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Uma atuação constrangedora

O ESTADO DE SÃO PAULO

O inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo o ministro do Meio Ambiente não apenas constrange o próprio Ricardo Salles – sua gestão à frente da pasta é capaz até de levantar dúvidas sobre sua participação em esquemas de desmatamento ilegal –, como tem sido ocasião de revelar mais uma atuação subserviente ao Palácio do Planalto por parte do procurador-geral da República, Augusto Aras. É constrangedor o fato de que os atos de Augusto Aras, no âmbito do inquérito, atendam sempre aos interesses de Ricardo Salles.

No despacho que deflagrou a Operação Akuanduba, o ministro Alexandre de Moraes determinou que fosse dada ciência da operação à Procuradoria-Geral da República (PGR) apenas depois do cumprimento de diligências.

Na decisão, não foi explicitada a razão para esse inusual modo de proceder, informando o Ministério Público apenas depois das diligências. De toda forma, ficou claro que o ministro Alexandre de Moraes considerou que as diligências poderiam ser mais efetivas se o procurador-geral da República não tivesse conhecimento delas.

Não é especialmente lisonjeiro para um membro do Ministério Público, cuja missão é defender a ordem jurídica, saber que o Judiciário precisou tomar esse tipo de cuidado.

De toda forma, após tomar ciência da investigação, Augusto Aras poderia refletir sobre qual a função que lhe corresponde no caso e tomar as medidas para sanar eventuais dúvidas sobre sua atuação na PGR. No entanto, o procurador-geral da República preferiu aumentar as dúvidas.

Em vez de contribuir para esclarecer os fatos investigados, Augusto Aras decidiu que a prioridade era mudar o relator do inquérito no Supremo. Enviou um ofício ao presidente do Supremo, Luiz Fux, pedindo o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da investigação.

No ofício, o procurador-geral da República revela que não sabe se a Operação Akuanduba deve ser redistribuída por sorteio ou ser já encaminhada à ministra Cármen Lúcia, responsável pela notícia-crime apresentada pelo delegado Alexandre Saraiva, ex-superintendente da Polícia Federal no Amazonas. Augusto Aras só não aceita que Alexandre de Moraes permaneça na investigação.

Além do ofício, a PGR recorreu da decisão de Alexandre de Moraes de não enviar os autos da Operação Akuanduba para a ministra Cármen Lúcia. Segundo Moraes, “não há qualquer dúvida sobre a competência desse relator para prosseguir na relatoria”, uma vez que a Operação Akuanduba foi aberta no âmbito de um processo anterior, relativo “exatamente aos mesmos fatos”, que tinha sido arquivado no ano passado a pedido de Augusto Aras.

A ilustrar as prioridades da PGR neste momento, Augusto Aras ingressou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), pedindo que o Supremo determine que “as normas que regem o processo penal alusivas à fase investigativa sejam interpretadas de modo a resguardar a prévia oitiva e participação do Ministério Público em todas as diligências policiais constritivas de direitos”.

Segundo a PGR, há omissões na legislação processual penal que precisam ser sanadas, de forma a assegurar que o Ministério Público seja sempre ouvido antes das diligências policiais. Não deixa de intrigar que essas “omissões” – que supostamente sempre estiveram presentes – tenham sido questionadas justamente agora, depois de uma operação em que o procurador-geral da República foi informado após as diligências. Idiossincrasias parecem ter pesado mais do que o critério constitucional da impessoalidade.

Por ironia, o próprio pedido da ADPF explicita que o ministro Alexandre de Moraes não atuou contra a lei. Segundo a PGR alega, há omissões legais e o Supremo deve supri-las, dando determinada interpretação. Ora, isso significa que, ao menos até o momento, é possível outra interpretação a respeito do momento de dar ciência ao Ministério Público.

Diante de tal panorama, não é demais lembrar. O papel da PGR não é defender autoridades, tampouco proteger interesses do Executivo. É defender a lei, apenas isso.

