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Vacina? Só se for escondidinho

A CPI mostrou que Bolsonaro sabe se organizar

Não se organizou antes porque o motivo não lhe parecia bom o suficiente. Trabalhar para salvar a própria pele, vá lá, mas se o risco que se apresenta for a morte de centenas de milhares de brasileiros, o esforço não vale a pena ou não interessa.

Afinal, não dá mesmo para todo mundo querer viver cem anos, como alertou Paulo Guedes na mesma reunião do Conselho de Saúde Complementar em que falou que a China, principal fornecedor de vacinas e insumos ao Brasil, inventou o vírus e criticou a Coronavac, que representa 84% das vacinas aplicadas no país, apesar do trabalho de Bolsonaro em descredibilizar o imunizante.

Sem saber que a reunião estava sendo transmitida, disse, sobre o aumento na expectativa de vida, que não há capacidade de investimento para que o Estado consiga acompanhar a busca crescente por atendimento médico. Sem entrar na ordem de grandeza, sobraria algum dinheiro para a saúde se o governo, por exemplo, não insistisse na fabricação de medicamentos que não funcionam ou não precisasse ceder um pedaço do Orçamento para se proteger de remédios amargos, às vezes fatais.

Sobraria também se tivéssemos, com pressa, vacinado o nosso povo. Mais tempo de pandemia significa mais recursos públicos destinados a socorrer os mais vulneráveis. E não, a resposta não é o negacionismo que coloca o povo em risco para a economia não parar. Descoberta e disponibilizada a vacina, o isolamento que afeta a economia deixou de ser culpa do vírus para ser responsabilidade de quem atrasou deliberadamente o plano de vacinação. Vacina, aliás, que não faltou para o general Ramos, que precisou se imunizar escondido para não melindrar o seu chefe.

Bolsonaro e o ministro Luiz Eduardo Ramos – Pedro Ladeira/Folhapress

Gabriela Prioli

É mestre em direito penal pela USP e professora na pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Gabriela Prioli
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Justiça: O que é fazer a coisa certa

O curso “Justice”, de Michael J. Sandel, é um dos mais populares e influentes de Harvard. Quase mil alunos aglomeram-se no anfiteatro do campus da universidade para ouvir Sandel relacionar grandes problemas da filosofia a prosaicos assuntos do cotidiano. São temas instigantes que, reunidos neste livro, oferecem ao leitor a mesma jornada empolgante que atrai os alunos de Harvard: casamento entre pessoas do mesmo sexo, suicídio assistido, aborto, imigração, impostos, o lugar da religião na política, os limites morais dos mercados. Sandel dramatiza o desafio de meditar sobre esses conflitos e mostra como uma abordagem mais segura da filosofia pode nos ajudar a entender a política, a moralidade e também a rever nossas convicções.
Justiça é o ao mesmo tempo estimulante e sensato – uma nova e essencial contribuição para a pequena prateleira dos livros que abordam, de forma convincente, as questões mais difíceis de nossa vida cívica. Um convite aos leitores de todas as doutrinas políticas a considerar controvérsias que já nos são familiares de maneira nova e iluminada.

PITACO: Ótima leitura. Para quem cultiva o bom hábito.

 

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Advogado do Cazuza alegou ser o mesmo paciente psiquiátrico para justificar sua ausência em audiência em que é réu

