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Semiótica política

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O deputado Alfredo Kaefer (PSL-PR) saiu de uma reunião com Temer e Jorge Rachid, da Receita Federal, convencido de que vem mais um Refis por aí. Relator de um projeto que propõe a mesma coisa, Kaefer justifica assim sua certeza:

“O presidente não confirmou e o Rachid disse que vai estudar, mas, nas entrelinhas, dá para ler que vai sair.”

As informações são do Valor.

“Entendi que você é um juiz de merda”

O Antagonista

É uma história conhecida sobre Celso de Mello, mas vale a pena relembrar. Está relatada no livro “Código da Vida”, de Saulo Ramos.

Quando José Sarney decidiu candidatar-se a senador pelo Amapá, o caso foi parar no STF, porque os adversários resolveram impugnar a candidatura. Celso de Mello votou pela impugnação, mas depois telefonou ao seu padrinho, Saulo Ramos, para explicar-se.

Eis o o trecho do livro:

— Doutor Saulo, o senhor deve ter estranhado o meu voto no caso do presidente.

— Claro! O que deu em você?

— É que a Folha de S.Paulo, na véspera da votação, noticiou a afirmação de que o presidente Sarney tinha os votos certos dos ministros que enumerou e citou meu nome como um deles. Quando chegou minha vez de votar, o presidente já estava vitorioso pelo número de votos a seu favor. Não precisava mais do meu. Votei contra para desmentir a Folha de S.Paulo. Mas fique tranquilo. Se meu voto fosse decisivo, eu teria votado a favor do presidente.

— Espere um pouco. Deixe-me ver se compreendi bem. Você votou contra o Sarney porque a Folha de S.Paulo noticiou que você votaria a favor?

— Sim.

— E se o Sarney já não houvesse ganhado, quando chegou sua vez de votar, você, nesse caso, votaria a favor dele?

— Exatamente. O senhor entendeu?

— Entendi. Entendi que você é um juiz de merda.

O STF não se limitou a manter Renan Calheiros no comando do Senado.

Os ministros manobram para que ele seja poupado também de uma denúncia por ter desacatado a ordem judicial.

Diz o Estadão:

“O próximo round no STF envolvendo Renan Calheiros será a decisão se ele deve ser punido por ter ignorado a ordem da Corte de se afastar da presidência do Senado.

Parte dos ministros avalia que, como foi derrubada, a liminar perdeu seu efeito”.

No próximo round, vem o nocaute.

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Doping tira medalhas de dois competidores da Rio-2016

Halterofilista romeno e boxeador russo serão penalizados por consumirem substâncias vetadas

A Corte Arbitral do Esporte (CAS) anunciou, nesta quinta-feira (8), que vai retirar medalhas de dois atletas que participaram dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.

O halterofilista romeno Gabriel Sincraian e o boxeador russo Misha Aloyain tiveram susbtâncias proibidas Agência Mundial Antidoping (Wada) encontradas em seus exames de sangue.

De acordo com a revista Veja, Sincraian testou positivo para testosterona exógena logo após o encerramento dos Jogos. Bronze da categoria até 85kg, ele perderá a medalha para Denis Ulanov, do Casaquistão.

Já Aloyan (foto), que ganhou prata na categoria até 52kg, foi flagrado pelo uso de um estimulante proibido, em teste feito após a final contra o campeão Shakhobidin Zoirov, do Uzbequistão.

 

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G.D.E cumpre mandado de prisão

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Na manhã desta quinta-feira (08), investigadores do Grupo de Diligências Especiais realizaram o cumprimento do mandado de prisão expedido pela Vara de Execuções Penais em desfavor de Dejaniro Borges dos Santos, 31 anos de idade, no bairro Morumbi.

A equipe que transitava pelo referido bairro realizou a abordagem de rotina de um veículo, sendo que ao checar a qualificação do motorista do veículo bem como dos ocupantes constatou que o passageiro Dejaniro Borges possuía mandado de prisão em aberto pela prática do crime de roubo, furto qualificado, furto simples e posse irregular de arma de fogo.

Diante dos fatos, a equipe conduziu o foragido até a Delegacia da Polícia Civil onde foi dado fiel cumprimento ao mandado de prisão, posteriormente este foi encaminhado a Cadeia Pública Laudemir Neves.