 

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Foz registra 89 novos casos de coronavírus em 24 horas com 11 óbitos nesta segunda (31)

A Vigilância Epidemiológica de Foz do Iguaçu confirma na data de hoje, 31/05/2021, 89 casos de covid-19. No total, são 37.253 casos da doença no município desde o início da pandemia. Destes, 35.737 pessoas já estão recuperadas.

Dos 89 novos casos, 41 são mulheres e 48 homens, com idades entre 5 e 81 anos. Entre eles, 87 estão em isolamento domiciliar e 2 internados.

Do total de casos ativos, 469 pessoas estão em isolamento domiciliar, com sinais e sintomas leves, e 151 pessoas estão internadas.

Óbitos

Foz do Iguaçu registrou 11 óbitos em consequência da covid-19. As vítimas são 9 homens de 43, 51, 51, 59, 67, 71, 72, 74 e 82 anos e 2 mulheres de 56 e 58 anos. No total, são 896 mortes pela doença no município desde o início da pandemia.

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Pedido e humilhação

Da assessoria de imprensa do deputado estadual Homero Marchese

Para Homero Marchese, MP humilha Assembleia Legislativa ao enviar projeto pedindo benefícios em meio à pandemia

Em discurso na tarde desta segunda-feira, 31, o deputado estadual Homero Marchese afirmou que a cúpula do Ministério Público (MP) humilha a Assembleia Legislativa ao enviar para o Legislativo o projeto 874 de 2019, que concede uma série de benesses para o órgão em meio a pandemia do coronavírus.
A proposta estabelece a adoção de licença-prêmio para os servidores do MP, garantindo uma folga remunerada de três meses a cada cinco anos trabalhados, além de prever o pagamento de um auxílio financeiro para custear cursos de qualificação.

“É um projeto inconstitucional que viola a Lei de Responsabilidade Fiscal, porque não veio acompanhado de estimativa de impacto financeiro. Viola a Lei da Pandemia (LC 173/2020) que proíbe a concessão de vantagens para o funcionalismo até o final do ano. E, evidentemente, além de inconstitucional e ilegal é imoral. Está sendo votada no momento em que a capital do estado está fechada, em que comerciantes estão com suas portas fechadas, passando dificuldades, com funcionários demitidos e gente que não sabe o que comer semana que vem”, disse.

O deputado ressalta que alertou sobre os equívocos do projeto em três oportunidades, dando a oportunidade para o próprio MP corrigir as distorções, sem sucesso.
Homero lembrou ainda que o MP estadual, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), firmou um acordo de leniência com um grupo empresarial do estado e que uma das empresas pertencentes a esse grupo foi prestadora de serviço da Assembleia por anos. “Pergunto se tem alguma relação a aprovação desse projeto com esse acordo de leniência, que até onde sabemos, não gerou resultado. Tem a ver?”, questionou o deputado, lembrando que a mesma Assembleia derrubou a licença-prêmio paga aos servidores do Executivo, atendendo a um pedido do governo.
“Foi uma medida altamente impopular, mas atendemos esse pedido do governo porque consideramos que era o certo a ser fazer sob pena de comprometermos o orçamento do estado. Mas agora cortamos do servidor do Executivo e vamos conceder para o MP. Por quê?”

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Alvaro Dias diz que cansou da política

Aos 76 anos, e  desde 1969 na vida pública, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) disse ao site O Antagonista que está “decepcionado com a política.Dias, que está no Senado há mais de duas décadas, terminará seu atual mandato no ano que vem. Ainda que se dizendo desestimulado e com uma sensação de “impotência”, ele não sabe o que fará.

Mas desabafou, segundo O Antagonista: O sistema não muda, as promessas são ignoradas, persistem as inversões de valores e de prioridades. O ‘toma lá, dá cá’ está aí presente, esses recursos extras. Tudo isso vai se tornando cansativo, você vai batendo na trave toda hora.”