José Reis, o Cazuza, é paciente psiquiátrico segundo seu advogado

Nesta quarta (28) aconteceu audiência da 3ª Vara Criminal Federal tendo o Cazuza como réu, mas o mesmo não compareceu. Seu advogado postulou que fosse instaurado um incidente de insanidade mental, apresentando atestado médico. Então ficamos assim: Cazuza é tarja-preta.
O juiz deu andamento a audiência ouvindo duas testemunhas e no final abriu prazo para o MPF peticionar suas alegações finais.
Cazuza tornou-se réu neste caso por ter sido flagrado tirando fotos e gravando o depoimento de colaboradores em audiência no processo da Pecúlio. Flagrado, foi denunciado pelo MPF. Se for condenado, a coisa complica pois ocorrerá a figura de unificação de penas. Cazuza segue condenado a 30 anos, puxou 2 anos na PEF 1 e saiu pelo covid.
Agora vejam que curioso: para responder pelos seus crimes Cazuza é doente, mas para escrever e encher o saco das pessoas é sadio. Até nisso é 171 auricular.
Nesta condição Cazuza se sente no direito de passar Foz do Iguaçu á limpo. Todos os dias escreve sua coluna (que ele chama de jornal com redação) de Brasília, e desce o porrete em vários políticos da terrinha, como se tivesse moral para isso. Detalhe: O Darlon Dutra é um dos que esquentam o Cazuza na sua página no Facebook. Os iguais se atraem…Alguém deveria avisar o Juiz do processo sobre isso que acabei de relatar.

 

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Pedageiras receberam R$ 9,9 bilhões a mais por erro de cálculo

A sete meses do fim da concessão, as seis concessionárias que administram o Anel de Integração do Paraná podem sair “devendo” quase R$ 10 bilhões aos paranaenses, além de todas as obras não realizadas que foram suprimidas dos contratos assinados em 1997.
Há dez meses cobrando informações sobre o erro de cálculo identificado pela Agepar (Agência Reguladora do Paraná), o deputado estadual Requião Filho (MDB) finalmente descobriu os valores devidos. São exatos R$ 9.930.366.468,74, em valores atuais. Para se ter ideia do rombo, isso representa 22,5% do total faturado pelas seis pedageiras do início da concessão até dezembro do ano passado, que somou R$ 44 bilhões, em valores corrigidos.
Desse valor, quem mais cobrou além foram a Rodonorte, mais de R$ 6,4 bilhões, o que representa 42,9% do que ela faturou em 23 anos no Paraná (R$ 14,921 bilhões), e a Ecocatatas, quase R$ 1,5 bilhão, equivalente a 23,5% do faturado nesse período, de R$ 6,132 bilhões.
As falhas foram observadas pela própria Agepar, e tratam-se, especialmente, sobre degrau de pista dupla e depreciação, itens que compõem a revisão tarifária anual das concessionárias. Muitas cobraram degrau tarifário sem haver a duplicação. Diante do erro, a Agepar abriu processos administrativos para avaliar a pertinência de correção das tarifas, determinou a suspensão do último reajuste tarifário e pediu a devolução dos valores, mediante a redução das tarifas a preços de custo de manutenção, mas a Justiça mandou parar tudo.
Com os dados em mãos, Requião pretende insistir para que o paranaense seja ressarcido dos valores cobrados a mais: “No ano passado, protocolamos um pedido de informações para ter acesso aos relatórios, que indicaram valores bem expressivos referentes a essa taxa sobre as duplicações que nunca foram realizadas. Agora, com os números totais em mãos, vamos cobrar que alguma coisa seja feita com urgência. É possível que, mesmo abrindo agora todas as cancelas do pedágio até o fim dos contratos, não cubra esse valor que elas receberam a mais”.
Concessionária Desequilíbrio Faturado 1998/2020 %cobrado a mais
Econorte R$ 744.962.295,11 R$ 4.290.194.460 17,3%
Viapar R$ 202.727.042,51 R$ 7.419.640.820 2,73%
Ecocataratas R$ 1.443.686.971,80 R$ 6.132.537.720 23,5%
Caminhos do Paraná R$ 1.121.463.247,65 R$ 5.819.573.150 19,3%
Rodonorte R$ 6.404.614.997,04 R$ 14.921.368.820 42,9%
Ecovia R$ 12.911.914,63 R$ 5.481.788.840 0,24%
Total R$ 9.930.366.468,74 R$ 44.065.103.810 22,54%

