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Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente dá entrevista sobre os 30 anos do ECA

Em entrevista concedida ao programa “Assembleia Entrevista” a presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, Bruna Saraiva, fala sobre os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Antes de fazer uma avaliação dos avanços e dos desafios ocorridos nestas três décadas, a advogada lembrou do cenário existente quando do surgimento do ECA, com a doutrina da proteção integral prevista na Constituição que acabara de ser promulgada, em 1988.

Para Bruna Saraiva, o enfrentamento dos abusos de crianças e adolescentes, o novo olhar sobre a adoção, a garantia universal de educação, redução da mortalidade infantil e do trabalho infantil, a regulamentação dos jovens aprendizes e o aumento do registro civil estão as principais conquistas trazidas pelo ECA. Dentre os desafios, ela citou os trazidos pela tecnologia, que fez surgir também cibercrimes e preocupação com o uso descontrolado por parte de crianças e adolescentes. “A sociedade vai mudando e temos de adaptar a legislação aos anseios atuais”, afirmou.

Confira aqui a íntegra da entrevista.

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Policiais militares são presos por ingerir bebida alcoólica durante o serviço

Dois policiais do 6° Batalhão da Polícia Militar (PM) foram presos neste domingo (2) ao serem flagrados consumindo bebida alcoólica na sede da 2ª Companhia na cidade de Quedas do Iguaçu, a 118 km de Cascavel, no oeste do PR.

A informação chegou à PM através de uma denúncia anônima. Policias foram até a 2ª Companhia e flagraram os dois agentes, junto com um civil, fazendo o consumo das bebidas nos fundos do imóvel.

Segundo consta no boletim de ocorrência, a irregularidade foi filmada pelos policiais que foram averiguar a situação. Após a abordagem, eles encontraram garrafas de cerveja vazias e outras na geladeira.

A PM informou ainda que ambos apresentavam sinais de embriaguez e se recusaram a fazer o teste do etilômetro. Eles receberam voz de prisão, e o fato foi comunicado ao comando.

O policial responsável pelo centro de atendimento de emergências, o Copom, passou pelo etilômetro, que resultou em 0,00 mg/L. Segundo a PM, ao contrário dos dois policiais, ele não foi visto fazendo uso de bebidas alcoólicas.

PITACO: PM BEBUM É PRÁCÁBÁ!

 