Alvaro também disse que cansou de ver seus projetos “adormecendo em gavetas” do Congresso Nacional. Ele citou como exemplo a PEC do fim do foro privilegiado, que passou pelo Senado Federal e está pronta para ser votada no plenário da Câmara dos Deputados desde 11 de dezembro de 2018. “Isso vai dando um desânimo. É muita enganação.”

O senador, que lidera a bancada do Podemos no Senado, afirmou, ainda, que se cansou do estímulo à polarização”, “como se não existisse inteligência entre direita e esquerda”.“Quem não se coloca nesse espectro acaba sendo dizimado. E, enquanto isso, o Brasil continua à espera de mudanças. Mas o discurso do ódio prevalece.”

Dias admitiu que a pandemia “nos puxa para baixo”, limita a atuação parlamentar e provoca uma certa “depressão política. Esse contexto, segundo ele, será levado em conta em sua decisão.

A política exige contato, calor humano, aglomeração. Muita gente tem me dito para esperar passar a pandemia para decidir qualquer coisa.”

Alvaro Dias assumiu seu primeiro cargo público em 1969, como vereador de Londrina. Já foi deputado estadual, deputado federal e também governador do Paraná. Passou por MDB, PSDB, PDT e PV. Em 2018, foi candidato ao Planalto pelo Podemos. (De O Antagonista).

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Barros defendia imunidade de rebanho

Do Angelo Rigon 

Ex-ministro da Saúde do governo Michel Temer, o líder do governo, Ricardo Barros, defendeu a imunidade de rebanho em audiência convocada por ele mesmo, em outubro de 2020 (trecho de uma reportagem da TV Câmara, na época). Entre os convidados, a também maringaense Nise Yamaguchi.

Barros ontem criticou os protestos contra as mortes provocadas pela covid-19 e a condução da pandemia pelo governo federal, além de mentir sobre o inicio do processo eleitoral, que começou na verdade em fevereiro de 2019. Amanhã a médica estará depondo na CPI da Pandemia, por estar, em tese, por trás da política de tratamento precoce. É Maringá na fita, na defesa de dois métodos descartados pela ciência para tratar da doença…

Apontada como integrante do Ministério Paralelo da Saúde, a maringaense Nise Yamaguchi estará na CPI…

 

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PF vê suposta prática de rachadinha por deputada bolsonarista

Aline Sleutjes é investigada no inquérito dos atos antidemocráticos

Aline Sleutjes
A Polícia Federal identificou uma suposta prática de rachadinha pela deputada bolsonarista Aline Sleutjes, do PSL do Paraná. A parlamentar recebeu cerca de R$ 150 mil de dois assessores, um ex-funcionário e a irmã de seu chefe de gabinete. Os dados, baseados na quebra de sigilo bancário da deputada analisada pela PF, constam do inquérito dos atos antidemocráticos.

Segundo o depoimento, a parlamentar obteve R$ 68 mil de Marcelo Vinicius Collere, seu atual chefe de gabinete, em 2019. Collere tem um salário na Câmara de R$ 15,7 mil.

A irmã do funcionário, Andressa Collere, também enviou dinheiro à parlamentar, em uma quantia não citada pelos delegados. Conforme a deputada, Andressa Collere era dona da malharia Be Happy, em Curitiba, e fazia camisetas para a equipe da deputada e eventos do Aliança pelo Brasil, partido que Jair Bolsonaro tentou criar. No mês seguinte ao depoimento, a defesa da deputada afirmou à PF que ela recebeu R$ 20,5 mil da irmã de seu funcionário. A maior parte dessa quantia teria sido feita a pedido do chefe de gabinete, para quitar sua dívida de R$ 50 mil com a parlamentar.

Outra transferência de recursos citada no depoimento foi de R$ 40 mil, realizada por Renan Gregory, assessor parlamentar da deputada até março de 2020, que tinha um salário de R$ 6,6 mil. Sleutjes respondeu que não se lembrava do motivo do repasse. Um mês depois, sua defesa disse que Renan Gregory intermediou a venda de seu carro.