Confira a situação de cada concessionária:

Econorte – Correção das tarifas fixadas na Resolução 002/2018 em decorrência da aplicação de regra de depreciação distinta daquela apresentada na proposta comercial e incoerência na forma de reequilíbrio para os anos que a concessionária não teria direito ao degrau de pista dupla. O principal impacto foi o desequilíbrio calculado em R$ 744.962.295,11.
A Agepar determinou a suspensão cautelar dos pedidos de reajuste ou revisões tarifárias; solicitou ao DER cópias dos documentos solicitados pela Econorte e que fosse aberto prazo de 15 dias úteis para a manifestação da concessionária. O protocolo está na Diretoria de Operações do DER, cuja última movimentação do processo é da Coordenadoria de concessões e Pedágios Rodoviários do DER, que argumenta não poder tomar providências enquanto o caso tramita na Justiça (a concessionária entrou com ação e conseguiu efeito suspensivo).
Viapar – Correção das tarifas fixadas na Resolução 003/2018 em decorrência de aplicação de regra de depreciação distinta daquela apresentada na proposta comercial e incoerência na forma de reequilíbrio para os anos que a concessionária não teria direito ao degrau de pista dupla.
Foi causado desequilíbrio de R$ 202.727.042,51.
A Agepar suspendeu os pedidos de reajuste. A empresa apresentou contestação e agora o processo está na Coordenadoria Jurídica da Agepar.
Ecocataratas – Avaliação quanto da pertinência da abertura de processo de autotutela, em decorrência de aplicação de regra de depreciação distinta daquela apresentada na proposta comercial e incoerência na forma de reequilíbrio para os anos que a concessionária não teria direito ao degrau de pista dupla.
O desequilíbrio foi calculado em R$ 1.443.686.971,80.
A Agepar determinou a anulação da Resolução Homologatória 05/2016, que trata sobre o último termo aditivo para a concessionária, suspendeu os pedidos de reajuste e de revisão tarifária, e pediu que o DER apresentasse nova proposta tarifária a ser aplicada com base nas correções técnicas. O DER apresentou proposta de redução média de 35% das tarifas de cancela. No entanto, a decisão foi suspensa pelo TRF4.
Caminhos do Paraná – Avaliação quanto da pertinência da abertura de processo de autotutela, em decorrência de aplicação de regra de depreciação distinta daquela apresentada na proposta comercial e incoerência na forma de reequilíbrio para os anos que a concessionária não teria direito ao degrau de pista dupla.
O desequilíbrio foi calculado em R$ 1.121.463.247,65.
A Agepar suspendeu os pedidos de reajuste e pediu que a concessionária fosse intimada. O processo também parou por ordem da Justiça, que tendeu que a Agepar não tem competência para instaurar procedimentos de autotutela.
Rodonorte – Avaliação quanto da pertinência da abertura de processo de autotutela, em decorrência de aplicação de regra de depreciação distinta daquela apresentada na proposta comercial e incoerência na forma de reequilíbrio para os anos que a concessionária não teria direito ao degrau de pista dupla.
O desequilíbrio foi calculado em R$ 6.404.614.997,04.
A Agepar determinou que o DER apresentasse nova proposta tarifária a ser aplicada com base nas correções técnicas. O DER apresentou o valor de desequilíbrio e os cálculos aguardam validação da Agepar.
Ecovia – Avaliação quanto da pertinência da abertura de processo de autotutela, em decorrência de aplicação de regra de depreciação distinta daquela apresentada na proposta comercial.
O desequilíbrio foi calculado em R$ 12.911.914,63.
A Agepar determinou a anulação da Resolução 05/2017 que trata do último termo aditivo para a concessionária; a suspensão dos pedidos de reajuste e revisão tarifária e que o DER apresentasse nova proposta tarifária.
O DER apresentou proposta de redução média de 43,67% das tarifas na cancela, contudo o processo parou por uma decisão judicial.

