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Medicina à deriva

Casos Prevent Senior e Hapvida expõem falhas de entidades; CFM sai apequenado

Logotipo da Prevent Senior coberto em São Paulo – Rubens Cavallari/Folhapress

Têm papel importante, também, os conselhos profissionais em suas versões nacionais e regionais. Fala-se aqui do Conselho Federal de Medicina (CFM), dos CRMs (regionais), do Cofen e dos Corens (na área de enfermagem) e de seus congêneres para farmacêuticos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos e dentistas.

Há ainda, obviamente, os órgãos fiscalizadores genéricos, como o Ministério da Saúde, os ministérios públicos e, no caso de hospitais públicos ou que utilizem verbas públicas, os tribunais de contas.

A esta altura, pode-se perguntar como, havendo tantos agentes de regulação e monitoramento, não se evitou o festival de abusos agora sob investigação nos casos da Prevent Senior e da Hapvida durante a pandemia. A profusão de atores é parte da resposta.

Um bom modo de não responsabilizar ninguém consiste em multiplicar o número de fiscais. Ainda que as esferas de atuação de cada órgão estejam razoavelmente bem definidas, sobram zonas cinzentas.

Protocolos de atendimento sem respaldo na ciência (leia-se a hidroxicloroquina e os outros sais do que ficou conhecido como kit Covid) poderiam ter sido contestados tanto pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como pelos conselhos de medicina.

As condutas questionáveis nos experimentos são um tema dividido entre os comitês de ética e os conselhos profissionais, ainda que os últimos dependam de alguma denúncia para agir. A adulteração de declarações de óbito é caso de polícia e dos conselhos médicos.

Só uma investigação profunda permitirá atribuir as responsabilidades de forma adequada, mas já se pode afirmar que a regulação médica se mostrou falha em muitos níveis. Estudar bem esses casos e propor mudanças na forma de fiscalizar é um imperativo.

Também cabe adiantar que um dos órgãos a sair mais apequenado dessa crise é o Conselho Federal de Medicina. Ao permitir até hoje a prescrição de drogas inócuas contra a Covid-19, o CFM renunciou à sua obrigação de promover a medicina baseada em evidências.

Só isso já seria grave. Muito pior será, entretanto, se na conduta da entidade pesaram simpatias ideológicas de conselheiros pelo presidente da República. Em qualquer hipótese, de todo modo, o dano à credibilidade do conselho é real.

 

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