ReproduçãoAline Sleutjes
Deputada Aline Sleutjes (PSL-PR)

Em outro trecho do depoimento da deputada bolsonarista, os delegados mencionaram um repasse de R$ 20 mil do assessor Davi Katzenwadel, cujo salário é R$ 7,8 mil. A parlamentar não explicou por que recebeu essa quantia e citou apenas que Katzenwadel era seu advogado.

Aline Sleutjes é uma das 11 parlamentares bolsonaristas que tiveram o sigilo bancário levantado em junho de 2020 por ordem de Alexandre Moraes, que conduz o inquérito dos atos antidemocráticos. A quebra de sigilo foi solicitada pela PGR.

Os outros alvos foram Daniel Silveira, Carla Zambelli, Bia Kicis, Cabo Junio do Amaral, Caroline de Toni, Alê Silva, General Girão, Guiga Peixoto, do PSL; e Otoni de Paula, do PSC.

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Copenhague Zero Grau – Carta de Nordlândia

     Escrevo de Nordlândia (ou Happylândia, como queiram), uma terra que não existe, mas que também não deixa de existir. É que ela não tem um palmo de chão plantado no mapa nem embaixada em lugar algum, mas floresce em muitos corações a horas diferentes ou às vezes na mesma hora. Nela tudo cabe e tudo é possível.

Eu, um habitante dela agora, tenho aqui a liberdade de soltar-me das cordas que amarram os cidadãos dos países comuns. Aqui entrei e entro sem passaporte, passo sempre pelo lado verde, nada tenho a declarar, entro como quero. Contrabandeio, trago artigos proibidos, tenho oito mulheres e sou, por minha parte, um dentre outros homens de uma mesma mulher amazona, cavalgadora de homens, que aqui somos todos iguais naquilo que é bem-bom. Trabalho em água doce e me fatigo de descansar empurrando suspiros de clara-de-ovo, debaixo da sombra duma nuvem branquinha. Não me curvo ao presidente, como me curvar perante a mim mesmo? Não tenho hora nem vejo miséria. Nordlândia (ou Happylândia, como queiram) só tem um habitante de cada vez, embora nada impeça que todos aqui estejam no mesmo instante. E o melhor deste pais: não ocupamos espaço, seus habitantes assim não trombam uns nos outros nem intercambiam germes perigosos.

Gosto muito de Nordlândia (ou Happylândia, como queiram) e venho aqui sempre que posso. Ultimamente, tenho vindo menos, porque exigem viajar de cuca limpa e não tenho estado assim. Essa é a única exigência para turistas. Feridas mal curadas, cicatrizes d’alma que, em uma que outra lua, têm voltado a sangrar me impedem de entrar nessa terra. Os sensores de tristeza da Imigração local me denunciariam. Hoje, porém, por estar preenchendo todos os requisitos, dei aqui uma escapadinha, pra não esquecer o caminho, não perder o costume.

Escrevo de Nordlândia (ou Happylândia, como queiram), uma terra que não existe.

(Copenhague, 21/l0/77)

William Santiago vice Cônsul do Brasil em Ciudad del Este (PY),  reside em Foz do Iguaçu.

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Morre Fabio Campana

Jornalista Fabio Campana morreu de covid no sábado. Campana nasceu em Foz do Iguaçu. No link abaixo detalhes da vida do jornalista:

https://fabiocampana.com.br/2021/05/29/faleceu-fabio-campana-escritor-poeta-jornalista-publicitario-e-editor/

 

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Ex-secretário pode revelar esquema nacional de corrupção

O senador Izalci Lucas acredita que o esquema envolve o Ministério da Saúde

De Hugo Marques, no site da Veja:

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) considera o ex-secretário de Saúde do Distrito Federal, Francisco de Araújo Filho, a ponta do iceberg de um esquema nacional de corrupção, que envolve o governo de Brasília e o Ministério da Saúde. “Ele é uma das testemunhas mais importantes do momento”, ressalta o parlamentar. A pedido de Izalci Lucas, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou requerimento de convocação do ex-secretário da Saúde do DF à CPI da Pandemia.

