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APÓS RESISTÊNCIA A MENDONÇA, JUIZ MIRKO GIANNOTTE VOLTA A SER COTADO PARA O STF

Após a resistência do Senado Federal em aprovar a indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF), o nome do juiz Mirko Vincenzo Giannotte, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) voltou a ser cotado para assumir a cadeira do ex-ministro Marco Aurélio Mello que está vaga desde o mês de julho.

De perfil garantista, conservador e diplomático, o magistrado de 50 anos que passa a ser considerado o ‘Plano B’, conta com o apoio da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) – entidade que reúne mais de 1,2 mil juízes de todo o país -, parlamentares da Câmara e Senado além de outros organismos da sociedade civil organizada.

A indicação de Giannotte que é magistrado desde 2003, é vista como um aceno do Presidente da República Jair Bolsonaro a sua militância que saiu as ruas no dia 07 de setembro reivindicado juízes concursados para a suprema corte e também é interpretada como um gesto de respeito e reconhecimento aos integrantes do poder judiciário, especialmente aos magistrados estaduais, que espalhados pelo Brasil, bravamente promovem justiça aos brasileiros, apesar das dificuldades impostas e desvalorização dos poderes estatais.

Nesta terça-feira (14), o vice-presidente da República, Hamilton Mourão classificou a situação de Mendonça como ‘desconfortável’. “É uma situação desconfortável para o André, porque até agora não foi pautado o nome dele para a sabatina, mas uma vez que o presidente não retirou o nome significa que ainda existe a possibilidade que ele seja votado e consequentemente nomeado posteriormente”, disse Mourão.

Fragilidade
Com a devolução da Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro que limitava a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais pelo presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG) na noite desta terça-feira, o governo teme que uma rejeição de Mendonça na sabatina, possa ampliar ainda mais a fragilidade do governo.

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