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VERGONHA

São Paulo x Paraná

“DESPACHOS DO GOVERNADOR DO ESTADO – SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 15.173.444-8/18 – “De acordo com os elementos de instrução constantes no PROTOCOLADO nº 15.173.444-8, e considerando que: a) Os efeitos da condenação criminal decorrem de lei, embora se produzam na esfera das relações extrapenais, tratam-se de efeitos tipicamente penais, sendo inegável sua natureza constrangedora, acarretando restrição ou perda de direitos. b) O Condenado por crime funcional praticado em atividade, com a consequente perda do cargo e da função pública, como efeito específico da condenação, não se consola em cassação da aposentadoria, com lastro no art. 92, I, alínea a, do Código Penal, tendo em vista a falta de previsão legal e a impossibilidade de ampliar essas hipóteses em prejuízo do condenado, pois é um rol taxativo. (STJ -RECURSO ESPECIAL Nº 1.416.477 – SP (2013/0368017-2) RELATOR: MINISTRO WALTER DE ALMEIDA GUILHERME (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP). c) Diante disso, e diferentemente do aventado às fls. 366/371, não se trata de cumprimento de ordem judicial, pois a decisão judicial no sentido da perda do cargo/função pública não se transforma em cassação de aposentadoria, não se admitindo interpretação extensiva, que tem na taxatividade e certeza, corolários do princípio da legalidade. d) Por outro lado, e seguindo jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal, desde que o ilícito administrativo tenha sido cometido pelo servidor ainda na atividade, é plenamente admissível a abertura de procedimento administrativo disciplinar, destinado à apuração do eventual ilícito funcional, com a possibilidade de aplicação da penalidade de cassação de aposentadoria, não se podendo falar em ato jurídico perfeito, tampouco em ofensa a direito adquirido, desde que respeitado o prazo de prescrição. (RMS 33778, Relator(a): Min. EDSON FACHIN, julgado em 02/02/2018, publicado em PROCESSO ELETRÔNICO DJe-022 DIVULG 06/02/2018 PUBLIC 07/02/2018). e) Analisando atentamente o protocolado, é possível inferir que os fatos imputados ao servidor aposentado, que culminaram na condenação criminal são de 17/10/2006, inclusive houve conhecimento da Secretaria de Estado da Fazenda, que instaurou procedimento para averiguar a conduta do servidor em 22/01/2008, sendo determinado seu arquivamento, por intermédio da Resolução nº 145/2008, de 24/11/2008. f) À luz do ordenamento normativo vigente (LCE nº 131/2010), o legislador estadual fez uma clara opção vinculando a prescrição da pretensão punitiva administrativa à prescrição do próprio crime correspondente (ex vi parágrafo único do art. 140). g) Sendo assim, e conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (RMS 032285/RS, MS 014320/DF, MS 010078/DF, REsp 1243282/SP) o prazo da prescrição no âmbito administrativo disciplinar, havendo sentença penal condenatória, deve ser computado pela pena em concreto aplicada na esfera penal. h) No caso concreto, houve condenação criminal em 3 (três) anos e 6 (seis) meses de reclusão, e de acordo com o art. 109, inc. IV, do Código Penal, o prazo prescricional é de 8 (oito) anos. i) Deve-se ressaltar, por oportuno, que a instauração do processo disciplinar se qualifica como marco interruptivo da prescrição (22/01/2008), nos termos do art. 141, §1º, da LCE nº 131/2010, o qual se findou com o decisum da autoridade competente (24/11/2008). Nesse sentido, o prazo recomeçou a contar por inteiro a partir de 25/11/2008, sendo certo que o transcurso do lapso temporal prescricional de 8 (oito) anos ocorreu em 24/11/2016, pela inexistência de interrupção ou suspensão no período. Por tudo exposto, e considerado que a instauração do novo procedimento ocorreu somente em 26/07/2018, por intermédio da Resolução SEFA nº 997/2018, tenho por bem RECONHECER a prescrição da pretensão punitiva administrativa, e DETERMINO o arquivamento do processo disciplinar. PUBLIQUE-SE e encaminhe-se à origem para as demais providências. Em 29/07/20”. (Enc. Proc. à SEFA, em 29/07/20). – Diário Oficial do Estado do Paraná em 29 de julho de 2020. E daí? Acontece que o caso de Rio Negro, onde um fiscal foi condenado por facilitar o trânsito de mercadorias no posto fiscal onde atuava redundou em processo criminal e até sindicância interna.

Mas os fiscais estaduais aprovaram uma lei específica  para eles a tal Lei Complementar Estadual 131/2010, em pleno fim de governo Roberto Requião e Orlando Pessuti, tendo um ex presidente do Sindicato dos Fiscais como Coordenador da Receita Estadual, Cleto Tamanini, vereador de Guarapuava hoje.

Daí que a luta deles é fazer este caso valer como paradigma para que não haja cassação de aposentadoria dos casos investigados na Operação Publicano em Londrina que condenou uma penca de fiscais lá e em Curitiba, além de pegar no pé do fiscal  ex prefeito de Foz do Iguaçu e deputado estadual Reni Pereira, enrolado em casos de corrupção na fronteira.

O Ministério Público Estadual do Paraná nada faz para impedir este descalabro, já que a Casa Civil permitiu o despacho de Ratinho Massa Junior.

