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Recessão partidária

Senado assegura proibição de coligações para eleger deputados e evita retrocesso

Plenário do Senado Federal – Waldemir Barreto/Agência Senado

A câmara alta derrubou o dispositivo que permitia a volta das coligações partidárias em eleições de vereadores e deputados. Essas associações haviam sido proibidas de ocorrer pela reforma de 2017. A nova regra funcionou pela primeira vez no pleito municipal de 2020 e, graças à intervenção dos senadores, estreará em escrutínios estaduais e federais no ano que vem.

Por meio das coligações, siglas nanicas e de aluguel obtinham assentos nas câmaras legislativas parasitando agremiações maiores. A partir de 2022, a legenda que não conseguir acumular por conta própria o número mínimo de votos para conquistar uma vaga correrá alto risco de ficar sem representação.

Estarão privados dessas vantagens os partidos que não obtiverem ao menos 2% do total nacional de votos válidos para a Câmara dos Deputados. Essa votação terá de ser distribuída em ao menos nove unidades federativas, com no mínimo 1% dos escrutínios em cada uma delas. Passa no requisito também a sigla que eleger 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos 9 unidades da Federação.

Asfixiadas pela falta de financiamento e visibilidade, e pouco capazes de obter vagas com as próprias pernas, agremiações menores tenderão a desaparecer ou ser absorvidas. Após alguns ciclos —a cláusula de desempenho continuará se elevando a cada pleito nesta década—, não será surpresa se restarem menos de 10 partidos na Câmara dos Deputados. Hoje há 24.

Provavelmente com essa perspectiva no horizonte, lideranças do DEM e do PSL articulam uma fusão entre as legendas. As duas agremiações somadas congregam 81 deputados federais (16% da Casa), contra 53 do PT, o segundo maior partido. Movimentaram juntas R$ 320 milhões em fundos públicos de campanha em 2020, contra R$ 201 milhões dos petistas.

A despeito do que aconteça nessa negociação entre siglas à direita, parece inequívoco que o estímulo das regras eleitorais, se mantidas, doravante será o da aglutinação.

O processo prova a eficácia da abordagem gradualista, antítese do que a Câmara e seu presidente tentam impingir ao país nas últimas semanas. Felizmente têm sido contrariados pelos senadores.

(Folha de São Paulo)

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