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O fardo de Lula

Com vitórias judiciais sem reexame de mérito, escândalos pesarão sobre petista

Folha de São Paulo

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – IRicardo Stuckert/Instituto Lula

Em decisão surpreendente tomada em março, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as ações movidas pela Lava Jato em Curitiba contra o ex-presidente. A medida, referendada no mês seguinte pelo plenário da corte, amparou-se no entendimento de que os processos deveriam correr em outra jurisdição.

Em junho, o STF declarou, por 7 votos a 4, a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo relativo ao apartamento tríplex em Guarujá (SP), que levou Lula à prisão e o impediu de disputar as eleições de 2018. O entendimento foi estendido a outra condenação imposta em Curitiba, no caso do sítio de Atibaia (SP).

Quanto a este, a juíza Pollyanna Martins Alves, de Brasília, rejeitou no último sábado (21) a denúncia reapresentada pelo Ministério Público Federal. A magistrada considerou que a peça falhava na apresentação das provas; considerou também que houve prescrição para o ex-presidente e outros acusados com mais de 70 anos.

As decisões judiciais foram bem fundamentadas —ainda que a medida inicial de Fachin tenha suscitado estranheza pela aplicação tardia. Lula, como qualquer cidadão, deve ser considerado inocente até prova em contrário. Mas Lula é também candidato em potencial ao Planalto, e não um candidato qualquer. Hoje, lidera as pesquisas.

Se vier a participar da disputa, como parece muito provável, os eleitores não disporão de um veredito da Justiça a respeito de suas relações com empreiteiras que fizeram negócios lícitos e ilícitos com seu governo. Não houve reexame de provas e depoimentos, e dificilmente haverá tempo para tal.

Antes de ser anulado, o processo do tríplex chegou ao Superior Tribunal de Justiça, que em 2019 confirmou, embora com pena menor, a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro devido ao recebimento de favores da OAS.

Já o caso do sítio, que envolve benfeitorias patrocinadas pelas construtoras OAS e Odebrecht na propriedade utilizada pelo petista e sua família, havia resultado em condenação pelos mesmos crimes no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a segunda instância.

O discurso de que tudo não passou de perseguição política, midiática, policial e judicial pode convencer os militantes, mas precisará passar pelo teste da campanha. Como o Datafolha apurou, em março 57% dos brasileiros aptos a votar consideravam que a condenação pelo tríplex fora justa.

Restarão ainda os fatos comprovados dos escândalos do mensalão e da Petrobras. É um fardo pesado para um candidato, e não menos para um possível presidente.

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