Em São Paulo a coisa é diferente e lá fiscal corrupto tem a aposentadoria cassada como é o caso do Ananias – https://www.oantagonista.com/brasil/pivo-da-mafia-do-icms-briga-na-justica-para-manter-aposentadoria/

Mas como o secretário importado por CRJ (Carlos Ratinho Junior), Renê Garcia, é do Rio de Janeiro vale aqui a máxima do ex fiscal carioca Silveirinha que liderou outra máfia na gestão do fisco estadual fluminense – https://epoca.globo.com/politica/noticia/2018/03/o-rei-do-escandalo-do-propinoduto-virou-taxista.html

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Prefeito enrolado

Do Zé Beto

Do enviado especial

O consórcio de empreiteiras cascavelenses Cima/Boeira (Biosfera Ambiental e Servimax) conseguiu uma sobrevida na coleta de lixo em Paranaguá. O prefeito que gosta de dizer que é servidor público municipal se confundiu e não indicou a fonte orçamentária correta da nova licitação. Com isso terá que prorrogar o contrato dos cascavelenses. Muito providencial?

CÓPIA

Copiando Campo Mourão, TRE e o TJ. A Copel vai perder clientes.

ACHOU

Predestinado
Acionista da empresa de pedágio Viapar em Maringá , Pinto Rôla, assina ata publicada dia 31 de julho no Diário Comércio da Imprensa Oficial do Paraná. É o homem certo na conta do pedágio que fez leniência com o pessoal do procurador Deltan Dallagnoll. Quem procura, acha o Pinto Rôla.

ROTEIRO

Dinheiro tem
Não só os 100 milhões do retorno do excesso remetido para a Assembleia para comprar vacina Covid (nenhuma empresa farmacêutica vai fazer pelo preço de custo?) o governador Ratinho Massa Júnior tem mais um dinheirão (duzentos e nove milhões) do Banco do Brasil.
Segue o roteiro:

 

 

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OPINIÃO

* Carlos Eduardo de Santi

Saturação

Passados cinco meses e no momento em que o Brasil se aproxima do inimaginável número de 100 mil mortes causadas pelo Novo Coronavírus, numa epidemia polarizada entre crentes e descrentes no potencial destruidor da Covid-19, deparamo-nos com uma realidade que se impõe pelo tempo: a saturação das medidas preventivas e protetivas em relação à doença.

Antes de entrar no mérito da questão e de que maneira chegamos até aqui, gostaria de fazer um contraponto com a hipocrisia que vivemos em relação ao cigarro e às bebidas alcoólicas. São drogas responsáveis por milhões de mortes – diretas e indiretas – todos os anos no nosso país (seja por câncer, insuficiência respiratória, acidente de trânsito ou violência doméstica, só para ficar nas causas mais comuns) e geram um custo absurdo para o Sistema Único de Saúde, mas a despeito disso são licitamente comercializadas pois se trata de uma fonte indispensável de receita para o governo – que justifica que tais recursos são usados para curar os males por eles causados. É como aquela velha história do cara que pega a mulher com o amante no sofá de casa e, para acabar com o problema, vende o sofá!

Mas voltando ao tema da pandemia e à saturação das medidas epidemiológicas voltadas à sua contenção, chegamos ao ponto de não mais tolerar a privação de atividades e liberdades diante de um contexto tão desconjunturado envolvendo nossos governantes (em todas as instâncias) e a população.

Quando a pandemia de Covid-19 começou a assombrar a Europa, em fevereiro, já sinalizando que em pouco tempo chegaria com força às Américas, e considerando o grau de desconhecimento científico da doença naquele momento (ainda hoje há muitas inquietações e interrogações a respeito), a sensatez diria que o presidente da República deveria ter reunido os governadores dos estados da Federação para traçar um plano comum de ação, baseado nas convicções sanitárias da época, e estes, por sua vez, deveriam ter feito o mesmo com os prefeitos dos municípios de seus respectivos estados. Algo mais ou menos assim: “o que temos neste momento de evidências científicas é isso, o que o mundo está fazendo (ou tentou fazer até agora) com sucesso é aquilo e, considerando nossas peculiaridades – extensão territorial, população, desigualdades sociais, alto déficit de saneamento básico etc. –, recomendamos seguir tal linha de ação…”.