G.D.E prende foragido com 24 anos de condenação

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No final da tarde desta quarta-feira (07), investigadores do Grupo de Diligências Especiais realizaram a prisão em flagrante pela prática de uso de documento falso e deram cumprimento ao mandado de prisão expedido pela Vara de Execuções Penais em desfavor de Altair Gonçalves Suhett, 39 anos de idade, no bairro Jardim São Paulo.

A equipe que realiza diligências referentes a um roubo ocorrido há poucos dias no qual os autores teria se identificado como policiais receberam informações que estes teriam sido vistos no referido bairro. De pronto a equipe passou a monitorar a região, quando na tarde de ontem localizou a pessoa de Altair em uma residência, no momento da abordagem este apresentou uma cédula de identidade no nome de terceiro, sendo com ele localizada uma mochila a qual continha uma capa de colete na cor preta, duas gondolas do exército brasileiro e uma camiseta da polícia do exército.

Diante dos fatos, os policiais realizaram buscas no Sistema Policial Intranet, vindo a verificar o uso de documento falso por este, ainda foi possível localizar um mandado de prisão, com condenação de 24 anos pela prática do crime de roubo seguido de morte. Foi dada voz de prisão a Altair e encaminhado a Delegacia da Polícia Civil onde foram realizados os tramites cabíveis onde este permanece à disposição da justiça na carceragem provisória da 6ª SDP.

CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO

A equipe efetuava patrulhamento pela rua Cáceres no Parque Imperatriz, por volta de 08:30h, quando efetuou abordagem a um homem, o qual estava em atitude suspeita pela via, sendo que ao fazer a revista nada de ilícito foi encontrado, porem ao consultar seu nome junto ao sistema, foi constatado um mandado de prisão em seu desfavor. Diante dos fatos foi dado voz de prisão ao mesmo o qual foi encaminhado até a 6ª SDP para procedimentos cabíveis.

VEÍCULO RECUPERADO

A equipe policial, efetuava patrulhamento próximo ao Hospital costa Cavalcante, por volta de 14:30h, quando notou um veículo Ford/Escort estacionado em atitude suspeita. Aos consultar a placa, constatou-se que havia queixa de furto. Diante dos fatos foi encaminhado até a 6ªSDP para procedimentos cabíveis.

VEÍCULO RECUPERADO

A equipe policial, estava em patrulhamento pelo bairro Morumbi, por volta de 18:00h, quando a equipe se deparou com um veículo Fiesta de cor prata, consultado via central a placa, constou queixa de roubo do dia 05/12/2016. Diante dos fatos o veículo foi encaminhado a 6ª SDP para proceder a entrega do veículo.

CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO

Durante patrulhamento pelo Parque Imperatriz, por volta de 22:15h, pela equipe CHOQUE, foi realizada abordagem ao veículo Ecosport, de cor vermelha, o qual encontrava-se estacionado em frente a uma residência com um indivíduo no interior. O mesmo foi revistado, não sendo localizado nada de ilícito junto com ele. Ao ser consultado o nome do abordado, junto ao sistema informatizado da polícia militar foram constatados em desfavor do mesmo dois mandados de prisão. Diante do fato foi dado fiel cumprimento aos mandados de prisão sendo, sendo o rapaz apresentado a autoridade de polícia de plantão.

POLÍCIA ENCONTRA CORPO DE MULHER CONCRETADO NOS FUNDOS DA CASA DELA

A Polícia Civil de Santa Helena, encontrou na tarde desta quarta-feira (7) o corpo de um mulher concretado nos fundos da casa dela.

O sobrinho da vítima chamou a polícia. Ele disse que estranhou o cheiro forte no local e que encontrou um corpo, que, além de concretado, estava enterrado e enrolado em uma lona.

O corpo foi identificado pela família como sendo da dona de casa. Ladis Boeni tinha 52 anos e trabalhava em uma creche da prefeitura. Ela estava desaparecida desde sexta-feira (2).

A Polícia Civil está investigando o caso.

