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STJ manda para STF caso sobre ‘ofensa gay’ de Bolsonaro

Relator do recurso do presidente disse que “questão de fundo debatida é eminentemente constitucional”

STJ manda para STF caso sobre ofensa gay de Bolsonaro

Relator da matéria, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva retirou o caso de pauta, suspendeu o julgamento e determinou a imediata remessa do caso ao Supremo Tribunal Federal por “entender que a questão de fundo debatida é eminentemente constitucional”.

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