Evidentemente, diante da escuridão em relação à epidemiologia da doença, à falta de perspectivas viáveis para o seu tratamento e à inexistência de expectativa de vacinas em curto prazo de tempo, provavelmente as medidas sugeridas seriam (ou deveriam ter sido) as mais radicais possíveis. E em decorrência disso, o impacto econômico inicial também seria avassalador (como o foi, por sinal). Nesse universo (utópico em termos de Brasil) os governantes, sustentados por corpos técnicos especializados, trariam a público periodicamente e com toda a transparência possível os desdobramentos da pandemia, avaliando e avançando paulatinamente no afrouxamento das medidas restritivas até que em algum momento a sociedade estivesse preparada para conviver com a nova realidade limitadora de seu comportamento social e econômico e assim tocasse a vida dentro no que se convencionou chamar de “novo normal”, e que o pesadelo só terminaria com a chegada de uma vacina eficaz contra a doença em algum momento futuro da história.

Ocorre que nada disso aconteceu (a última esperança é a vacina!), e por culpa de todos. A começar pelo presidente da República, que não podia (?) buscar a convergência com seus pares porque foi eleito e se nutre justamente da desavença com seus opositores políticos, de modo que para ele o consenso – em qualquer área que seja – está absolutamente fora de cogitação. Como o poder de influência do líder máximo da nação é enorme, as implicações de suas ideias e atitudes na população é diretamente proporcional.

Mas não dá para amenizar a responsabilidade da população (nos contextos nacional e local), que desde o começo bateu cabeça não apenas por causa da insensatez dos governantes. Fato é que nesses aproximadamente 150 dias de pandemia no Brasil jamais tivemos tranquilidade para lidar com os desdobramentos sanitários da doença. Mesmo com uma infinidade de decretos baixados por prefeitos e governadores, ainda assim a resistência popular (eu diria audácia de muitos) foi tamanha que gerou descrédito geral na eficácia das medidas determinadas. No pico da pandemia em nossa cidade, por exemplo, até mesmo festas em ambientes privados a ignorância humana foi capaz de conceber. De muitos amigos soube que jogos de futebol clandestinos acontecem por todo canto, isso sem falar nas aglomerações em bares e nas rodinhas de chimarrão na frente das casas em qualquer lugar da periferia por onde se ande.

A correlação com a hipocrisia do cigarro e das bebidas alcoólicas que citei anteriormente reside aqui: enquanto os estudantes sofrem um baque aterrorizador por conta da suspensão das aulas e da dificuldade de acesso virtual dos mais pobres, possivelmente irreparável em sua formação, estando estados e municípios discutindo sobre quando – e se – os alunos poderão retornar às aulas ainda neste ano, vemos aglomerações sem-cerimônia de pessoas em happy hours nos bares e restaurantes, a prática clandestina de esportes coletivos e filas intermináveis na porta das agências da Caixa Econômica Federal para o pagamento dos benefícios criados pelo governo para amenizar o impacto econômico da pandemia. E então é natural nos perguntarmos: seria realmente a reabertura das escolas a impactar no recrudescimento da Covid-19?

O mau comportamento de alguns governantes e da população incauta, que não colabora com as medidas restritivas, ao passo que minimiza a sensação de que vivemos um estado de guerra, simplesmente prorroga nossa agonia sanitária e econômica. Depois de cinco meses, o estado de saturação da população em relação ao isolamento social já era esperado, mas era de se imaginar que estaríamos em outro patamar no controle da pandemia. Contrariados e resignados diante desse cenário catastrófico, resta-nos apenas aguardar pela milagrosa chegada da vacina contra o Coronavírus.

Carlos Eduardo de Santi é médico veterinário, formado em Gestão Pública e colaborador eventual deste blog.