ADRIANA ANCELMO VAI CONTINUAR PRESA

JUSTIÇA NEGA O PRIMEIRO PEDIDO DE HABEAS CORPUS PARA A MULHER DO SERGIO CABRAL. O BICHO TA PEGANDO…

 

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Data vênia, o STF miou

Cartão vermelho justiça (Foto: Arte: Antônio Lucena)

Ricardo Noblat

Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), doravante fica combinado assim: réu por crime de peculato, como é o caso de Renan Calheiros, ou por qualquer outro tipo de crime, pode, sim, presidir o Senado, mas não pode suceder o presidente da República.

Não se descarta que no futuro, tão logo acabe o mandato de Renan como presidente do Senado, possam os ministros da mais alta corte de Justiça do país adotar outro tipo de entendimento. Afinal, três deles haviam votado de um jeito em novembro último e, ontem, mudaram seus votos.

Quanto a presidente da República, continuará em vigor o que manda a Constituição: aquele que por acaso vire réu será obrigado a se afastar do cargo de imediato. E a ele só poderá retornar depois de julgado e considerado inocente.

Também fica combinado assim: no caso de certas pessoas como Renan, elas podem ignorar decisões judiciais sem correr o risco de serem punidas. Basta que se recusem a ser notificadas por oficial de justiça, aleguem não estar em casa mesmo quando estiverem, e recorram em seguida da decisão que seriam obrigadas a cumprir.

Há que se levar em conta que certas pessoas não merecem o mesmo tratamento conferido às pessoas ditas comuns. Justamente porque não são comuns. São especiais. Poderosas, influentes, capazes de causar danos aos superiores interesses da Nação, elas pertencem à categoria das pessoas incomuns. Assim como Sarney, por exemplo.

Foi Lula, quando presidia o país, que identificou Sarney como “um homem incomum”. Estava certo, como ficou demonstrado pelo STF ao preferir ignorar o descumprimento de ordem judicial por parte de outro “homem incomum” – no caso, Renan, justamente mantido no cargo de presidente do Senado para não ser contrariado.

Por último, fica combinado assim: o Senado foi punido com a perda a prerrogativa de ficar na linha direta da sucessão do presidente da República enquanto for comandado por um réu. Mas a prerrogativa lhe será devolvida. Baste que ele passe ao comando de um não réu.

Revoguem-se as disposições em contrário até a eclosão de uma nova crise.

Dê-se por irrelevante, porque irrelevante é, que o STF miou como um gatinho quando se esperava que rugisse como um leão pondo ordem na selva. Culpem-se os tempos difíceis que vivemos. E a falta de estatura dos que nos representam, governam e interpretam as leis. Nada que não possamos reparar.

Ânimo! Ação! Só depende de nós!

 

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O Brasil é um imenso fracasso

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 Na manhã de 13 de dezembro de 1968, o jornal “O Estado de S. Paulo” deveria circular com um vigoroso editorial cujo título era “Instituições em frangalhos”.

Seria uma crítica antecipada ao Ato Institucional nº 5, o mais violento instrumento ditatorial adotado pelo regime inaugurado em 1964.

A edição foi apreendida, pequena amostra das arbitrariedades que o AI-5 poria em jogo a partir daí.

É todo um compêndio sobre a realidade brasileira o fato de que uma pesquisadora –no caso, Eloisa Machado, professora de Direito na Fundação Getúlio Vargas– use, para a Folha, a mesma expressão do editorial vetado: as instituições estão em frangalhos, de que dá mais uma prova, se ainda fosse preciso, o episódio Renan Calheiros/STF.

Se, em quase meio século, de 68 até aqui, o Brasil foi absolutamente incapaz de juntar os cacos de suas instituições, é tentador concluir que a democracia fracassou.

Como a alternativa (a ditadura) foi também um fracasso, além de absolutamente inaceitável em qualquer país que se pretenda civilizado, é justo dizer que estamos no mato sem cachorro (ou sem instituições ou com instituições em frangalhos).

Nesse triste cenário, vamos combinar que grave não é a Mesa do Senado decidir desobedecer a determinação de um ministro do Supremo para afastar Renan Calheiros. Grave é o fato de Renan ter sido eleito para a chefia de uma das casas legislativas. Afinal, já faz praticamente dez anos que Renan confessou, indiretamente, falta de decoro, ao renunciar à presidência da Casa, para evitar ser cassado.

Quem não tem decoro não pode ser nem senador, quanto mais presidente da chamada Câmara Alta (que está mais baixa do que jamais numa história republicana que não é exatamente escrita por gigantes).

