiguidade em seus comentários. Notabilizou-se no início de sua carreira como apresentadora do SBT por emitir opiniões em geral consideradas de direita, ainda durante o governo da então presidente Dilma Rousseff, do PT. Depois, foi mudando o tom. Hoje atua quase sempre adotando tom crítico ao governo Bolsonaro.

PESSOA FÍSICA X JURÍDICA

De acordo com Sheherazade, o SBT só aceitou contratá-la na condição de pessoa jurídica, o que teria sido usado para mascarar vínculo empregatício. Ela argumenta que, embora tenha sido contratada como pessoa jurídica, tinha obrigações e deveres comuns a funcionários regulares, como horas extras e plantões.

CONTEXTO

Profissionais podem ser contratados como pessoa jurídica e isso é permitido pela lei em circunstâncias bem definidas. Isso faz com que menos imposto seja pago em relação aos funcionários que têm Carteira de Trabalho assinada.

Mas o que diz a lei? Diz que é possível terceirizar determinados serviços, mas não pode haver relação de hierarquia (o profissional trabalhar dentro da empresa e ter um chefe, sem ser empregado formal) e não pode haver exclusividade do trabalho prestado (ser PJ e trabalhar oferecendo serviços apenas para uma empresa; por exemplo, ser repórter ou apresentador de uma única emissora de TV). Se existe respeito à hierarquia e exclusividade, fica configurada uma burla da lei.

Quando o PJ é permitido no jornalismo? Quando um profissional faz reportagens ou escreve artigos para diversos veículos diferentes, por exemplo.

PITACO: Silvio Santos quando soube da ação teve um piripaque (é judeu mão de vaca). Lembrando que o banco do homem do Baú (Panamericano) quando quebrou deixou um rombo de R$ 4 bilhões que foi coberto por um fundo mantido pelos banqueiros para ocasiões como essa.

1 resposta em “Sheherazade processa SBT depois de demissão e pede indenização milionária”

A jornalista Rachel Sheherazade tem personalidade forte e é muito lúcida em seus comentários. Foi contratada por Silvio Santos justamente por isso. Mas os veículos de comunicação (mesmo – e principalmente – as concessões públicas) de uma maneira ou de outra tem relação direta com o poder público. Às vezes em oposição, às vezes em apoio (o que é mais comum). Questão de sobrevivência, que fere frontalmente a independência jornalista que se espera desses veículos. No casos SBT, cujo proprietário sempre lamber as botas dos presidentes da República, não é confortável ter em seus quadros alguém com autonomia para comentar temas polêmicos, que podem trazer prejuízos financeiros ao Grupo SS. Pode ter sido conveniente no final do governo Dilma, que se arrastava, e na impopular gestão tampão do Temer. Mas num governo raivoso e perseguidor como o atual, com um patrocinador master (Havan) cujo dono é tão maluco quanto presidente da República e com um genro no seio da governo (ministro das Comunicações), Raquel virou um estorvo perigoso. Às favas o bom jornalismo (que nunca foi o forte do canal). Tomara que o senhor SS deeembolse uma boa fortuna pela sua postura oportunista.

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