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POLICIAL FEDERAL É DETIDO PELA PM APÓS AMEAÇA E AGRESSÃO NO CENTRO DE FOZ

Policial federal é detido pela PM após ameaça e agressão no centro de Foz

Na noite de ontem, domingo 02 de agosto de 2020, por volta das 20h:30min, policiais militares do 14º BPM de Foz do Iguaçu, equipe em serviço no patrulhamento ostensivo RPA (Radio Patrulha Auto), quando foram acionados para deslocarem até uma lanchonete na Rua Almirante Barroso, área central da cidade, pois segundo informações, uma pessoa do sexo masculino, em posse de uma arma de fogo, estava proferindo ameaças, sendo que durante o deslocamento para p local, o homem teriam agredido o proprietário do estabelecimento com uma coronhada de pistola, causando lesões na vítima.

No local, os militares localizaram o autor das ameaças e agressão, onde constataram que a pessoa apresentava visível estado de embriagues, onde o proprietário do local informou que o home trafegava em via pública defronte ao seu estabelecimento, quando juntamente com seu amigo e uma amiga resolveram urinar na entrada do estacionamento, sendo que o proprietário ao visualizar a sena teria chamado a atenção do homem, que por sua vez, sacou uma pistola, onde inicialmente ameaçou o proprietário do local, sendo que logo em seguida o agrediu com uma coronhada na face, socos, pontapés e uma mordida na orelha.

De pronto o empresário vendo que poderia ser morto, avançou contra o homem e na luta corporal o desarmou com ajuda de funcionários, sendo a arma apresentada ao policiais militares de serviço posteriormente.

O agressor ficou descontrolado com a chegada da equipe militar, e muito agressivo foi necessário o uso da força moderada para conte-lo, bem como uso de algemas para segurança do detido, bem como a segurança da equipe policial, sendo as partes encaminhado para a Delegacia da Policia Civil em decorrência da grande aglomeração de pessoas em via pública.

Já na delegacia, a arma apreendida, foi identificada como uma pistola institucional da Policia Federal, marca Glock, modelo G17, calibre 9mm, o detido foi identificado como sendo um agente da Delegacia da Policia Federal de Foz do Iguaçu.

Uma equipe do Siate foi acionada para darem atendimento as lesões de ambos os envolvidos, sendo o fato apresentado a autoridade policial de plantão juntamente com a vítima.

Fotos: Enrique Alliana

Fábio Poletto Heblig é o nome do Policial Federal que foi levado pela PM a 6ª SDP (algemado) e lá não aconteceu absolutamente nada. O possível vítima decidiu não representar (provavelmente com medo de retaliações). Mas o MPF tomou conhecimento da ocorrência e deverá se mexer. Aguardemos os próximos ronds dessa pendenga.

 

 

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MINEROMIX HOMENAGEIA SÃO CRISTÓVÃO

 

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Carreta atinge 22 veículos e deixa 8 mortos e mais de 20 feridos no Paraná

Ao todo, o acidente envolveu cinco motocicletas, 16 carros e um caminhão

Um acidente grave deixou pelo menos oito pessoas mortas e 23 feridas em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O acidente aconteceu na noite deste domingo (2), por volta das 22h30, na BR-277.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), sete vítimas morreram no local e uma delas morreu posteriormente, já no hospital.

Como aconteceu o acidente

De acordo com testemunhas, o acidente foi resultado de um incêndio na beira da estrada. A fumaça prejudicou a visibilidade na pista e resultou no engavetamento, que envolveu 22 veículos.

Conforme informações dos bombeiros, tudo começou com um primeiro acidente envolvendo alguns carros, sem gravidade. Um caminhão vinha atrás e tentou desviar dos veículos, mas acabou atropelando quatro ocupantes dos carros que estavam aguardando na lateral da pista. Os veículos que vinham atrás do caminhão também se envolveram no acidente.

Ao todo, o acidente envolveu cinco motocicletas, 16 carros e um caminhão. Segundo o IML, as vítimas são cinco mulheres e três homens.