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Tribunal de Justiça de São Paulo afasta juiz que desdenhou da Lei Maria da Penha

Órgão Especial do Tribunal de Justiça decidiu pela abertura de processo administrativo disciplinar e pelo afastamento do juiz das funções enquanto durar o processo. 

Por Rodrigo Simon*

Em sessão realizada nesta quarta-feira (28), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu pelo afastamento cautelar e pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar contra o juiz Rodrigo de Azevedo Costa.

Reprodução de tela da audiência on-line de hoje  do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Como mostrou reportagem do Papo de Mãe em dezembro do ano passado, em pelo menos 3 audiências da Vara de Família em São Paulo o juiz destratou mulheres e desdenhou da Lei Maria da Penha. “Se tem Lei Maria da Penha contra a mãe (sic), eu não tô nem ai. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça”, declarou.

Na votação desta quarta-feira, os membros do colegiado acompanharam o voto do corregedor geral de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, que rejeitou a defesa do juiz, decidindo pela abertura da investigação, e, por maioria, determinaram também o afastamento do magistrado, nos termos do voto do presidente, Desembargador Geraldo Pinheiro Franco.

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Guedes joga para o Congresso: “Não fomos nós que cortamos o Censo”

Nesta quarta-feira, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, determinou que a União retome a realização da pesquisa

 (crédito: Edu Andrade/Ascom/ME)
(crédito: Edu Andrade/Ascom/ME)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, jogou para o colo do Congresso Nacional a responsabilidade dos cortes orçamentários que inviabilizaram a realização do Censo Demográfico em 2021. A declaração ocorreu logo depois de o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandar o governo retomar a realização da pesquisa.

Na tramitação do Orçamento no Congresso Federal, a dotação do Censo foi reduzida de R$ 2 bilhões para R$ 71 milhões. Porém, esse orçamento foi cortado novamente pelo governo federal, que fez uma série de vetos e contingenciamentos para poder encaixar as emendas parlamentares acertadas com o Centrão no Orçamento. Por isso, sobraram apenas R$ 53 milhões para o Censo em 2021. O recurso, segundo especialistas, inviabiliza a realização da pesquisa neste ano e também em 2022, pois não é suficiente para as atividades preparatórias do Censo.

Por conta desse impasse, o governo do Maranhão foi ao STF cobrar a realização do Censo. O estado lembrou que as informações coletadas pela pesquisa norteiam a divisão de recursos entre os estados e municípios brasileiros e a formulação de políticas públicas que são necessárias, sobretudo, neste momento de pandemia. Por isso, nesta quarta-feira, o ministro Marco Aurélio acatou o pedido do Maranhão e determinou que a União garanta a realização do Censo.

Quando falou com a imprensa sobre os cortes do Censo, Guedes disse que não estava sabendo da decisão de Marco Aurélio. “Eu vou me informar a respeito”, limitou-se a dizer.

 

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Foz registra 59 novos casos de coronavírus em 24 horas com dois óbitos nesta quarta (28)

A Vigilância Epidemiológica de Foz do Iguaçu confirma na data de hoje, 28/04/2021, 59 casos de covid-19. No total, são 33.608 casos da doença no município desde o início da pandemia. Destes, 32.465 pessoas já estão recuperadas.
Dos 59 novos casos, 38 são mulheres e 21 homens, com idades entre 4 e 83 anos. Entre eles, 2 casos encontram-se internados e 57 estão em isolamento domiciliar.
Do total de casos ativos, 250 estão em isolamento domiciliar, com sinais e sintomas leves, e 125 pessoas estão internadas.

Óbitos

Foz do Iguaçu registrou 2 óbitos em consequência da covid-19. As vítimas são 1 homem de 69 anos e 1 mulher de 49 anos. No total, são 768 mortes pela doença no município desde o início da pandemia.