O documento foi juntado a mais de outros 200 requerimentos que serão analisados pelo plenário da CPI nos próximos dias. Izalci acredita que Francisco possa revelar detalhes da corrupção. O ex-secretário foi preso no ano passado, depois que a polícia e o Ministério Público descobriram o envolvimento dele em desvios de recursos para o combate à Covid-19. “O Francisco só não fez delação premiada ainda porque alguém está bancando ele e os advogados”.

Reportagem publicada na edição de VEJA desta semana revela que existe todo um mistério sobre como Francisco Araújo, um ex-vereador do interior de Alagoas, assumiu a secretaria de Saúde do DF.

Para o senador, Francisco pode ajudar a desvendar a corrupção nacional porque o esquema em Brasília tem ligações com vários atores nacionais. Izalci diz que Francisco mantinha contatos com lobistas ligados à Saúde e com escritórios que fazem intermediação de negócios em Brasília.

Na época da prisão do secretário de Saúde do DF, o deputado distrital Chico Vigilante (PT) disse a VEJA que Francisco de Araújo era ligado ao senador Renan Calheiros (MDB-AL). O atual relator das CPI da Pandemia, porém, nega ter qualquer vínculo com o ex-secretário: “Não tenho nada a ver com a indicação dessa pessoa e nem tenho qualquer relacionamento com ela”, garantiu o senador.

Izalci lembra que personagens de outros estados tiveram envolvimento com as fraudes no DF, que tem um orçamento de mais de 7 bilhões de reais por ano só para a Saúde, dinheiro que é repassado pelo governo federal. Um dos empresários que participou de uma das fraudes na compra de testes superfaturados de Covid-19 pela Secretaria de Saúde foi Fábio Campos, que era assessor parlamentar do deputado João Carlos Bacelar (PL-BA). Bacelar e o PL negam serem responsáveis pela indicação do ex-secretário de Saúde.

Outro personagem que foi identificado na fraude das compras de testes de Covid superfaturados no DF foi Francisco Maximiano, dono da Precisa Comercialização de Medicamentos e da Global Gestão em Saúde. A Precisa é representante no Brasil do laboratório indiano que fabrica a vacina Covaxin, que fechou contrato para vender 20 milhões de doses para o Ministério da Saúde, por 1,6 bilhão de reais.

Maximiano é também dono da Global Gestão em Saúde, empresa que é ré em processo na Justiça Federal na qual o Ministério Público pede a devolução de 20 milhões de reais por medicamentos que foram pagos e não foram entregues ao Ministério da Saúde na gestão do atual líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).

Ex-ministro da Saúde, Barros é réu no mesmo processo. Em março, a Petrobras aplicou multa de 2,33 milhões de reais à Global Gestão em Saúde, que gerenciava a distribuição de medicamentos aos beneficiários do programa de assistência da estatal, por “fraude contratual”.

PITACO: Ricardo Barros sempre “precisamente” lembrado, e agora sem o Campana para defendê-lo.
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Foz registra 83 novos casos de coronavírus em 24 horas com dois óbitos neste domingo (30)

A Vigilância Epidemiológica de Foz do Iguaçu confirma na data de hoje, 30/05/2021, 83 casos de covid-19. No total, são 37.164 casos da doença no município desde o início da pandemia. Destes, 35.642 pessoas já estão recuperadas.

Dos 83 novos casos, 45 são mulheres e 38 homens, com idades entre 2 e 83 anos. Entre eles, 81 estão em isolamento domiciliar e 2 internados.

Do total de casos ativos, 489 pessoas estão em isolamento domiciliar, com sinais e sintomas leves, e 148 pessoas estão internadas.

Óbitos

Foz do Iguaçu registrou 2 óbitos em consequência da covid-19. As vítimas são 1 homem de 50 anos e 1 mulher de 60 anos. No total, são 885 mortes pela doença no município desde o início da pandemia.