No entanto, seus pares escolheram-no, não por não saberem quem ele era mas, provavelmente, exatamente por terem perfeita noção de quem teriam como chefe.

Agora, temos o seguinte cenário institucional: o deputado que seus pares elegeram para chefiá-los (Eduardo Cunha) está na cadeia.

O senador que seus pares elegeram para chefiá-los é réu, em processo na instância competente para parlamentares (o Supremo Tribunal Federal).

Para não mencionar o fato de que a chefe do Executivo federal foi afastada pelas Casas indicadas para fazê-lo pela Constituição. Ainda há mais: o substituto dela não só já foi citado em algum momento da operação Lava Jato como está pendente de uma decisão da Justiça Eleitoral sobre o financiamento da chapa Dilma/Temer.

Ah, faltou dizer que há consistentes suspeitas de que mais de 200 políticos aparecerão na delação dos executivos da Odebrecht.

Como a própria empresa já confessou publicamente “práticas impróprias” (eufemismo cínico para roubalheira descarada), os que com ela negociaram já estarão automaticamente rotulados como gente com “práticas impróprias”. Ou, na linguagem parlamentar, falta de decoro, motivo para cassação.

Dizer, pois, que as instituições estão em frangalhos é dizer pouco. Estão é podres, imensamente podres.

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Inadimplência diminui em Foz do Iguaçu


Avenida Brasil, em Foz do Iguaçu – Foto: Kiko SierichA inadimplência diminuiu em Foz do Iguaçu, revela análise feita pelo SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) da ACIFI (Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu).  O levantamento indica redução de janeiro a novembro deste ano (média 7,60%) quando comparado com o mesmo período do ano passado (média de 10,43%).

O estudo revela, entretanto, que comparando o mês de novembro de 2015 com o mesmo mês de 2016, houve aumento da inadimplência do comércio iguaçuense, onde os percentuais auferidos foram de (5,30%) e (8,36%), respectivamente.

Para o diretor de Prestação de Serviços da ACIFI, James Bortolini, “a queda da inadimplência em 2016 em relação à 2015 se deve ao reaquecimento da economia que, mesmo sendo ainda incipiente, tem possibilitado ao consumidor quitar parte de suas dívidas, principalmente as relacionadas a itens de maior necessidade”.

Contudo, é muito importante ressaltar que não podemos considerar a redução da inadimplência ocorrida em 2016 como um fato positivo, pois os índices de 2016, mesmo sendo mais baixos do que os de 2015, ainda estão bastante acima do aceitável.

Percebe-se também que, apesar da expectativa de queda da inadimplência, as finanças pessoais da população ainda estão fortemente pressionadas devido à situação econômica do País. Por isso, Bortolini lembra que “a utilização das ferramentas de proteção ao crédito continuam sendo fundamentais para o controle da inadimplência”.

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Justiça condena Jurandir de Moura (O Latinha) a indenizar este Editor

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Jurandir de Moura, o “latinha” perdeu

O Jurandir de Moura, alcunhado “Latinha”, me sacaneou no Facebook. Fiz o que sempre faço quando sou atacado de forma sórdida. Processei, e o Judiciário me deu ganho de causa. Este processo foi no cível, o do criminal continua tramitando no 3o Jecrim sob a supervisão do doutor Juiz Marcos Lima. Detalhe: Segundo o oráculo judicial do Jurandir ele não pode mais fazer transação penal com o MP.

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Ex-prefeito Paulo McD e dois servidores de Foz do Iguaçu são multados em R$ 18 mil

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Ex prefeito recebe multa do TCE/PR

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) aprovou duas tomadas de contas extraordinárias instauradas no Município de Foz do Iguaçu (Oeste). O objetivo foi apurar irregularidades no exercício de 2011 e no convênio firmado entre a prefeitura e a Associação dos Desportistas Amadores de Foz do Iguaçu.

Em virtude das falhas, o TCE-PR aplicou multas ao ex-prefeito de Foz do Iguaçu Paulo Mac Donald Ghisi; ao ex-controlador interno Clóvis Alves dos Santos; e à ex-contadora do município Veranice Maria Dalle Mole Flores. O valor total das multas soma R$ 18.136,32.

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